Excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas são infrações frequentes neste feriado, balanço de acidentes sai na segunda (22)

A Operação Semana Santa, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais que cortam a Bahia se estenderá até as 23h59 do domingo (21). Só nos dois primeiros dias da Operação Semana Santa, os agentes da Polícia Rodoviária Federal já flagraram milhares de motoristas cometendo infrações gravíssimas nas estradas brasileiras. 190 km/h: era a velocidade de um carro na BR-277, em Medianeira, no Paraná. No mesmo trecho, em duas horas, 200 motoristas foram flagrados em alta velocidade.

Na BR-163, no Mato Grosso, teve carro andando a 175 km/h. Outros motoristas também pisaram fundo no acelerador na BR-060, entre Anápolis e Brasília. Essa foi a infração mais comum no feriado da Semana Santa do ano passado nas rodovias federais do país: quase 60 mil flagrantes. O balanço deste ano só deve sair na segunda-feira...

Nelson Leal faz coro com o senador Jaques Wagner e critica preço "abusivo" das passagens aéreas no Brasil

"Passagem aérea no Brasil já é caso judicial. Os preços cobrados para o transporte aéreo no Norte/Nordeste do país são abusivos e a cobrança em separado de bagagem não reduziu em nada o preço delas. Sem contar as queixas que recebemos diariamente de voos cancelados sem prévia informação ao passageiro. A Bahia é um estado dependente do turismo e a questão das tarifas aéreas é vital para a nossa economia", criticou hoje (11.04) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, que irá convocar uma audiência pública para debater o assunto. 

O chefe do Legislativo estadual fez coro às declarações do senador Jaques Wagner, que tratou da questão em recente audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. "Vamos trazer esse debate também para a Assembleia Legislativa da Bahia. Em todo o mundo há uma grande disputa pelo mercado aéreo. O que vemos no Brasil é um quase monopólio, com preços cartelizados. Para quem vem ou sai da Bahia, são preços similares – ou até superiores - aos de voos internacionais", aponta Leal. ..

Prodecon multa empresa em R$ 500 mil por aumento abusivo no preço das passagens aéreas em Petrolina

Na última semana do mês de março, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, registrou diversas denúncias de consumidores insatisfeitos com o aumento abusivo no valor das passagens, pela companhia Azul Linhas Aéreas, que presta serviços no aeroporto Senador Nilo Coelho. Após apuração, o órgão municipal constatou a prática irregular por parte da instituição e aplicou multa no valor de 500 mil reais.

O número elevado de reclamações foi observado logo após o anúncio do fim das atividades da companhia aérea Avianca Brasil, na cidade de Petrolina e em outras regiões do país, por motivo de recuperação judicial. Com fundamentação nos artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor e na Lei Nº 12.529/2011, que trata sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Prodecon de Petrolina atestou a prática abusiva por parte da empresa Azul...

Com cancelamento de voos da Avianca em Petrolina, preocupação agora é com os preços das passagens

Depois que a Avianca comunicou na última semana o encerramento de suas atividades em Petrolina, a preocupação de quem utiliza desse meio de transporte é com os preços das passagens, principalmente para as cidades mais procuradas aqui na região, como Salvador e Recife. Tudo isso por que somente a Azul fará a operação para estas duas cidades.

Com a falta de concorrência, o aumento das passagens é quase que certeza de acontecer. Algumas pessoas começam a se manifestar em relação a este aspecto. O Blog GJ conversou com uma delas, que externou sua preocupação: “Viajo a trabalho todo mês e esse cancelamento dos voos da Avianca pode nos prejudicar muito. A falta de concorrência é preocupante” disse Claudio Amorim, empresário...

Câmara pagou passagens aéreas de até R$ 45 mil para deputados federais da Bahia

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa, diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados - essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva - o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um "upgrade" de classe com verbas da cota parlamentar...

PREFEITURA DE JUAZEIRO NEGA PASSAGENS DO TFD A EX-FUNCIONÁRIA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM SALVADOR. SECRETARIA DE SAÚDE EXPLICA O NÃO ATENDIMENTO

A funcionária aposentada da Prefeitura de Juazeiro Áurea Martins Filha entrou em contato com o Blog Geraldo José para relatar a dificuldade de realizar tratamento em Salvador porque a Secretaria Municipal de Saúde não autorizou as passagens pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) alegando que a mesma dispõe de plano de saúde.

Após dois históricos de Trombose Venosa Profunda, inclusive, com dois óbitos na família pela mesma doença, Áurea Martins resolveu tornar pública a sua situação inicialmente nas redes sociais e agora por meio da imprensa, tendo em vista que necessita do acompanhamento permanente de um Hematologista, profissional que a rede SUS não dispõe. Veja o desabafo da ex-servidora municipal no Facebook:..

Procon de Juazeiro alerta consumidores sobre cobrança de seguros em passagens

Em vigor desde 26/11/2015, a Resolução nº 4.941/2015 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – revogou a Resolução nº 1.454/2006, que previa a oferta do seguro facultativo aos passageiros de ônibus em viagens interestaduais. Com a determinação, as empresas de ônibus interestaduais e internacionais não podem vender, e nem mesmo ofertar, o seguro nas passagens adquiridas nas rodoviárias.

O PROCON de Juazeiro informou que o não pagamento do seguro facultativo não implica a falta de assistência ao viajante. Tanto o DPVAT - seguro obrigatório pago pelas empresas de ônibus, quanto o Seguro de Responsabilidade Civil (já incluso no valor da tarifa) garantem a segurança dos passageiros e oferecem assistência em caso de acidente...

'Farra das Passagens': MP cobrará R$ 50 milhões de mais de 500 deputados

Oito anos após o caso ser denunciado pelo site Congresso em Foco, a “farra das passagens”, o Ministério Público Federal (MPF) prepara a cobrança de mais de R$ 50 milhões de mais de 250 parlamentares. Entre os citados estão o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB); o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP); o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes; os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) e o prefeito ACM Neto.

De acordo com o Congresso em Foco, a procuradora Sara Moreira Leite informou que a pretensão inicial era de processar todas as 558 pessoas da lista de deputados que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Dos bilhetes adquiridos de forma irregular, 1.606 eram para o exterior. Antes de mover a ação, é necessário porém atualizar os valores, excluir eventuais políticos que já tenham falecido, para concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser instaurados. O primeiro será de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público que serviram para fins privados, a exemplo de viagens ao exterior, passeios com a família, repasse para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são de improbidade administrativa, visando impedir os parlamentares envolvidos de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – neste último caso, o processo só pode ser aberto até cinco anos depois do acusado ter deixado o cargo de deputado...

MPF denuncia 72 ex-deputados por 'farra das passagens'; nove baianos estão entre alvos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (8) 72 ex-deputados pelo crime de peculato, por participação na chamada “farra das passagens”. Eles são suspeitos de usar irregularmente a cota de passagens aéreas da Câmara entre 2007 e março de 2009. De acordo com o MPF, foram oferecidas 28 denúncias contra os ex-parlamentares. Ainda segundo o órgão, os denunciados gastaram irregularmente, ao todo, R$ 8,36 milhões com a emissão de bilhetes aéreos para terceiros no período investigado. Entre os alvos do MPF, estão nove baianos. São eles Uldurico Pinto, pai do atual deputado federal Uldurico Júnior (PV-BA); o vice-prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (PMDB); o vereador de Salvador, Maurício Trindade (DEM); o atualmente deputado estadual Fábio Souto (DEM); Bassuma; o ex-presidente do Bahia, Marcelo Guimarães Filho; Fernando de Fabinho; Edson Duarte; e Sergio Carneiro. Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região denunciar 443 políticos (veja aqui), entre eles o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações contra cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, pediu que a punição fosse extinta. Cerca de 50 ex-congressistas são investigados. Confira aqui a lista completa dos investigados. ..

Juazeiro: Pelo menos três dos mortos no confronto com a polícia, tem passagens por assaltos.

Pelo menos um dos mortos no confronto com a polícia militar, durante abordagem a uma residência, em Juazeiro, já teve o corpo liberado para sepultamento pelo DPT. Trata-se do corpo de Cleiton Alves Tenório, funcionário do SAMU, um dos cinco mortos no confronto violento, desta terça-feira (01).

Informações colhidas pelo Blog, ontem à noite, davam conta que familiares de outro envolvido teria entrado em contato com o DPT, buscando a liberação do corpo, mas a fonte não soube precisar se houve a liberação...

Miguel Coelho assina decreto para gratuidade nas passagens de ônibus para idosos e pessoas com deficiência

Um direito que havia sido retirado de milhares de idosos e pessoas com deficiência foi resgatado. O prefeito Miguel Coelho assinou, na manhã desta terça-feira (18), o decreto 076/2017. O documento garante a gratuidade no acesso ao transporte público coletivo em Petrolina para pessoas com idade acima de 65 anos e com deficiência.

O anúncio foi realizado durante a  10ª Conferência Municipal de Assistência Social. Na ocasião, Miguel ressaltou o esforço da Prefeitura para garantir a devolução do direito da gratuidade à população após oito meses de suspensão. "Conversamos com todos os setores envolvidos e fizemos um esforço financeiro para mobilizar esses recursos e garantir esse compromisso nosso com quem mais precisa. Agora, é importante que todos ajudem a respeitar esse direito que beneficia tanta gente", afirmou o prefeito...

Ministros e governadores estão entre investigados na "farra das passagens"

Após denunciar 443 ex-deputados acusados de usar verbas públicas para pagamento de passagens aéreas para interesses particulares, a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal encaminhou hoje (4) à Procuradoria-Geral da República (PGR) nova lista agora com o nome de 219 políticos com foro privilegiado suspeitos de envolvimento no episódio que ficou conhecido como “a farra das passagens”.

Entre os citados, estão o nome de sete ministros do governo do presidente Michel Temer: Eliseu Padilha (Casa Civil), Ricardo Barros (Saúde), Raul Jungmann (Defesa), Maurício Quintella Lessa (Transportes), Leonardo Picciani (Esporte), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia). Os ex-deputados e atualmente exercendo o cargo de governadores Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Maria Suely Silva Campos, (Roraima), Jackson Barreto de Lima (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão) também estão entre os citados...

EX-DEPUTADOS DE JUAZEIRO EDSON DUARTE, JORGE KHOURY E JOSEPH BANDEIRA SÃO CITADOS EM DENÚNCIA DA FARRA DAS PASSAGENS

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público. O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República. Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria. ACM Neto disse, por meio de sua assessoria, que não utilizou a verba indevidamente. O Congresso em Foco aguarda retorno de Moreira Franco e tenta contato com Ciro...

Odacy se alia a colegas de parlamento que pedem ao governo estadual baixar impostos para reduzir preços de passagens do transporte público no interior

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, afirmou que vai se aliar a colegas da bancada governista para que o governo do estado possa reduzir impostos do transporte público no interior. O parlamentar frisou essa vontade durante aparte do discurso do colega Miguel Coelho, PSB, que em discurso colocou que levará essa proposta até o governador Paulo Câmara.

Odacy lembrou que essa ação é perfeitamente possível, pois o governo já mostrou um gesto ao baratear o querosene do avião, levando as empresas aéreas que operam em Pernambuco também baixarem seus preços, atendendo uma defesa que ele puxou quando os bilhetes aéreos tiveram uma forte majoração dos preços...