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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 467 registros para a palavra: omissão

Familiares de mortos durante a ditadura buscam apoios para reinstalação da comissão de desaparecidos políticos

Nesta semana em que se completa 44 anos da Lei de Anistia no Brasil, familiares e vítimas da violência de Estado estiveram reunidos em Brasília onde realizaram atividades em busca de mais apoio ao Manifesto pela Reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foram três dias envolvendo seminários, palestras e encontros que aconteceram desde a segunda-feira, dia 28.

Na programação, estava prevista para terça-feira, dia 30, a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma carta cobrando a assinatura e publicação no Diário Oficial de um decreto, encaminhado há mais de cinco meses ao Palácio do Planalto pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pelo retorno dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que teve a sua extinção aprovada no último mês do governo de Jair Bolsonaro...

Zanin arquiva ação contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19. 

A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac. ..

Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé dialoga sobre a implementação da Lei 13.431

Com o objetivo de dialogar sobre a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento às vítimas e testemunhas de violências, na perspectiva de melhorar os serviços por meio do trabalho intersetorial no município, integrantes da Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé estiveram reunidos nesta sexta-feira (25).

A reunião aconteceu na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e dos conselhos: Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Tutelar...

Lei que proíbe rinhas e omissão de socorro a animais é aprovada na Alepe

A lei que proíbe a promoção ou participação de brigas ("rinhas") de galo foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ordenação aprovada altera o texto original da Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, e é fruto do projeto do deputado Romero Albuquerque (UB). A lei em vigor pune o infrator por meio de sanções civis e penais, ou mesmo administrativas, com multa que pode variar entre R$1.000,00 a R$10.000.

Embora proibidas, rinhas de galo são comuns no estado, sendo constantemente combatidas pelas autoridades policiais. Em 2020, duas rinhas de galo foram descobertas e fechadas pela Polícia Militar nos municípios de Sertânia e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Na ocasião, treze pessoas foram detidas. Dois animais, que estavam feridos pelo combate, foram resgatados. ..

Preparativos para celebração da padroeira de Juazeiro é pauta de reunião entre a prefeita Suzana Ramos e comissão organizadora do evento

A prefeita Suzana Ramos recebeu na tarde desta terça-feira (22), a comissão organizadora da festa da padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, para alinharem os preparativos para o novenário e festa da padroeira, que acontecerá de 30 de agosto a 08 de setembro.

"Eu sou devota de Nossa Senhora das Grotas, sempre fui parceira da Diocese na realização do novenário, e como prefeita da cidade não poderia deixar de apoiar a realização da festa que é uma tradição de fé e devoção tão importante para toda Juazeiro. Fico muito feliz em mais um ano, fazer com que a Prefeitura de Juazeiro seja parceira dessa celebração", destacou a prefeita Suzana Ramos...

Professor Gilmar assume a Presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social e faz cobrança à Secretaria de Saúde de Petrolina

O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão. 

Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...

CPI do MST convoca ministro Rui Costa para depor na comissão

Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). 

O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...

Comissão de Combate ao Assédio planeja ações a partir do resultado de pesquisa realizada no TRE-BA

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.

A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...

Professor da UNEB Juazeiro integra Comissão Nacional de Educação do Campo

Representando a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB, o Professor do curso de Pedagogia do Departamento de Ciências Humanas (DCH) de Juazeiro, Edmerson dos Santos Reis foi selecionado para integrar como membro da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC). A posse aconteceu em Brasília/DF, na primeira reunião técnica de trabalho ocorrida entre os dias 12 e 14 de julho.

"A comissão tem papel fundamental na definição de políticas públicas de Educação dos Povos do Campo, Povos da Florestas e das Águas, da Educação Básica e Superior. Estar neste espaço enquanto representante da RESAB é uma responsabilidade imensa com todo a coletividade que se faz representado nesta composição da CONEC," declarou o professor Edmerson dos Santos Reis...

Baianos estão entre os destaques da Comissão do Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.

A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...

Comissão de Educação aprova Fies para mestrado e doutorado

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.

O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...

Prefeitura de Juazeiro integra a 3ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional - CIR Integrada

A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Secretário de Saúde, Allan Jones, na tarde da quinta-feira (01), na reunião ordinária da CIR Integrada - Comissão Intergestores Regional, que reúne representantes das microrregiões de saúde no norte do estado, e da Secretaria Estadual, através do Núcleo Regional de Saúde (NRS) – Norte.

Durante o evento, foram discutidos diversos temas importantes para a saúde pública da região. De acordo com o Secretário Allan Jones, existem portarias ministeriais que estão em constantes modificações e é necessário compartilhar as informações para que os recursos e prazos na saúde sejam cumpridos com eficiência...

CPI dos Atos Golpistas: parlamentares instalam comissão e elegem Arthur Maia para presidência; Eliziane Gama é relatora

A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.

Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas...

Comissão Pastoral da Terra de Juazeiro realizar nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário: A quem interessa a mineração?

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.

O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...

Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB e Comissão da Pastoral Familiar oferecem à comunidade juazeirense o Serviço de Orientação Jurídica gratuita

A Comissão Diocesana da Pastoral Familiar, por meio do Setor Casos Especiais, em parceria com a Comissão "É tempo de cuidar" e o curso de graduação em Direito do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais da UNEB, oferecem à comunidade juazeirense o *SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA*, destinado, principalmente, às populações mais vulneráveis. 

O projeto se constitui numa iniciativa de reforço à cidadania, inclusão social e democratização da Justiça, a partir de orientações sobre o encaminhamento de demandas de natureza jurídica e outras situações que requerem uma intervenção da Justiça, possibilitando o acesso a informações relevantes sobre eventuais benefícios...

Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga

A Comissão do Meio Ambiente do Senado discutiu nesta segunda-feira, 24, em audiência pública, as riquezas da Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, presente em dez estados e que abriga 27 milhões de habitantes. O debate foi híbrido, com parte dos palestrantes falando de forma remota.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que propôs a audiência, ressaltou a diversidade do bioma. "O imenso potencial para geração de energias renováveis, a busca pela segurança hídrica através das diversas experiências para a captação e reuso de água no semiárido, o potencial medicinal, alimentar e cosmético das plantas nativas, o ecoturismo, com imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, além dos seus incontáveis sistemas sustentáveis e tradicionais de produção de alimentos, tornam a caatinga um verdadeiro complexo social, cultural, natural, produtivo e econômico, que é preciso ser reconhecido, conhecido por quem não conhece com esta dimensão", disse...

Comissão de Meio Ambiente do Senado faz audiência pública sobre a Caatinga

Na semana em que ocorre o "dia nacional da Caatinga", a Comissão de Meio Ambiente do Senado promove, nesta segunda-feira, 24, uma audiência pública para debater as riquezas desse bioma, discutindo seu potencial econômico e sociocultural.

"Queremos ouvir especialistas e proporcionar, com esta audiência, uma oportunidade de se conhecer o que está sendo feito em termos de pesquisa científica no semiárido brasileiro e de oportunidades para a população da região", disse a senadora Teresa Leitão, que propôs a audiência...

ALBA: Comissão da Saúde pretende discutir falta de anestesistas em hospitais

O presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, Alex da Piatã (PSD), afirmou que pretende fomentar a discussão no colegiado diante das constantes reclamações da falta do serviço de anestesistas em hospitais baianos.  

O assunto ganhou pauta na sessão da comissão após indagação do deputado Eduardo Alencar (PSD) que mencionou a ausência de anestesista no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, como fato merecedor de atenção...

Comissão do Selo UNICEF faz 1ª reunião de monitoramento em Petrolina

Cumprindo a agenda da Participação Cidadã e Gestão por Resultado do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF de Petrolina participou da  reunião extraordinária do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). O encontro foi para avaliar  e monitorar a execução do Plano de Ação Municipal da Criança e do Adolescente construído no Iº Fórum Comunitário. 

A reunião, realizada na segunda quinzena de março, contou com a  presença dos mobilizadores intersetoriais  e representantes das Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Saúde, e Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA) e da Sociedade Civil.  ..

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