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03 de Julho de 2024

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TRE-BA retomou os julgamentos dos processos eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomou os julgamentos dos processos eleitorais. Entre as pautas estão embargos de declaração e prestação de contas eleitorais, relativas ao pleito de 2022. 

As demais sessões do mês de janeiro serão realizadas nos dias 25, 17h; 26, às 9h30 e 17h; 30, às 9h30 e 17h; e 31, às 9h30. Os interessados podem acompanhar presencialmente, na sede do TRE-BA (1ª Avenida do CAB),  ou pelo canal do TRE-BA, no YouTube...

TRE-BA cumpriu todas as metas nacionais estabelecidas pelo CNJ para 1º Grau de jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alcançou, de forma inédita, todas as metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º grau de jurisdição antes da realização do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022. De acordo com balanço divulgado pela Secretaria Judiciária do 1º Grau, o TRE-BA realizou 527 audiências, o maior número entre todos os Tribunais Regionais Eleitorais do País.

Com o incentivo do presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, os juízos eleitorais foram orientados a executar os atos processuais de instrução das ações cíveis eleitorais até o mês de março. Com isso, o julgamento pôde ser feito ainda no primeiro semestre deste ano...

Eleitos e suplentes serão diplomados pelo TRE da Bahia durante cerimônia nesta sexta (16)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, realizará, nesta sexta-feira (16/12), uma entrevista coletiva direcionada aos jornalistas credenciados para a cobertura da Cerimônia de Diplomação dos Eleitos nas Eleições Gerais 2022. O atendimento à imprensa ocorrerá às 16h30, pouco antes do início da cerimônia, marcada para 17h, no Teatro Castro Alves (TCA). A Assessoria de Comunicação e Cerimonial (Ascom) do Tribunal orienta aos profissionais que cheguem ao local às 16h.

O credenciamento dos jornalistas de emissoras de TV, rádio, jornais impressos, portais de notícias e agências foi encerrado na última quinta-feira (8/12). ..

TRE-BA realizará a diplomação dos eleitos no dia 16 de dezembro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.

O evento ocorrerá na sexta-feira, 16 de dezembro, às 17h. Veículos de imprensa interessados na cobertura da sessão deverão solicitar credenciamento prévio, por meio de formulário específico...

TRE-BA realiza atendimento presencial por agendamento e por demanda espontânea

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alterou os protocolos de atendimento nas dependências de suas unidades, priorizando eleitores com agendamento, mas garantindo acesso àqueles que chegarem por demanda espontânea.

A medida foi determinada pela Portaria nº 913, de 22 de novembro de 2022, que altera a Portaria nº 188, de 30 de março do mesmo ano, pela qual o atendimento estava restrito aos eleitores que tivessem realizado marcação prévia. ..

TRE-BA realiza I Fórum de Cidadania Política nesta sexta (25)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), realiza, nesta sexta-feira (25/11), o “I Fórum de Cidadania Política - pensando o futuro da democracia no Brasil”. O evento - que acontecerá na sede do Eleitoral baiano, em Salvador, a partir das 9h - contará com palestra magna do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. A abertura será realizada pelo presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank.  

O Fórum é aberto ao público e interessados deverão realizar inscrições por meio do link http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=141, disponível na página da EJE/BA. De acordo com a programação, além da palestra magna, o ministro Barroso participará de uma roda de conversa com membros da ONG EDUCANDO e estudantes. O tema será  “Vamos falar de cidadania?”. ..

TRE-BA volta a exigir uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta segunda-feira (21) que volta a exigir o uso de máscara nas dependências do órgão e dos cartórios eleitorais. O documento com a determinação está disponível no site do TRE-BA.

A ação destinada é para todos os desembargadores eleitorais, juízes eleitorais, advogados e servidores. O uso do equipamento de proteção ainda se estende para estagiários, demais colaboradores e visitantes...

TRE-BA abre inscrições para I Simpósio Mulheres e Cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) abre inscrições para o “I Simpósio Mulheres e Cidadania – partilhando ferramentas para a mudança”. Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o evento reunirá representantes do poder público e pesquisadoras para reflexões e abordagens sobre violência de Gênero, acolhimento e instrumentos de combate. O encontro está marcado para o próximo dia 8 de novembro, a partir das 13h, na sede do Eleitoral baiano, em Salvador.

Voltado para todos os públicos, o Simpósio tem inscrições gratuitas que podem ser realizadas pela internet. O presidente do TRE-BA e diretor da EJE-BA, desembargador Roberto Frank, fará as saudações iniciais, seguido da palestra de abertura da desembargadora Tânia Reckziegel, do Tribunal Regional do Trabalho, 4ª Região...

2º turno: TRE-BA contará com reforço policial no próximo domingo (30)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia participou de reunião com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) para debater as estratégias para o 2º turno das Eleições Gerais, que acontece neste domingo (30/10). O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Frank, dialogou com o secretário de Segurança, Ricardo Mandarino, sobre a possibilidade de reforço policial de modo a garantir ainda mais tranquilidade durante o dia de votação.  

O gestor do TRE-BA afirmou que o êxito do pleito, em 2 de outubro, foi resultado da parceria com a Segurança Pública do Estado. “Agradeço a dedicação no 1º turno, com a disponibilização de todo o efetivo das polícias para que as votações transcorressem com tranquilidade e peço que esse cuidado seja intensificado no 2º turno, para que os eleitores possam votar em paz e com respeito às diferenças, o que sintetiza o conceito de democracia”, afirmou. ..

TRE-BA realiza treinamento para mesários até o próximo dia 24

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início, nesta segunda-feira (17), ao treinamento dos mesários que atuarão como presidentes das mesas receptoras de votos durante o segundo turno das Eleições Gerais, marcado para 30 de outubro.

Organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), a capacitação acontecerá diariamente no auditório do TRE-BA, em Salvador, e, até a próxima segunda (24), pretende contemplar 5.022 mil pessoas. ..

Feriado: TRE-BA suspende expediente nesta quarta-feira (12)

O expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nesta quarta-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida. A interrupção é prevista pela Portaria Nº 485/2021, com base na  Lei n.º 6.802/1980, que instituiu a data como feriado nacional. Os serviços serão retomados normalmente na quinta-feira (13).

Os eleitores e eleitoras que precisarem dos serviços do TRE baiano podem contar com o Chatbot Maia, atendimento virtual do NAVE, disponível no WhatsApp (71) 3373-7000. Por meio da ferramenta, é possível obter informações sobre o título de eleitor, convocação de mesários, e locais de votação. O eleitor poderá ainda denunciar propaganda irregular e crimes eleitorais, realizar denúncias de desinformação contra as eleições, obter auxílio sobre a justificativa de ausência de voto no primeiro turno, emitir certidões, esclarecer sobre pagamento de multa, entre outros serviços. ..

TRE-BA ressalta que quem não compareceu às urnas eletrônicas no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno, marcado para 30 de outubro

O prazo para justificativa de ausência do voto no primeiro turno das Eleições Gerais deste ano é até o dia 1º de dezembro, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta as eleitoras e eleitores que a comprovação da ausência pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente dentro do período de 60 dias.

Ao todo, o Brasil registrou 79,05% de comparecimento às seções eleitorais no primeiro turno das Eleições Gerais - 123.682.372. Em relação aos faltosos, 20,95% do eleitorado se absteve - 32.770.982. Na Bahia, dos 11.283.405 cidadãos aptos a comparecerem nas 34.424 seções distribuídas pelo estado, 78,65% (8.874.841) compareceram. No estado, a abstenção foi de 21,35% (2.408.564) dos votantes...

TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1º)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará - neste sábado (1º), véspera das Eleições Gerais - a cerimônia de emissão do relatório da zerésima do Sistema Gerenciamento da Totalização dos Resultados (SISTOT). O evento, marcado para 13h, será aberto ao público e ocorrerá na Sala de Sessões do órgão, localizado no Centro Administrativo (CAB). A emissão do documento comprova a inexistência de votos computados no sistema que fará a totalização das Eleições Gerais no Estado.

Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, fiscais, delegados e delegadas dos partidos, das federações de partidos, das coligações, entidades fiscalizadoras e profissionais da imprensa foram convidados pela Comissão Apuradora das Eleições do Regional baiano para acompanhar a cerimônia...

Confira as orientações do TRE-BA sobre protocolos sanitários no dia da votação

Com o objetivo de garantir a proteção sanitária das pessoas que estarão a serviço da Justiça Eleitoral nas seções de votação, no dia das Eleições Gerais de 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual.

Na Bahia, o TRE seguirá o decreto do Governo do Estado que desobrigou, em 12 de abril deste ano, o uso de máscaras em locais fechados. A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus...

“A imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito”, avalia presidente do TRE-BA

A parceria exitosa com a imprensa baiana foi destacada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, durante a live de abertura do programa “A Mídia e as Eleições” realizada na página oficial do Órgão no Instagram.  

Em entrevista à jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA, o presidente do Regional afirmou que “a imprensa é fundamental para o Estado Democrático de Direito e uma parceira na divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral”...

‘A Mídia e as Eleições’: projeto será aberto nesta quinta (22) com participação do presidente do TRE-BA

Os preparativos para as Eleições Gerais deste ano serão apresentados por meio do projeto “A Mídia e as Eleições”. A abertura acontece nesta quinta-feira (22), em live no perfil oficial do TRE-BA no Instagram, às 17h. 

O primeiro convidado, de uma série de quatro transmissões ao vivo, será o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank. O objetivo é informar a população sobre os preparativos para as eleições e sobre a dinâmica do dia pleito do próximo dia 2 de outubro, além de aproximar a Justiça Eleitoral dos mais de 11 milhões de eleitores aptos ao voto no estado...

TRE-BA realiza ação “Bora Votar!” em escolas municipais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) prossegue nesta quinta, 15, ações voltadas para a cidadania, através de campanhas esclarecedoras e motivadoras sobre o processo de votação, com objetivo de incentivar o comparecimento às urnas nas Eleições Gerais de 2022, que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro.

 “Bora Votar!” passará pelas instituições de ensino Francisco Leite (Águas Claras) e Lélis Piedade (Brotas), respectivamente. Os encontros estão agendados para acontecer às 19 horas. A mesma ação já foi realizada na Escola Municipal Governador Roberto Santos no bairro do Cabula, no dia de 31 de agosto...

TRE-BA divulga cronograma de preparação das urnas eletrônicas

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicou o cronograma de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas no estado durante as Eleições Gerais de outubro. De acordo com o documento, disponível no site do órgão, a cerimônia de geração de mídias acontece na quarta-feira (14/9), a partir das 9h, em diversas zonas eleitorais do estado, incluindo todas as 19 ZEs da capital.

O procedimento segue até sexta-feira (16/9), quando todos os cartórios eleitorais terão cumprido com a etapa.     ..

TRE-BA contará com a atuação da Adep-BA no trabalho de observação das Eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, recebeu no início desta semana, a visita de cortesia de Igor Raphael de Novaes Santos,  presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA). A Adep é integrante da ANADEP - Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos, entidade credenciada pelo Tribunal Superior Eleitoral como observadora nacional do processo eleitoral em 2022.

Durante a visita, o desembargador destacou o papel da Defensoria Pública no processo eleitoral e lembrou a atuação histórica de parceria entre os dois órgãos. “A Justiça Eleitoral e a Defensoria Pública são instituições parceiras desde há muito. A Defensoria desenvolve um papel de suma importância no exercício da cidadania”, afirmou. O gestor do Eleitoral baiano aproveitou a ocasião para reiterar apoio à associação no trabalho de observação das Eleições Gerais de outubro...

TRE-BA funcionará em esquema de plantão nesta quarta (7)

 Apesar do feriado da Independência do Brasil, celebrado nesta quarta-feira (7 de setembro), algumas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) funcionarão em esquema de plantão. O serviço extraordinário ocorrerá por conta da realização das Eleições Gerais, que serão realizadas no próximo mês de outubro. 

O horário de atendimento ao público será das 10h às 19h...

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