Prefeitura de Juazeiro leva mensagem de compromisso, respeito e transparência durante abertura do ano legislativo de 2023

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.

Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...

Maria del Carmen é a primeira mulher a assumir a Comissão de Constituição e Justiça da ALBA

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) assume a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. Um momento histórico para o legislativo, pois é a primeira mulher a presidir a comissão mais importante da Casa do Povo. As comissões da ALBA foram instaladas na tarde desta quarta-feira (8).

"Agradeço a confiança e a oportunidade de ser a primeira mulher a conduzir esta comissão que é o coração das demais comissões. Estou preparada e assumo esse novo desafio na certeza que vamos fazer o melhor para as baianas e baiano", afirmou a deputada que está em seu quinto mandato...

Eduardo Salles assume presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA

Em reunião ocorrida nesta quarta-feira (8) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), o deputado estadual Eduardo Salles assumiu a presidência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. A composição dos parlamentares titulares e suplentes das 10 comissões da Casa foi publicada no Diário Oficial.

Ex-secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles ainda vai compor, como membro titular, a Comissão de Agricultura e Política Rural, colegiado que já presidiu entre 2017-2018...

Federação de PT, PCdoB e PV deve ficar com CCJ, Orçamento e Educação na AL-BA; veja indicados

A federação “Brasil da Esperança”, formada por PT, PCdoB e PV, ficará com as presidências de três comissões na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA): Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Orçamento; e Educação. Os deputados que comandarão cada comissão foram definidos nesta terça-feira (7), em reunião com a presença das lideranças do governo e de cada um dos partidos. As indicações devem ser confirmadas em votação formal no plenário da Casa, na sessão a ser realizada nesta quarta (8).

A deputada estadual Maria del Carmen (PT) foi a escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conforme fontes do Bahia Notícias, o comando da CCJ foi disputado também pelos deputados Vitor Bonfim (PV) e Paulo Rangel (PT), conforme informações de fontes que acompanharam a reunião decisiva...

Emoção marca posse do deputado Jordávio Ramos para primeiro mandato na ALBA

Sob forte emoção, o deputado estadual eleito Jordávio Ramos (PSDB), tomou posse na tarde desta quarta-feira (1º/02), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), para seu primeiro mandato legislativo.

Eleito com 64.569 votos, Jordávio promete reforçar o debate em torno de temas sensíveis, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Jordávio ressaltou a importância do Poder Legislativo e destacou a força da renovação...

Jordávio Ramos toma posse nesta quarta-feira e assumirá o primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

Eleito em outubro de 2022 com 64.569 votos, e diplomado em dezembro, Jordávio Ramos tomará posse para exercer o primeiro mandato como deputado estadual nesta quarta-feira (01).

A cerimônia de posse acontecerá na Assembleia Legislativa, às 14h30, numa sessão preparatória da 20ª Legislatura. A cerimônia, que tem um ritual simples, será presidida pelo deputado Adolfo Menezes, e a cobertura completa poderá ser acompanhada pelo Youtube da Tv Alba, através do link: https://youtube.com/@tvalba  ..

Deputado Roberto Carlos continua como vice-líder do Governo

O deputado Roberto Carlos (PV) deve ser reconduzido ao cargo de vice-líder do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia, depois de ter o seu trabalho reconhecido pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a gestão de Rui Costa, quando norteou, no parlamento baiano, discussões e auxiliou a votação de importantes propostas aos seus pares, além de desempenhar, com prestígio dos colegas, o papel de articulação e unificação do discurso governista. ..

Artigo - Os eventos de 8/1 e a lacuna a ser preenchida na legislação trabalhista

Os eventos de 8 de janeiro, em Brasília, despertaram, em alguns, a preocupação da possível aplicação de punição aos participantes com a perda do emprego por justa causa, considerando o tamanho das ofensas morais e materiais ao patrimônio nacional, com cenas repugnantes e que jamais deveriam figurar na história política do Brasil.

As autoridades públicas já estão cuidando das penalidades para aqueles que são servidores públicos ou militares, flagrados na depredação...

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

UPB solicita apoio da Assembleia Legislativa para reverter queda de receita do FPM em 101 municípios baianos

Na manhã desta terça-feira (17), uma comissão de prefeitos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), Adolfo Menezes.

A audiência, articulada pelo ministro Rui Costa e pelo senador Otto Alencar, teve como objetivo solicitar da Mesa Diretora da ALBA a propositura de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela manutenção da Lei Complementar 165/2019...

Jerônimo Rodrigues chega à Assembleia Legislativa para tomar posse do cargo de governador da Bahia 

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, chegou, no início da manhã deste domingo (1º), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde será realizada a sessão solene de posse para o cargo de governador.

Ele estava acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. O início da cerimônia acontecerá no plenário da Alba e terá a participação de outras autoridades...

Rosemberg continua líder de Governo na Assembleia Legislativa da Bahia

O governador eleito e diplomado, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta manhã (22) a continuidade de sua representação no Legislativo. Desta forma, o deputado petista, Rosemberg Pinto, seguirá como líder do Governo e já recebe o apoio de colegas e autoridades. O parlamentar já está na função desde a última legislatura, atuando como interlocutor entre os Poderes, esclarecendo sobre ações e planejamento, destravando e negociando pautas, sugerindo ainda modificações em matérias que tramitam na Casa. É também da sua competência fazer o uso da palavra, em plenário, para apresentar e defender os projetos de autoria do Executivo.

A escolha, que geralmente é oficializada no início da nova legislatura (1º de fevereiro), foi divulgada durante a mesa de anúncio do secretariado, e soma-se a oito novos nomes que comporão o primeiro escalão do Governo. Um total de 20 cargos já foram anunciados e outros 10 devem sair na próxima semana...

Jordávio Ramos é diplomado deputado estadual e vai exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

O deputado estadual Jordávio Ramos, eleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta sexta-feira (16), e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia de diplomação aconteceu no Teatro Castro Alves, em Salvador, 

Filho da prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, Jordávio Ramos obteve 64.569 votos, sendo 37.860 em Juazeiro, somando 31,88% dos votos válidos, se tornando o deputado mais bem votado da história do município...

Deputado Zó é diplomado e está apto a exercer o terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia 

Na tarde desta sexta-feira, 16, no auditório principal do Teatro Castro Alves, em Salvador, o deputado estadual Zó, reeleito nas eleições em 2022, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-BA) e, assim, cumpre a última etapa para estar apto a exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA).

O parlamentar obteve 50893 votos no geral, sendo 13980 em Juazeiro, principal base e o primeiro mais bem votado da base do Governador Rui Costa...

Deputado Zó será diplomado nesta sexta-feira para exercer terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia

Será realizada nesta sexta-feira (16), às 17h, em Salvador, no auditório principal do Teatro Castro Alves, a Cerimônia de Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2022. O deputado estadual Zó estará entre os diplomados para exercer o terceiro mandato consecutivo na Assembleia Legislativa da Bahia.

Eleito nas últimas eleições com 50893 votos, Zó segue para o terceiro mandato como representante do Sertão, Região Norte, mas também com ampliação da atuação parlamentar por outras regiões do estado. Em Juazeiro, sua principal base eleitoral, Zó obteve 13980, sendo o primeiro mais bem votado da base do governador Rui Costa...

Presidente da ALBA diz que Rui Costa será "correria e muita competência no governo Lula"

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, elogiou, hoje (09) a escolha do presidente Lula em nomear para a Casa Civil o governador Rui Costa. "O presidente Lula marca um gol de placa. Está levando para o Planalto a correria e a competência do melhor governador da Bahia de todos os tempos. Tenho absoluta certeza de que Rui será uma espécie de primeiro-ministro, coordenando os ministérios e tocando as obras estruturantes mais importantes em todo o país. Rui é um homem nascido no bairro pobre da Liberdade, em Salvador, que tem um compromisso genuíno de cuidar de gente. E isso será imprescindível para o novo governo", ressaltou Menezes. 

O presidente da ALBA também elogiou as escolhas de Fernando Haddad (PT) para a Fazenda; José Múcio Monteiro para a Defesa; Flávio Dino (PSB) para a Justiça; e o embaixador Mauro Vieira nas Relações Exteriores. "São homens sérios, testados e aprovados na vida pública, com capacidade de gestão política e, principalmente, de pacificar e levar o país a voltar a ser respeitado no mundo", elogia o chefe do Legislativo estadual baiano.
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Bancada de oposição na Câmara de Juazeiro cobra retorno do uso de máscaras no legislativo

Em documento encaminhado à presidência da Câmara, os vereadores da bancada de oposição no legislativo, Dr. Salvador Carvalho, Mitu, Luciano do Vale e Alex Tanuri, solicitaram providencias ao presidente da Câmara, no sentido de retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras e a exigência da apresentação da carteira de vacinação nas dependências do legislativo municipal.

Na justificativa os vereadores alegam o cumprimento do “Decreto Estadual nº 21.744 de 28 de novembro de 2022, que institui medidas de enfrentamento ao novo coronavírus”, anotaram...

Docente da Univasf recebe Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan nesta sexta-feira (25)

Em reconhecimento às suas contribuições nas áreas de saúde e educação, o docente Anderson da Costa Armstrong, do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será homenageado pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

O professor receberá a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan, dedicada às pessoas brasileiras ou estrangeiras radicadas no país, que tenham prestado relevantes serviços ao município de Petrolina ou à sua gente. A sessão solene acontecerá nesta sexta-feira (25), às 19h, na Casa Plínio Amorim...

Corpo de Gal Costa é velado na Assembleia Legislativa de SP nesta sexta-feira

O corpo da cantora Gal Costa, uma das maiores do Brasil, é velado nesta sexta-feira (11) no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na Zona Sul da capital paulista.

A cerimônia é aberta ao público, e ocorre desde as 9h. O enterro, no entanto, será exclusivo para amigos próximos e familiares. Gal morreu aos 77 anos, em São Paulo, na quarta-feira (9). Ela havia cancelado alguns shows, após passar por uma cirurgia para retirar um nódulo na fossa nasal direita...

Legislativo quer acompanhar intoxicações por agrotóxicos no Estado

O Centro de Apoio Toxicológico (Ceatox) da Secretaria Estadual de Saúde deverá enviar à Alepe, a cada seis meses, relatório com dados de exposições químicas e intoxicações provocadas por contato com agrotóxicos. A medida consta em uma proposição acatada pelas Comissões de Agricultura e de Saúde, cabendo a este último colegiado receber o documento.

Ao apresentar o Projeto de Lei (PL) nº 3357/2022, o deputado William Brigido (Republicanos) considerou “alarmantes” os números de trabalhadores rurais contaminados pelo uso de defensivos agrícolas em todo o País. Conforme destacou na justificativa anexada à matéria, nem sempre eles recebem os equipamentos de proteção necessários...