Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina. 

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação...

Petrolina: Plano Municipal de Saneamento Básico será discutido em uma audiência pública na terça-feira (29)

Está disponível para consulta popular a versão preliminar da proposta do novo Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a prefeitura municipal, o documento pode ser consultado no site do município e a população pode encaminhar dúvidas, sugestões e comentários. De acordo com o secretário de infraestrura, serviços públicos e mobilidade de Petrolina, Fred Machado, esse é um momento importante que conta com a participação da população de Petrolina.

"A gente precisa dessa contribuição para que esse estudo, esse plano que já tem uma minuta disponível no site da prefeitura, a população possa contribuir para que a gente revise de uma vez esse plano municipal. E com isso, a gente consiga fazer um diagnóstico melhor, prognóstico por 35 anos, ações emergenciais e contigenciais assim como avaliar a prestação de serviços de saneamento básico no município", explica...

Prefeitura de Jaguarari debate plano municipal de saneamento básico

Em e-mail ao Blog GJ a Prefeitura de Jaguarari emite convite à população para audiência pública que nesta segunda-feira, dia 21, irá debater o plano municipal de saneamento básico.

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Prefeitura convoca população para discutir novo Plano de Saneamento Básico de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina está convocando a população para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) da cidade, elaborado em cumprimento à Lei Federal nº 11.445/2007. Para isso, uma audiência pública está marcada para o dia 29 de janeiro, a partir das 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, que fica na Rua Aristarco Lopes, 330, centro, perto da Igreja Matriz. 

A ideia do evento é apontar problemas, discutir melhorias e soluções para o sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Petrolina. A entrega da versão final do documento está prevista para o dia 11 de fevereiro para que depois possa ser enviado à Câmara de Vereadores para aprovação. ..

Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais...

Entrega dos planos de saneamento básico de Abaré, Chorrochó, Lagoa Grande e Macururê acontecerá em novembro

As ações e obras relacionadas ao saneamento básico dos municípios contribuem, significativamente, para a melhoria das condições sanitárias e ambientais nas bacias hidrográficas que os rodeiam, impactando diretamente sobre a qualidade de vida e a saúde da população. 

Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) vêm investindo recursos, provenientes da cobrança pelo uso da água bruta, na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) em vários municípios que compõem a bacia...

Uma em cada quatro mulheres não tem acesso a saneamento básico

Uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso adequado a infraestrutura sanitária e saneamento, conforme mostra um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado hoje (24). A falta desses serviços a 27 milhões de brasileiras contribui para reforçar as desigualdades de gêneros, pois impactam a saúde, o acesso à educação e à renda, além do bem-estar dessas mulheres, conforme as conclusões da pesquisa O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira.

Na idade escolar, por exemplo, as meninas sem acesso a banheiro têm desempenho estudantil pior, com, em média, 46 pontos a menos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando comparadas à média dos estudantes brasileiros...

Prefeito Paulo Bomfim entrega pavimentação de ruas e garante saneamento básico

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, inaugurou, nesta sexta-feira (28), em mais uma programação do Toda Sexta tem Obra a pavimentação e o saneamento de cinco vias no bairro Piranga II: As Ruas A e B e os Caminhos 12, 14 e 16. As vias compõem o entorno do ‘fim de linha’ dos ônibus de transporte urbano do bairro e também melhoram o acesso a EMEI Adjalma Ferreira Lima.

As obras que fazem parte dos programas de governo Pavimenta Mais e também da Intervenção da Poligonal Urbana beneficiaram uma extensão aproximada em pouco mais de 1Km com pavimentação asfáltica e em paralelepípedo granítico, saneamento básico, calçadas e drenagem superficial (meio fio e linha d’água)...

Medida Provisória estabelece novas regras para saneamento básico no país

O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejarem receber serviços ou recursos federais. “A ANA será a agência reguladora de saneamento para cidades e estados que desejarem receber serviços ou recursos de ordem federal”, disse Baldy.

Atualmente, os serviços de saneamento são prestados pelos estados ou municípios, e compreendem o abastecimento de água, tratamento de esgoto, destinação das águas das chuvas nas cidades e lixo urbano. Segundo o presidente Temer, ao atualizar o marco legal do setor de saneamento, o governo federal não está invadindo a competência de estados e municípios nessa área, mas atuando em parceria com esses entes federados para enfrentar o problema. ..

Prefeituras não cumprem metas e Planos Municipais de Saneamento Básico são prorrogados para 2019

O prazo para que os municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que terminaria em 31 de dezembro de 2017, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2019, de acordo com o Decreto 9.254/2017 da Presidência da República. A normativa altera mais uma vez o Decreto 7.2017/2010, que regulamentou a lei de diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. O prazo já havia sido estendido duas vezes e findava no dia em que a prorrogação foi publicada.

Para o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio são Francisco (CBHSF) edição do Decreto 9.254/2017 é uma medida necessária, porém, sujeita a avaliações e críticas já que é recorrente. “Prazos são para serem cumpridos”, enaltece. Entretanto, conforme o presidente do colegiado, fica demonstrado que os municípios não cumprem seus prazos, seja por questão de gerenciamento ou porque os estados e a União se isentam de parcerias para a efetivação desses planos municipais de saneamento. “E é preciso verificar o que motiva esse cenário”, defende Anivaldo Miranda...

Juazeiro: Câmara prorroga por 10 dias conclusão e votação do Plano de Saneamento Básico

Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro, desta segunda-feira (20.11), os vereadores aprovaram o Requerimento Nº 24/2017, que prorroga por 10 dias o prazo para conclusão do Projeto de Lei do Plano de Saneamento Básico. A ação tem o objetivo de disponibilizar tempo hábil para realizar o debate com os órgãos envolvidos e realizar a votação.

O presidente da comissão especial constituída para analisar o projeto e discuti-lo com a sociedade, Vereador Jean Gomes (PT), diz que os trabalhos estão em fase de finalização. “Na última sexta-feira a gente concluiu o estudo da minuta do projeto. Agora iremos fazer algumas observações para podermos preparar o relatório. Após este processo iremos chamar a sociedade civil organizada, como por exemplo, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Comissão Municipal do Meio Ambiente e outros. Ouvir as opiniões e propostas. Posteriormente colocaremos em votação no plenário”...

Casa Nova: Santana do Sobrado terá obra de saneamento básico. Convênio foi autorizado pela Funasa

O distrito de Santana do Sobrado e a localidade do Riacho, em Casa Nova, serão beneficiados com uma obra de saneamento básico. A novidade foi anunciada na última semana, direto de Brasília, pelo deputado federal Elmar Nascimento e pelo assessor parlamentar Tum.

Durante a audiência com o presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi anunciada a liberação de mais de R$ 5 milhões em convênio para a execução do saneamento. A ação foi publicada no Diário oficial da União e já tem cerca de R$ 1 milhão pra licitar e iniciar as obras...

VEREADOR CHARLES LEAL INDICA AO EXECUTIVO SANEAMENTO BÁSICO PARA O BAIRRO ANGARI

Um dos bairros mais históricos e romântico de Juazeiro o bairro do Angari que é a cara da Bossa Nova e das lendas do rio São Francisco convive desde a sua criação cm o problema da falta de esgotamento sanitário. 

Charles Leal na última sessão da Câmara de Vereadores apresentou indicação em caráter de urgência ao poder Executivo Municipal no sentido de fazer o saneamento básico daquela comunidade que além de ser histórica poderá vir a ser um equipamento turístico dando à população local oportunidades de emprego e renda...

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto

No Brasil, 45% da população ainda não têm acesso a serviço adequado de esgoto. O dado consta no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério das Cidades. O estudo traz informações sobre os serviços de esgotamento sanitário no país, com foco na proteção dos recursos hídricos, no uso sustentável para diluição de efluentes e na melhor estratégia para universalização desses serviços.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) considera como atendimento adequado de esgoto sanitário o uso de fossa séptica ou rede de coleta e tratamento de esgoto. Dentro desse critério, 55% dos brasileiros dispõem do serviço adequado. A publicação aponta que 43% são atendidos por sistema coletivo (rede coletora e estação de tratamento de esgotos); 12%, por fossa séptica (solução individual); 18% têm o esgoto coletado, mas não é tratado; e 27% não têm qualquer atendimento...

Juazeiro sediará oficina de Saneamento Básico

Todas as regiões do Brasil receberão as Oficinas Criação e Estruturação de Serviços Municipais e Intermunicipais de Saneamento Básico promovidas pela  Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento e Fundação Nacional de Saúde.  Juazeiro será sede para a décima oficina que acontecerá de 07 a 11 de agosto tendo como público alvo gestores e técnicos da área de saneamento dos municípios brasileiros, prioritariamente, com população inferior a 50 mil habitantes.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas no site www.gestaoemsaneamento.org.br.  As oficinas buscam melhorias nos sistemas de saneamento básico do país, a partir da gestão pública eficiente.  Os participantes terão a oportunidade de acessar conhecimentos técnicos e administrativos para estruturar e/ou melhorar a gestão dos serviços municipais de saneamento, considerando a sustentabilidade e a saúde da população...

EX-ASSESSOR DA PREFEITURA DEFENDE CONCLUSÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DE JUAZEIRO

Está repercutindo no meio da sociedade juazeirense a nota do Conselho Municipal de Meio Ambiente publicada no Blog tarde passada em que a entidade manifesta desacordo com a proposição do governo municipal de cobertura dos riachos urbanos de Juazeiro.

Na nota o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro-BA “manifestou seu completo desacordo com a cobertura dos riachos urbanos como vem sendo praticado em cidades brasileiras, inclusive em nosso município. Esta prática é ultrapassada e concebe a urbanização das cidades por meio da canalização e cobertura de riachos que foram transformados em verdadeiros canais de escoamento de esgotos”. E sugere: “Sabe-se que é possível sim recuperar a qualidade ambiental dos riachos atualmente poluídos e degradados, experiência que vem sendo posta em prática em outras cidades do mundo. Para tanto, é necessário devolver aos riachos sua função natural que é transportar as águas pluviais sem o despejo de esgoto ou resíduos sólidos, de modo a não gerar foco de proliferação de insetos e doenças”...

Parceria da Codevasf com Governo de Pernambuco vai levar saneamento básico a cinco mil moradores de Petrolina

Uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Governo do Estado de Pernambuco vai ampliar o sistema de saneamento básico de Petrolina (PE), município situado na região do Submédio São Francisco. O investimento será de R$ 5 milhões, originários do Ministério da Integração Nacional (MI); os recursos serão repassados pela Codevasf à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que ficará a cargo da execução das obras. 

O convênio que oficializa a parceria foi assinado nesta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto no bairro da Pedra do Bode, pelo diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra – que representou a presidente da Companhia, Kênia Marcelino –, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares. ..

Obra de saneamento básico é reivindicada pelo prefeito de Campo Alegre de Lourdes

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, do município de Campo Alegre de Lourdes, e o deputado estadual Crisóstomo Antônio Lima, conhecido por “Zó”, ambos integrantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B). Também participaram da reunião na Serin o secretário municipal de Agricultura, Maruzinho dos Passos, e o Procurador do município, Raoni Cézar Diniz Gomes.

Entre as demandas apresentadas ao Estado, destaque para o pedido de realização de obra de saneamento básico e drenagem das águas pluviais, projeto que deverá ser apresentado à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde.

“Também pedimos o apoio do Estado, através da Bahiatursa, para a nossa Festa de São Pedro, e de financiamento da Desenbahia para a realização de diversas obras no município, além do envio de uma ambulância”, detalha o prefeito Enilson Silva.

O secretário municipal de Agricultura solicitou recursos para promover a agricultura familiar. “Cerca de 62% dos moradores de Campo Alegre de Lourdes são da zona rural e precisam de apoio para poderem continuar com a produção agrícola”, afirmou o secretário Maruzinho dos Passos. ..

Bacia do São Francisco: MPF e MP/BA recomendam à Codevasf concluir obras de saneamento básico

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta, na sexta-feira, 3 de março, à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino, para que conclua as obras iniciadas de esgotamento sanitário em municípios abrangidos pelo Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, a existência de diversos problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia. Segundo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas. Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...

Obra da Codevasf garante saneamento básico para cinco mil moradores do semiárido baiano

Cerca de cinco mil moradores do município de Mirangaba, no Norte baiano, passam, em breve, a contar com coleta e tratamento adequado de esgoto. Um investimento federal de aproximadamente R$ 7,2 milhões executado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o sistema de esgotamento sanitário de Mirangaba está concluído e neste momento passa por testes e pré-operação da Embasa para em seguida ter sua operação repassada para a Prefeitura Municipal. De acordo o diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra, a ação em Mirangaba integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco, cujos investimentos autorizados para o estado da Bahia para construção de sistemas de esgotamento são da ordem de R$ 497 milhões. “A conclusão dessa obra é mais uma prova da preocupação e do empenho da Codevasf e do Governo Federal com a revitalização do São Francisco e com o desenvolvimento sustentável de seu Vale”, destaca Guerra.

O sistema de Mirangaba é composto por 16,8 mil metros de rede coletora convencional e 2,3 mil metros de coletor tronco, ramais prediais, ligações intradomiciliares, uma estação elevatória de esgoto, um emissário de recalque e um emissário final. A estação de tratamento de esgoto (ETE) é composta de tratamento preliminar, duas lagoas facultativas em paralelo, seguida por duas lagoas de maturação também em paralelo. De acordo com Hélder Arraes, analista da Codevasf responsável por acompanhar a obra, já foi celebrado termo de compromisso entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de Mirangaba para que a transferência da operação do sistema ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. ..