Entidade entrega ao governador propostas para melhorar o saneamento básico da Bahia

O governador Rui Costa inicia seu segundo mandato, agora em janeiro, sem ter qualquer planejamento para o saneamento básico da Bahia. Para suprir essa lacuna, técnicos e especialistas do setor, juntamente com representantes do movimento social, listaram uma série de propostas e entregaram o documento na Governadoria, e aguardam que sejam chamados numa audiência para a discussão do assunto.

O documento foi elaborado após longos debates dos integrantes do Observatório do Saneamento Básico da Bahia, que deram a ele o nome de "Saneamento básico que queremos para a Bahia". Ele inclui propostas para a melhoria dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos etc, englobando a Embasa, Cerb e autarquias municipais.

Coordenador político do Observatório, o professor Pedro Romildo afirma que "o plano de governo de Rui Costa não tem política para resíduos sólidos, não tem plano de recursos hídricos, para saneamento, nada... E essa é uma área que tem muito por fazer". Ele enumera diversas "dívidas" do governador para o setor, tais como a falta de regulamentação do Plano Estadual de Saneamento, implantação do Sistema Estadual de Saneamento, regulamentação da Entidade Metropolitana, melhoria da Agersa (agência reguladora e fiscalizadora) e muitas outras. Em resumo, afirma Pedro, "o governo precisa deixar de pensar apenas em obras".

As propostas indicadas no documento do Observatório buscam uma solução para as demandas citadas anteriormente, mas também mostram ao governador a necessidade do fortalecimento das empresas públicas e autarquias que atuam no setor (Embasa, Cerb e Saae's), bem como das centrais comunitárias, vistas como instrumentos que contribuem com eficiência para o saneamento rural.

Um bom espaço do documento é dedicado à críticas contra a privatização, e também a mostrar alternativas a esse processo que, na Bahia, vem se consumando através das parcerias público-privadas, as chamadas PPP's, e tentativas de abertura do capital das empresas. Especialmente no caso das parcerias, cita que técnicos da Embasa já provaram ao governo estadual que sai bem mais barato contratar diretamente o financiamento do que fazer uma PPP. É mais barato e mais rápido na execução das obras.

Aponta, ainda, que 267 municípios de 37 países, entre os anos 2000 e 2016, retomaram os serviços de saneamento que estavam sob gestão privada, sendo os casos de Atlanta (EUA), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Paris (França), dentre outros. O Instituto Transnacional, uma rede de pesquisadores sediada na Holanda, diz que existe uma onda de reestatização dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos. Dos principais problemas decorrentes disso estão tarifas muito caras e qualidade ruim.