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23 de Julho de 2024

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Bahia: Suspeita de tráfico internacional de drogas é presa

Uma mulher de 27 anos, investigada por tráfico internacional de drogas e organização criminosa, foi presa em Salvador nesta quarta-feira (26). Além do mandado de prisão temporária, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa da suspeita.

A mulher, que não teve o nome revelado, foi levada à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal para interrogatório e formalização do caso. Ela está à disposição da Justiça Federal...

Marcha das Margaridas 2023 pede reconstrução do Brasil e bem viver

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil...

Casa Nova: construção loteamento residencial próximo às dunas é suspenso pelo MP-BA e município

A construção de um loteamento residencial próximo às Dunas de Casa Nova, no município de Casa Nova, norte da Bahia, foi suspenso após ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município. Em protesto à decisão, a Construtora Terra Santa Ltda protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento pelo descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA. As informações foram publicadas no jornal A Tarde.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento é regular e licenciado, com alvarás e devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, à unanimidade, pelo TJ-BA...

Candidatos a Conselheiros Tutelares de Sento-Sé participam de capacitação

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na última sexta-feira e sábado, dias 21 e 22, mais uma etapa importante dentro do processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar: a capacitação dos candidatos inscritos e selecionados para a prova objetiva que acontece no próximo sábado, dia 29 de julho.

Ao todo, 20 candidatos aptos a participar do processo receberam a capacitação, que teve como tema os Direitos da Criança e do Adolescente e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. "O Processo de escolha dos novos conselheiros é formado por várias etapas, e a formação para Conselheiro Tutelar é uma das mais importantes, porque tem o objetivo de nivelar conhecimentos entre os pré-candidatos inscritos no processo, acerca das contribuições e responsabilidades do conselheiro no desempenho das suas atividades. O CMDCA e a gestão municipal tem se empenhado com muita seriedade e transparência na realização das etapas do processo, até aqui, temos conseguido dialogar e o resultado tem sido muito positivo. Isso mostra o compromisso que a Prefeita Ana Passos tem com a Política de criança e adolescente no município", assinalou Fátima Macêdo que esteve ministrando a capacitação...

Consultório na Rua: Prefeitura de Juazeiro inicia mapeamento de locais onde o público do programa está localizado

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), Iniciou nos últimos dias o mapeamento dos locais onde se concentram as pessoas em situação de rua e que necessitam de assistência médica.

A ação integra o cronograma de atividades do programa Consultório na Rua, mais uma ação pioneira da gestão Suzana Ramos, e que vai cadastrar indivíduos que se encontram em situação vulnerável e de rua. Durante todo o mês está sendo realizada uma busca ativa para avaliar os dias e locais de atendimento desse público...

Terceiro lote de restituição de Imposto de Renda é disponibilizado para consulta a partir desta segunda-feira (24)

O terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará aberto a partir das 10h desta segunda-feira (24), anunciou a Receita Federal. A data prevista para o pagamento é o dia 31 de julho, somando um valor total de R$7,5 bilhões. As informações foram publicadas pelo portal Uol Economia.

Neste lote, serão contempladas um total de 5.632.036 contribuintes, entre aqueles considerados prioritários e não prioritários. Inicialmente, serão beneficiados os idosos acima de 80 anos, com um total de 16.536 pessoas. De acordo com o Uol, os critérios de inclusão no terceiro lote variam conforme diferentes categorias de contribuintes...

Polícia Federal segue em busca da localização do vereador Amadeus dos Santos, considerado foragido, afirma site do Governo Federal

Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro,  Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia. 

A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...

Gestão Suzana Ramos implementa atendimentos oftalmológicos nas UBSs e realiza mais de 3 mil consultas em menos de um ano

Em mais uma ação voltada para a otimização dos serviços e atendimentos de saúde em Juazeiro, a gestão Suzana Ramos, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), passou a oferecer atendimentos ambulatoriais oftalmológicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para facilitar o acesso dos pacientes a esta especialidade médica. Em menos de um ano, já foram realizadas mais de 3 mil consultas.

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, celebrou a realização de mais uma ação da gestão em prol da melhoria da vida do povo juazeirense e o grande número de atendimentos. "É um avanço muito importante...

Operação Astreia 3: novo mandado de prisão é expedido e vereador Amadeus é considerado foragido pela Polícia Federal

Alvo da Operação Astreia 3, o vereador de Juazeiro,  Amadeus dos Santos (PP) agora é considerado foragido da Polícia Federal. Na manhã desta sexta-feira (21), com o intuito de cumprir um novo mandado de prisão contra o investigado, foi realizada uma busca pelo político. No entanto, ele não foi localizado.

Segundo informações da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do MPBA (GAECO), O novo mandado de prisão preventiva foi decretado ontem (20), em decisão liminar proferida pela Segunda Câmara Criminal – 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia. ..

Participação popular: Prefeitura de Sobradinho abre consulta eletrônica junto à população solicitando sugestões para orçamento anual de 2024; confira link

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração, convida os cidadãos a participarem da Coleta de Sugestões Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2024, que começa no dia 20 de julho e segue até o dia 20 de agosto.

A consulta pública eletrônica estará disponível no site da Prefeitura de Sobradinho, através do portal (clique aqui)...

Liderado pelo Prefeito de Sobradinho, Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco dá passo inicial na concessão dos serviços de resíduos sólidos

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf) deu o primeiro passo para a concessão dos serviços de coleta, tratamento, transbordo, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, um problema grave em toda região e os desafios para os municípios brasileiros.

Na última segunda-feira (18), representantes dos nove municípios que compõem o Consórcio (Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Canudos, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá), reunidos com representantes da Caixa e da Presidência da República na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e Parnaíba (Codevasf), em Juazeiro (BA), debateram os detalhes do projeto, que será elaborado por um consórcio de consultores, tendo à frente a empresa Benvenuto Engenharia, de São Paulo...

TRE-BA apoiará eleições unificadas de Conselhos Tutelares com empréstimo de urnas eletrônicas

As eleições unificadas de membros dos conselhos tutelares irão contar, mais uma vez, com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Na Bahia, mais de 250 municípios requisitaram o apoio do TRE para a realização da votação com o uso de urna eletrônica. O pleito unificado acontece no dia 1º de outubro.  

Este ano, a previsão é de que sejam emprestadas cerca de 2.500 urnas eletrônicas. “A atuação do TRE baiano imprime maior eficiência ao pleito, bem como dá maior segurança, com o uso das urnas eletrônicas. Ficamos orgulhosos de poder contribuir com as eleições dos Conselhos Tutelares”, comentou o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank...

Educação Ambiental em Ação: Juazeiro celebra seu aniversário com conscientização e preservação

Além de muita festa, serviços e esportes, a Orla II de Juazeiro também recebeu dentro da programação comemorativa aos 145 anos de Juazeiro a edição especial da Educação Ambiental em Ação. No sábado e domingo, dias 15 e 16 de julho, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) preparou uma série de atividades que despertaram a consciência ambiental e proporcionaram uma interação íntima com a natureza, atraindo um grande público.

A prefeita Suzana Ramos, com entusiasmo, percorreu a tenda montada no local e expressou a emoção de poder comemorar o aniversário da cidade, enquanto gestora, realizando ações que beneficiam o povo de Juazeiro. "O meio ambiente é uma prioridade em nossa gestão, e o Rio São Francisco é um tesouro que merece nossa total proteção. Estamos empenhados em promover ações concretas para preservar esse importante recurso hídrico, assegurando sua qualidade e disponibilidade para as presentes e futuras gerações", disse a prefeita...

Juazeiro 145 anos: Copa Fest encerra sendo considerado um sucesso e já deixa saudade no público

"Foi uma festa espetacular, a prefeita Suzana Ramos acertou em trazer os trios para a avenida e nós mostramos o que sabemos fazer de melhor, que é comemorar.

Os três dias da Copa Fest foram lindos. Parabéns Juazeiro, parabéns para nós", foi assim que Ana Cristina Rodrigues resumiu as comemorações dos 145 anos de Juazeiro, como espetacular...

Engenharia de Cardápio foi tema de palestra do Sebrae em Paulo Afonso

Considerado um importante instrumento de gestão para o empreendedor do segmento de alimentação, cardápio foi o tema da palestra que o Sebrae levou a Paulo Afonso, na terça-feira (11).

O encontro realizado no auditório do Sebrae local reuniu donos de empresas participantes do programa Alimentação Fora do Lar (AFL), atraídos por conhecer os mecanismos que proporcionam maiores lucros sabendo usar o cardápio...

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

Edição especial do Saúde em Movimento em comemoração aos 145 anos de Juazeiro atraiu grande público com oferta de consultas e serviços

A Orla II de Juazeiro foi palco para a edição especial do Saúde em Movimento, em comemoração aos 145 anos de Juazeiro. O mutirão de atendimentos especializados, exames e tratamentos terapêuticos, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), atraiu um grande público na manhã deste sábado, 15 de julho.

Aproximadamente 100 profissionais da Sesau participaram da ação que ofertou mais de 15 serviços de saúde, totalizando cerca de 700 atendimentos...

Construções irregulares em áreas públicas são demolidas em Petrolina

Foram demolidas em áreas públicas de Petrolina construções irregulares que estavam sendo erguidas sem autorização. A ação foi realizada na manhã desta sexta-feira (14) nos bairros Maria Lins, Vila Eulália, Antônio Cassimiro e Pedro Raimundo.

Executada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, as demolições, segundo a Prefeitura de Petrolina, teve como objetivo garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos...

Aberta inscrição para Processo Seletivo dos membros do Conselho Tutelar de Juazeiro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) abriu nesta sexta-feira (14) a inscrição para candidatos interessados em participarem do processo seletivo para membro do Conselho Tutelar. O prazo de inscrição segue até a quarta-feira (19), e os candidatos precisam seguir requisitos fundamentais para a candidatura, disponíveis no edital lançado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (13) (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/OjeKgBNB).

A inscrição pode ser feita pelo link disponível no Diário Oficial e também no site da prefeitura. O processo seletivo para conselheiros tutelares será composto por quatro etapas. Outras informações estão disponíveis no edital...

Prefeitura de Petrolina orienta sobre a importância de ter uma construção regularizada 

Os últimos desabamentos de edifícios em Pernambuco alertam sobre os cuidados e a importância que construtores e moradores devem ter em uma obra regular. A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), orienta a população sobre a importância da Licença de Construção, documento emitido pelo município atestando que o projeto de construção atende a legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra. 

"O licenciamento para obras é imprescindível ao construir ou reformar um imóvel. Sem ele, o dono do imóvel está sujeito à notificação, embargo da obra, aplicação de multa e, até mesmo, demolição da construção. Para licenciá-la, é preciso obedecer ao Código de Obras. Quando um projeto para construção de um imóvel é aprovado pelo município, significa que o mesmo atendeu a legislação e a construção pode ser iniciada após a liberação da licença, autorizando o início dos serviços. O município segue todos os cuidados para que as obras sigam dentro da normalidade, essa é a orientação que o prefeito Simão Durando nos passa diariamente", explica o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior...

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