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07 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10832 registros para a palavra: Lei

Juazeiro: Presidente estadual do PSDB visita Suzana Ramos e Joseph Bandeira

Suzana Ramos presidente do PSDB e pré-candidata a Prefeita de Juazeiro, recebeu a visita de Adolfo Viana Deputado Federal e Presidente Estadual do partido.

O objetivo da visita foi de informar a pré-candidata Suzana que ele está fazendo articulações com os presidentes estaduais de outros partidos, para que Suzana tenha aliados fortes que garantam a competitividade, até porque, é um excelente nome que está numa crescente incrível...

Assembleia do Ceará votará proposta que proíbe anistia a PMs

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar a partir de segunda-feira (2), em sessão extraordinária,  Proposta de Emenda Constitucional que proíbe a anistia para militares que se envolvam em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. A sessão teve início  ontem (28) e foi marcada pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), atendendo envio de mensagem do governador Camilo Santana.

A proposta estabelece a vedação à concessão administrativa ou legal de qualquer anistia ou perdão por infrações disciplinares cometidas por militares comprovadamente envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim...

Deputados apresentam projeto de lei para manter emissão da carteira de estudante digital

Após o fim da validade da Medida Provisória (MP) que autorizava a carteirinha de estudante digital, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação.

O texto apresentado pelos deputados é semelhante ao enviado pelo governo Bolsonaro á Câmara e determina o fim da exclusividade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para confecção dos documentos...

Remanso: Eulálio Braga assume PTB e vai disputar eleição

Herdeiro político, empresário, o remansense Eulálio Braga, assumiu hoje, 28/02 o comando do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro em Remanso.

Firme na pretensão de disputar as eleições majoritárias em outubro deste ano, Braga, que é liderado do Deputado Paulo Azi e integrante do grupo político de ACM Neto, afirma que irá "concorrer de igual com os candidatos que estão postos. Vamos fazer Remanso retomar o caminho do desenvolvimento e resgatar o sonho de prosperidade de nossos conterrâneos"...

Eleições em Juazeiro: Bonfim versus quantos?

Foi passar o carnaval para começar a se acentuar o burburinho e também a luta por um lugar na janela, caminhada rumo às eleições municipais de outubro. Em Juazeiro uma certeza, pelo que se desenha até o momento: a candidatura do prefeito Paulo Bonfim à reeleição, dando sequência ao projeto de liderança do ex-prefeito Isaac Carvalho, que está há 12 anos no poder. 

O prefeito seguiu os passos de Isaac, deixou o PCdoB, se filiou ao PT, do governador Rui Costa, fechando portas para possíveis pretendentes no campo das esquerdas na Bahia, inclusive para filiados do próprio PT que se apresentavam como nomes disponíveis. A movimentação estratégica aniquilou os sonhos de muitos partidos da base governista na Bahia...

Grupo de Trabalho Eleitoral do PT de Petrolina se reúne com liderança em Recife e discutem eleições municipais 2020

Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.

Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões  como  por exemplo, a  candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...

Odacy Amorim diz que ex-presidente Lula vai visitar Juazeiro/Petrolina e Lucas Ramos acusa fritura de pré-candidatura dentro do PSB

"Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou". Para escrever sobre eleições e política para deixar o leitor sempre bem informado recorremos a Magalhães Pinto, e sua célebre frase.

Em Petrolina o pós-carnaval veio com mais fogo ainda nas pretensões dos pré-candidatos. Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos. Os próximos lances do xadrez político devem impactar o planejamento dos demais candidatos...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos  propõe medidas de segurança no abastecimento com GLV

O deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia. 

O GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. ..

Taurino Fernandes desiste de pré-candidatura em favor da pretensão de John Khoury

O engenheiro civil Taurino Fernandes que já foi candidato a vereador pelo PSB e a deputado federal pelo PTN compareceu ao Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quinta-feira (27) para falar sobre a sua pré-candidatura a prefeito no pleito deste ano.

Ao tomar conhecimento da pré-candidatura a prefeito do empresário John Khoury Hedaye, Taurino anunciou publicamente a sua desistência e se propôs a discutir com o representante do DEM as suas proposições para melhoria na infraestrutura da cidade...

Estudo afirma que quase 70% dos brasileiros estão muito preocupados com o Coronavírus

O mundo está passando no momento por um novo surto de uma doença que, se não for tratada adequadamente, pode ser mortal. A epidemia de coronavírus, também conhecido como Covid-19, já infectou, até a manhã de 21 de fevereiro, 76.823 pessoas com 2.250 mortes.

A doença está afetando 29 países e territórios ao redor do planeta, além de transportes internacionais - o navio de cruzeiro "Diamond Princess" está atualmente ancorado em Yokohama, Japão, em quarentena com diversos casos do vírus confirmados...

Operação Lei Seca do Detran-BA realiza 12,8 mil abordagens no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada da Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. No período da folia, o órgão abordou 8.648 pessoas e 4.153 veículos.

Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos à delegacia...

ELEIÇÕES 2020: Aliança pelo Brasil não terá tempo hábil para participar

Com a proximidade do fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que os partidos políticos obtenham o registro para disputar as eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil não vai conseguir concorrer aos pleitos municipais. Faltam menos de 40 dias para o prazo expirar.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar admitiu a dificuldade — até quarta (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia validado apenas 3.334 assinaturas das 492 mil necessárias para a obtenção do registro...

Gleisi anuncia manifestações para enfrentar 'escalada autoritária'

Presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR) publicou em seu Twitter que serão promovidas manifestações "pela democracia e pelos direitos do povo" como forma de enfrentar o que classificou como "escalada autoritária do governo Bolsonaro".

Marcadas para os dias 8, 14 e 18 de março, os protestos contra o governo devem concorrer com a manifestação de 15 de março convocada por bolsonaristas para defender o governo e criticar o Congresso Nacional...

Cultura Brasileira: Alan Cleber, Matingueiros e Nilton Freitas mostram o valor musical que vale "ouro"

O carnaval realizado entre os dias 22 a 25 de fevereiro levou milhares de pessoas às ruas de Petrolina que se divertiram ao som dos representantes do cenário cultural do Vale do São Francisco.

Os cantores Alan Cleber, Nilton Freitas e o Grupo Matingueiros mostraram a valorização cultural,  "o verdadeiro ouro da terra", o "chama de gente", quando entraram no palco da festa e "incendiaram os foliões", no ritmo da paz e alegria...

Mocinha da Passira: a presença da mulher na cantoria de viola

Em uma tarde incerta de 1953, depois de muito estranhar a chiadeira insistente no velho rádio do irmão, Maria Alexandrina da Silva, com apenas cinco anos de idade, previu: “um dia vai aparecer um rádio em que o cara vai poder ver as pessoas dentro”. 

Desde muito cedo, Maria era tomada por premonições e não anteviu apenas a popularização dos aparelhos televisivos, mas também sua própria sina: “cantar, ser a primeira mulher da viola do mundo”. Uma visão que começou a tomar forma aos 12 anos, no sítio em Várzea de Passira, quando ganhou do pai o primeiro instrumento e desembestou a soltar os versos que já não cabiam mais em seus pensamentos de menina, uma moça, Mocinha de Passira...

Eleições 2020: entenda as cotas para candidaturas de mulheres

Elas são, segundo o IBGE, 51,9% da população, mas estão sub-representadas na política: em 2018, o número de mulheres na Câmara dos Deputados saltou 51% e bateu recorde, mas atingiu apenas a marca de 15% entre 513 parlamentares.

Em 2016, nas últimas eleições municipais, somente 11,6% dos eleitos para o comando das prefeituras eram mulheres. Existem regras que procuram estimular a participação feminina na política, mas alguns partidos com dificuldades para lançar mulheres recorrem ilegalmente às “candidatas laranjas”, que concorrem apenas para cumprir a cota no papel e não recebem recursos de campanha...

Bahia: Condutores aprovam Operação Lei Seca no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza blitzes da Operação Lei Seca, durante o Carnaval de Salvador, em pontos estratégicos da cidade. Este ano, o número de abordagens foi intensificado, em parceria com a Polícia Militar. O Detran-BA tem recebido o apoio de condutores que são abordados, sem o registro de infrações, pelo trabalho de retirar das vias motoristas e veículos irregulares.

O contador soteropolitano Glalton Oliveira, 46 anos, enfrentou duas blitzes em três dias e reagiu com naturalidade. "Acho ótimo que a fiscalização esteja reforçada, porque certamente teremos menos acidentes durante os dias de folia"...

Eleições 2020: ACM Neto trabalha por unidade das oposições em Juazeiro

ACM Neto diz que está trabalhando para unidade das oposições em JuazeiroEm entrevista ao Bahia Notícias, o presidente nacional do DEM, prefeito de Salvador, ACM Neto, declarou que pretende se envolver mais nas formações de chapa no interior da Bahia para as eleições municipais, destacando que estaria conversando com lideranças políticas de Juazeiro.

"Tenho conversado com Jorge Khoury, que é um pessoa que eu me aconselho bastante. Tenho conversado com Joseph e também falei com o deputado Adolfo Viana para que trouxesse Suzana Ramos para uma conversa e que envolva o PSDB. E tem o nome sendo ventilado, que é de fora da política, que é o Coronel Anselmo Bispo. Ele é um quadro que pode ter um papel relevante na construção das eleições deste ano. O meu papel é tentar juntar todo mundo em um mesmo palanque, a fim de termos uma única candidatura. Eu acho que, se assim for, a gente tem plenas condições de ganhar a eleição, mesmo disputando contra o prefeito, que pode tentar reeleição", disse ao Bahia Notícias...

ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - PARTE IX - CALENDÁRIO ELEITORAL

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar das disposições do CALENDÁRIO ELEITORAL para as Eleições de 2020.

O CALENDÁRIO ELEITORAL para as ELEIÇÕES de 2020 está disposto integralmente na RESOLUÇÃO TSE nº 23.606/2019, descrevendo as etapas do cronograma do processo eleitoral, estabelecendo mês a mês, as datas de atividades que começaram em 25 de novembro de 2019 e vão até 31 de dezembro de 2021. ..

Câmara discute abrandar lei de improbidade, criada no auge das denúncias do governo Collor

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei que tramita no Congresso, segundo informações da Folha.

A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), a fim de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios. No entanto, atualmente, até integrantes do Ministério Público, principal autor desse tipo de ação, defendem mudanças na lei. Os críticos consideram que o principal problema é que as regras atuais deixam ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade...

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