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26 de Novembro de 2024

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Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) chega a Barreiras, Oeste da Bahia

Trinta órgãos públicos e ONGs trabalham em prol da preservação do Velho Chico

A cidade de Barreiras, no Oeste do estado, recebe a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec-BA), em conjunto com outros órgãos parceiros. O objetivo é combater as ações de degradação do Velho Chico e seus afluentes, e minimizar os impactos para a população que depende do rio.  ..

Líder do governo defende aprovação da PEC da Emergência Fiscal até o fim do ano

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos. 

Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta quarta-feira (30), os novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Instituição. A solenidade aconteceu na sede do Instituto e contou com a presença de servidores municipais e do secretário de Gestão de Pessoas, Vilmar Ferreira.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “Esses dois conselhos são essenciais para a gestão do IPJ e o trabalho dos conselheiros no acompanhamento das nossas atividades é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, frisando que atualmente o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 170 milhões no fundo de aposentadoria...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

SEMAURB intensifica fiscalizações durante o fim de semana em Juazeiro 

 
Durante o último final de semana (11 e 12 de outubro ) a Secretaria  de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB) realizou apreensão de animais de grande porte que circulam pela cidade, notificou comerciantes  que estavam  em uso de solo em local impróprio e averiguou, junto à Polícia Militar e Guarda Municipal, denúncia sobre poluição sonora. 

A notificação foi realizada por comercialização em local indevido onde não apresentava segurança para o comerciante nem para as pessoas que estavam no momento. A notificação foi aplicada no bairro Novo Encontro a comerciantes que utilizavam o canal coberto para uso e comercialização de produtos. A fiscalização orientou quanto à insegurança que o local oferece para tal uso. ..

PRF realiza operação para fiscalizar ambulâncias em Pernambuco

Uma operação com foco na fiscalização de ambulâncias foi realizada na quinta-feira (10) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nas rodovias que cortam Pernambuco. A iniciativa intitulada Asclépio, em alusão ao Deus da medicina, teve como objetivo coibir irregularidades e evitar acidentes causados pela má conservação dos veículos de emergência. A operação ocorreu em todo o país no Dia do Motorista de Ambulância.

Ao todo, foram fiscalizadas 48 ambulâncias em Pernambuco e emitidas 45 autuações por diversas irregularidades. Dentre as infrações, destacam-se a falta do curso para Condutor de Veículo de Emergência (CVE), licenciamento atrasado, mau estado de conservação dos pneus, excesso de lotação e falta de equipamentos obrigatórios...

PRF realiza fiscalização e prende homem com CNH falsificada em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização e prendeu um homem de 37 anos de idade, na BR-428, em Santa Maria da Boa Vista, Pernambuco. Ele foi flagrado na quinta-feira (10), dirigindo uma caminhonete com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que apresentava indícios de falsificação.

Segundo a polícia, o homem disse aos policiais que havia tirado documento em processo regular, e que, inclusive, havia feito um exame de sangue. A PRF suspeitou porque esse tipo de exame não é solicitado para retirada do documento...

Ibametro fortalece fiscalização de fios e cabos elétricos com uso do equipamento portátil microhmímetro e reprova 50% dos produtos inspecionados

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia, começou, neste mês de outubro, nova dinâmica na fiscalização de fios e cabos com uso do equipamento portátil microhmímetro, que possibilita a realização de pré-ensaios nos produtos in loco, nos próprios estabelecimentos onde são vendidos. Fiscalização rotineira do Ibametro, ganha assim um reforço considerável no combate a irregularidades nesse tipo de comércio.

Já na primeira fiscalização realizada com o aparelho, nos dias 25 e 26/09, 50% do material que passou por exames laboratoriais mais completos, na sede do órgão, foi reprovado, comprovando a alta incidência da comercialização de fios e cabos com baixa qualidade, responsáveis até mesmo por princípios de incêndios...

Semaurb fiscaliza empreendimentos que utilizam gesso como matéria prima em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano/Semaurb, através da fiscalização ambiental, vem intensificando as fiscalizações em empreendimentos que utilizam gesso com fins comerciais em Juazeiro. Para comercialização do mineral é necessário que o empreendimento esteja em dia com as suas obrigações no município, bem como a empresa estar regularizada para o exercício de sua atividade remunerada.

Durante as visitas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental, que estão acontecendo desde o dia 28 de agosto, dos cinco estabelecimentos visitados três não apresentaram regularização. Com isso, os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados e têm um prazo de até 20 dias para regularização. Caso não sejam cumpridas as exigências no prazo, implicará na aplicação das penalidades previstas em lei, sendo expedido o respectivo auto de infração...

Obra de requalificação ao acesso à Pedra do Lorde recebe pavimentação asfáltica sob fiscalização do prefeito Paulo Bomfim

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, reservou parte da agenda do Executivo desta quinta-feira (22), para conferir o andamento da obra de requalificação das avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde, que hoje começou a receber pavimentação asfáltica em mais um trecho. A obra, que é fruto de um convênio celebrado entre a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR), com Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), está orçada em aproximadamente R$ 4,7 milhões.

Acompanhado de integrantes da sua equipe de governo, vereadores, lideranças comunitárias e população, o prefeito Paulo Bomfim fez questão de acompanhar o início de mais uma etapa da obra e destacou o seu compromisso para tornar realidade uma intervenção muito aguardada pela comunidade...

Sem fiscalização mais rígida, garimpo vai seguindo e provocando mais mortes em Sento-Sé

Na noite de ontem, quarta-feira (14), ocorreu, como noticiado em primeira mão pelo Blog GJ Notícias, mais um acidente e mais mortes envolvendo a exploração do garimpo na cidade de Sento-Sé, na Bahia.

Outros acidentes envolvendo a exploração do minério neste município já haviam sido divulgados por este Blog, a exemplo do que aconteceu em agosto de 2017, com duas mortes, e mais recentemente em abril deste ano, quando um homem morreu ao despencar de um corte de exploração de pedra preciosa, também na zona rural...

SEMAURB intensifica ordenamento e fiscalização de terrenos em Juazeiro

Nesta quarta-feira (31) a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano intensificou as ações na área central e bairros de Juazeiro. Os trabalhos de ordenamento tiveram continuidade nos calçadões da Travessa Josino Ribeiro, Conselheiro Saraiva e Travessa Ribeiro com início na Rua Oscar Ribeiro até a Rua Góes Calmon.

As ações são voltadas ao ordenamento dos vendedores ambulantes que atuam nos calçadões para que não deixem o espaço intransitável para os pedestres. A orientação é de que ocupem apenas um lado deixando o outro espaço livre para circulação. Outra ação que está sendo intensificada é a fiscalização de obras e terrenos abandonados na cidade que, por não serem murados, acabam se transformando em local de descarte de lixo e entulhos...

Fiscalização da SEMURB apreende animais soltos em bairro de Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo vem realizando a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. 

O trabalho durante esta semana (22 a 26 de julho) apreendeu mais de oito animais de grande porte (jumento, burra e cavalo) que estavam circulando pelos bairros e gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Neste primeiro semestre de 2019 a SEMAURB já apreendeu 57 animais e os bairros com maior incidência são: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, County Clube e Itaberaba. ..

Fiscalização municipal vistoria espaços com atividades de lava jato em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava jato na cidade de Juazeiro. A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos. 

A fiscalização ambiental visitou esta semana (22 a 26) sete estabelecimentos e, destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento. ..

JUAZEIRO (BA): COM APENAS UM VOTO CONTRÁRIO, CÂMARA APROVA PROJETO QUE ATRIBUI À GUARDA MUNICIPAL FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) esteve reunida extraordinariamente na tarde desta quinta-feira (25) para apreciar e votar vários projetos do Executivo em caráter de “urgência/urgentíssima”.

A sessão contou com a presença de 16 dos 21 edis que integram os quadros da Casa Aprígio Duarte Filho. Com a unanimidade dos presentes foram aprovados os projetos que versam sobre a promoção de incentivos financeiros para Agentes de Endemias, Projeto que regulariza e normatiza a adoção de Praças, projeto do REFIS, para regularização de débitos municipais; autorização para reajustes dos servidores municipais e o mais polêmico, projeto 3.514/2019 que concede poder à Guarda Civil Municipal de atuar no trânsito. O projeto recebeu uma emenda acrescentando que o guarda que for trabalhar na nova função deve passar por curso de especialização...

Operação CIBUS fiscaliza postos de gasolina do Sertão de Pernambuco

Mais um trabalho de combate à sonegação nos postos de gasolina do sertão de Pernambuco teve início hoje (terça-feira, 23 de julho). A Operação CIBUS, que envolve o trabalho coletivo da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon e Instituto de Pesos e Medidas - Ipem-PE, tem foco em 30 postos de combustíveis. Ao todo, a Operação conta com a participação de 36 Agentes Públicos, entre eles 12 policiais militares, como apoio.

Até o final desta semana, no encerramento dos trabalhos do grupo, a ANP realizará testes para verificação da qualidade dos combustíveis, caso sejam constatadas comercializações fora das especificações da agência reguladora, serão deflagradas interdições dos postos revendedores. Os fiscais do IPEM estarão voltados para a verificação dos controles volumétricos das bombas de abastecimento e o Procon no combate aos preços abusivos e na fiscalização das práticas estabelecidas pela legislação do Código de Defesa do Consumidor.    ..

Cinco cidades de Pernambuco recebem a segunda etapa da Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco

Municípios do interior pernambucano recebem a 2ª etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Pernambuco (FPI/PE). A ação, que começou na segunda-feira (15), tem por objetivo combater danos ambientais relacionados à extração mineral, ao comércio e uso de agrotóxicos, ao abate ilegal de animais, ao abastecimento de água, ao saneamento e ao gerenciamento de resíduos sólidos, bem como a atividades com impacto na fauna e flora, no patrimônio cultural e nas comunidades tradicionais da região, entre outros. Ao todo, cinco municípios da região do Sertão de Itaparica serão visitados.

O programa é realizado mediante a atuação coordenada de mais de 20 órgãos públicos e entidades não-governamentais voltados à preservação dos recursos socioambientais por meio da identificação de irregularidades e da adoção das respectivas sanções. Centenas de profissionais, divididos em equipes técnicas temáticas, promoverão as fiscalizações nas áreas urbana e rural, além de atividades de educação ambiental para a população local...

CSTT orienta condutores sobre fiscalização eletrônica no semáforo da SOTE

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma campanha educativa para orientar os condutores sobre a fiscalização eletrônica no semáforo do cruzamento da SOTE.

O equipamento está programado para registrar três infrações: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de sinal vermelho e velocidade acima de 50km/h. Conforme foi divulgado desde a implantação, a fiscalização eletrônica funciona 24 horas por dia. Somente a fiscalização do avanço de sinal vermelho e parada em cima da faixa tem horário de funcionamento diferenciado: das 06h às 23h...

EXCLUSIVO: 'NÃO EXISTE OBRA CIVIL 100% SEGURA. PRECISAMOS SER AGENTES FISCALIZADORES DAS BARRAGENS", DIZ ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS

O rompimento das barragens de Quati, no município de Pedro Alexandre, Bahia e em Mariana e Brumadinho, Minas Gerais tem levantado uma série de discussões sobre a segurança dos rios e açudes pelo país. 

Petrolina e Juazeiro, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco e Paulo Afonso (Ba), Piranhas (AL), as populações ribeirinhas que vivem às margens do Rio São Francisco, na região das Usinas Hidrelétricas sempre ficam em estado de alerta quando escuta informações de impactos causados por rompimentos de barragens...

Ministério Público vai atuar na fiscalização dos festejos juninos

As festividades juninas que ocorrem em todo o Estado serão acompanhadas de perto pelos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Diversos promotores de Justiça de cidades do interior emitiram Recomendações e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de disciplinar a segurança, a venda de bebidas, o nível de ruído das celebrações que estão sendo realizadas, bem como a própria estrutura da festividade.

As cidades cujas promotorias de Justiça editaram documentos que visam, por exemplo, ordenar a distribuição de vendedores ambulantes, carrocinhas e estipular horário para o encerramento das atividades, os municípios devem garantir a limpeza dos logradouros públicos após a conclusão de cada dia de festividade e a oferta de banheiros públicos em número suficiente para o público...

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