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25 de Julho de 2024

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Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Governo da Bahia aprova realização de Processo Reda para a Adab; inscrições começam hoje

O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (20), a realização de Processo Seletivo para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) para suprir parte das demandas da agrodefesa. Voltada para preenchimento de vagas de nível superior e médio, a seleção é direcionada para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) contratar médicos veterinários, engenheiros agrônomos e auxiliares.

No total serão 83 vagas para médicos veterinários, 21 para engenheiros agrônomos e mais 80 para auxiliar de fiscalização. As inscrições ficarão abertas exclusivamente via Internet, no site selecao.ba.gov.br, das 00h01 do dia 30 de maio às 23h59 do dia 3 de junho...

Economia dá sinal verde ao Congresso para aprovar auxílio a caminhoneiros, dentro do teto fiscal

Com receio de uma alta do diesel e de uma greve de caminhoneiros autônomos, a equipe econômica do governo federal deu sinal verde ao Congresso Nacional para a aprovação de um voucher para a categoria com custo de R$ 1,5 bilhão.

Em conversas recentes do governo federal com lideranças políticas, que foram relatadas à CNN Brasil, também houve apoio para o pagamento de um auxílio-gasolina para motoristas de táxis e de aplicativos. Integrantes da equipe econômica têm dito que os benefícios terão apoio se ficarem dentro do teto fiscal...

Provas discursivas do Concurso para PJ do MPPE serão aplicadas neste domingo (29): confira o check-list para candidatos (as)

Serão aplicadas, neste domingo (29), as provas discursivas do concurso para o provimento de cargos de Promotor(a) de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Colégio Santa Maria, localizado no Recife.

Confira abaixo o check-list de informações importantes para os candidatos (as):..

ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde, maior aumento desde 2000

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021...

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A proposta classifica esses setores como essenciais e indispensáveis. O texto será enviado ao Senado.

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA), para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE). Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União...

Pesquisa revela alto índice de aprovação do ex-gestor da AMA Britoaldo Bessa

Em contato com a redação da Rede GN o ex-diretor do Mercado do Produtor de Juazeiro Britoaldo Bessa confirmou que uma pesquisa de opinião pública revelou alto índice de aprovação da sua gestão no entreposto comercial.

A Pesquisa de opinião interna do CEASA de Juazeiro revelou práticas de gestão de excelência no Mercado do Produtor de Juazeiro do então gestor Britoaldo Bessa quando esteve à frente da Autarquia Municipal de Abastecimento...

Comenda Manuca Almeida é aprovada na Câmara de Juazeiro e Ivete Sangalo é a primeira homenageada

Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Juazeiro o Projeto de Resolução que instituiu a “Comenda Manuca Almeida”, uma homenagem à memória do poeta Manuca, que tem como objetivo “agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuição relevante à promoção e a difusão da cultura e da arte poética no município de Juazeiro”, versa.

O projeto enseja que a honraria seja concedida anualmente, no dia 14 de março, dia Municipal da Cultura e da poesia, “Homenageando três pessoas físicas ou jurídicas, em sessão solene na Câmara Municipal”, em sessão solene especialmente convocada para este fim”, ou em “qualquer outra data por decisão do presidente do legislativo”, escreveu Dr. Salvador...

Aprovado projeto que criminaliza aumento abusivo de produtos e serviços na pandemia Fonte: Agência Senado

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que tipifica os crimes de elevação de preços sem justa causa em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemias. De acordo com o projeto, a prática de elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia estará sujeita a pena de detenção de um a três anos e multa.

Se o aumento sem justa causa estiver relacionado ao preço de produtos ou serviços médico-hospitalares em situação de emergência social, calamidade pública ou epidemia, a pena de reclusão será de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o PL 768/2020 segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será apreciado em caráter terminativo...

Moção de aplausos destacando trabalho social de Ivete Sangalo é aprovada na Câmara de Juazeiro

A cantora Ivete Sangalo, de forma muito carinhosa, escolheu Juazeiro, sua terra natal, como o lugar para celebrar seus 50 anos de vida e o vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), apresentou moção de aplausos, aprovada por unanimidade na Câmara Municipal, parabenizando a conterrânea pelo gesto.

“Juazeiro tem todos os motivos para se orgulhar ainda mais da sua filha ilustre. Seu gesto, de comemorar o aniversário na nossa cidade, com o envolvimento de toda mídia nacional, com transmissão por dois grandes canais de televisão, a Globo, com sinal aberto e o Multishow, em canal fechado, coloca Juazeiro em evidencia no mundo inteiro e a ela todo nosso gesto de gratidão em nome dos seus orgulhosos conterrâneos”, agradeceu...

Defesa de Super Odair se manifesta sobre denúncias de estupro e agressão: "Há muitas controvérsias e as provas estão aparecendo"

Pela primeira vez após a denúncia de um suposto caso de tentativa de estupro e agressão contra uma mulher em Petrolina, a defesa do digital influencer Super Odair se manifestou sobre a situação. O fato teria acontecido na madrugada da última quinta-feira (12), e a vítima teria conseguido se desvencilhar do acusado e, com o uso de uma faca, tentou se defender.

O advogado de defesa, Paulo Henrique Britto, negou que o humorista esteja foragido e disse que o mesmo já deu sua versão dos fatos à polícia. "O Odair José não está foragido, tanto que já tem no inquérito vários elementos dele, ele já foi ouvido, já apresentou as provas. O inquérito ocorre em segredo de Justiça, por isso não posso dar detalhes sobre os fatos. Mas há muitas controvérsias, muitos pontos a serem esclarecidos e as provas estão aparecendo. Espero, com um trabalho pautado na ética,q que possa vir à tona todo o ocorrido", disse em entrevista ao site Petrolina em Destaque...

TCU forma maioria para aprovar privatização da Eletrobras

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18) para aprovar a continuidade do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia.

Até a última atualização deste texto, o placar era de 6 votos a 1 pela aprovação do modelo de venda defendido pelo governo – apenas o ministro Vital do Rêgo votou contra. Os votos foram sinalizados ao longo da discussão do processo nesta quarta, mas ainda serão colhidos formalmente até o fim da sessão...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei nesta quarta-feira (11)

Vereadores de Juazeiro aprovaram, por unanimidade, dois projetos do Executivo municipal. Também foi aprovado o título de cidadão juazeirense ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). A sessão ordinária ocorreu nesta quarta-feira (11).

O PL nº 3739 redefine e denomina Colégio Municipal de Tempo Integral Cívico-Militar CAIC Misael Aguilar, enquanto que o PL nº 3738 institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI...

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos. Medida beneficia governos federal, estaduais e municipais

O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais.

O texto propõe a mudança na forma de cálculo para determinar quanto os governos federal, estaduais e municipais podem gastar com publicidade no primeiro semestre de anos eleitorais...

Moradores do Mandacaru I aprovam e elogiam serviços do 'Juazeiro da Gente' na comunidade, afirma assessoria

A Prefeitura de Juazeiro prossegue realizando mais uma edição do programa 'Juazeiro da Gente'. Na sexta-feira (6) foi iniciada a força-tarefa da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) que está desenvolvendo as benfeitorias no distrito de Mandacaru I. As atividades contam com intervenções de diversos serviços de limpeza, manutenção, iluminação e embelezamento das ruas, avenidas, praças e espaços públicos da comunidade

Residente na Vila Juca Viana I, o produtor rural José Acácio Oliveira, agradeceu as ações da prefeitura...

PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial ontem quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.  ..

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC)...

STF aprova lista tríplice para escolha de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...

CCJ do Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes e ministros

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais do trabalho e do Tribunal de Contas da União.

O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), com a aprovação da Emenda Constitucional 88 (resultante da chamada PEC da Bengala, promulgada em 2015), que alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória no serviço público federal de 70 para 75 anos, foi necessário modificar a idade máxima para acesso dos referidos magistrados...

Vereadores de Juazeiro aprovam título de cidadão juazeirense ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram a concessão do título de cidadão juazeirense ao ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto. A aprovação aconteceu em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27)

O projeto é de autoria do vereador Amadeus (PP) e foi aprovado, em votação secreta, como manda o regimento da Casa Aprígio Duarte,  por 15 votos dos presentes...

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