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Lira diz ao STF que ação contra fundo eleitoral criminaliza política

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a ação do partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário.

A manifestação de Lira foi assinada nesta quarta (19) e juntada ao processo no qual o Novo pede a derrubada do trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que permite que o fundo eleitoral chegue a R$ 5,7 bilhões em 2022...

Lewandowski e Alexia Putellas são eleitos melhores jogadores do mundo

O atacante Robert Lewandowski levou pela segunda vez consecutiva o prêmio Fifa The Best para melhor jogador masculino. Ele superou Lionel Messi e Mohamed Salah para se sagrar bicampeão.

O jogador do Bayern de Munique e da seleção polonesa marcou 48 gols na temporada 2020/2021, foi campeão Alemão e da Supercopa da Alemanha...

Em primeiro despacho no STF, Mendonça pede informações sobre fundo eleitoral

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira (12), que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste ano.

A decisão foi dada em ação apresentada pelo partido Novo em dezembro do ano passado...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 45% no 1º turno e lidera todos os cenários de 2º turno. confira:

Pesquisa da Genial Investimentos e Quaest Consultoria divulgada hoje mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue liderando a corrida à Presidência e venceria em todos os cenários de segundo turno simulados. No primeiro turno, Lula aparece com 45% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23%, o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 9%, o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 3%, e a senadora Simone Tebet (MDB), com 1%. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e Luiz Felipe D'Ávila (Novo) não pontuaram. Brancos e nulos são 8% e indecisos somam 4%. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas, com 16 anos ou mais, entre os dias 6 e 9 de janeiro. As entrevistas foram realizadas "face-a-face", segundo a Genial Investimentos e a Quaest Consultoria. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00075/2022. ..

Eleitor tem até 4 de maio para solicitar título; tire dúvidas sobre o documento

Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro ou tirar o seu primeiro título de eleitor e conseguir participar da votação deste ano. Na data, 151 dias antes do pleito, vence também o prazo para transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Após fim do recesso, o Fórum Eleitoral em Juazeiro está realizando atendimento. A REDEGN obteve a informação que para o atendimento o eleitor recebe uma senha presencialmente. A apresentação da carteira de vacinação é obrigatória...

Sindsemp convoca servidores de Petrolina para assembleia geral para escolha da comissão eleitoral

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), emitiu uma nota pública convocando servidores e servidoras, de todas as categorias, para uma assembleia geral. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (5), na sede do Sindsemp, às 8h.

Em pauta, a escolha dos membros para a Comissão eleitoral para o triênio 2022/ 2025. “É um momento em que começamos o processo de eleição da nova diretoria e dentro do processo democrático é importante a participação de todos os servidores,” frisou o diretor de política sindical, Edson Santos...

Berg da Carnaíba é reeleito por unanimidade à presidência da Câmara Municipal de Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Berg da Carnaíba, é reconduzido à presidência da mesa diretora da Casa Aprígio Duarte com votação unânime a favor da condução dos trabalhos legislativos para o biênio 2023/2024.

A eleição aconteceu na manhã desta segunda (03), com a presença de 20 vereadores da Casa, com exceção apenas do vereador Aníbal, que está em viagem, mas através de comunicado oficial também se manifestou favorável à reeleição do presidente.  Assim, Berg foi eleito para a condução do 2º biênio da Câmara Municipal de Juazeiro.  ..

Pesquisas eleitorais devem ser registradas no TSE a partir de janeiro 2022

A partir do dia 1º de janeiro de 2022, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em possíveis candidatos à Presidência da República devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

 As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 2 de outubro...

Artigo - Fundos: Partidário e Eleitoral, uma vergonha!

Por mais que o espírito natalino nos recomende um sentimento natural de paz, tolerância e harmonia, sugerindo um temporário esquecimento de temas mais críticos ligados aos fatos do cenário político, o silêncio se torna impossível diante das provocantes e conflitantes atitudes dos principais atores dessa realidade brasileira.

O Sistema Democrático não pode prescindir da existência dos políticos e os seus respectivos Partidos, mas cabe ao cidadão e eleitor a responsabilidade em fiscalizar o desempenho dos agentes que fazem parte dessa estrutura e que deveriam honrar a sua importante missão institucional. Mas, o que acontece é exatamente o contrário. Chegam lá para desfrutarem das benesses do Poder, e o quanto podem sugam até o último centavo. Essa é a plena verdade!..

Urgente: Câmara derruba veto e retoma fundão eleitoral de R$ 5,7 bi


Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Após uma forte articulação do PL de Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados derrubou há pouco, em sessão do Congresso Nacional, com 317 votos a favor e 146 contrários, o veto do presidente da República relacionado ao fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

A proposta foi aprovada em julho deste ano pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Pelo texto, o fundo eleitoral será composto por recursos de emendas de bancada estaduais mais 25% de todo o orçamento da Justiça Eleitoral dos anos de 2021 e 2022. Por essa razão, o fundo eleitoral chegaria a R$ 5,7 bilhões...

Edson Fachin é eleito presidente do TSE

 O ministro Edson Fachin foi eleito nesta sexta-feira, 17, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o mandato em fevereiro, no lugar de Luís Roberto Barroso. O vice será Alexandre de Moraes. Fachin recebeu 6 dos 7 votos no plenário. Tradicionalmente, o presidente eleito vota no vice. A regra demanda que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também atuem no TSE por dois anos. Sendo assim, Fachin deixa o cargo em agosto de 2022, já que entrou no TSE em agosto de 2018. Com sua saída, quem assume é Moraes, que estará à frente do órgão durante as eleições de 2022.

Ele seguirá no posto até junho de 2024. Após a eleição, Barroso elogiou os sucessores. “O país tem a sorte de ter na condução do TSE no próximo ano de eleições dois grandes juristas, duas pessoas honradas e que têm compromisso com o Brasil. Ambos professores e doutores e ambos com vasta experiência na vida pública”, declarou.   ..

Justiça Eleitoral apresenta novo modelo de urna eletrônica para as eleições de 2022

A Justiça Eleitoral apresentou, nesta segunda-feira (13), o novo modelo de urna eletrônica, que será usado pelo primeira vez nas eleições de 2022. Ela será mais moderna, mais segura e trará novos recursos de acessibilidade, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O equipamento foi apresentado em Manaus, durante visita do presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, a uma fábrica de urnas eletrônicas na capital...

Pesquisa Genial/Quaest: Lula tem 46%, Bolsonaro, 23% e Moro, 10%

A pesquisa Quaest/Genial de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 divulgada nesta quarta-feira (8) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando com 46%, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), em um dos cenários com maior número de concorrentes.

Na briga pela terceira posição, Sergio Moro (Podemos) aparece à frente de Ciro Gomes (PDT), com 10% das intenções de voto. Ciro tem 5%. João Doria (PSDB) aparece com 2% e Rodrigo Pacheco (PSD), com 1%, assim como Felipe d’Avila (Novo). Confira os números dos pré-candidatos em cada cenário...

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado em 2022. O levantamento foi realizado pelo Instituto Real Time Big Data e publicado ontem segunda-feira, 29. 

Em segundo lugar aparece o atual senador e ex-governador da Bahia por dois mandatos, Jaques Wagner (PT), com 11%. O maior percentual da pesquisa foi o de pessoas que não souberam ou não quiseram responder, com 39%, enquanto brancos e nulos atingiram 14%...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

STF permite ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em limitações eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.

O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...

Joseph Bandeira segue candidatíssimo a federal e revela apoio de Rui Costa às suas pretensões eleitorais

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, pré-candidato a deputado federal, mas ainda não definiu o partido que vai concorrer no pleito de 2022, em que pese continuar filiado ao Solidariedade, desde a eleição de 2018, quando concorreu, sem êxito.

Quando perguntado sobre a legenda que pretende concorrer o ex-prefeito tem sido evasivo e justifica: “Vamos ver lá pra janeiro como os partidos vão se posicionar pra gente tomar essa decisão”, diz...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia incentiva maior participação feminina na política

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou a campanha “Por Elas”, de incentivo à participação feminina na política. O objetivo é conscientizar a população sobre a representatividade de mulheres no cenário nacional, onde elas são mais da metade do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% dos cargos eletivos no país. 

“Por Elas” propõe uma reflexão a partir de abordagem diversa, que dialoga com a história feminina nas eleições e vai além, trazendo desafios para as candidaturas de mulheres e a desigualdade de oportunidades. A iniciativa é da Comissão de Participação Feminina do TRE-BA, presidida pela Desembargadora Eleitoral Zandra Parada, integrante da Corte do TRE baiano. ..