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Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

 

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...

Ciro Gomes deverá receber Título de Cidadão Baiano, através do Projeto de Lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos

O deputado Roberto Carlos (PDT), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei garantindo o Título de Cidadão Baiano ao economista, ex-governador do Ceará, ex-ministro e deputado pedetista, Ciro Gomes, solicitou, através de requerimento, a realização da entrega da condecoração durante uma Sessão Especial, que deverá ser realizada no dia 20 de abril deste ano, às 10h, no plenário da ALBA. ..

Projeto de Lei que cria a Clínica-Escola do Autista tramita na ALBA


O Deputado estadual Roberto Carlos – PDT, apresentou Projeto de Lei, de número 22138/2017, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, propondo a criação da Clínica-Escola do Autista.

O projeto, de longo alcance social tem como principal objetivo a inclusão e o respeito aos portadores do Autismo, proporcionando um atendimento especializado e uma melhor capacitação dos educadores em todo o estado...

Deputado Roberto Carlos parabeniza o trabalho do Governador Rui Costa durante a sua posse

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na Assembleia Legislativa da Bahia, com grande alegria, da posse governador Rui Costa. Durante o evento, o parlamentar parabenizou o trabalho do Governador Rui Costa e afirmou que a solenidade de posse representa a vontade da maioria dos baianos, que reconheceu o cuidado do chefe do executivo, em defesa do povo baiano. “Rui reformou estradas, levou água para interior, implantou 19 Policlínicas, inaugurou 7 hospitais, reconstruiu Salvador e levou obras importantes para os 417 municípios da Bahia. Por isso, e muito mais, o povo lhe deu o segundo mandato pra fazer mais. Parabéns, Rui 'Correria', o melhor governador do Brasil. Juntos, vamos dar continuidade ao trabalho, que já desenvolvemos, em defesa de uma Bahia cada vez melhor. Feliz Ano Novo”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Anselmo Brandão agradece ao deputado Roberto Carlos pelo empenho na realização das novas instalações do Colégio Militar de Juazeiro

Foi com grande alegria, em Juazeiro, que o deputado Roberto Carlos (PDT) participou, esta semana, da inauguração, com o comandante geral da Policial Militar, o coronel  Anselmo Brandão, das novas instalações do Colégio da Polícia Militar - CPM, que ganhou um espaço digno para os ensinamentos das doutrinas defendidas pela corporação da PM, além de implantar a Companhia de Policia Rural.

Na oportunidade, o parlamentar agradeceu ao comandante geral pelo empenho no atendimento do seu pedido.  “Sou imensamente grato ao comandante e meu amigo coronel Anselmo por ter atendido a minha solicitação, pois o Colégio da PM tem papel importante para a formação dos jovens de Juazeiro. Parabenizo, ainda, o professor Jailson Rego que foi o meu incentivador no pleito da transferência do CPM”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos indica a instalação de um Posto Policial em Vera Cruz

O Roberto Carlos (PDT) apresentou ao governador Rui Costa, a necessidade de instalação de um Posto Policial, nas proximidades da Ponte do Funil, no município de Vera Cruz, através da Secretaria de Segurança Pública e Comando da Polícia Militar do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é, além de coibir atos de violência, atuar no combate à criminalidade, uma vez que servirá de “barreira” naquela localidade, evitando a utilização da ponte como rota de fuga.

“Como já é sabido, a Ilha de Itaparica vai receber recentemente do governo do estado um Complexo Policial. O DISEP - Distrito Integrado de Segurança Pública, que será localizado no município de Vera Cruz, estrategicamente próximo a rotatória entre os municípios de Vera Cruz e Itaparica, nas proximidades da BA 001, é tido como um dos mais modernos. Aproveitando o ensejo, seria de grande importância e utilidade para a expansão desse serviço que fosse estendido a segurança da localidade com a instalação de uma unidade do Posto da PM, nas proximidades da Ponte do Funil”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos participa da comemoração dos 46 anos de fundação da CBPM

Esta semana, o deputado Roberto Carlos (PDT) participou da confraternização dos 46 anos de fundação da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), empresa de pesquisa e desenvolvimento da Bahia, no setor mineral do estado, que tem como presidente Hari Alexandre Brust e como diretor administrativo Wesley Faustino.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que a CBPM, este ano, tem mais motivos para comemorar, pois findou 2018 com arrecadação recorde de R$ 45 milhões, dinheiro que deve ser redirecionado em ações que beneficiará a população do nosso Estado...

Deputado Roberto Carlos fala sobre o futuro da Juazeirense

O deputado Roberto Carlos (PDT), presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, concedeu uma entrevista ao Programa Bate Bola, da Rádio Sociedade da Bahia, apresentado por Fabrício Cunha, tendo como comentaristas Martinho Lélis e Manuel Messias.

Durante a entrevista, o presidente ressaltou a força que a Juazeirense representa no futebol da Bahia. “Hoje, somos a terceira força do futebol do Estado e a 67ª no ranking nacional, graças ao empenho de todos os nossos colaboradores e da nossa torcida”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos garante a elevação das Comarcas de Valente e Simões Filho

O deputado Roberto Carlos (PDT) foi o relator do Projeto de Lei, do Poder Judiciário, que aprovou a elevação das Comarcas de Valente e de Simões Filho, de entrância inicial à entrância intermediária. Com esta ação, os municípios poderão agilizar o andamento dos processos judiciais, reduzindo o volume de processos, criando novas Varas e cargos para o Judiciário.

Segundo o parlamentar, o objetivo é equiparar a necessidade jurídica dos municípios ao volume populacional, elevando o porte da justiça nas respectivas cidades. “Esta elevação beneficia os cidadãos dos municípios que terão o atendimento judiciário mais ágil, ampliando o número de juízes, promotores e funcionários do judiciário, garantindo às Comarcas mais autonomia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos é diplomado em Salvador

O deputado Roberto Carlos (PDT) foi diplomado na tarde desta segunda-feira (17), no Teatro Castro Alves, em Salvador. Esta Cerimônia confirma que o parlamentar possui condições legais para ser empossado Deputado Estadual, encerrando o processo eleitoral de 2018. 

Na oportunidade, o deputado agradeceu a Deus, familiares e eleitores que reconheceram o trabalho que ele desempenha no Estado, elegendo-o um dos deputados mais bem votados do Estado. “Sou muito grato a todos que confiam em mim. Agora, diplomado, demonstro aptidão legal para tomar posse no cargo. Aproveito para reafirmar o meu compromisso com toda a Bahia e dizer que trabalharei, incansavelmente, para garantir o progresso contínuo de nossa Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos declara que quer vencer o Vasco dentro do Estádio Adauto Moraes

O Deputado Estadual e presidente da Juazeirense, Roberto Carlos, disse na manhã desta segunda-feira, 17, que "quer vencer o Vasco dentro do Estádio Adauto Moraes". A Desportiva Juazeirense é um dos epresentantes do Estado da Bahia, e enfrentará o Vasco da Gama na primeira fase da Copa do Brasil 2019. O sistema é o mesmo da edição anterior. O jogo é único no Estádio Adauto Morais, em Juazeiro, com o time carioca aceitando o empate sem prejuízo para o avanço para a primeira fase.

Obtento êxito, o time baiano enfrentará o vencedor do duelo entre Serra-ES/ e Remo-PA, seqüência, Avai e Tubarão, a partir daí o adversário será conhecido através de sorteio. A Copa do Brasil distribuiu R$ 278.290.000,00 em cotas neste ano. Para a próxima temporada a CBF ainda não divulgou os valores. No entanto, considerando valores praticados no atual modelo, na primeira fase a Juazeirense vai embolsar R$ 500 mil pela primeira fase. Caso estejam na segunda fase levam mais R$ 600 mil...

Pacote de Rui Costa é aprovado e deputado Roberto Carlos ameniza aparato de guerra montado na Assembleia

Após uma série de protestos e tentativa de obstrução por parte da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei 22.975/2018, que modifica a estrutura organização da administração pública.

Relatado pelo deputado Manassés (PSD), que não foi reeleito, o projeto consiste na extinção de cargos comissionados, órgãos do governo e também mudanças na contribuição Previdenciária...

Deputado Roberto Carlos solicita agilidade na entrega da Unacom de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos (PDT) solicitou uma audiência com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, para solicitar diversas ações que fomentem a promoção da saúde na região norte do Estado. Entre os pleitos apresentados, o parlamentar ressaltou a importância da agilidade na entrega do hospital de oncologia de Juazeiro. Na oportunidade, o secretário de Saúde afirmou ao deputado Roberto Carlos que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia – Unacom, do município, deverá ser entregue até fevereiro de 2019.

Segundo o parlamentar, esta Unidade vai ser de grande importância para a população da região do Vale do São Francisco que, muitas vezes, precisa se deslocar para a capital e enfrentar a espera para o atendimento no Hospital Martagão Gesteira. “A Unacom vai garantir o tratamento aos pacientes com todos os tipos de câncer. É fundamental o tratamento especializado garantindo mais comodidade aos pacientes de Juazeiro e região”, disse o deputado Roberto Carlos que agradeceu o empenho do secretário Fábio Vilas-Boas...