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23 de Julho de 2024

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A cultura como base da democracia e transformação da sociedade, sugere professores

Importância da cultura como base da democracia e transformação da sociedade. Esse é um conceito reconhecido em todas as sociedades desenvolvidas. O Jornal da USP ouviu os depoimentos de professores e pesquisadores da Universidade de São Paulo que destacaram a sua importância para o desenvolvimento do País. Ou, como bem aponta o Programa Eixos Temáticos da USP (http://proetusp.webhostusp.sti.usp.br/?q=projeto), iniciativa da Reitoria da Universidade de São Paulo, com integrantes de diversas áreas, a ”Cultura atrelada à Artes e Educação funciona como um farol da sociedade para o futuro, contribuindo com os grandes desafios do nosso tempo”.

O professor e fotógrafo Atílio Avancini, da Escola de Comunicações e Artes da USP é um estudioso da Festa do Bonfim, pesquisa que já resultou em livros e exposições. Ele defende a importância das festas populares de todo o País...

CNJ determina retorno de audiências presenciais e estabelece mínimo de trabalho remoto

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, revogou as resoluções  vigentes referentes ao período da pandemia, através da Resolução CNJ 481/2022. Com a decisão, os magistrados e servidores deverão retornar ao trabalho presencial, diante do fim da emergência sanitária criada pelo coronavírus. Já as audiências telepresenciais só poderão ser realizadas a pedido das partes, com decisão final do juiz pela realização ou não.

Entretanto, em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. Mas o juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses de urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) e indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. ..

Novo reitor pró tempore diz que fará transição mais rápido possível para que reitor eleito democraticamente tome posse na Univasf

Conforme publicado na REDEGN, o Diário Oficial da União trouxe a publicação da dispensa de Paulo César Fagundes Neves do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco Univasf.

Na mesma publicação o Ministro da Educação Camilo Santana designou Julianeli Tolentino de Lima, que já foi Reitor da Univasf, para assumir a função de Reitor Pro Tempore a partir da data da publicação no Diário Oficial da União...

Secretaria de Desenvolvimento Urbano remove construções irregulares

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), voltou a agir contra construções irregulares, desta vez dois imóveis que estavam desocupados e construídos de forma irregular na área da lagoa do bairro Dom Avelar. A ação aconteceu, na manhã dessa segunda-feira (16) e atingiu imóveis que estavam desocupados, em área de aterro que caracteriza crime ambiental, situação que foi constatada em diversas visitas das equipes da Defesa Civil e Fiscalização de Obras do Município.  

Segundo o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, as construções, além de irregulares, estão em área que afeta a bacia do Dom Avelar. "As edificações devem obedecer às regras e limites de uso e ocupação do solo determinadas pela legislação competente, como Plano Diretor e Código de Obras. Além disso, estas construções estão em área totalmente irregular, em que estão realizando aterro que representa um verdadeiro crime ambiental, que vem prejudicando muito os outros moradores do entorno.", alertou Emicio Júnior.    ..

Democratização do livro será foco do presidente da Biblioteca Nacional

A democratização do livro e da leitura, a exemplo do que realizou em sua gestão na Academia Brasileira de Letras (ABL), será um dos focos principais de atuação do novo presidente da Biblioteca Nacional (BN), professor Marco Lucchesi. A posse de Lucchesi está prevista para o próximo dia 24, na sede da instituição, no Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, Lucchesi disse que ficou emocionado quando recebeu o convite da ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 30 de dezembro passado, para assumir a BN, quando estava há um ano na Itália...

10 atrações por noite: Prefeitura de Juazeiro lança programação do Carnaval 2023 e garante festa democrática e inclusiva 

Os juazeirenses e turistas que estavam ansiosos por notícias sobre o Carnaval 2023 de Juazeiro já podem comemorar. A Prefeitura Municipal escolheu a Orla II da cidade, palco dos principais eventos de Juazeiro, para lançar oficialmente, no início da noite desta sexta-feira (13), a programação oficial do evento mais esperado do interior da Bahia.

Este ano, mais de 30 atrações locais e nacionais compõem a grade musical que vai animar os foliões nos Circuitos Ivete Sangalo (Av. Adolfo Viana) e Circuito Manuka (Orla I)...

Valdemar não topou tentativa de Estado de Defesa no TSE discutida por Bolsonaro

Presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar da Costa Neto foi contra tentativa de se implementar Estado de Defesa no TSE.

A medida chegou a ser discutida por Bolsonaro e seu núcleo, como uma das alternativas possíveis após a vitória de Lula. Valdemar não topou...

Homens armados explodem agência bancária em Simões Filho

Um grupo de homens armados arrombou uma agência bancária no Centro de Simões Filho, cidade na Região Metropolitana de Salvador, na madrugada desta sexta-feira (13). O grupo explodiu alguns caixas eletrônicos da unidade, por volta das 3h.

Testemunhas contaram que, além da explosão, houve muitos disparos de arma de fogo e gritaria para assustar os moradores, e também funcionários e pacientes de uma maternidade, que fica próxima à agência bancária...

Sugestões para flexibilizar A Voz do Brasil podem ser dadas até sexta-feira (13)

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo para que radiodifusores e sociedade contribuam para a elaboração do calendário de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil para o ano de 2023.

O Ministério das Comunicações faz anualmente essa consulta, em busca de sugestões para um calendário que não prejudique a divulgação de eventos de interesse local ou nacional...

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

Com poucos resultados após reunião com SEDUC, APLB Sindicato convoca categoria e convida demais sindicatos para assembleia na próxima semana

Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a Secretaria de Educação, a única definição foi quanto à certificação de gestores e coordenadores pedagógicos.

Quanto à paridade, uma reunião que acontecia no IPJ ficou sem definição. A proposta da entidade era pagar a paridade sem a regência de classe, mas não foi possível aceitar...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Justiça: Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocrático

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para esta quarta (11)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...

Comunitário David Lima é um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia

O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.

Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

MPF investiga Rádio Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...

Fenae defende democracia e repudia atos terroristas contra o Brasil

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que sempre defendeu o banco público com caráter social, além dos direitos dos trabalhadores, vem a público repudiar as cenas de terrorismo registradas em Brasília neste domingo (8), com a invasão das sedes dos três Poderes seguidas de depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

Os atos golpistas agridem frontalmente a democracia, os pilares da República, o Estado de Direito e a Nação brasileira. ..

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

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