O 6º BATALHÃO ATUA NO CRIME DE LEI SECA PRESERVANDO A VIDA DE CONDUTORES E TRANSEUNTES

Na tarde de domingo, (02), os policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar, em Jaguarari, registraram um acidente de trânsito que aconteceu no Povoado de Gameleira. Solicitado que o autor acompanhasse a guarnição até o Posto da Polícia Rodoviária Federal, foi feito o teste do etilômetro, onde se constatou alta concentração de álcool na corrente sanguínea. As partes foram conduzidas à Delegacia de Senhor do Bonfim onde foi lavrado flagrante.

Ainda na tarde do domingo, no bairro da Pêra, houve uma colisão entre motocicletas. Ao chegar ao local, o autor confessou ter ingerido bebida alcoólica. Conduzido ao Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi feito o teste do etilômetro e em seguida à Delegacia de Polícia, para lavratura de Flagrante pelo Crime da Lei Seca...

Operação da Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da cidade baiana de Vitória da Conquista, cuja identidade ainda está sob sigilo. Entre os suspeitos de envolvimento no esquema há empresários investigados também pela Lava Jato.

A Operação Condotieri conta com a participação de mais de 100 policiais para cumprir 29 mandados de busca e apreensão, 23 mandados de medidas cautelares diversas da prisão e 61 mandados de intimação nos municípios baianos de Itabuna, Wenceslau Guimarães, Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, além do Rio de Janeiro (RJ) e Cuiabá (MT)...

Para garantir que crimes sejam investigados Pernambuco assina protocolo contra feminicídio

Para garantir que crimes de feminicídio sejam investigados, processados e julgados na perspectiva de crime de gênero, Pernambuco assinou um documento que vai servir de guia para ajudar as entidades a proceder nesse tipo de crime. O protocolo Pernambucano de Feminicídio, criado para definir os assassinatos motivados pela mera condição de a vítima ser mulher, detalha o papel das entidades públicas..

O texto orienta sobre os procedimentos a serem adotados pelo sistema jurídico (Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Justiça), pela segurança pública (polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros) e pelas secretarias de estado que trabalhem diretamente com questões de gênero (Secretaria da Mulher e Justiça, Saúde e Direitos Humanos). ..

Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..

Ex-vereador de Juazeiro Medeiros é condenado por crime de Difamação

Em decisão conhecida neste dia 23, o Juiz Paulo Ney de Araújo , da 2ª Vara crime, em Juazeiro, acolheu parcialmente um pedido de representação criminal de Voldi Silva Alves, contra o ex-vereador José Carlos Medeiros.

Pelo crime de difamação, o Juiz anotou em trecho da decisão que “No tocante a culpabilidade agiu com dolo direto, emanado da vontade livre e consciente de praticar a ação criminosa. A conduta social do querelado revelou-se um tanto quanto nociva no que diz respeito ao convivio social. Nao existe qualquer motivo aparente nos autos senão o comum aos delitos dessa natureza. As consequências do crime nao foram graves”, escreveu.

O Juiz Paulo Ney de Araujo, diante do exposto na peça publicada condenou o ex-vereador a  uma pena de 4 meses de detenção, que será prestada em regime aberto e com prestação de serviços como explicitado no documento condenatório: “Desta maneira, tendo em vista o crime capitulado no art. 138 do Codigo Penal, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Aumento a pena em um terço em virtude do art. 141, inciso III do CP, passando a pena a 04 (quatro) meses de detenção, sendo essa reprimenda necessária e suficiente para reprovação e prevenção do crime, tornando-a definitiva em face da inexistência de qualquer outra circunstância a ser considerada”, determinou...

A recusa em vacinar os filhos é um ato de negligência e pode ser considerado um crime grave

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/90, prevê diversas normas com objetivo de proteger o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes. Entre elas, há a previsão de punições aos pais que não vacinarem os filhos. A legislação afirma que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”, bem como as vacinações da primeira infância.

De acordo com o advogado Herbert Alencar Cunha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança Adolescente e Juventude da OAB, a recusa em vacinar os filhos é um ato de negligência e pode ser considerado um crime grave. “Desde que haja um processo e que tudo seja investigado e apurado, pode até haver uma sentença tirando o poder familiar e aplicando as demais sanções previstas na legislação”, explicou...

Polícia Federal investiga rompimento do canal da transposição em Salgueiro e diz que é cedo para afirmar se houve crime

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (13) investigações do rompimento do canal do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O fato aconteceu no sábado (11), oito dias após a entrega da terceira estação de bombeamento (EBI-3) do eixo norte pelo presidente Michel Temer.

As investigações foram assumidas pela Polícia Federal em Pernambuco, através de sua delegacia em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Após uma análise dos fatos, uma perícia poderá ser feita no local para subsidiar as investigações. Segundo o órgão, ainda é cedo para afirmar que o rompimento foi criminoso...

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes...

Advogado apresenta notícia-crime à polícia contra Johnny Hooker por 'ofensa à fé cristã'

Um advogado apresentou à Polícia Civil de Pernambuco, ontem segunda-feira (30), uma notícia-crime contra o cantor Johnny Hooker devido aos coros puxados pelo artista no último sábado (28), em show no Festival de Inverno de Garanhuns, afirmando que Jesus Cristo seria homossexual. Segundo Jethro Ferreira, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, os seguidores do cristianismo foram ofendidos, e o cantor teria praticado infrações penais.

No documento, o advogado alega que segundo dados do Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IGBE), cerca de 86% da população brasileira se declara cristã. "As pessoas que professam a fé cristã têm a pessoa de Jesus Cristo como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual, segundo a Bíblia Sagrada, que é o livro que contém os ensinamentos cristãos. Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa à fé cristã", diz a notícia-crime...

Tráfico humano: crime começa com promessa de realização de sonhos

Nem sempre o tráfico de pessoas ocorre de forma forçada. Na maior parte das vezes, o crime começa com a promessa de realização de um sonho: um pedido de casamento que pode mudar a vida de mulheres, a oferta de um emprego ou a chance de seguir a carreira de modelo ou de jogador de futebol. Só quando o sonho vira pesadelo é que as vítimas percebem que foram alvos de aliciadores, dizem autoridades que atuam no combate a essa prática. A dificuldade em perceber a prática do crime desde a origem tem sido um dos principais desafios no enfrentamento ao tráfico humano.

“Muitas vezes as vítimas não se enxergam como vítimas desse crime ou têm medo de denunciar por sofrer represália porque os aliciadores conhecem as famílias. A principal dificuldade hoje é ter dados mais concretos deste crime”, afirmou Marina Bernardes de Almeida, coordenadora de Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça...

Facape e PRF são parceiras em evento sobre crime de trânsito

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos aproximadamente 1,3 milhões de pessoas morrem vítimas da imprudência ao volante. No Brasil são 47 mil mortes no trânsito por ano e 400 mil pessoas ficam com algum tipo de sequela. Segundo levantamentos do Observatório Nacional de Segurança Viária, o custo destes acidentes para o país é de $56 bilhões, valor que poderia construir 28 mil escolas ou 1.800 hospitais.

A partir destas estáticas alarmantes, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), unidade Petrolina, vai realizar, no dia 9 de agosto, o I Seminário sobre os crimes de trânsito. Sediado na Facape, instituição parceira do evento, o Seminário pretende abordar as questões que envolvem o endurecimento do Código de Trânsito Brasileiro sobre os crimes praticados por motoristas e as diferenciações entre infrações e crimes...

Norte e Nordeste lideram casos de crimes eleitorais no Brasil

Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil.

A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados...

Seminário sobre acidentes e crimes de trânsito é realizado em Petrolina

Um seminário sobre acidentes e crimes de trânsito será realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 9 de agosto, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), no Sertão de Pernambuco. A iniciativa reúne especialistas da área policial e jurídica, com o objetivo de discutir as medidas que vem sendo adotadas para combater a violência do trânsito no país. 

Entre os temas a serem apresentados, estão o impacto econômico e social dos acidentes,  perícia e provas produzidas, instrução processual dos crimes de trânsito e análise jurisprudencial das provas, bem como o julgamento e penas aplicadas a esses crimes. Os palestrantes são integrantes da PRF, da Segunda Vara Criminal de Petrolina e da Promotoria de Justiça de Pernambuco...

Bahia: ONG denuncia crime ambiental em nascente de afluente do São Francisco

O presidente da ONG Prisma-Proteção e Revitalização Integrada da Serra de Monte Alto, José Carlos Lélis (Latinha), esteve neste final de semana, na Gruta da Boca da  Lapa, em Feira da Mata, no Oeste da Bahia. Ele foi averiguar uma denúncia de um suposto crime ambiental na nascente do Riacho do Ramalho, onde foram encontrados vários peixes mortos no dia 4 de julho.

Na manhã desta segunda-feira (9), José Carlos confirmou que encontrou um cenário assustador na Gruta da Lapa. “Encontramos peixes, aves e cobras.Os animais estavam mortos. Dentro da caverna conseguimos observar grande quantidade de animais mortos”, disse...

Gonzaga Patriota defende que Polícia Rodoviária Federal atue na repressão de crimes

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), juntamente com outros parlamentares, conseguiu o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 248/04, que atribui à Polícia Rodoviária Federal (PRF), também o poder de policia. Atualmente, os policiais rodoviários podem fazer apenas o patrulhamento das rodovias federais.

A proposta, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que foi diretor do DPRF, quando Gonzaga Patriota era Ministro de Trânsito, inclui no Art. 144 da Constituição Federal, a Polícia Rodoviária Federal com poder de polícia, além de patrulhamento, para atuar na prevenção e repressão de crimes, competência hoje conferida à polícia federal...

"Só me estimula a estudar mais sobre o crime que cometeram", ironiza Aleluia após ataque político da diretoria do IPJ

"Apesar de ser professor da UFBA aposentado, ser chamado de ignorante pelo mais alto escalão do IPJ só me estimula a estudar mais o que é que a turma de Isaac Carvalho, Paulo Bonfim e do Partido Comunista de Juazeiro resolveu fazer com o dinheiro da aposentadoria dos servidores", ironizou o deputado Aleluia.

Aleluia também chamou a atenção para a contradição nas versões apresentadas pelo órgão, pela prefeitura e pela Aplb...

Corpo de Bombeiros alerta que crianças não devem ser incentivadas a brincar com fogos de artifícios sozinhas e que soltar balão é crime

Do período que antecede as festas juninas até o final das de São Pedro é tradição, para a maioria dos baianos, fazer o uso de fogos de artifícios. Pensando nos cuidados para evitar acidentes, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM) resolveu deixar algumas dicas de segurança.

O coordenador de fiscalização do Comando de Atividades Técnicas e Pesquisas do CBM, capitão Leandro Costa, destacou instruções relacionadas aos cuidados com as crianças em contato com fogos de artifício. “A garotada não deve ser incentivada a brincar com os materiais sozinha e os responsáveis devem sempre supervisionar. Os fogos devem ser de baixo poder ofensivo, adequados à idade”, alertou...

Caminhonete e carro de luxo roubados são recuperados no Agreste de Pernambuco; Três suspeitos foram detidos pelo crime de receptação

Uma caminhonete e um carro de luxo roubados foram recuperados ontem quarta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os veículos foram recuperados em fiscalizações realizadas nas BRs 104 e 232, em Caruaru e São Caetano, no Agreste de Pernambuco.

Na abordagem realizada na BR 104, o motorista de uma caminhonete foi detido, após ser constatado que o veículo havia sido roubado em janeiro de 2017, no município de Caruaru. O homem possui passagem na polícia por tráfico de drogas e informou que o carro era emprestado. Algumas horas depois, um carro de luxo ocupado por dois homens foi abordado e os policiais descobriram diversas adulterações no veículo. O condutor informou que havia adquirido o automóvel como pagamento de uma dívida, no valor de R$ 6 mil...

MP investiga se atos por intervenção militar configuram crime

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou diversos procedimentos investigatórios para apurar a violação, por parte de empresários e lideranças locais dos caminhoneiros, do Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983), que prevê pena de até 15 anos de prisão para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”. 
 
Serão apurados também crimes como sabotagem e incitação “à subversão da ordem política ou social” e “à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais e instituições civis”, previstos respectivamente nos Artigos 15 e 23 da lei e cujas penas, somadas, podem chegar a 14 anos de reclusão.

As ordens para os procedimentos investigatórios foram enviadas ontem (30) pela Câmara Criminal do MPF a quatro estados - São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – onde foram registrados atos e declarações em que indivíduos insuflam manifestantes a pedirem uma intervenção militar no país...

Caso Beatriz: Investigação volta a colher detalhes do crime no Colégio Auxiliadora

A delegada Poliana Neri, responsável pela investigação do assassinato da menina Beatriz, morta no dia 10 de dezembro de 2015, no Colégio Auxiliadora de Petrolina, voltou ao local do crime. A delegada vem ouvindo testemunhas que estavam no local no colégio no dia do crime. A delegada não tem informado os detalhes do andamento das investigações que correm em sigilo. Já são dois anos e cinco meses do assassinato da menina Beatriz...