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25 de Julho de 2024

Foram encontrados 3820 registros para a palavra: Lei

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei

O voto é secreto, pessoal e intransferível, diz a lei. A Constituição Brasileira, em seu Artigo 14, determina que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Entretanto, o assédio eleitoral, presente sobretudo em empresas, existe e é tipificado em lei como crime.

Segundo o Artigo 300 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965), é crime o servidor público valer-se de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido. A pena é de até seis meses de detenção, mais multa. Da mesma forma, é crime usar de violência ou ameaçar alguém, coagindo-o a votar em determinado candidato...

Prefeitura de Petrolina lança edital de leilão de veículos e sucatas

A Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), realizará um leilão de veículos e sucatas considerados inservíveis ao município. O leilão será na modalidade online e acontecerá a partir das 9h do dia 31 de outubro, e os arremates serão realizados através do site: www.focoleiloes.com.br.

Conforme discriminado no edital de Leilão 01/2022, publicado no Diário Oficial, os veículos e sucatas estarão disponíveis para visita no pátio localizado na Rua Antônio Macedo Filho, Nº 81, no Distrito Industrial Paulo Coelho, até sexta (28) das 9h às 12h e das 14h às 16h...

Espaço do Leitor: Acesso ao Juá Garden Shopping

Geraldo José,

Quero aproveitar a enorme credibilidade do seu blog e reivindicar das autoridades competentes, um ajuste no trânsito da BR-235, pois os moradores do bairro Itaberaba (rua 8) não estão conseguindo entrar no Juá Garden Shopping pois quando o sinal fica verde, a outra mão também fica verde, tendo o condutor que percorrer mais de 1km para fazer perfazer a rotatória do mercado do produtor e entrar no shopping...

Agricultores familiares comemoram chegada de kits produtivos para apicultura e bovinocultura de leite em Iaçu

Mais de 100 agricultores e agricultoras familiares do município de Iaçu terminaram o dia, na sexta-feira (21), mais felizes. Isso porque, em evento realizado na Praça dos Ferroviários, representantes do Estado da Bahia, do Consórcio Intermunicipal Chapada Forte e da Prefeitura Municipal, realizaram a entrega de kits produtivos para incentivar e ampliar a produção de leite e mel nas comunidades rurais do município.

São investimentos de mais de R$ 280 mil para os dois sistemas produtivos, por meio de convênio com o consórcio...

Prefeita Suzana Ramos participa da 5ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal

O 5º Festival do Doce de Leite de Juremal, marcou a volta de uma tradição após três anos sem ocorrer no distrito. O evento atraiu visitantes de várias regiões de Juazeiro.

Realizado pela Prefeitura Municipal, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Comissão Organizadora do Festival, o evento voltou fortalecido...

Prefeitura realiza reunião estratégica sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023

Secretários Municipais, e assessores dos órgãos que compõem a Prefeitura de Sento-Sé estiveram reunidos, na manhã desta quinta-feira (20) para traçar estratégias para a construção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício 2023. O encontro, realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, aconteceu no Colégio Estadual Sete de Setembro, localizado no centro de Sento-Sé.

Durante toda a manhã, foi discutida a metodologia que será utilizada na execução do projeto, além de índices e fatos relevantes que irão abranger essa previsão, no sentido de que cada unidade possa mensurar e projetar o que vai necessitar para o ano que vem. Também foi montado um cronograma onde os secretários têm até o dia 26 de outubro, para sinalizarem suas contribuições, para que no dia 30 de outubro o projeto já esteja concluído e seja enviado à Câmara de Vereadores para votação...

Artigo: “a arte da leitura” é a releitura

Por mais acaciano que pareça, “a arte da leitura”, diz Nelson Rodrigues, “é a releitura”. Nunca tive dúvidas a respeito. Mesmo que a primeira leitura, sobretudo de certas obras, nos envolva num turbilhão de surpresas, de emoções inimagináveis e de novas descobertas no campo da percepção e do conhecimento, recuperar e reviver esses momentos em dimensão mais profunda só nos é permitido pelo de ato de reler.

Pode parecer paradoxal: se leio um livro apenas uma vez, na verdade não o li. Se ler é construir sentidos e alcançar verdades que nos ajudem a compreender melhor o mundo e seus enigmas irredutíveis, é porque ler é reler, e reler, e reler… Sempre na predisposição de uma prática dialógica que nunca se esgota. Como se sabe, os grandes autores e as grandes obras abordam questões que são permanentes e que nos desafiam para além das épocas e das circunstâncias históricas e individuais...

Montagem da estrutura para o 5º Festival do Doce de Leite de Juremal segue em ritmo acelerado, segundo prefeitura

Começa nesta sexta-feira (21) e vai até o próximo domingo (23) a 5ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal. A montagem da estrutura do evento iniciou nesta quarta-feira (19) e está em ritmo acelerado para que o festival seja um sucesso e supere as edições anteriores. O tradicional evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Comissão Organizadora do Festival de Doce de Leite de Juremal acontecerá na Praça Manoel Gonçalves Neto, na sede do distrito.

"Estamos na reta final de montagem da estrutura, para que os comerciantes e expositores entrem e organizem seus espaços. Amanhã estaremos com tudo pronto para receber o público que vem prestigiar este que é um importante evento, regional, cultural e tradicional na região", destaca o gestor da Adeap, Assis da Apolo...

Central Estadual de Regulação não criou uma nova regra para internação de pacientes em leitos de UTI, diz SESAB

A Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) disse que não procede a informação de que a Central Estadual de Regulação criou uma nova regra para internação de pacientes em leitos de UTI. As solicitações que são inseridas no sistema da Central Estadual de Regulação continuam sendo atendidas conforme protocolo de classificação de risco, segundo o órgão.

"Não existe nem existirá um corte de 50% no pagamento das diárias de leitos UTI quando estes forem ocupadas por pacientes residentes no mesmo município onde o hospital está instalado", disse a SESAB em nota enviada a imprensa...

#BoraAgir: Escola da rede municipal de Juazeiro desenvolve projeto que promove educação financeira, empreendedorismo e avanços nos níveis de leitura e escrita

Inovar nas formas de ensinar são essenciais para a aprendizagem. Na Escola Municipal Paulo Freire, localizada no Junco, distrito de Juazeiro, a unidade de ensino desenvolveu uma "Feirinha Pedagógica" para atrair a atenção dos alunos e trabalhar de forma contextualizada e significativa as disciplinas de português e matemática, com o objetivo de desenvolver os níveis de leitura e escrita dos alunos

A ação, que integra o projeto autoral da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), #BoraAgir, é realizada com estudantes matriculados nas turmas dos 3º aos 5º anos, e é prevista para acontecer sempre às sextas-feiras, dia em que ocorre a aplicação do projeto #BoraAgir nas escolas municipais, dentro da proposta da Parada Pedagógica...

Detran-BA anuncia novos leilões de veículos custodiados em cinco cidades baianas

Veículos em bom estado e com preços atrativos podem ser adquiridos através dos novos leilões do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito). Os certames seguem formato on line e apresentam também sucatas aproveitáveis e custodiadas em cinco municípios baianos. 

O prazo para registrar lances termina nos dias 24 e 25, em Simões Filhos, Ilhéus e Paulo Afonso. Para participar, o interessado deve acessar o site oficial do órgão, clicar no link (https://detran.ba.gov.br/leiloes.php), onde constam todos os detalhes e cada edital de leilão  indicará o site do leiloeiro oficial responsável, com fotos e lances mínimos dos bens. ..

Vereador Alex Tanuri propõe a reversão da lei que cortou regência de classe dos professores de Juazeiro 

Como homenagem ao Dia do Professor, 15 de outubro, o Vereador Alex Tanuri ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro para propor aos vereadores que levem à prefeita Suzana Ramos a proposta de reversão, anulação ou a aprovação de uma lei,  que reverta o corte no valor de regência de classe que era pago até outubro do ano de 2021. 

"Venho colocar para todos os vereadores" – destacando que o Vereador Bebeto e o Vereador Medeiros não estavam inclusos, pois não exerciam o mandato à época do corte – "que levem ao Secretário de Educação e à Prefeita Suzana Ramos o pedido para que anule um erro cometido aqui na Câmara pelos vereadores governistas e endossado pela prefeita, no ano passado, cortando a regência de calasse dos professores". ..

Programação do 5º Festival do Doce de Leite de Juremal traz atrações e atividades para todos os gostos e promete movimentar final de semana no distrito

Neste final de semana, dias 21, 22 e 23, o distrito de Juremal vai sediar a 5ª edição do Festival do Doce de Leite. Com uma programação que traz atrações e atividades para todos os gostos e idades, o Festival é uma festa tradicional de Juazeiro e promete movimentar o final de semana em Juremal e atrair visitantes de todo o município.

Realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e da Comissão Organizadora do Festival de Doce de Leite de Juremal, o evento acontecerá na Praça Manoel Gonçalves Neto, na sede do distrito...

Recém-nascido se engasga com leite materno e é reanimado por policiais rodoviários que faziam rondas na BR-116

Um bebê recém-nascido, com cinco dias de vida, se engasgou com leite materno e foi salvo por policiais rodoviários, no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O caso ocorreu no sábado (15), mas foi divulgado neste domingo (16) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a corporação, a mãe da criança estava amamentando quando percebeu que o filho estava engasgado. Ela saiu às pressas para um hospital em Salgueiro. Policiais que faziam rondas na BR-116 viram o carro fazendo manobras arriscadas e ultrapassando outros veículos...

Sobradinho: Em uma ação especial do Dia das Crianças, beneficiários participam da entrega do Programa do Leite

Nesta quinta (13) e sexta-feira (14) mais de 300 crianças beneficiárias do Programa do Leite estiveram presentes na sede do CRAS para um dia de lazer promovido pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), em parceria com o Programa de Atenção Integral à Família-PAIF.

Ao tempo que o leite era distribuído, foi promovido um momento de diversão, quando as crianças participaram de diversas brincadeiras, números musicais, de dança, tiveram acesso a brinquedos de parque infantil, lanches e distribuição de brindes...

Prefeitura de Juazeiro anuncia data e programação do 5º Festival do Doce de Leite de Juremal

Após 3 anos sem acontecer, devido à pandemia, a 5ª edição do Festival do Doce de Leite de Juremal já tem data e programação definidas.

O evento realizado pela Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) e em parceria com a Comissão Organizadora do Festival de Doce de Leite de Juremal será realizado nos dias 21, 22, e 23 de outubro, na Praça Manoel Gonçalves Neto, na sede do distrito...

Prefeitura de Petrolina entrega proposta do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual 2023 ao Legislativo

A Prefeitura de Petrolina encaminhou à Câmara Municipal, nessa última quarta-feira (05), a proposta de projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê as ações da administração municipal para 2023. Também foi entregue a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA). Os vereadores deverão votar os dois projetos até o final do ano legislativo.

A partir da entrega, as duas proposições entram em tramitação na Casa Plínio Amorim. Os projetos serão analisados pelos vereadores e, em seguida, haverá uma audiência pública antes da apreciação e votação em Plenário. "Cumprimos nosso papel quando proporcionamos um alinhamento das ações a serem executadas pela gestão com as necessidades dos diversos segmentos do nosso município", destaca a secretária da Fazenda e Planejamento, Lucivane Lima...

Não cumprimento da Lei do Acompanhante é motivo de denúncias contra Hospital Dom Malan em Petrolina

O não cumprimento da Lei do Acompanhante no âmbito do Hospital Dom Malan foi motivo de reclamação e denúncia junto ao Conselho Municipal de Saúde de Petrolina. Uma das denuncias é que as acompanhantes não podem ficar no mesmo quarto das gestantes. Muitas dormem a noite nos bancos do lado de fora do hospital.

Nesta quinta-feira, aconteceu uma reunião do Conselho Municipal de Saúde de Petroina, e os problemas foram relatados...

Moradores fazem protesto por causa da falta de água no bairro Henrique Leite em Petrolina

Moradores realizaram na manhã desta quinta-feira (6) um protesto no bairro Henrique Leite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A comunidade afirma, que mesmo pagando as contas regularmente, estão sem água há mais de 30 dias.

O líder comunitário José Luiz dos Santos acorda cedo todos os dias para buscar água na casa da sogra, em uma comunidade vizinha. "Acho que a Compesa está fazendo o povo do Henrique Leite de palhaço. Nós não queremos briga, não queremos aparecer, queremos solução", destacou...

Agências bancárias voltam a ser fiscalizadas pelo Procon Juazeiro para verificar cumprimento da lei dos 15 minutos

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta quarta-feira (5) mais uma fiscalização nas agências bancárias da Praça Barão do Rio Branco, centro da cidade, com o intuito de apurar o cumprimento da Lei nº 1.852/2005. De acordo com esta lei municipal, o tempo máximo de espera dentro das agências bancárias no setor dos caixas é de no máximo 15 minutos nos dias normais e de 25 minutos na véspera ou após feriados.

Na ação desta quarta-feira três agências foram visitadas. Durante a fiscalização, os fiscais do Procon observaram se os bancos estavam emitindo as senhas obrigatórias, recolheram os tickets e solicitaram o relatório de atendimento para apurar o tempo de espera dos clientes dentro das agências...

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