Foram encontrados 5033 registros para a palavra: contra

Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”...

POLÍCIA MILITAR ENCONTRA VEÍCULO E IDENTIFICA AUTORES DO LATROCÍNIO CONTRA POLICIAL FEDERAL EM JUAZEIRO. VEJA O VÍDEO

O veículo Strada vermelha, de Placas Policiais OZM-5911, tomada de assalto noite passada durante latrocínio (roubo seguido de morte) na Rodoviária de Juazeiro que vitimou o Policial Federal Wilson Teixeira Queiroz Neto, foi encontrado por uma guarnição do 6º BPM (Batalhão de Polícia Militar) entre as cidades de Filadélfia e Ponto Novo.

Os responsáveis pelo assassinato do policial acabaram por tocar fogo no veículo com intuito de apagar todos os vestígios e identificação dos que cometeram o crime. No entanto, informações que acabam de chegar ao Blog dão conta de que durante as gravações feitas por câmeras na rodoviária, já foi possível identificar dois dos três elementos envolvidos no latrocínio. Policiais militares, civis e federais continuam no encalço dos homicidas. Os nomes ainda não foram revelados...

População de Casa Nova se mobiliza contra o mosquito Aedes Aegypti

Cerca de mil pessoas saíram na sexta-feira (26) pelas principais ruas de Casa Nova para conscientizar a população no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento de mobilização foi uma ação da Prefeitura de Casa Nova através da secretaria de Saúde do município.
 
Para o coordenador de endemias da cidade, José Martins de Almeida, que é funcionário público há 55 anos, o evento é uma força tarefa para conscientizar a população para eliminar os focos do mosquito. "O Mosquito precisa ser combatido, pois o mesmo continua a cada ano mas agressivo à saúde publica. Com um pequeno gesto de cada morador, podemos eliminar de vez com essa praga", orientou.
 
O evento contou com vários alunos da rede pública de ensino, funcionários públicos do município e com a presença do vereador Zé Eduardo, presidente da Câmara de Vereadores da cidade. A primeira dama do município, Joelma Cota e o secretário de Saúde, Luiz Resende, também estiveram presentes. " Um momento importante de conscientização da população. Estamos firmes fazendo a nossa parte", finaliza Rezende. Neste domingo, 28, a caminhada será realizada no distrito de Santana do Sobrado a partir das 8h. ..

Justiça aceita denúncia contra a Máfia do ICMS em São Paulo

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia contra três ex-delegados tributários da Secretaria Estadual da Fazenda acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro no esquema da Máfia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e determinou que eles se apresentem à Justiça e paguem fiança de R$ 150 mil cada um para não serem presos. Além disso, a Justiça paulista sequestrou os imóveis em nome das empresas dos servidores públicos afastados que, segundo as investigações, eram usadas para lavagem de dinheiro.

Ao todo, viraram réus seis pessoas, incluindo familiares dos ex-delegados - dois foram afastados após o escândalo vir à tona e um se aposentou no ano passado. A abertura da ação penal contra os auditores de ICMS foi decretada pela 24.ª Vara Criminal da Capital. Mesmo que paguem a fiança para se livrar da prisão, eles terão de usar tornozeleira eletrônica (caso o equipamento esteja disponível na Justiça) e entregar seus passaportes...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública responde denúncia de leitora sobre maus tratos contra animal na BR-407

 
A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública já se dirigiu ao local para efetuar a apreensão do animal que se encontra próximo à Lagoa do Calu. Maus tratos a animal é crime, se o  o proprietário quiser retirar o animal terá que pagar uma multa no valor de R$ 102,19. A população pode fazer reclamações e denúncias a SEMAOP pelo telefone (74) 3612 3574. 
..

LEITORA DENUNCIA SUSPEITA DE MAUS TRATOS CONTRA UM ANIMAL NA BR-407

A leitora Luciana Andrade manteve contato com o Blog com o fito de denunciar uma situação que no mínimo gera a suspeita de maus-tratos com um animal. Confira:

“Tem um cavalo amarrado na BR-407, em frente à Lagoa do Calu. Tem três dias que esse animal está lá, debaixo do sol e sem água. Já liguei para vários órgãos e nada. É muita malvadeza. Ajude-me. Tirei essa foto quando estava vindo para o trabalho” ressaltou a leitora...

Odacy encontra esgotos e lixo em rios na primeira vistoria da Frente Parlamentar que preside

A Frente Parlamentar de Revitalização do Rio São Francisco e demais Rios de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Odacy Amorim, do PT, visitou, segunda (22), quatro comunidades localizadas às margens dos rios Capibaribe e Beberibe, no Recife. O objetivo do colegiado foi fazer um diagnóstico dos problemas vivenciados pelos moradores em decorrência da falta de saneamento básico e do assoreamento e sugerir providências.

A primeira parada dos parlamentares foi a Vila dos Pescadores, em Afogados. Lá, o Capibaribe foi represado para que se fizesse um viveiro para criação de peixes. Esgoto e lixo são despejados diariamente no pouco espaço que restou para o rio. A comunidade do Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro, foi outro ponto visitado pelo grupo parlamentar...

DEPUTADO ZÓ PEDE APOIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO NA ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA A GAROTA BEATRIZ

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) fez pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa da Bahia.

Zó solicitou da Assembleia Legislativa de Pernambuco, através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, apoio para elucidação do crime da menina Beatriz Angélica Mota, 07 anos de idade, assassinada no dia 10 de dezembro de 2015, durante festa de formatura na Escola Nossa Senhora Auxiliadora...

Espaço do Leitor: Na luta contra o Aedes aegypti.

Sabendo o que está acontecendo em todo território nacional brasileiro sobre o mosquito Aedes aegypti, considerado vector de doenças graves, como denguefebre zica e chikungunya. Um mosquito  que está bem adaptado a zonas urbanas, mais precisamente ao domicílio humano; consegue reproduzir-se e pôr os seus ovos em pequenas quantidades de água limpa e parada, e como sua prevenção está sendo tratada como caso de saúde pública, presencie um fato de tamanha indignação.

Neste domingo, 21 de fevereiro de 2016, fui ao hiper mercado GBarbosa localizado no bairro Coréia, próximo a canteiro de obras. No meio do caminho encontrei possíveis focos do mosquito, como água parada. Então venho através deste veiculo fazer um apelo para o combate a endemias ou ao próprio hiper mercado tentar resolver essa questão...

74ª CIPM NA GUERRA CONTRA O AEDES AEGYPTI

Na manhã do último sábado, dia 20 de fevereiro de 2016,  policiais militares da 74ª CIPM juntamente com agentes da Coordenadoria de Endemias de Juazeiro, realizaram campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti no bairro João Paulo II. Com o objetivo de conscientizar a população do bairro sobre a importância de combater este mosquito, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika, diversas casas no bairro foram visitadas pelos agentes e pelos policiais, que conversaram com os moradores e entregaram panfletos contendo orientações sobre as medidas necessárias em ambiente doméstico para se evitar a reprodução do mosquito. ..

Petrolina realiza no próximo dia 27 campanha contra o Aedes aegypti

Vencer o Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, da febre chikungunya e zika vírus se tornou uma das prioridades da saúde pública no Brasil. A unidade do Sest Senat de Petrolina sai na frente e promove no próximo dia 27, o "Dia D" da campanha de combate a este mosquito que vive bem próximo ao ser humano.

A campanha foi deflagrada na última segunda-feira (15), após uma palestra com o supervisor do Conselho Regional Nordeste III do Sest Senat, Wagner Maciel e o diretor da Unidade, Marcílio Cavalcanti. "De hoje até o "Dia D", estaremos orientando e alertando sobre a importância de vencer esta guerra, seja com palestras educativas e exibição de slides no início de cada aula dos nossos cursos, seja na conscientização dos usuários através dos profissionais que atendem nos consultórios da Unidade e nas áreas de lazer e esportes", adiantou o supervisor...

Campanha nacional contra Aedes aegypti é lançada em escola da PM em Juazeiro

 
A campanha nacional de mobilização da comunidade escolar contra o Aedes aegypti foi lançada no Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (18), com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador Rui Costa. Cerca de 400 alunos assistiram a uma aula com a presidente sobre o mosquito e as doenças que ele transmite, em especial a zika. 
 
Na ocasião, Dilma convocou as crianças e os jovens a serem multiplicadores das informações da campanha. “Eu estou fazendo um apelo para vocês ajudarem os pais e mães de vocês a, uma vez por semana, dedicarem 15 minutos para olharem todos os lugares onde o mosquito pode nascer e crescer. Peço a vocês que falem com seus amigos, parentes e vizinhos para que a gente possa combater este mosquito. Ele não pode ser mais forte que um país inteiro. Nós vamos combater o mosquito e temos a certeza de que ele não é mais forte que todos nós juntos”. 
 
Já Rui destacou que o Aedes aegypti, antes de morrer, não se desloca mais de 200 metros do lugar onde nasceu. “Quando olhamos os dados das pessoas que tiveram dengue, zika ou chikungunya, 90% foram contaminadas em sua própria casa, então é preciso que todo mundo faça uma vistoria geral na sua residência. Se tiver algum vizinho que não cuida, a pessoa pode ligar para a prefeitura. A presidente Dilma lançou um decreto que permite que um agente de saúde, acompanhado de uma autoridade, possa entrar na casa e tomar as providências contra o mosquito”.
 
Pesquisas 
 
Segundo a presidente, o governo está investindo para desenvolver vacinas e buscando outras formas de vencer o Aedes. “Aqui em Juazeiro tem uma das fábricas mais importantes de mosquito do nosso país, a Moscamed, que produz o mosquito estéril. Ele cruza e não produz filhotes, ou também pode carregar uma doença para matar outros. Queremos usar o que o mosquito faz para matá-lo”, afirmou. 
 
Dilma também explicou que o Ministério da Saúde identificou, a partir do aparecimento da zika, um aumento do número de casos de microcefalia. “No dia 1º de fevereiro deste ano, a Organização Mundial de Saúde declara que há uma epidemia de zika e microcefalia e que isso é uma emergência de saúde pública internacional”. 
 
De acordo com a presidente, os casos de zika são registrados, em sua maioria, na costa dos estados nordestinos, mas estão sendo cada vez mais frequentes no resto do país. Antes da aula, Dilma e Rui visitaram a biofábrica Moscamed Brasil, responsável pela produção de mosquitos transgênicos do Aedes aegypti.
 
Biofábrica  
 
Com investimento de R$ 1,2 milhão por ano, por meio da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Moscamed realiza o cruzamento dos transgênicos machos com fêmeas silvestres do Aedes, gerando mosquitos estéreis ou que morram antes de chegar à fase adulta. Atualmente, a fábrica tem a capacidade de produzir de 4 a 5 milhões de mosquitos por semana, o que é suficiente para controlar uma área de até 100 mil habitantes.
 
O Aedes é responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e zika, esta última causadora de problemas de gestação, que incluem morte do feto e nascimento com microcefalia. Até 13 de fevereiro, 744 casos de microcefalia foram notificados em 121 municípios da Bahia, por meio do Registro de Eventos em Saúde Pública (RESP). Dos 744 casos, 161 foram investigados com a realização de exame de imagem, sendo 107 confirmados e 54 descartados.
 
Ações do Estado
 
O Governo do Estado vai disponibilizar 200 mil testes rápidos para detecção de dengue e chikungunya. Associado a um smartphone com GPS, o teste rápido permite, simultaneamente, o georreferenciamento (Google Maps) dos casos, a fim de controlar rapidamente os surtos. O procedimento foi uma ação inédita no país e os primeiros municípios a dispor do teste rápido foram Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Ribeira do Pombal. 
 
Outra ação do Estado é o Caça Mosquito, aplicativo desenvolvido para que os usuários enviem fotos de locais onde há possíveis focos do Aedes. Mais de R$ 13 milhões estão sendo investidos pelo Governo da Bahia no combate ao Aedes, incluindo campanhas educativas e capacitação para supervisores no trabalho de campo. Os municípios também receberam incentivo financeiro de R$ 3,7 milhões. 
 
..

Plano contra zika da OMS foca Brasil; Banco Mundial pode destinar R$ 500 mi

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou ontem um plano estratégico de resposta à epidemia de zika que prevê investimentos globais de US$ 56 milhões. Pelos critérios de distribuição dos recursos, o Brasil receberá a maior parte. As ações previstas envolvem vigilância, campanhas, controle do mosquito, cuidados médicos e pesquisa. Outros R$ 500 milhões, de um fundo planejado para o ebola, podem ser destinados ao combate da emergência internacional causada pelo Aedes aegypti. O principal objetivo do plano, segundo a OMS, é "investigar e dar respostas sobre a relação entre zika e microcefalia e outras complicações neurológicas". Segundo a diretora-geral da entidade, Margaret Chan, embora a zika fosse antes considerada uma doença branda, "a situação hoje é dramaticamente diferente". "Possíveis ligações com complicações neurológicas e más-formações congênitas mudaram rapidamente o perfil de risco." A OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) financiarão US$ 25 milhões, enquanto US$ 31 milhões serão divididos entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e outros parceiros. Embora a distribuição dos recursos seja global, só os países com presença do Aedes, da zika e de más-formações congênitas receberão recursos em todas as áreas. Apenas o Brasil preenche todos os quesitos. Países que têm o mosquito, mas não têm a presença de zika, por exemplo, só receberão recursos na área de vigilância e controle do vetor.

A preocupação com o Brasil é tão grande que a partir da próxima semana autoridades sanitárias de vários países, incluindo os Estados Unidos, virão ao País - além da própria Margaret Chan, que desembarca dia 23. Segundo o plano da OMS, quase US$ 15,5 milhões serão investidos no engajamento das comunidades e mais de US$ 14,2 milhões em assistência às pessoas afetadas. Serão distribuídos US$ 7 milhões para vigilância - que inclui diagnósticos e monitoramento da microcefalia -, mais US$ 6,4 milhões para controle do Aedes aegypti e US$ 6,3 milhões para pesquisas. Já o Banco Mundial trabalha na formação de um fundo internacional de US$ 500 milhões para combate de pandemias que poderia ser utilizado no surto de zika. O assunto foi discutido ontem em Washington pelo presidente da instituição, Jim Yong Kim, e representantes da comunidade científica, entre os quais o presidente da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, Victor Dzau. A ideia de criação do fundo começou a ser discutida no ano passado, em resposta ao surto de ebola, e ganhou nova urgência com o zika...

CODEVASF participa de Grupo de Trabalho contra doenças endêmicas

Em uma reunião realizada na última segunda-feira (15) na sede do Rotary Club de Juazeiro - São Francisco, a Codevasf, através de um representante da 6ª superintendência regional, participou do lançamento da campanha "Juazeiro, quem ama cuida: Elimine o Mosquito", lançada pelos Rotary Clubs e as Secretarias de Saúde e Educação do município. O objetivo foi criar um grupo de trabalho para concretizar esta campanha, com a participação de entidades e instituições da cidade, clubes de serviços e as forças armadas.

Além da Codevasf, participaram do encontro representantes do Sebrae, Serviço Autônomo e Água e Esgoto (SAAE), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Marinha, Exército, Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Agroindústrias do Vale do São Francisco S.A. (AGROVALE), Banco do Nordeste, Instituto da Pequena Agricultura Apropriada (IRPAA), secretarias de Saúde e Educação do município, além de outras instituições e clubes de serviços. Durante a palestra de abertura foi feita uma apresentação sobre as características das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, seus sintomas e os índices de infestação no país. Segundo dados colhidos junto ao Ministério da Saúde, já foram registrados no Nordeste mais de 7.860 casos de Dengue, febre Chikungunya e Zika...

Cerca de mil casas foram atendidas no bairro Dom José Rodrigues na Mega Operação contra o Aedes Aegypti em Juazeiro

Cerca de 100 pessoas, entre militares da Marinha e Agentes de Endemias do município de Juazeiro estiveram nas ruas do bairro Dom José Rodrigues no último sábado (13) na Mega Operação todos contra o mosquito Aedes Aegypti. Mais de mil casas do bairro foram visitadas. A ação foi realizada pela Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde do Estado e Governo Federal.

As famílias visitadas receberam orientações para que recolham todo tipo de lixo inservíveis da sua casa, inclusive aqueles utensílios de grande porte que estejam jogados no quintal e que possam se transformar em criadouro de Aedes aegypti. As equipes do SAAE e da SESP também estiveram na comunidade drenando águas da chuva e recolhendo todo o lixo do bairro.  ..

Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão tem encontro em Brasília

Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco estarão reunidos em Brasília no dia 23 de fevereiro. O primeiro encontro será das 9h às 15h30, na sala da SAS (Bloco L, sala 103) na Agência Nacional de Águas (ANA). Às 16h, os integrantes do GACC se reúnem com representantes da agência delegatária de bacia, AGB Peixe Vivo, e com a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (CAV). Essa segunda reunião será na sala de Vidro (Bloco M), também na ANA.

Entre as pautas da reunião do GACG estão as discussões sobre a proposta de novo questionário de avaliação da entidade delegatária, sobre o manual de procedimentos da AGB Peixe Vivo, bem como a apreciação da minuta do Relatório do exercício 2015 e do calendário de atividades para os contratos de gestão 2016. Já a reunião do período da tarde terá como objetivo uma discussão conjunta sobre a Avaliação Preliminar feita pela CAV sobre o relatório do Contrato de Gestão 2015...

Damião Medrado coloca Câmara de Vereadores na luta contra o Aedes aegypti

Integrando-se à mobilização nacional contra o Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e do vírus da zika, o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, participou hoje (Sábado, 13/02/2016), desde as primeiras horas da manhã, da força tarefa de 70 agentes de endemias, militares da Marinha e do Exército, representantes do Governo Estadual e Federal: o Diretor do IFBA Sertão, Emmanuel Victor Hugo Moraes, representando o Gabinete da Presidente Dilma e o ex-secretário de Saúde De Juazeiro e atual Diretor de Programação da SESAB, representando o Secretário Estadual de Saúde, além de líderes comunitários, empresas e de clubes de serviço, do Mutirão contra o Mosquito.

Denominado de Sábado da Faxina, a força tarefa, que inicia seus trabalhos em Juazeiro pelo Bairro Dom José Rodrigues a pedido do Presidente Damião Medrado, de acordo com as informações da Secretaria de Saúde de Juazeiro, irá intensificar os trabalhos de combate à proliferação do mosquito, com mutirões semanais e intensa mobilização de toda a sociedade. Para Damião Medrado, morador do bairro, “um mosquito não pode ser mais forte que a comunidade inteira” e “é de cada de nós a tarefa de eliminá-lo”...

Nota de esclarecimento sobre suposto processo contra ex-presidentes do Esporte Clube Vitória

O MPF informa que nunca houve o ajuizamento de denúncia ou ação penal em relação a esse caso

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia esclarece que jamais denunciou os ex-presidentes do Esporte Clube Vitória Alexi Pelágio Gonçalves Portela Júnior e Carlos Sérgio Sampaio Falcão por sonegação previdenciária durante suas respectivas gestões...

FAMÍLIA PEDE AJUDA PARA ENCONTRAR PARENTE DO CEARÁ QUE SUMIU EM PETROLINA

Geraldo,

Me chamo Pâmela Bruna, moro em Horizonte - CE, e venho por meio desta menagem lhe pedir ajuda, pois este rapaz, se chama Fernando Pontes Lima, é meu primo que está desaparecido desde o dia 29 de janeiro de 2016. Não temos notícias concretas de seu paradeiro, apenas uma informação de que ele comprou no mesmo dia uma passagem com destino a Petrolina - PE...