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30 de Junho de 2024

Foram encontrados 875 registros para a palavra: reforma

Salários ficam comprometidos sem reforma da Previdência, diz governo

A União terá dificuldades em pagar os salários do funcionalismo a partir de 2020, caso a reforma da Previdência não seja aprovada. Sem as mudanças nas regras para aposentadoria, os gastos com saúde, educação e segurança ficarão comprometidos antes de 2023. As conclusões constam de relatório divulgado na sexta (15) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. 

Segundo a secretaria, a não aprovação da reforma põe em risco a solvência do Estado. Isso porque o crescimento da dívida pública, prevista para encerrar 2019 entre 78,3% e 80,4% do PIB (Produto Interno Bruto), vai disparar para 83,9% em 2020 e 102,3% em 2023, na falta de mudanças na Previdência. De acordo com a nota técnica, o rombo da Previdência acumulado em 12 meses saltou de 1,3% do PIB em novembro de 2009 para 2,9% do PIB em novembro de 2018...

Agricultores discutem reforma da previdência e impactos na aposentadoria rural

Os possíveis cortes na aposentadoria rural e seus impactos para a população mais carente, como o aumento da fome, do desemprego e do êxodo rural, além dos prejuízos econômicos serão assuntos debatidos em três audiências regionais organizadas pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e seus Sindicatos, em conjunto com diferentes movimentos e organizações sociais.

Essa realidade ocorre em virtude de um conjunto de propostas e medidas adotadas pelo governo federal, entre elas, a Medida Provisória 871/2019 e a PEC 06/2019. Foram convidados para participar das audiências, prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores do estado, além de representantes das Igrejas...

Ex-PM e militar reformado suspeitos de matar Marielle são presos no Rio

O ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, e o policial militar reformado Ronnie Lessa, de 48 anos, foram presos, na manhã desta terça-feira (12), suspeitos do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi deflagrada por policiais da Divisão de Homicídios e por promotores do Ministério Público estadual do Rio de Janeiro, de acordo com informações do portal G1.

O PM reformado é apontado pelas investigações como o homem que teria atirado em Marielle, enquanto Élcio teria dirigido o carro, na noite do dia 14 de março de 2018, no Centro da capital fluminense. Ao longo do dia, estão previstas buscas em 34 endereços de outros suspeitos...

Reforma da Previdência começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Defendida com veemência pelo governo federal e temida por boa parte dos trabalhadores brasileiros, a reforma da Previdência começa a tramitar efetivamente na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira, quando o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), promete instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa para a discussão do texto. A partir de hoje, os líderes partidários começam as articulações para a indicação dos 66 integrantes do grupo que vai decidir se a PEC 6/19 está de acordo com a Constituição Federal.

A alegação para a mudança nas regras para a aposentadoria é que o sistema previdenciário brasileiro precisa se adequar à nova realidade do país – o que na ponta do lápis vai representar economia estimada de R$ 1 trilhão nos próximos 10 anos, segundo estimativa da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. No sábado, Rodrigo Maia e o presidente se reuniram por cerca de uma hora no Palácio da Alvorada para discutir o assunto. Bolsonaro tem pressa na aprovação do texto, que espera ter o sim do Congresso até julho. “É muito fácil. Pode chegar lá em uma semana na Câmara e em uma semana no Senado e estar solucionada a questão”, afirmou na sexta-feira...

Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim propõe Audiência Pública sobre Reforma da Previdência

A Bancada de Oposição da Casa Plínio Amorim, representada pelos vereadores Paulo Valgueiro, Gabriel Menezes, Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos e Elismar Gonçalves, apresentou na sessão da Câmara de Vereadores da última sexta-feira (08), o Requerimento para que seja instituída uma Audiência Pública para discutir sobre a Reforma da Previdência disposta na proposta de emenda constitucional (6/2019) enviada pelo Governo Federal ao Congresso.

A bancada oposicionista propôs debater sobre os e efeitos de reformulação para a população de Petrolina. De acordo com o líder do grupo, Paulo Valgueiro, a proposta do debate é para avaliação da melhor forma de atenuar os efeitos da reforma à população local. "Uma vez que a reforma, do jeito que foi apresentada, maltrata o povo, retira direitos e faz com que a nossa Previdência passe de um sistema solidário constituído na Constituição Federal de 1988 para um regime de capitalização e as mudanças para a Previdência valerão, automaticamente, para Estados e municípios. A população precisa ser ouvida e manifestar seus interesses e opiniões a respeito do tema, de fundamental importância para o Brasil. E Petrolina, dada a sua importância política e econômica no cenário nacional, temos dois deputados federais e um senador representando o nosso município e o nosso Estado, aliado às suas peculiares características socioeconômicas, precisa ter voz ativa e papel de relevância nessas discussões", defendeu...

Reforma da Previdência traz incerteza e preocupação para trabalhadores do campo

Incertezas e preocupação: essa é a reação de pequenos produtores e trabalhadores rurais à proposta do governo para a Reforma da Previdência. Pelas regras atuais, o homem do campo se aposenta com 60 anos. Pela nova proposta apresentada pelo governo federal, a idade mínima se mantém a mesma para homens, mas o tempo de contribuição com o INSS vai aumentar de 15 para 20 anos.

Para o agricultor Itamar Gomes, que tem 29 anos de contribuição, nada muda. Mas, mesmo assim, ele está inseguro. "O medo da gente, para falar a verdade, é nem conseguir se aposentar. Porque está cada vez mais ficando mais difícil, estão pondo mais obstáculo", afirma. Para as mulheres, a nova proposta é mais rígida. A idade mínima para a aposentadoria passaria de 55 para 60 anos. Zelane Gomes, irmã de Itamar, está ainda mais longe de descansar. Ela ainda teria que trabalhar quase duas décadas com a horta e os animais, para só depois garantir o benefício...

Especialistas preocupados com reforma da previdência e tempo de serviço para a mulher agricultora

As mudanças que o governo Bolsonaro pretende realizar com a reforma da Previdência podem resultar numa combinação explosiva que torna o acesso às aposentadorias um sonho cada vez mais distante, especialmente para as mulheres.

Mesmo após o presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmar que a idade mínima de acesso às aposentadorias, para elas, poderia cair de 62 anos, como consta na proposta atual, para 60, ainda assim, pouca diferença fará, caso não se alterem os critérios relativos ao tempo de contribuição do projeto que foi apresentado ao Congresso Nacional...

Previdência: economia abaixo de R$1 tri ameaça outras propostas da equipe econômica

De acordo com o articulista João Borges, do G1, a desidratação da reforma da Previdência, caso ocorra durante a tramitação no Congresso, irá desidratar também a agenda de reformas liberais desenhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A economia de "no mínimo de R$1 trilhão" defendida por Guedes é uma espécie de piso, a partir do qual as demais reformas perderiam peso e relevância.

Pelo menos três reformas dependem do que vai acontecer na reforma da Previdência:..

FBC: Governo precisa da Reforma da Previdência para equilibrar as contas

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta terça-feira (26) a aprovação da Reforma da Previdência para que o governo consiga equilibrar as contas públicas. Ele lembrou que o governo gastou R$ 300 bilhões em 2018 para cobrir o déficit da Previdência. Por outro lado, investiu apenas R$ 50 bilhões.

"São 30 milhões de aposentados no Regime Geral e 1,5 milhão no Regime Próprio. Estamos falando de 31,5 milhões de brasileiros que estão consumindo R$ 300 bilhões do país. E o governo federal não conseguiu investir R$ 50 bilhões para levar creche, escola, hospital, energia e estrada para a população. Tem 200 milhões brasileiros que estão sendo mal atendidos, e isso não pode continuar", destacou...

Presidente do Senado diz que Bolsonaro precisa articular para garantir aprovação da reforma da previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a Casa está ciente da necessidade de priorizar a reforma da Previdência. Em um café da manhã que ofereceu para a imprensa na residência oficial, ele garantiu ser regimental a criação de uma comissão especial para acompanhar a tramitação do projeto na Câmara e afirmou que o objetivo dessa iniciativa é contribuir para o aperfeiçoamento do texto, a fim de dar celeridade ao processo.

"Esse colegiado, cuja formação será decidida nesta terça-feira, respeita todos os prazos e o espaço para a oposição questionar. Vai adiantar muito o trabalho e, por se tratar de uma comissão sugestiva, todas as sugestões serão divididas com os partidos da Câmara, para que os deputados sintam qual é o “termômetro” do Senado...

Fernando Bezerra Coelho é uma aposta de Bolsonaro por reforma da Previdência

A indicação do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a liderança do Governo no Senado Federal, na última quarta-feira (22), em meio a uma crise política que já reflete no Congresso, é um sinal de aposta do governo em um parlamentar mais experiente para facilitar o diálogo com o parlamento.

Apesar de não representar a "nova política", FBC possui trânsito no Legislativo, ao contrário do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), indicado para a Câmara Federal, onde a base governista demonstra estar desarticulada - o governo sofreu a primeira derrota de Bolsonaro na Casa, com a suspensão do projeto que altera a Lei de Acesso à Informação, com a proteção aos dados sigilosos...

Prefeitura reforma Praça 21 de Setembro para o Carnaval de Petrolina

Mais um espaço público foi restaurado 3 sendo entregue à população petrolinense. A Prefeitura finalizou sábado (23), a reforma na Praça 21 de Setembro, localizada na rua Joaquim Nabuco, no centro. O objetivo é proporcionar mais conforto, beleza e adicionar colorido ao ambiente que vai receber a folia do carnaval.

Desde a segunda-feira (18), equipes da Secretaria de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) estiveram no local fazendo os trabalhos de recuperação do calçamento, pintura dos assentos, podas de árvores e limpeza. Também foi reformada a caixa d'água, que apresentava infiltrações, além da substituição da antiga tampa por outra de concreto...

Proposta de reforma da Previdência aumenta alíquotas de contribuição de servidores públicos ativos

A proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro prevê a unificação das alíquotas de contribuição dos trabalhadores ativos dos setores público e privado. Essa medida, conforme o texto, valerá desde a promulgação da emenda constitucional até a aprovação de legislação posterior. O mecanismo proposto assemelha-se ao do Imposto de Renda. Para cada faixa de remuneração, haverá uma alíquota, começando em 7,5% no caso do salário mínimo, atualmente em R$ 998, e atingindo 14% no teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), hoje em R$ 5.839,45.

Como no serviço público o teto salarial é o subsídio recebido por ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32 desde de janeiro último, a tabela com as alíquotas avança até valor próximo. Assim, a parcela da remuneração que ultrapassar R$ 39 mil terá contribuição de 22%. O Ministério da Economia divulgou, junto com a proposta de reforma da Previdência, as alíquotas efetivas caso a tabela estivesse em vigor. Para o teto do RGPS, por exemplo, a alíquota efetiva da contribuição previdenciária seria de 11,68%, pouco acima da praticada atualmente (11%)...

Valmir critica reforma da previdência de Bolsonaro e dispara: "Governo sem credibilidade"

As críticas não foram poupadas pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) sobre o projeto de reforma da previdência apresentado ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20). Assunção considerou a peça "uma piada de mal gosto". O parlamentar alerta que a proposta não passará e defende que o povo vá para as ruas defender seus direitos. "O que existe aí é um governo sem credibilidade e um presidente que mente a todo o momento. Essa nova proposta de reforma da previdência, por exemplo, é uma afronta ao trabalhador e, principalmente, à trabalhadora. Bolsonaro conseguiu piorar a proposta de Michel Temer [MDB], quando propõe, por exemplo, um período de transição de 12 anos e não mais 17 anos". 

Valmir dispara contra a medida e diz que "se não reagirmos, o povo brasileiro vai morrer trabalhando. E os que conseguirem se aposentar, não terão garantia de receber a aposentadoria integral". Outro ponto preocupante detalhado pelo deputado é a completa falta de proposta para o combate à sonegação. "Quem de fato deve à previdência não recebe sequer um alerta. Já o trabalhador é onerado e explorado de forma impressionante. Não há dúvida de que o objetivo de Bolsonaro e de Guedes é desidratar o regime público, solidário e universal para inflar a previdência individual e privada, através de sistemas de capitalização. Não menos importante, o governo ainda privilegia militares e juízes, estes últimos cujos salários são exorbitantes". Munido de dados esmiuçados pelo PT, Valmir também disse que o rombo nos cofres do INSS pode chegar a R$ 85,81 bilhões se somar as renúncias previdenciárias e a apropriação indébita. ..

Reforma da Previdência: veja os principais pontos

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (20) a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao prédio do Congresso Nacional.

O texto elaborado pelo governo propõe idade mínima para aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), além de um período de transição. Inicialmente, a proposta será submetida à análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e depois será discutida e votada em uma comissão especial da Casa, antes de seguir para o plenário...

Paulo Bomfim assina ordem de serviço e autoriza início imediato da reforma e climatização da Escola Dinorah Albernaz

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim e a secretária de Educação e Juventude Lucinete Alves assinaram a ordem de serviço e autorizaram o início da reforma e climatização da Escola Municipal Dinorah Albernaz, localizada no bairro Itaberaba.

“Estamos satisfeitos em iniciar esta obra tão importante da Educação, é mais um sonho da comunidade do Itaberaba que está se concretizando. Já temos mais de 100 unidades escolares reformadas e com ar condicionado nas salas de aula, estamos com mais 10 unidades sendo reformadas e também construídas, a exemplo da creche do Residencial São Francisco, a Escola do Residencial Dr. Humberto e a Estação do Saber, em Piranga. Investir em Educação é o melhor caminho para o desenvolvimento da população”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Antônio Coelho: “Governador finalmente reconheceu importância das reformas”

O deputado estadual Antônio Coelho (DEM) deu destaque, nesta quinta-feira (07), ao posicionamento do governador Paulo Câmara (PSB) sobre a reforma da previdência. Em discurso na Assembleia Legislativa, Coelho ressaltou a necessidade do estado brasileiro em fazer a reforma, e lembrou da importância que os governantes terão na discussão.

“Depois de quatro anos de mandato, o governador Paulo Câmara finalmente reconheceu a importância das reformas que vão fazer o Brasil voltar a crescer. É inadiável que a gente tente corrigir os privilégios que muitas categorias recebem nesse estado. A previdência no estado brasileiro é uma ferramenta para aumentar as desigualdades econômicas. Por isso, nós da oposição recebemos de braços abertos o governador, para que ele finalmente fique no lado dos ajustes fiscais”, afirmou o democrata...

Juazeiro: Desembargador reforma sentença e condena ex-prefeito por contratação ilegal, assessoria de Isaac responde

O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Isaac Carvalho, teve novo revés na Justiça. É que o desembargador José Cícero Landin Neto reformou uma sentença de 1° grau na qual foram afastadas penalidades administrativas ao ex-gestor. Assim, Carvalho volta a ser sentenciado por improbidade administrativa [crime contra a administração pública], tendo os direitos políticos suspensos por três anos, além de pagar multa equivalente a 12 vezes o salário de prefeito à época dos fatos.

A medida do desembargador, publicada nesta quinta-feira (7), atende a pedido da promotora Andréa Mendonça da Costa. O caso em questão se refere à acusação de que o ex-gestor contratou, sem concurso público, um total de 1.049 servidores quando administrou a cidade. O ex-gestor, que obteve votação para se tornar deputado federal, não assumiu o mandato em Brasília devido à condenação por segunda instância [Lei da Ficha Limpa]...

Bolsonaro quer pacificar relação com Renan por reformas

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, para os quais caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro atuar pessoalmente para tentar reconstruir a relação com Renan e reduzir os danos causados pelo envolvimento do ministro da Casa Civil na seara legislativa.

Em seu quarto mandato como senador, o alagoano tem interlocução tanto com a direita quanto com a esquerda e é avaliado como um articulador hábil. Para o Palácio do Planalto, é preocupante tê-lo como adversário, sobretudo no momento em que o governo elegeu a reforma previdenciária como sua prioridade em início de gestão. A estratégia que tem sido defendida pelo entorno do presidente é que ele entre em contato com Renan neste final de semana e o convide para um encontro reservado assim que voltar a Brasília, o que está previsto para ocorrer até sexta-feira (8)...

Fernando Bezerra inicia segunda legislatura no Senado e destaca prioridades: reformas, empregos e seguranças pública e hídrica

Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) começou oficialmente nesta sexta (1º) a segunda legislatura no Senado Federal. Ele participou da cerimônia de posse dos 54 senadores novos e reeleitos. Nesta 56ª Legislatura (próximos quatro anos), Fernando Bezerra terá como pilares da atuação parlamentar a garantia de segurança hídrica em Pernambuco e no Nordeste; a aprovação das reformas, principalmente o equilíbrio das contas da previdência; e a geração de empregos para a retomada do desenvolvimento econômico do país. O senador também estará empenhado nas questões relacionadas à segurança pública.

“Avalio que estas são as principais agendas da população e acredito que o Senado irá atender às expectativas da sociedade brasileira”, destaca o emedebista, cujo partido tem a maior bancada do Senado. Nos primeiros quatro anos do mandato, Fernando Bezerra foi integrante titular das principais comissões permanentes do Senado, como a de Assuntos Econômicos (CAE), Serviços de Infraestrutura (CI) e Relações Exteriores (CRE)...

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