Reforma da Previdência traz incerteza e preocupação para trabalhadores do campo

Incertezas e preocupação: essa é a reação de pequenos produtores e trabalhadores rurais à proposta do governo para a Reforma da Previdência. Pelas regras atuais, o homem do campo se aposenta com 60 anos. Pela nova proposta apresentada pelo governo federal, a idade mínima se mantém a mesma para homens, mas o tempo de contribuição com o INSS vai aumentar de 15 para 20 anos.

Para o agricultor Itamar Gomes, que tem 29 anos de contribuição, nada muda. Mas, mesmo assim, ele está inseguro. "O medo da gente, para falar a verdade, é nem conseguir se aposentar. Porque está cada vez mais ficando mais difícil, estão pondo mais obstáculo", afirma. Para as mulheres, a nova proposta é mais rígida. A idade mínima para a aposentadoria passaria de 55 para 60 anos. Zelane Gomes, irmã de Itamar, está ainda mais longe de descansar. Ela ainda teria que trabalhar quase duas décadas com a horta e os animais, para só depois garantir o benefício.

"O trabalho no campo é muito pesado. E devido a trabalhar com enxada, foice, querer muito da gente. Então eu acho um tempo muito longo, porque a gente vive disso, desse trabalho", diz. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) a mudança deveria ser revista.

"É importante observar que as mulheres têm um trabalho penoso, com uma jornada dupla, tripla na área rural. Não têm fins de semana, muitas vezes, para descansar. É preciso reconhecer que o tempo de atividade na área rural para a mulher é uma sobrecarga de trabalho e precisaria ter um tempo de idade diferenciado", diz Leandro Morello, assessor jurídico da entidade.

Quem tem atividade rural em economia familiar, sem nenhum empregado permanente, é classificado como segurado especial. Nesse caso, atualmente, é preciso recolher 1,7% do faturamento da venda de produção. Pelas novas regras, seria cobrado um valor mínimo de R$ 600.

De acordo com o governo federal, as mudanças são necessárias porque, só no ano passado, a previdência rural custou R$ 114 bilhões aos cofres públicos - e a arrecadação só pagou 10% desse valor (R$ 10 bilhões). Com isso, a aposentadoria do homem do campo representa quase 58% de todo o rombo da Previdência Social, enquanto o número de beneficiados equivale a 32% de todos os aposentados.

Quem está na ativa, vai passar por um período de transição. Só em 2029, as regras para a Previdência Rural estariam totalmente em vigor. Até lá, aumenta meio ano de trabalho, a cada 12 meses. Para quem já recebe o benefício, nada muda.

As 86 anos, o patriarca da família Gomes, Saturnino, já recebe um salário mínimo por mês da Previdência. E decidiu não aposentar a enxada, mesmo com o dinheiro garantido.

"Esse é pra despesa da casa, pagar luz, serve para pagar muita coisa. Sei que esse dinheiro me ajuda muito. Se não fosse ele, o que seria de mim?"
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ainda está analisando a proposta e não quis falar sobre o assunto. O Ministério da Agricultura também não quis dar entrevista.

A reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e precisa passar em dois turnos na Câmara dos Deputados e depois no Senado. Muita coisa ainda pode ser alterada.