Solla pede à MPF quer investigue "perseguição do CFM" a revalidação de diplomas

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) com a solicitação de abertura de inquérito contra Mauro Luiz de Britto Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e Dilza Teresinha Ambrós Ribeiro, secretária-Geral do CFM.

O parlamentar alerta para o cometimento de crime de responsabilidade por parte dos dirigentes, ao assinarem a Resolução CFM nº 2.277/2020, de de 25 de junho, que veda e estabelece punições para médicos que participarem de processos de revalidação de diploma de brasileiros formados no exterior...

Queiroz presta depoimento ao MPF, nesta quinta 2

Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro, prestará depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quinta-feira (2), às 14h. Preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, Queiroz vai depor sobre o suposto vazamento do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que integrava a Operação Furna da Onça.

A investigação apontava movimentação de R$ 1,2 milhão operada por Fabrício enquanto trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...

Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU - Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento "em análise inicial", não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes. 

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse "no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020", sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação...

PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de Moro

A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou na última sexta, 19, um ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o decano determine o depoimento presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na PF para blindar aliados e familiares de investigações, como alegou o ex-ministro Sérgio Moro ao deixar o governo.

No ofício, a delegada afirma que 'as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva' de Bolsonaro. O inquérito Moro X Bolsonaro pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e até mesmo ao seu afastamento, caso o Congresso dê aval ao prosseguimento de uma eventual acusação...

Após apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína em Ilhéus, operação da PF cumpre mandados na BA e PE

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta segunda-feira (22) cumpre quatro mandados de busca e apreensão em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia, e em Recife (PE).

De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de dar continuidade às investigações que resultaram na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína escondida em carga de soja no porto de Ilhéus, no sul da Bahia, entre 19 e 20 de junho...

PF desarticula grupo especializado em tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), uma ação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas. 

Batizada de Fratis, a operação apreendeu diversos aparelhos celulares, dinheiro e um caminhão. A investigação começou após uma prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal no Aeroporto de Curitiba, que resultou na apreensão de 52 kg de haxixe...

MPF intima Flávio Bolsonaro para depor no caso dos vazamentos

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro intimou Flávio Bolsonaro a prestar depoimento por causa da investigação criminal que apura vazamentos da PF na Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018.

A investigação é a que apura a revelação feita pelo empresário Paulo Marinho de que Flávio teria tido conhecimento prévio da operação que apurava o esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio e apresentou ao Brasil as movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz. ..

MPF dá 24 horas para os municípios de Juazeiro e Petrolina divulgarem dados da Covid-19

O site da capital BNews informou nesta terça-feira (16) que o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que os estados da Bahia e de Pernambuco, por meio dos municípios de Juazeiro e Petrolina, passe a divulgar, em no máximo 24 horas, os dados referentes ao número de infectados pela Covid-19 na cidade, além da quantidade e do tipo de leitos ocupados na região.

A recomendação, que acontece em conjunto com os ministérios públicos de cada um dos estados - MP-BA e MP-PE, serve ainda para as informações sobre a situação do novo coronavírus na região do Vale no Médio São Francisco...

Ministro da Educação chega à Polícia Federal para prestar depoimento por inquérito de racismo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de chegar à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual ele é acusado de racismo.

Ele disse que só falaria com a imprensa se não houvesse a presença dos veículos de comunicação ligados à Folha e ao grupo Globo. Minutos antes de chegar, 10 apoiadores chegaram ao local dizendo que estavam ali para apoiar o ministro...

Ministro da Educação depõe hoje na PF e já há indícios que pode deixar o governo

Matéria publicada na coluna Radar, da Veja, nesta quinta-feira (4), dá como praticamente certa a saída do ministro da Educação Abraham Weintraub. De acordo com a publicação o governo vem dando sinais de que quer uma trégua no confronto com o STF e STJ e já teria sinalizado que Weintraub está de malas prontas para deixar a pasta.

Segundo a versão, não confirmada oficialmente pelo governo e nem pelo ministro, “abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério”, anotou a coluna...

Receita paga hoje as restituições do primeiro lote do IRPF 2020

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2020. Estão sendo depositados R$ 2 bilhões para 901.077 contribuintes. O primeiro lote contempla contribuintes com prioridade legal, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzido de sete para cinco. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro...

Witzel diz que interferência de Bolsonaro na PF está 'oficializada'

Depois de agentes da Polícia Federal (PF) terem cumprido mandados de busca e apreensão em suas residências, o governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça-feira que a operação comprova a interferência do presidente Jair Bolsonaro no órgão.  "A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada", disse, em nota, o mandatário fluminense.

A acusação foi feita num contexto em que a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, deu a entender que sabia que a PF preparava operações contra governadores...

'Parabéns à PF' diz Bolsonaro sobre operação em residência de Witzel

No dia em que a Polícia Federal realiza buscas no Palácio das Laranjeiras, residência oficial em que mora o governador Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro parabenizou a corporação. Witzel é adversário político de Bolsonaro.

"Parabéns à Polícia Federal, fiquei sabendo agora. Parabéns à Polícia Federal", disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a operação que mira um suposto esquema de desvios de recursos públicos no estado destinados ao combate ao coronavírus...

Agentes da PF estão no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do RJ

A Polícia Federal cumpre mandados, na manhã desta terça-feira (26), em vários endereços do Rio, entre eles o Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Zona Sul da cidade. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços do Rio e São Paulo.

A Operação Placebo apura suspeitas de desvios ligados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde para a construção de hospitais de campanha para enfrentamento do Covid-19...

Bolsonaro nega interferência na PF e espera arquivamento de inquérito

O presidente Jair Bolsonaro divulgou nota oficial nesta segunda-feira (25) para responder novamente à acusação de ter interferido na Polícia Federal (PF).

A investigação sobre a suposta interferência do presidente foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Bolsonaro sobre vídeo: 'Nenhum' indício de interferência na PF

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua página no Facebook um trecho de 21 minutos na reunião ministerial do dia 22 de abril. No trecho, constam as falas do presidente citadas pelo ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e que apontariam a tentativa de interferência do Presidente da República na Polícia Federal. O ministro pediu demissão do cargo dois dias depois da reunião. 

"Reunião Ministerial de 22 de abril. Mais uma farsa desmontada; Nenhum indício de interferência na Polícia Federal", diz o post de Bolsonaro, que encerra com o versículo 32 do Evangelho de João, da Bíblia cristã: "Conhecereis a verdade a verdade vos libertará". Minutos depois da publicação no Facebook, Bolsonaro publicou outro slogan, agora em sua conta no Twitter: "Brasil acima de tudo!"..

PF teria antecipado a Flávio que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

Um dos mais importantes apoiadores da campanha do então deputado Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, o empresário e Paulo Marinho revelou, de acordo com a Folha, ter ouvido do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, durante uma reunião que ele soube com antecedência que e a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.  

Além de ser suplente do de Flávio no Senado, Marinho é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB e fez as revelações em entrevista ao jornal. ..

Valeixo: Bolsonaro disse que queria diretor na PF com 'mais afinidade'

O delegado Maurício Valeixo, ex-chefe da Polícia Federal, afirmou, durante o depoimento prestado na manhã desta segunda, 11, na sede da corporação em Curitiba, que o presidente Jair Bolsonaro lhe disse que não tinha nada 'contra a sua pessoa', mas queria um diretor-geral com quem tivesse mais 'afinidade'.

A oitiva do homem de confiança do ex-ministro Sergio Moro no inquérito sobre suposta interferência do presidente na PF teve início às 10h10 da manhã e ainda não terminou...

Em petição, Sérgio Moro solicita que conteúdo do seu depoimento à PF, se torne público

O que disse e apresentou o ex-ministro e ex-juiz, Sérgio Moro, à Polícia federal, em depoimento colhido em Curitiba no sábado (2), está bem próximo de ser revelado, após pedido do próprio Moro para que o conteúdo do seu depoimento seja revelado.

Através de petição, os advogados de Moro explicitaram o desejo de que o depoimento se torne público: “Considerando que a imprensa, no exercício do seu legítimo e democrático papel de informar a sociedade, vem divulgando trechos isolados do depoimento prestado pelo requerente em data de 2 de maio de 2020, esta defesa, com intuito de evitar interpretações dissociadas de todo o contexto das declarações e garantindo o direito constitucional de informação integral dos fatos relevantes -- todos eles de interesse público -- objeto do presente inquérito, não se opõe à publicidade dos atos praticados nestes autos, inclusive no tocante ao teor integral do depoimento prestado pelo requerente”, escreveram...

Novo Chefe da Polícia Federal começa a fazer mudanças, troca do comando PF do Rio de Janeiro é a primeira

Hora após sua posse, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Rolando Souza, decidiu trocar a chefia da superintendência do Rio de Janeiro, interesse total da família do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido).

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o atual comandante da PF do Rio, Carlos Henrique Oliveira, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão...