Deputado Roberto Carlos apresenta pleitos de Juazeiro, Filadélfia e Senhor do Bonfim na Seagri e é atendido

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, promoveu uma audiência na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura – Seagri, com o secretário Lucas Teixeira Costa, o assessor do município de Juazeiro, Luizinho Dantas, o ex-prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior e o Secretário Municipal de Agricultura de Senhor Bonfim, Fábio Cedraz, para apresentar os pleitos dos três municípios, bem como a liberação de tratores e implementos agrícolas para o fortalecimento da agricultura nas respectivas cidades.

Segundo o parlamentar, o que se pretende é ampliar as estratégias de incentivo à agricultura nos municípios, formulando e executando políticas públicas para o desenvolvimento da agropecuária. “Conheço os principais dilemas da agricultura do povo sertanejo, devido aos problemas causados pela estiagem em nosso Estado, pois sou um homem do sertão. Vou trabalhar para que possamos criar mais políticas públicas que beneficiem os agricultores de toda Bahia, em parceria com o estado e com os municípios”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei do Deputado Estadual Roberto Carlos prevê mais segurança nas escolas da Bahia

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, autor do Projeto de Lei que cria a Companhia de Polícia Escolar e Comunitária – CPEC - destinada a garantir segurança nas escolas, lamentou, com profundo pesar, a tragédia que ocorreu na escola, em Suzano, na Grande São Paulo, onde o ataque a tiros deixou dez mortos.

Para o Deputado Roberto Carlos “é de responsabilidade do poder público municipal, estadual ou federal a segurança dos alunos na rede pública de ensino no país. ..

Deputado Roberto Carlos recebe o secretário de Piatã para, juntos, buscarem melhorias para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, em seu gabinete, o secretário de Administração e Finanças da prefeitura de Piatã, Marcos Paulo, que apresentou diversas demandas do município, bem como a recuperação da BA-148 e da BA-560, que liga Piatã ao distrito de Inúbia...

Detalhes: Advogado de deputado Roberto Carlos pode recorrer de decisão do TJ-BA

O advogado do deputado estadual Roberto Carlos, João Daniel Jacobina, afirmou que vai esperar a publicação do acórdão do recebimento da denúncia contra o parlamentar para analisar se cabe recurso. Cabendo, o advogado afirma que o fará. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira, reconheceu que houve um erro de apuração dos votos e que ao final, ficou constatado que os desembargadores, por maioria, decidiram pelo recebimento da ação penal contra o deputado investigado na Operação Detalhes. A operação foi deflagrada a partir de um relatório que identificou movimentações financeiras atípicas. A defesa alega que as provas são ilícitas, invocando a Teoria do Fruto da Arvore Envenenada.

A partir do recebimento da ação penal, o acusado será citado e a instrução do processo será iniciada, com oitiva de testemunhas de acusação, testemunhas de defesa. Posteriormente, as partes apresentam as alegações finais e o relator pede inclusão do processo em pauta de julgamento. Como o acusado é parlamentar e o crime foi cometido no curso do mandato, o caso será julgado no Pleno do TJ-BA. Após os votos dos desembargadores, é publicado o acórdão pelo autor do voto que prevaleceu para condenar ou absolver o acusado. O julgamento pelo recebimento da ação penal foi iniciado em setembro de 2017, com novo pedido de vista em abril de 2018. ..

Reviravolta: TJ corrige erro e recebe denúncia contra deputado Roberto Carlos (PDT)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, anunciou na manhã desta quarta-feira (13), durante a sessão plenária, que houve um erro na apuração dos votos dos desembargadores para recebimento da denúncia contra o deputado estadual Roberto Carlos, investigado na Operação Detalhes. A denúncia havia sido rejeitada por voto de minerva de Gesivaldo, a partir da Teoria do Fruto da Arvore Envenenada, de que as provas que deram origem a investigação estavam eivadas de ilegalidades.

Foi observado que o voto do desembargador Aberlado da Matta foi registrado como acompanhado a divergência, pelo não recebimento da denúncia, quando, na verdade, o magistrado votou pelo recebimento.  O voto divergente havia sido proferido pelo desembargador Maurício Kertzman. “Assim sendo, computando o voto do relator, o resultado do julgamento tornou-se diferente do proclamado, sendo pelo recebimento da denúncia por maioria. Como havia empate, eu desempatei acompanhando a divergência. Em razão disso, eu anulo a proclamação do resultado do julgamento da ação penal”, declarou Gesivaldo, que em seguida, proclamou o novo resultado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar. O presidente do TJ sinalizou que todas as retificações serão feitas nos autos e pontou que, assim que tomou conhecimento do erro, se preocupou com a questão. “Nós temos o dever e obrigação de corrigir o resultado”, frisou...

Deputado Roberto Carlos recepciona o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado

Junto com o prefeito Afonso, de Pilão Arcado, o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia recepcionou o governador Rui Costa, em Pau a Pique / Casa Nova, onde foram entregues a reforma da estrada BA-722, no trecho que liga Pau a Pique até a BR-235, a Ordem de Serviço para ampliação do Colégio Getúlio Vargas, a entrega dos sistemas simplificados de abastecimento de água em diversas comunidades e a assinatura do Convênio do Bahia Produtiva.

Na oportunidade, o parlamentar usou a palavra para agradecer ao governador a entrega das obras que representam um sonho antigo da comunidade de Pau a Pique – Casa Nova, que tem como principal fonte de economia a fruticultura irrigada (manga e goiaba). “A recuperação da estrada será de grande importância para o desenvolvimento da região, uma vez que facilitará o escoamento da agricultura e uma melhor locomoção da população”, disse o deputado Roberto Carlos...

DEPUTADO ROBERTO CARLOS RENDE HOMENAGEM ÀS MULHERES PELA PASSAGEM DO SEU DIA

O Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT), por ocasião da passagem do dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, quer render a todas elas a suas homenagens. 

Autor de diversos projetos de lei, dentre outras ações na Assembleia Legislativa da Bahia, que valorizam e atendem aos anseios das mulheres baianas, o deputado Roberto Carlos quer ensejar a todas elas os votos de muito sucesso e muitas conquistas...

Deputado Roberto Carlos e o vereador Dedé, solicitam na Cerb a ampliação do Abastecimento de Água em Curaçá

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o vereador de Curaçá, Dedé, onde apresentaram a necessidade de ações que aumentem a oferta de água para melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável, no município.

Na oportunidade, foram solicitadas a recuperação do poço artesiano na comunidade Parente, a revitalização com substituição da tubulação da adutora que abastece o povoado de Mundo Novo e a instalação do poço artesiano da Fazenda Paredão...

Deputado Roberto Carlos leva reivindicações de Juazeiro ao secretário de Saúde

Depois de ouvir as reivindicações do vereador de Juazeiro, Charles Leal, referentes aos problemas da saúde no município, o deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma audiência com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, a secretária de Saúde Municipal, Fabíola Ribeiro, o deputado Zó, a vereadora Neguinha e o presidente do Conselho de Saúde de Juazeiro, o pastor Robson Vieira, na tarde desta terça-feira (26).

Na oportunidade, o parlamentar defendeu mecanismos para melhorar os serviços no Hospital Regional. “Além disso, a Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco, Pernambuco-Bahia (Rede PEBA) que atende mais de 50 cidades vizinhas tem superlotado os hospitais credenciados, devido a grande abrangência, sacrificando o município”, pontuou o deputado Roberto Carlos...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos e o prefeito Celso da Sucam garantem conquistas de grandes relevâncias para o saneamento de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) e o prefeito de Biritinga, Celso da Sucam (PDT), estiveram na Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, com o diretor de saneamento do órgão, dr. Antônio Eduardo de Matos, e garantiram importantes obras para o município, bem como a construção de um novo sistema de abastecimento de água, no valor de R$1,2 milhão, que vai atender as comunidades de Roça do Mato, Tapera, Santa Cruz, Pelo Sinal, Baixa Funda I e II e Barro Branco. O processo de licitação já foi iniciado e a prefeitura vai participar com a contrapartida. Esta obra vai atender mais de 3 mil pessoas, substituindo o sistema de abastecimento precário que, atualmente, não contempla 30% das localidades.

Foi liberado, ainda, pela Cerb a visita técnica de engenheiros para realizarem o levantamento do projeto de instalação do poço artesiano em Baixa da Jibóia, que vai atender as comunidades de Gameleira, Olhos d'Água e Serra Branca. O prefeito Celso e o deputado Roberto Carlos garantiram, ainda, a ampliação do poço que atende as localidades de Umbuzeiro, Bebedouro, Cajá e Bomboril, além de um reservatório de 20 mil litros na comunidade Campo da Ema...

Deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo na ALBA

O deputado Roberto Carlos assume a vice-liderança do Governo, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, atendendo ao convite do governador Rui Costa e do deputado Rosemberg Pinto, líder da maioria, que reconheceram o empenho do parlamentar para o desenvolvimento de importantes projetos que garantem mais qualidade de vida para os baianos.

Segundo o deputado Roberto Carlos, assumir a vice-liderança do Governo é uma grande honra, uma vez que ele já colabora com o governador Rui Costa e ver, neste convite, a possibilidade de trabalhar, ainda mais, pelo estado e continuar garantindo importantes obras como o metrô, construção de hospitais, reforma de estradas e muito mais...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética"

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei (PL./21.974/2016), que visa incluir a disciplina "Educação, Moral e Ética" no currículo escolar dos ensinos fundamental e médio nas escolas da rede pública e privada do Estado. Segundo o parlamentar, o objetivo é provocar nos estudantes a construção de ideologias éticas, morais e sociais, através dos ensinamentos do conjunto de valores de justiça, possibilitando uma melhor convivência com a sociedade pautada pelo respeito e liberdade.

“Dessa forma, poderemos agregar à sociedade esta disciplina que contribui para a formação de um cidadão baiano melhor. A inclusão dessa disciplina na grade curricular possibilitará aos nossos jovens uma melhor formação moral, solidificando a formação do caráter”, disse o deputado Roberto Carlos. O parlamentar afirmou que as escolas devem promover a educação de valores, exercendo a função educadora para formar cidadãos íntegros e comprometidos, moralmente, consigo e com seus semelhantes, o que levará à formação de uma sociedade e justa...

Deputado Roberto Carlos reafirma o compromisso com São Miguel das Matas

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu, em Salvador, o prefeito de São Miguel das Matas, José Renato, onde conversaram sobre novos projetos que deverão beneficiar mais qualidade de vida à população da cidade, durante o novo mandato do parlamentar.

Na oportunidade, o deputado e o prefeito fizeram um balanço das obras que já garantiram para a cidade e reafirmaram o compromisso em prol da população. “Unidos, vamos continuar desenvolvendo um trabalho importante, levando mais qualidade de vida à população. O trabalho vai continuar”, disse o deputado Roberto Carlos...

Projeto de Lei vai proporcionar educação esportiva para jovens da Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos, PDT, apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia, indicando a construção de quadras poliesportivas cobertas nas escolas públicas do estado.

O projeto de lei, de número, 22.383/2017, tem como principal objetivo a inclusão dos jovens no esporte, prática que tem grande influência positiva na formação dos cidadãos e cidadãs...

Com direito a torcida organizada, o deputado Roberto Carlos toma posse pela quinta vez na Alba

O parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu quinto mandato como deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o apoio de uma verdadeira torcida organizada. Foram centenas de pessoas que vieram de toda a Bahia para prestigiá-lo.

“Fiquei muito emocionado e grato com o carinho dos amigos, que viajaram quilômetros para me prestigiar na posse do meu 5º mandato como deputado estadual, lotando as dependências da Casa Legislativa. O calor humano é importante e estimula a gente a trabalhar cada vez mais. Eu agradeço a Deus, a toda população e reafirmo o meu compromisso com toda Bahia”, pontuou o deputado...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Tramita o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista

Está em tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº PL./22.138/2017, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tem como premissa criar e implantar a Clínica-Escola do Autista para atendimento de alunos e Capacitação de Educadores no Estado da Bahia.

Segundo a proposta, o objetivo é oferecer ensino individualizado aos autistas, potencializar a socialização, aprimorar tratamentos, formar e capacitar profissionais qualificados para crianças, adolescentes e adultos autistas. De acordo com o parlamentar, o espaço deverá contar com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatra para diagnóstico. Também funcionará como centro de capacitação de profissionais que lidam ou pretendam lidar com portadores da síndrome...