Audiência Pública discute contratação de médicos para o HU-Univasf

Convocada pelo Poder Judiciário, a Audiência Pública teve como tema principal a viabilização do preenchimento das 67 vagas referentes ao último concurso público da EBSERH, das quais, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu na manhã de hoje (29) no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.

“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa. ”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso...

ANDERSON DA ILUMINAÇÃO AFIRMA: "VEREADOR MEDEIROS É CONTRA O DESENVOLVIMENTO DE JUAZEIRO"

Em resposta ao vereador José Carlos Medeiros, em publicação neste blog, o vereador Anderson da Iluminação esclarece que: Diferente do que alega José Carlos Medeiros, a prefeitura de Juazeiro em nenhum momento afirmou ser proprietária da obra do calçadão da Rua Conselheiro Saraiva. Em todos os anúncios feitos pela gestão do prefeito Isaac Carvalho, foi claramente divulgado que a obra se trata de uma parceria público-privada. O que essa gestão fez foi corrigir um erro que já vinha se arrastando na Justiça há mais de 10 anos, erro esse cometido por gestões passadas em que se disputava a área do Terminal Rodoviário Urbano. O município já havia perdido duas ações de Usucapião e a Justiça já havia determinado a expedição do Imposto de Transferência de Bens Intervivos (ITBI).

Para que essa perda não prejudicasse comerciantes, empresários e próprio município, a Procuradoria Geral do Município entrou com processo de negociação, intermediada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, onde foi envolvida de maneira ampla uma discussão com o empresário - suposto dono da área, em conjunto com a Associação de Camelôs do Camelódromo 2 de Julho, além dos empresários das áreas a serem beneficiadas com a intervenção. Baseado nisso, depois de um longo tempo de negociação, foi possível chegar a uma decisão que foi positiva para todos os envolvidos...

JUAZEIRO SOCIAL CLUBE JÁ SE ENCONTRA EM TEIXEIRA DE FREITAS

Após uma viagem desgastante, o Juazeiro Social clube está desde esta sexta-feira (26) hospedado em Hotel no centro de Teixeira de Freitas em regime de concentração absoluta. Os atletas desde a saída de Juazeiro estão otimistas e cientes que devem fazer um ótima apresentação com resultado positivo em partida que será realizada neste sábado (27), a partir das 16h no Estádio Municipal Antônio Rodrigues de Santana. O time não conta com o atleta lateral direito Toni que vai cumprir suspensão automática (três cartões amarelos). ..

Justiça nega pedido de Ação contra Isaac Carvalho e Paulo Bomfim

O Juiz eleitoral da 47ª Zona Eleitoral, Roberto Paranhos, negou pedido de medida cautelar solicitado pela coligação “A cara de Juazeiro” contra a Coligação Pra Juazeiro Mudar Mais. Em outra decisão, o magistrado deferiu o pedido de Tutela de Urgência para suspender divulgação de pesquisa eleitoral.

A coligação do candidato Joseph Bandeira, atabalhoadamente, faz acusações, inclusive pessoais, ao prefeito Isaac Carvalho, ao candidato Paulo Bomfim e correligionários, criando uma espécie de denuncismo e com declarado objetivo de atrapalhar e instigar o processo eleitoral, sem contar a tentativa de desonrar as pessoas. Na decisão, em que a coligação adversária, numa atitude descabida, solicita a apreensão de computadores de servidores municipais, o juiz esclarece, quase pedagogicamente, que uma medida desta não pode ser “deferida apenas com relatos e adunação de postagens em redes sociais, sem qualquer indício(circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias) de que nos locais são realizadas condutas tido por vedadas, sendo certo, por notório, que publicações em redes sociais podem ser realizadas até por smarthphones”, escreveu Roberto Paranhos...

ARTIGO: A verdade sobre a maldade contra os petistas

Recebo mensagem de um amigo militante do Partido dos Trabalhadores que de forma ainda romântica como nos anos oitenta (quando o partido estava em formação e sonhava com um projeto político para o país, em que a justiça social fosse de fato o foco principal, em detrimento dos interesses particulares de apenas alguns indivíduos e grupos políticos e econômicos, que sempre foram as premissas para o chamado subdesenvolvimento em todos os sentidos de nosso país) em que o mesmo solicita nossa modesta opinião sobre os últimos acontecimentos do país em que o ódio de todos os lados parece que toma conta das ruas contra o próprio partido e seu maior líder.

Em seu texto ele que abismado observa tudo em que o seu partido, em uma correlação de outras forças políticas, transformou o país numa potência econômica mundial, em que tanto aqueles que são responsáveis pelo desenvolvimento econômico propriamente dito, como aqueles que são a força do trabalho, deram-se literalmente bem na sociedade, não entende porque tanta perseguição política, tanto na mídia como em parcela da sociedade, contra tudo e a todos que representam as chamadas "cores vermelhas" que assumiram o poder de um país com a bandeira verde e amarela...

ADVOGADO DE PILÃO ARCADO REPRESENTA CONTRA DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO NO CNJ

O advogado Perez Luiz Mangueira, de Pilão Arcado, nesta semana representou contra o Desembargador Federal do Tribunal Federal da 1ª. Região Olindo Menezes porque este, há mais de um ano, (desde 16/06/2015) está com processo no qual figura como réu o atual prefeito de Pilão Arcado Joaozinho Porfírio, PSD, em seu gabinete, “conclusos para julgamento”.

Segundo o advogado, “a impunidade de crimes dito de “colarinho branco” atenta contra o Estado Democrático e suas instituições e fomenta no seio da sociedade brasileira de que o crime do colarinho branco sempre fica impune...

Diocese de Juazeiro e Setor da Juventude realizam mesa redonda contra o extermínio de Jovens no município?

Atos de brutalidade têm sido cada vez mais frequentes na sociedade. Segundo o Atlas da Violência (2015), o Brasil registrou 59.627 homicídios em 2014. O Nordeste foi a região com maior índice, tendo a Bahia um aumento de 132,6%. Juazeiro, no Norte da Bahia, é considerada uma das 20 cidades mais violentas do Estado, tendo, em média, 3 homicídios por dia. No geral, os jovens entre 15 e 29 anos são as principais vítimas, tendo um aumento de 4.415 vítimas em 1980 para 24.882 em 2012.

Pensando nisso, a Diocese de Juazeiro (BA), através do Setor Diocesano da Juventude, realizará nesta quarta-feira (24), às 19h30min, no Espaço "Brasinha", ao lado da Catedral-Santuário Nossa Senhora das Grotas, a 1ª Mesa Redonda sobre o tema "Extermínio de Jovens', na cidade de Juazeiro...

Ação de combate a dengue é realizada no canal do bairro João XXIII

No último sábado (20) mais uma ação de combate a dengue e no controle dos criadouros do mosquito foi realizada no canal do bairro João XXIII. O objetivo da ação foi garantir mais saúde e qualidade de vida para a população. Assim como a limpeza dos canais do município o fumacê já foi redobrado em quase todos os bairros de Juazeiro.  

Uma das estratégias adotadas em Juazeiro para combater o mosquito foi à criação do Denguezapp, para que a população envie fotos e vídeos de possíveis focos do mosquito transmissor da Dengue. As denúncias são repassadas para as equipes de combate às endemias, que fazem a vistoria nos locais indicados pelos contatos via What's App. O número do serviço é (74) 9 9198-3057...

Juazeiro: Mesa Redonda contra o Extermínio de Jovens

Atos de brutalidade têm sido cada vez mais frequentes na sociedade. Segundo o Atlas da Violência (2015) o Brasil registrou 59.627 homicídios em 2014. O Nordeste foi a região com maior índice, tendo a Bahia um aumento de 132,6%. Juazeiro, no Norte da Bahia, é considerada uma das 20 cidades mais violentas do Estado, tendo, em média, 3 homicídios por dia. No geral, os jovens (15 a 29 anos) são as principais vítimas, tendo um aumento de 4.415 vítimas em 1980 para 24.882 em 2012.

Pensando nisso, em 2008 foi criada a ‘Campanha Nacional Contra a Violência e o Extermínio de Jovens’ durante a 15a Assembleia Nacional das Pastorais da Juventude do Brasil. Reunidas, as quatro pastorais (Pastoral da Juventude, Pastoral da Juventude do Meio Popular, Pastoral da Juventude Rural e Pastoral da Juventude Estudantil) decidiram iniciar um trabalho com a participação de outros organismos eclesiais e não eclesiais tendo como objetivo denunciar os altos índices de mortes de jovens e propor políticas que alterem esta realidade (Fonte: Jovens Conectados)...

CARTA ABERTA CONTRA O AVANÇO DE PROJETOS PROIBICIONISTAS E ATAQUES CONSERVADORES NA UPE CAMPUS PETROLINA

As professoras e os professores do PPGFPPI – Programa de Pós-graduação Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares e o CGA – Conselho de Gestão Acadêmica do Campus Petrolina, vimos por meio desta carta manifestar o nosso veemente repúdio ao movimento autointitulado Escola sem Partido e aos Projetos de Lei por ele patrocinados na Câmara de Deputados Federais (PL nº. 867/2015, 7180/2014, 7181/2014, 1411/2015, 1859/2015 e 2731/2015) e em várias Câmaras de Deputados Estaduais e Câmaras de Vereadores no Brasil. Ainda que o Ministério Público Federal brasileiro tenha declarado a Pl. 867/2015 inconstitucional (propunha-se a inclusão do programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é nossa obrigação cidadã, enquanto educadoras e educadores, estarmos atentos a essas investidas de retrocesso nas políticas de educação do país.

Outro fato profundamente preocupante também, é o discurso utilitarista que pretende aprofundar processos de mercantilização da educação brasileira, onde subjazem estratégias de privatização materializadas em projetos predadores do direito universal à educação com qualidade - como aqueles relacionados a defesa do fim da gratuidade do ensino público, do corte expressivo do financiamento das universidades públicas, e de uma  sistemática desqualificação pública dos docentes do ensino básico e superior. O desrespeito a e tentativa de alteração da Lei 11.738-2008 de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional, evidencia o quão se deve estar alerta nesse crucial e ameaçador momento.

Os efeitos da intensa e acelerada construção de projetos controladores e disciplinadores da educação (proibicionistas), em meio à exploração de justificativas da "crise" brasileira e na "educação", já são negativamente notados em diversos planos estaduais e municipais de educação, representando uma grave ameaça ao livre exercício da docência e a formação do aluno.  Essas ações se opõem as preocupações expressas pelo Ministério da Educação quando pontua, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da presença dos conteúdos relativos às questões socioambientais, éticas, estéticas e relativos à diversidade étnico racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural, como princípios de equidade, em todos os cursos de licenciatura, tanto na formação inicial, quanto a continuada...

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

Dr. Marcio Feitosa se compromete a rever contrato da zona azul em Juazeiro

O médico otorrino da região e candidato a prefeito de Juazeiro, Dr. Marcio Feitosa (PRP-44) concedeu entrevistas nesta semana, a emissoras de rádio, quando falou sobre suas propostas e respondeu a questionamentos dos ouvintes.

Nos programas, Dr. Márcio reafirmou seu propósito de fazer uma administração transparente e popular. "Não seremos um governo de poucos, de 'grupetos' políticos com o objetivo de usufruir dos cofres públicos. Nosso governo será feito com a participação das pessoas e totalmente transparente." Reafirmou Dr. Márcio Feitosa...

ANDERSON ALVES DESAFIA MEDEIROS A APRESENTAR PROVAS DE DENÚNCIA CONTRA A DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (16) voltou a provocar a bancada da oposição ao reiterar denúncia contra a administração do prefeito Isaac Carvalho.

O parlamentar do PSDB disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro. “A justificativa de que recebeu pouco mais de um milhão de reais não diminui a responsabilidade da Defesa Civil que presidida pelo diretor do SAAE Joaquim Neto, não fez nada durante o período de chuvas torrenciais no mês de janeiro em Juazeiro em favor das famílias mais carentes nos bairros atingidos” declarou Medeiros...

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...

Paulo Bomfim participa do I Simpósio contra a Violência a Mulher da Igreja Adventista

Neste sábado (13), o candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, participou do I Simpósio Quebrando o Silêncio, um projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que tem o objetivo de combater a violência doméstica e o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento aconteceu no Espaço Multieventos da Univasf, e reuniu mulheres, pastores, educadores, pais, alunos e autoridades.

Paulo Bomfim lembrou que no dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, que pune agressores de mulheres na família ou em casa, completou dez anos, e parabenizou a Igreja Adventista por está discutindo o tema.  "Vamos continuar trabalhando para reduzir as estatísticas da violência contra a mulher, que ainda são alarmantes na nossa cidade e no país. O Centro Integrado de Apoio a Mulher – CIAM tem trabalhado com muita dedicação, em parceria com a Delegacia da Mulher e a Policia Militar, mas precisamos fortalecer mais este trabalho, e as mulheres precisam denunciar estes agressores, que cometem este crime grave que é uma violação dos diretos humanos, e afeta negativamente o bem-estar geral delas e as impede de participar plenamente na sociedade. Estamos juntos nessa luta", afirmou o candidato...

Justiça Eleitoral extingue processo movido por Adalberto Cavalcanti contra Paulo Valgueiro

O deputado Adalberto Cavalcanti entrou com uma representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro pelo apoio recebido pelos moto-taxistas.

Incomodado porque os moto-taxistas de Petrolina declararam publicamente o seu apoio ao projeto político de Paulo Valgueiro, e o conduziram até o local da convenção do PMDB, Adalberto Cavalcanti entrou com uma ação de representação eleitoral contra o candidato a vereador Paulo Valgueiro, alegando que o ato combatido se configuraria como propaganda irregular...

Rui defende pactuação dos senadores do Nordeste e Norte contra medidas prejudiciais às regiões

"Não é razoável que um pacote de medidas para ajudar os estados beneficie em 90% os estados mais ricos do País. Queremos incremento no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a esperada liberação para empréstimos internacionais - não é de hoje que venho pedir isso aqui em Brasília", assinalou o governador Rui Costa em diálogo com presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (9), em Brasília.

Rui Costa, o governador do Piauí, Wellington Dias, e a vice-governadora do Acre, Nazareth Lambert, acompanhados de parlamentares e respectivos secretários de Fazenda, no caso da Bahia, Manoel Vitório, conversaram com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia. Os chefes do poder Executivo querem rapidez na ajuda ao Norte e ao Nordeste e seguem mobilizando os 48 senadores e os 216 deputados federais, parlamentares que representam a população das regiões, para manifestarem o mesmo pleito e votarem sempre em defesa das regiões, unindo forças...

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

OSSADA HUMANA É ENCONTRADA NO DISTRITO DE CARNAÍBA DO SERTÃO

Nesta segunda-feira, dia 08, o CICOM – Centro Integrado de Comunicação em Juazeiro recebeu inúmeras ligações informando que a ossada de um ser humano teria sido encontrada no Distrito de Carnaíba do Sertão, às margens da BR-407. Uma equipe do DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas se deslocou até o interior do município e constatou a veracidade da informação. Servidores do IML – Instituto Médico Legal removeram os restos mortais para o setor de necropsia da 17ª COORPIN – Coordenação de Polícia do Interior em Juazeiro, cujos procedimentos vão tentar identificar a causa morte e possível identificação da vítima. ..

PROJETO INOVADOR CONTRA O AEDES AEGYPTI ACONTECE NO MUNICÍPIO PETROLINA

A ONG MAC – Movimento de Apoio Comunitário, vem trabalhando o projeto Xô Zika na cidade de Petrolina – PE, que é uma nova forma de levar conscientização e informação à população do município, que de forma lúdica crianças e adultos aprendem sobre a importância da participação da comunidade na luta contra o mosquito aedes aegyptit. O projeto é uma iniciativa pioneira de combate ao agente transmissor da chikungunya, dengue e zika que vem trazendo transtorno e medo à população, principalmente as gestantes por conta da microcefalia.

A nova estratégia traz o lúdico como ferramenta na conscientização da população de Petrolina utilizando o teatro como forma de pulverizar informações, o projeto vem acontecendo principalmente nas AMES e em bairros, escolas, povoados e distritos de Petrolina, a peça teatral é formada por agentes de saúde do município que com humor estão junto as comunidades trazendo informação e chamando todos a participarem deste luta...