Convocada pelo Poder Judiciário, a Audiência Pública teve como tema principal a viabilização do preenchimento das 67 vagas referentes ao último concurso público da EBSERH, das quais, 33 já foram liberadas para contratação. A audiência ocorreu na manhã de hoje (29) no auditório da Subseção Judiciária de Petrolina.
“Achei por bem fazer esta audiência para escutar a população e os órgãos públicos envolvidos direta ou indiretamente com o tema, para tentarmos firmar um acordo ou para obter mais subsídios para posterior julgamento da causa. ”, explicou o juiz da 17ª Vara de Justiça Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, responsável por decidir o caso.
Diversas instituições públicas enviaram representantes para o evento como: a Ebserh, o HU-Univasf, MPF, OAB, CREMEPE, Sindicato dos Médicos, Defensoria Pública Estadual de PE, Câmara Municipal de Petrolina, secretárias de saúde dos municípios de Petrolina e Juazeiro, entre outras.
Na ocasião, os representantes não somente debateram sobre a necessidade da contratação dos profissionais, mas também outros aspectos da saúde pública da região que acabam por impactar o atendimento do HU-Univasf, a exemplo do baixo número de leitos oferecidos na Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do São Francisco (Rede PEBA).
Durante a audiência, o superintendente do hospital, Ronald Mendes, apresentou uma série de dados, demonstrando que, mesmo com o quadro de profissionais incompleto, o hospital vem batendo, sucessivamente, recordes em número de atendimentos e de realizações de cirurgias. Apenas nos 07 primeiros meses desse ano, foram 2.578 cirurgias. O superintendente falou ainda sobre todos os investimentos empregados para aquisição de equipamentos e insumos.
O delegado do Cremepe de Petrolina, Joaquim Bedor, fez uma avaliação positiva sobre a atual estrutura física do HU-Univasf. “Houve uma melhora expressiva em número de equipamentos adquiridos e na estrutura de uma forma geral. A direção é comprometida. Agora, é necessária a contratação de mais profissionais para que os médicos possam trabalhar de maneira mais confortável e dignidade para ofereceram um atendimento de mais qualidade. ”, afirmou.
A audiência não chegou a um acordo entre as partes, pois, segundo a consultora jurídica da Ebserh, Andrea Sabião, a instituição ainda aguarda autorização orçamentária, por parte da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, para a contratação de todos os aprovados. Apesar disso, a consultora salientou que já foram convocadas quase a metade das vagas contidas no concurso. “A Ebserh vem envidando esforços para a contratação dos profissionais necessários, no entanto foi realizado um concurso público com prazo de validade de um ano, prazo este que ainda não se findou. Até setembro serão convocados 33 médicos.”, afirmou.
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