Conselho Nacional de Justiça intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com a intimação, os envolvidos terão 15 dias para se manifestarem sobre o caso. O prazo começa a contar a partir de 1º de agosto, por causa do recesso do Judiciário. No dia 10 de julho, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir os 10 pedidos preliminares de investigação no CNJ contra Favreto, Gebran Neto e Moro...

Constesf discute combate à intolerância religiosa com representantes do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, nesta segunda-feira (16), membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), da Rede Sertão do São Francisco de Combate ao Racismo Institucional e representantes de terreiros de Juazeiro para discutir estratégias de combate à violência que as casas religiosas de matrizes africanas estão sofrendo na cidade.

Durante a reunião, que contou com a presença do advogado Jorge Torres, representando a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi) e da delegada da polícia civil de Juazeiro, Licelma Gomes, foram expostos vários casos de agressão aos terreiros de Juazeiro, esclarecidos o andamento de denúncias já realizadas e debatidos novos encaminhamentos de combate à violência...

Casa Nova: Conselho de Turismo é empossado

Atendendo a determinação do Prefeito Wilker Torres o Conselho de Turismo – COMTUR, do município de Casa Nova foi criado e empossado, neste final de semana. "Com o Conselho, Casa Nova, que tem os melhores roteiros do Norte da Bahia, entra definitivamente no mapa turístico da Bahia, do Nordeste e do Brasil" – comemora Luciano Lima Correia Leite, representando a Secretaria de Esporte e Turismo"

 "O Prefeito Wilker tem voltado suas atenções para o apoio e o desenvolvimento do turismo" – explica Zé Carlos Borges, Secretário de Governo que participou da posse do COMTUR – "Tem estudos e projetos para a área das dunas, incentivo para a implantação de novos empreendimentos, a defesa do Morro Branco e o incremento e apoio à Rota do Vinho, além de ampliar a Festa do Interior com o resgate das tradições" e dá como exemplo o tema da Festa do Interior de 2018: "A escolha foi feita para se resgatar a verdadeira história de resistência de Pau da Colher frente à ditadura. A localização a vila, as histórias, as demonstrações de fé, a gastronomia, a vida, enfim, deste povoado é um grande tema turístico que esta administração está resgatando...

Conselho Popular de Petrolina cobra do Governo do Estado obras de pavimentação da PE 630

O Conselho Popular de Petrolina (CPP) voltou a subir o tom contra o Governo do Estado em relação à PE-630, cujas obras de pavimentação estão paralisadas há mais de 40 anos. O coordenador geral do CPP, Professor Rosalvo Antônio, está conclamando a população dos Sertões do São Francisco e Araripe, abrangidos pela rodovia, para protestar contra o que considera "descaso e falta de compromisso" do atual governador, Paulo Câmara (PSB). Rosalvo lembra que o gestor prometeu a obra em sua campanha (em 2014).

Além disso, a comissão da PE-630 já envidou todos os esforços para sensibilizar o Estado. "Entregamos documento ao governador, nos reunimos com o vice-governador, com os secretários no Palácio do Campo das Princesas. Fizemos diversas cobranças, mas até o momento o governador não se posicionou concretamente em relação a essa PE", alfinetou. Rosalvo está pedindo aos moradores das cidades cortadas pela rodovia que enviem áudios ou vídeos, os quais serão enviados ao palácio...

No mês de aniversário, UPA 24h comemora nota máxima na avaliação do Conselho Regional de Odontologia

No mês de aniversário da Unidade de Pronto Atendimento de Petrolina, a ser comemorado no dia 29, o serviço celebra mais um marco importante. Esta semana, o Conselho Regional de Odontologia (CRO) aprovou sem ressalvas e com nota máxima a urgência e emergência odontológica da UPA 24h. A visita técnica aconteceu na última terça-feira (10) e foi realizada pela fiscal Fabrícia Soares Rodrigues, que considerou de extrema importância "ver um serviço do SUS funcionando de maneira adequada e prestando atendimento de excelência à população".

A ação executada pelo CRO faz parte da Fiscalização e Avalição das Entidades Públicas de Saúde Bucal e tem como objetivo ajuizar as condições físicas e operacionais básicas dos serviços. Para mensuração são utilizados checklists com base nas determinações da ANVISA e em literatura científica específica...

Petrolina: Agência Municipal do Empreendedor reúne Conselho

Com objetivo de apresentar um balanço das ações desenvolvidas em Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor promoveu quinta-feira (28), uma reunião com o Conselho Consultivo', que aconteceu no prédio da AGE. O encontro contou com as presenças de representantes da prefeitura, associações e representantes sindicais que discutiram ações e resultados da AGE, a exemplo dos Programas 'AGE Itinerante' e 'Garagem do Empreendedor'.  Esta reunião acontece bimestralmente e visa acompanhar e desenvolver ações para impulsionar o trabalho dos pequenos e microempreendedores. ..

Conselho aprova nome de produtores beneficiados pelo Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes

Foi realizada na segunda-feira (11), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do resultado preliminar da coleta de dados do Censo Agro 2017 de Juazeiro e aprovação dos agricultores beneficiados com mudas de palmas forrageiras que integram o Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes do Governo do Estado.

O chefe do IBGE de Juazeiro Saulo Alves de Almeida apresentou os dados coletados de 02/10/2017 a 28/02/2018 em 116 setores rurais e urbanos do município. “Com esses dados, o CMDRS irá analisar as condições legais das terras, forma de obtenção das terras, produtores sem área, lavoura temporária, efetivos da pecuária dentre outros”, explicou...

Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tomam posse em Petrolina

Petrolina deu mais um importante para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), deu posse, nesta quinta-feira (7) aos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 

O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco...

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Juazeiro garanta funcionamento do Conselho Municipal de Saúde

Ações necessárias para garantir o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro devem ser implementadas pelo prefeito e secretária de Saúde do Município nos próximos 45 dias. Isso é o que recomenda o Ministério Público estadual, em documento encaminhado pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza aos gestores, dia 6. Por meio da Recomendação, o Município também foi orientado a assegurar estrutura física, materiais e equipamentos necessários ao desempenho das atividades do Conselho, além de dotação orçamentária específica.

A disponibilização de sede própria, desvinculada de qualquer outro órgão do Poder Público, também foi recomendada ao Município para garantir as atividade do Conselho, que poderá ser alocado de forma conjugada a outros conselhos municipais. O Município, explica Rita de Cássia, deverá ainda comprovar o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90 para recebimento de recurso do Fundo Nacional de Saúde. Também foi orientado a promover a prestação de contas da saúde, a cada quadrimestre, ao Conselho, com relatório contendo o andamento da agenda de saúde pactuada, relatório de gestão, dados sobre o montante e a forma de aplicação dos recursos, as auditorias iniciadas e concluídas no período, bem como a produção e a oferta de serviços na rede assistencial própria contratada ou conveniada...

Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou ontem (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas...

Petrobras: conselho escolhe Ivan Monteiro como presidente interino

Mesmo após o presidente Michel Temer afirmar que ainda estuda nome para presidente da Petrobras, após a saída de Pedro Parente, o Conselho de Administração da estatal anunciou Ivan Monteiro, atual diretor financeiro, como presidente interino. A decisão definitiva sobre o novo comandante da empresa deve ser feita nesta sexta-feira (1º). 
 
De acordo com informações do blog do Valdo Cruz, do G1, o presidente da República tem feito uma análise para uma solução interna, ou seja,  o nomeado será alguém da diretoria formada por Parente. Dois fortes candidatos para assumir o cargo são o próprio Ivan e Solange Guedes, que é diretora de exploração e produção. ..

CONSELHO DE SAÚDE E MINISTÉRIO PÚBLICO VISTORIAM POSTO DE SAÚDE EM CARNAÍBA DO SERTÃO

Na última quinta-feira, dia 24/05, o Conselho Municipal de Saúde tendo como presidente o Senhor Robson Vieira Pereira, em conjunto com o Ministério Público da Bahia representado pela Dra. Rita de Cássia - Promotora de Justiça, e atendendo as denúncias de moradores do distrito de Carnaíba do Sertão, esteve naquela comunidade fiscalizando o posto de saúde que serve ao povo do referido distrito.

Nas reclamações os moradores apontaram as precárias condições do funcionamento do posto improvisado, tendo em vista que o prédio próprio da Unidade Básica de Saúde daquela localidade encontra-se fechado há mais de um ano...

Juazeiro terá representação na sessão especial comemorativa aos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

O Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) completa 10 anos de existência e, para comemorar a data a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará uma sessão especial nesta quinta-feira (24), às 14h30, no plenário da casa. Juazeiro estará representada na sessão pelos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades, realizada em 2016, o Profº João Pedro Neto e Maria José Alves.

Na pauta do evento comemorativo, que foi inserido na agenda da reunião ordinária do ConCidades, além da homenagem ao conselho, consta ainda a abordagem de temas como: a luta pela garantia do direito à cidade, contra a perda e desmonte dos direitos sociais, e a importância da participação na formulação de políticas públicas. A ação surgiu a partir da proposta da deputada estadual Maria Del Carmen, também presidente da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (CEDUrb/ALBA)...

Governo de Pernambuco recebe o Conselho Popular de Petrolina

Desde outubro de 2017, o Conselho Popular de Petrolina, principal articulador do Movimento Todos Pela PE 630, vem se mobilizando para sensibilizar o Governo de Pernambuco e os Políticos da Região sobre a importância da Pavimentação asfáltica da PE 630, para o desenvolvimento social, político e cultural das regiões do São Francisco e do Araripe, integrando diretamente 6 (seis) municípios pernambucanos (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade).

O CPP que tem abrangência na Bacia do Rio São Francisco, realizou 5 (cinco) Audiências Populares nos diversos municípios cobertos pela PE 630, durante os eventos constituiu-se a Comissão Permanente Todos Pela PE 630, aprovou as moções de repudio e de indignação pelo descaso do Governo Estadual pela indiferença em relação a PE 630. Aprovou um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, para pressionar o Governo e a Assembléia Legislativa, a incluir a PE 630 no Orçamento Estadual, além o envio de diversos documentos, e vem realizando os Comitês Pró PE 630...

Hospital Regional de Juazeiro recebe membros do Conselho Municipal de Saúde

Com o objetivo de verificar a dinâmica da assistência e o atendimento no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), nesta quarta-feira (9), membros do Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro realizaram uma visita à unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). De acordo com Lélia Maria Galvão, a iniciativa de ir ao HRJ partiu de uma solicitação do Ministério Público. “Atendemos a uma solicitação do Ministério Público para verificarmos se permanece a superlotação na urgência, e assim fazermos uma avaliação, considerando que temos conhecimento, através de relatórios de reuniões e visita realizadas anteriormente ao HRJ”.

A conselheira fez considerações sobre as ações desenvolvidas no Hospital Regional de Juazeiro. “Percebo que as intervenções que estão sendo promovidas terão resultados positivos, principalmente se tiverem continuidade, assim, como o empenho que o Governo do Estado está tendo e a parceria de outros órgãos. Não se faz gestão apenas com boa vontade, mas com recursos, compromisso, bom relacionamento e parcerias”, avaliou Lélia Galvão. Na visita, também estavam presentes Robson Vieira, Fabiana Albuquerque, Luiz Alberto Vallota e Geraldo Miranda do SindSaúde...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representantes de ONG e Conselho em Defesa da Causa Animal em Juazeiro

Nesta sexta-feira (05), o Prefeito Paulo Bomfim recepcionou no Gabinete do Executivo, representantes da ONG Maikon Alegria - protetora dos animais e representantes do Conselho Municipal de Defesa Animal de Petrolina. O encontro teve como objetivo apresentação das necessidades relacionadas aos cuidados e à saúde animal.

Durante o encontro os membros apresentaram suas necessidades perante aos cuidados que os mesmos desenvolvem com animais que transitam na cidade de Juazeiro solicitando ao chefe do executivo um trabalho em conjunto com as ONG’s e entidades que cuidam da causa na região. “Já buscamos algumas vezes a gestão municipal e, sempre fomos atendidos. Hoje, buscamos a parceria para encontrar uma solução que possa amenizar os inúmeros problemas relacionados à saúde animal”, explicou Félix Augusto representante da ONG...

Reunião discute formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal – CSIM de Juazeiro

Foi realizada na quarta-feira (25) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião para formação do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal - CSIM, que terá como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar e avaliar a política municipal de Inspeção Sanitária, de acordo com a Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal.  

"O CSIM terá a finalidade de aconselhar, sugerir e debater assuntos ligados à execução dos serviços de inspeção e de fiscalização sanitária e sobre criação de regulamentos, normas, portarias e outros. Em sua composição o Conselho contará com representantes da ADEAP, Vigilância Sanitária, ADAB, sociedade civil do CMDRS, consumidores e agricultores", observou o assessor interinstitucional de articulação da prefeitura, Roosevelt Duarte Mota...

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.

O CMPDA será vinculado à Agência de Vigilância Sanitária e formado por membros da sociedade civil, organizações de defesa animal, veterinários, representantes de universidades, da Câmara de Vereadores e de secretarias municipais. A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário. Em seguida, o órgão criará o regimento interno com as normas de atuação do CMPDA. 

Miguel acrescentou ainda durante a reunião com os conselheiros que a Prefeitura intensificará as ações para a proteção animal. “Estamos reestruturando o Centro de Controle de Zoonoses com a compra de novos equipamentos e ampliação dos serviços. Também queremos desenvolver ações educativas nas escolas para incentivar a consciência em relação à guarda responsável. Nossa ideia, portanto, é fazer de Petrolina uma referência na região no tratamento dos animais e convívio harmônico com a sociedade”, resumiu Miguel...

PMS DA 75ª CIPM NA MICARETA DE FEIRA FLAGRAM MÃE ALCOOLIZADA COM CRIANÇA NO CIRCUITO E ACIONAM O CONSELHO TUTELAR

Neste sábado (21/04), por volta das 23h Policiais Militares da 75ª CIPM escalados na Micareta de Feira de Santana, flagraram uma mãe alcoolizada com uma criança no braço e acionaram o Conselho Tutelar.

Os Policias Militares foram acionados por foliões que se depararam com a cena de uma mulher visivelmente alcoolizada que mal conseguia segurar o próprio filho. Enquanto ela tentava se equilibrar, a criança era levada por outra pessoa até que os policiais militares a seguraram e a levaram ao posto da PM, ao lado do Colégio Santo Antônio...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Conselhos do Instituto de Previdência e atende pleitos

Na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com a direção do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) e representantes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal com o objetivo de esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o futuro da entidade previdenciária. Os secretários de Governo Clériston Andrade, e Gestão de Pessoas Angelita Carvalho, além do procurador geral Eduardo Fernandes, participaram do encontro. Após o debate da pauta, o prefeito apresentou o projeto da nova sede do IPJ que será edificada, com uma arquitetura moderna e adequada aos novos modelos de edificações, com acessibilidade e vista para o Rio São Francisco.

Para Gilmar Nery presidente do Conselho Deliberativo, a reunião foi muito produtiva. “Passamos algumas orientações para o município, com melhorias para o IPJ que, diga-se de passagem, é um instituto superavitário. Mas há uma preocupação para o futuro da saúde financeira. Aqui foram esclarecidos ponto a ponto. Estamos saindo satisfeitos. Ouvimos do prefeito e de toda a sua equipe que são reivindicações justas, como o concurso público, que o prefeito nos garantiu que será realizado no segundo semestre. E outro ponto relevante é a respeito da estrutura da sede própria, que também será edificada e terá conforto para atender servidores ativos e inativos do município. O papel dos conselhos é este, fiscalizar e sugerir ao prefeito, que está nos atendendo. Esperamos que isso seja resolvido num espaço de tempo curto, para que todos saiam ganhando com estes pleitos”, declarou Nery...