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02 de Agosto de 2024

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Frei David e mais 30 advogados afros entram na justiça contra Caixa Econômica Federal em Salvador

Mais de 30 advogados/as, Afros da EDUCAFRO Brasil, da Regional Bahia, com a presença do Frei David, ingressarão nesta segunda-feira, 31/07 às 10:30h, na justiça federal, contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com uma ação civil pública, por danos coletivos contra a comunidade Afro-brasileira.

Nesta ação, a EDUCAFRO Brasil, requer uma indenização de R$49.500.000,00 - diante do fato ocorrido dentro de sua agência - Relógio de São Pedro - Salvador - BA, pela prática de racismo contra o empresário negro, Crispim Terral de Souza...

Bahia: Presidente do Cremeb denuncia violência contra médicos e reclama da falta de retorno de autoridades

Presidente do COs casos de violência contra médicos e profissionais da saúde, no ambiente de trabalho, são comuns e rotineiros. Quem denuncia é o presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Otávio Marambaia. 

O episódio como o da médica Sandra Lúcia Bouyer agredida, por pai e filha, enquanto atendia na sala vermelha do Hospital Municipal Francisco da Silva, na Zona Norte do Rio de Janeiro, não está distante da realidade dos baianos...

No dia de luta contra as hepatites virais, Mercado do produtor de Juazeiro realiza mutirão de serviços de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou, nesta sexta-feira (28), o 'Dia D de Luta Contra as Hepatites Virais', um mutirão de testagem para HIV, sífilis e hepatites B e C. Também houve vacinação contra gripe e COVID.

As ações foram coordenadas pelo Centro de Informação em IST/HIV e Hepatites Virais (CIDHA) e teve como objetivo alertar a população sobre a prevenção das hepatites, além de aconselhamento individual para os presentes...

Polícia Civil de Pernambuco desencadeia operação contra tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio, em Caruraru

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (28), a Operação de Intervenção Tática. Denominada “UNITAS”, o trabalho tem como objetivo identificar e desarticular associações criminosas voltadas à prática de tráfico de entorpecentes e crimes violentos contra o patrimônio, em Caruaru, Pernambuco.

Segundo informações da PC, as investigações foram iniciadas em junho deste ano. Já nesta sexta, estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

TCM considera ilegal contratação temporária realizada em Canudos

Na sessão desta quarta-feira (26/07), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021, da responsabilidade do prefeito Jilson Cardoso de Macedo. O auditor Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, sugeriu e a Câmara aprovou multa de R$2 mil ao gestor.

A contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava o "enfrentamento de situação de emergência", tendo em vista que a administração municipal expediu o Decreto Municipal n° 215/2021, que declarou emergência em decorrência da longa estiagem no município...

Advogado protocola protesto contra Ministério Público da Bahia e o município de Casa Nova

Georges Louis Hage Humbert, advogado da Construtora Terra Santa Ltda, protocolou no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), um Agravo de Instrumento em protesto ao descumprimento de um Acórdão Unânime do TJ-BA por parte do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do município de Casa Nova, a respeito de um empreendimento na cidade do Vale do São Francisco.

De acordo com a defesa da construtora, o empreendimento, é regular e licenciado. Está  com alvarás e o devido registro cartorário, dentro da legislação vigente, com anuência dos órgãos municipais, estaduais e federais, depois de cinco anos de estudos e procedimentos. Além disso, tanto as ações do MP-BA, quanto do Município e decisões da primeira instância sobre o assunto já foram rechaçadas, com unanimidade, pelo TJ-BA. Mas, ainda assim, após o Decreto nº 312/2023, publicado pela administração municipal, e de uma ação do MP-BA, a construtora teve a sua licença para atuar no empreendimento suspensa. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação bivalente contra Covid-19 em supermercado neste sábado

Com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e garantir o maior número possível de pessoas imunizadas com a dose de reforço contra a Covid-19, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), montará um ponto de vacinação no supermercado Mercantil Rodrigues, na manhã deste sábado (22), aplicando doses da vacina Bivalente Covid-19.

As equipes da Sesau estarão vacinando a população das 8h30 às 12h...

Aproximadamente 500 animais já foram vacinados contra a raiva em Petrolina

Dentro das ações de estratégias de imunização para cães e gatos, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue vacinando os animais na Praça da Sementeira na cidade até sexta-feira (21). A vacinação está sendo ofertada no turno da tarde, das 14h às 17h. Devem ser imunizados os bichos que tem idade igual ou superior a quatro meses, o responsável precisa se dirigir ao local com o cartão de vacina do animal, caso não possua, um novo é confeccionado na hora. Até o momento, cerca de 500 animais já foram vacinados.  

A dona de casa Helena Maria Lopes, levou seus animais até a praça e descreve como é satisfatória a ação desenvolvida pelo município. "Eu estou achando muito boa essa iniciativa. A praça é um lugar aberto, amplo, e vacinar os nossos bichinhos é proteger tanto eles quanto nós. Só tenho a agradecer por esta ação, estou levando Lua e o Sansão para casa mais protegidos do que quando saíram", descreveu.  ..

Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid

A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta quinta-feira (20) o arquivamento da denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro contra Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

No início deste mês, a comissão entrou com uma ação contra Cid após ele prestar depoimento e se negar a responder perguntas que não o incriminariam. Para os parlamentares da comissão, o ex-ajudante teria cometido "abuso do direito ao silêncio" ao rejeitar informar até sua idade...

Crimes sexuais contra crianças e adolescentes crescem 15%

O número de mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes (MVI) caiu no Brasil. No entanto, os crimes sexuais contra os menores apresentaram altas expressivas, superiores a 15%. De acordo com os dados, o número de MVI de crianças e adolescentes no país caiu de 2.556, em 2021, para 2.489 em 2022, uma redução de 2,6%. Já os estupros subiram 15,3% e exploração sexual, 16,4%. 

Os dados, divulgados hoje (20), em São Paulo, são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). A entidade considera mortes violentas intencionais (MVI) aquelas causadas por homicídio, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e morte decorrente de intervenção policial. ..

Leitor questiona prefeitura de Juazeiro sobre contratações do concurso da Guarda Municipal realizado em 2016

Leitor da REDEGN enviou email questionando a Prefeitura de Juazeiro, sobre o Concurso Público para Guarda Municipal de Juazeiro, realizado em 2016.

Ele cobra a convocação dos excedentes determinada pela Justiça. Confira:..

Prefeitura de Juazeiro prorroga prazo de inscrição de processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuar na AMA

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), prorrogou o prazo para as inscrições do processo seletivo simplificado para provisão de vagas e cadastro reserva, para atuação na Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), com contratação temporária de até dois anos, podendo ser renovado por igual período.

Com a prorrogação, as inscrições podem ser realizadas até sexta-feira, dia 21 de julho. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (Doem) desta terça-feira (18). Acesse AQUI...

Polícia Civil cumpre mandados de prisão preventiva contra grupo criminoso atuante na prática de homicídios em Juazeiro/BA e Petrolina (PE)

Nesta quarta-feira, dia 19, depois de encerrada as investigações da Delegacia de Homicídios de Juazeiro/BA, com o apoio do NI da 17ª Coorpin e 7ª DTE, referentes a crimes de homicídio qualificado e associação criminosa, cumpriram seis mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara do Júri de Juazeiro/BA em desfavor de integrantes de um grupo criminoso que vinha atuando nas cidades de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, praticando crimes de homicídios, tráfico de drogas e porte/posse ilegal de armas de fogo.

Os mandados foram cumpridos nos presídios de Juazeiro/BA, Petrolina/PE e Aracaju/SE, onde os investigados já se encontravam presos temporariamente até o fim da investigação, que foi concluída com o indiciamento dos investigados pelos crimes já citados e representação pela prisão preventiva de todos os integrantes do grupo...

Polícia Civil prende autor de estupro de vulnerável contra criança de 10 anos de idade na zona rural de Juazeiro (BA)

A equipe de policiais civis do CATI-NORTE deu cumprimento nesta terça-feira (18) ao mandado de prisão preventiva contra um homem de 48 anos de idade, na localidade denominada Fazenda Aurora, zona rural de Juazeiro.

Consta que no dia 18/08/2018 o autor molestou sexualmente uma criança então com 10 anos de idade, na casa da avó paterna da menina, localizada no Bairro Itaberaba, nesta cidade, quando se aproveitou da confiança de ser o companheiro da mencionada avó, momento em que tocou a genitália da menina e ainda ofereceu a esta a quantia de R$20,00 pelo silêncio...

Lula encontra lideranças progressistas latino-americanas e europeias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (18), de um café da manhã com lideranças progressistas e democratas latino americanas e europeias em Bruxelas, capital da Bélgica. Organizado pelo ex-primeiro ministro da Suécia Stefan Löfven, o encontro ocorre em paralelo à 3ª Cúpula Celac-União Europeia.

Celac é a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos. Ao final do encontro, os 60 líderes participantes do encontro devem publicar uma declaração conjunta sobre os avanços obtidos durante as reuniões. As negociações visando um acordo entre Mercosul e União Europeia prosseguem em reuniões bilaterais...

Jovem sequestrada em Petrolina é encontrada viva nas imediações do cemitério do Centro da cidade

A jovem sequestrada na noite da última quinta-feira (13) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foi encontrada no domingo (16). A vítima, de 27 anos, foi deixada próxima ao cemitério do centro da cidade. Ela passa bem. Não houve pagamento de resgate. Ainda não há informações sobre os sequestradores .

O sequestro aconteceu na última quinta-feira e foi registrado por câmaras de segurança de um estabelecimento comercial. A vítima estava em seu carro, com uma amiga, quando foi levada por dois desconhecidos armados. A amiga da vítima consegue sair do veículo. Pouco tempo depois, os dois carros desaparecem das imagens...

MPF é contra padrão estético e de comportamento das escolas militares

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para proibir colégios militares e cívico-militares de impor regras sobre aparência e comportamento dos estudantes com base em preceitos militares que não tenham influência na qualidade do ensino, como as que determinam como devem ser tratados cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem ou a forma de se vestir. O órgão reivindica ainda que esses colégios sejam proibidos de punir alunos com a justificativa da aparência.

Os colégios militares determinam, por exemplo, que "cabelos volumosos serão usados curtos ou presos", enquanto os cabelos curtos podem ser soltos, o que representa, segundo o MPF, racismo institucional com as pessoas pretas e pardas, de cabelos crespos e cacheados. A ação ressalta que a valorização do cabelo afro é uma expressão de luta e faz parte da redefinição da identidade negra...

Corpo é encontrado em canal da Agrovale, na zona rural de Juazeiro

Um corpo foi encontrado afundando nas águas do canal da Agrovale, distrito de Mandacaru 1, zona rural de Juazeiro.

A vítima, do sexo masculino, foi encontrado por populares que passavam pelo local...

Detran-BA lança campanha 'Respeito é a nossa direção', contra assédio e discriminação

Respeito. É com esse tom e diversas ações que o Governo do Estado quer promover, cada vez mais, o empoderamento feminino na Bahia.

Para isso, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) participou do evento realizado nesta quinta-feira (13), no auditório da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), para assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) com a finalidade de elaborar e executar políticas públicas para todas as mulheres, respeitando suas diferenças, com prioridade para aquelas em situação de pobreza e vulnerabilidade social...

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