Lideranças políticas e Sindicatos participam de audiência pública e discutem privatização da Chesf e situação do Rio São Francisco

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB), da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com a presença do deputado estadual da Bahia Zó, vereadores de Sobradinho,  Sindicato dos Eletricitários da Bahia, CUT, Movimentos dos Atingidos pelas Barragens, movimentos sociais, além dos deputados Rodrigo Novaes, Isaltino Nascimento e Odacy Amorim, participaram da audiência pública que aconteceu na manhã desta quarta-feira (14) na Câmara de Vereadores de Petrolina...

Deputado Zó e vereadores de Sobradinho participam da audiência pública em Petrolina contra privatização da Chesf

Com a presença do deputado estadual Zó, vereadores de Sobradinho, CUT, Sinergia, Movimento dos Atingidos pelas Barragens e centenas de funcionários da Chesf, teve início agora há pouco, a audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, para discutir a proposta do Governo Federal de privatizar a Companhia Hidroelétrica do São Francisco-Chesf...

Audiências Públicas para tratar do Rio São Francisco e a privatização da Eletrobras/Chesf propostas por Zó são aprovadas em colegiado

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), duas audiências públicas propostas pelo deputado estadual Zó (PCdoB). O colegiado promete brevidade para a realização das discussões sobre a Revitalização do Rio São Francisco e sobre a possível privatização da Eletrobras e consequentemente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.

Em relação a audiência pública sobre a revitalização do São Francisco, Zó sugeriu a presença dos secretários estaduais de meio ambiente de todas as unidades federativas banhadas pelo Rio São Francisco, assim como, os membros da Comissão de Meio Ambiente das assembleias legislativas de todos os estados em que o rio beneficia, o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, senadores, e ONGS envolvidas com o referido assunto. A data da audiência está prevista para dia 02 de outubro, semana que é celebrado o dia do Rio São Francisco...

ALBA: Audiência pública debate situação dos cartórios extrajudiciais na Bahia

A situação dos cartórios extrajudiciais e a garantia de direitos no Estado da Bahia foram debatidos, nesta terça-feira (12), durante audiência pública na Assembleia Legislativa. O evento, que contou com a participação de notários e registradores, foi promovido pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Marcelino Galo (PT).

A maior dificuldade apontada sobre os cartórios privatizados na Bahia, durante as discussões, foi a questão financeira. Grande parte dos órgãos não possui autonomia financeira e ficam na dependência do Fundo Especial de Compensação (FECOM) e do Tribunal de Justiça. Dos 1.300 cartórios na Bahia, 700 foram privatizados, sendo que 627 dependem do Fundo de Compensação para sustentar as atividades. O processo de privatização dos cartórios foi finalizada em janeiro, com a conclusão do concurso público e a outorga de delegação aos aprovador...

Audiência pública será realizada em Câmara de Veradores de Petrolina para discutir defesa da Chesf

Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf começam a colocar em prática o cronograma de atividades que será executado pelo colegiado ao longo de três meses. O planejamento inclui a realização de visitas técnicas às hidrelétricas e principais reservatórios da companhia, audiências públicas, reuniões com governadores e casas legislativas do Nordeste, encontros com representantes de movimentos sociais e participações em atos em todos os estados nordestinos.

Os integrantes da Frente irão apresentar uma ação popular para que a privatização proposta pelo Ministério de Minas e Energia não avance até que todo o processo seja detalhadamente apresentado à sociedade...

Comissão de Mudanças Climáticas promove audiência em Brasília para debater seca do Rio São Francisco

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta quarta-feira (6), a partir das 14h30,  audiência pública para debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco e a repercussão o problema no reservatório da barragem de Sobradinho.  ..

Prefeito de Juazeiro tem audiência com secretário de Infraestrutura, que confirma duplicação da BA-210

Cumprindo agenda em Salvador, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcante, onde tratou de demandas de Juazeiro, como a Operação Tapa Buraco e a duplicação do trecho Urbano da BA-210.

Na oportunidade, o prefeito reiterou o agradecimento pelas ações de Tapa Buraco, o que melhora a mobilidade em alguns trechos da área urbana do município. No encontro, o secretário informou ao prefeito que o processo para iniciar a licitação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao contorno de Sobradinho, está em fase final e logo será publicado o edital...

Frente Parlamentar em Defesa da Chesf terá na próxima semana reunião com sindicalistas e audiência pública

Com caráter suprapartidário, foi instalada a Frente Parlamentar em Defesa da CHESF (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Já foram confirmadas para a próxima sexta-feira (01/09) agendas com o presidente da CHESF, Sinval Zaidan Gama, e com representantes sindicais do setor. Na segunda-feira (04/09), haverá audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe).

A Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco é composta por deputados federais e senadores. Entidades da sociedade civil também podem solicitar adesão...

SECA: A pedido de FBC, comissão do Congresso vai fazer audiência sobre crise hídrica no Vale do São Francisco

A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realizará audiência pública para o acompanhamento da crise hídrica na região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem da usina hidrelétrica de Sobradinho. Aprovado na tarde desta terça-feira (29) pela CMMC, o debate ocorrerá já na primeira quinzena de setembro com a participação de representantes do Operador Nacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc). 

“O São Francisco pede socorro”, alerta Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente. “Estamos vivenciando o pior período hidrológico do rio e os reservatórios encontram-se em situação crítica, como é o caso da Barragem de Sobradinho, que está com menos de 9% do volume útil”, completa. Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, o parlamentar quer ouvir, das autoridades convidadas à audiência pública, sugestões de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região...

Deputado Roberto Carlos participa de audiência na SESAB com representantes de Juazeiro

Quinta-feira (24), o deputado Roberto Carlos (PDT) participou de uma audiência, junto com a secretária de Saúde Fabíola Ribeiro, a vice-prefeita Dulce Ribeiro e a assessora de Planejamento Iane Santana, do município de Juazeiro, na Secretaria de Saúde do Estado - SESAB, onde foram recebidos pelo secretário Fábio Vilas-Boas. Na pauta, trataram sobre a ampliação do serviços de hemodiálise, cirurgias ortopédicas e neurológicas, no Hospital Regional de Juazeiro – HRJ, além de solicitarem equipamentos hospitalares para ampliar o atendimento de saúde no município.

Fábio Vilas-Boas acenou positivamente às demandas apresentadas, pedindo um prazo para as adequações necessárias, bem como regularização de contratos e convênios, afirmando ao deputado Roberto Carlos e as demais representantes de Juazeiro, presentes na audiência, que todos os esforços serão tomados para beneficiar a população da cidade e região que utilizam o serviço de saúde do município...

Fundação do Patrimônio de Pernambuco autoriza início processo de tombamento do Palácio Diocesano de Petrolina

A Secretaria de Cultura do Estado encaminhou à Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) a autorização para início do processo de tombamento do Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina. Com isso, fica proibida que seja feita qualquer alteração na estrutura arquitetônica do edifício e impossibilitada a construção de um shopping popular no local. O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) atuou junto ao secretário da pasta, Marcelino Granja, para que o processo fosse aberto antes do início da execução do empreendimento comercial.
 
"O Palácio Diocesano representa muito para Petrolina e é nosso dever preservar todos os aspectos do patrimônio histórico da nossa cidade", declarou Lucas Ramos. Com o processo iniciado nenhuma intervenção pode ser realizada no imóvel. O Palácio Episcopal da Diocese de Petrolina teve sua construção concluída em 1929, ocupando terreno doado à diocese. Foi edificado para funcionar como residência, servindo aos membros do clero. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER O POVO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A INFESTAÇÃO DAS MURIÇOCAS EM JUAZEIRO

A Audiência Pública sobre as muriçocas aprovada pela Câmara Municipal ainda não tem data marcada pela Mesa Diretora, porém o assunto já começou a mexer com as atenções da população, a maior vítima das “sanguessugas”.

Na tarde desta quarta-feira (23) o vereador Charles Leal (PDT), autor do requerimento que propôs a Audiência Pública, esteve no Programa Geraldo José e começou o debate com a comunidade que mais uma vez foi crítica aos trabalhos do legislativo municipal...

Vereadora Cristina Costa solicitará audiência pública para discutir construção do "shopping" na área do Palácio Diocesano

A Vereadora Cristina Costa visitou o bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso. Frei Paulo enviou uma carta à parlamentar colocando sua posição sobre a construção do Shopping Popular Dom Malan , que será construído na área onde está o Palácio Diocesano. A mesma carta foi enviada ao padres da Diocese. Segundo Dom Paulo, pela Lei Orgânica do Município, o prédio deveria ser tombado. De acordo com projeto de iniciativa privada, o Palácio continuará de pé, em meio ao Centro Comercial. Dom Paulo discorda, argumentando a inviabiliza a função do Palácio, que é de residência do bispo a cúria diocesana, entre outras...

Muriçocas: Câmara de Juazeiro aprova Audiência Pública para discutir resolução do problema

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21.08), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.

Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

Minério de ametista em Sento Sé (BA) é tema de audiência promovida pelo MPF

MPF destaca necessidade de tomada de providências urgente em prol da segurança e integridade física dos garimpeiros da região

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) realiza, em 16 de agosto, na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), audiência pública para discutir a recente descoberta de mina de ametista e outros minérios no município baiano, bem como sua extração irregular. O objetivo é ouvir os cidadãos, sociedade civil organizada, garimpeiros e os órgãos ligados direta ou indiretamente envolvidos com o assunto...

Deputado participa de audiência na CODEVASF e solicita ações para o fortalecimento da agricultura em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, na 6ª Superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, em Juazeiro, acompanhado do vereador Lourival Almeida (Louri) e do presidente da Associação dos Moradores e Agricultores de Jacunã e adjacências, Antônio Silva, do município de Jaguarari, de uma audiência com o superintendente, Misael Neto.

Na oportunidade, o parlamentar solicitou a liberação de um trator para beneficiar a comunidade de Jacunã. “O objetivo é garantir o fortalecimento da produção agrícola, em Jacunã, que é afetada, diretamente, por longas estiagens e promover a inclusão produtiva de famílias. Esta ação atendeá cerca de 500 famílias da associação que dependem da agricultura do feijão e milho”, disse o deputado Roberto Carlos..

SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O município de Campo Alegre de Lourdes debateu em audiência pública segunda-feira (10), na Câmara de vereadores, o tema: Segurança Pública. O encontro, convocado por Dr. Darío Gurgel, Juiz da Comarca de Remanso, reuniu o prefeito Enilson Rodrigues, o presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores, advogados, representantes de entidades, líderes religiosos, e representantes  das Polícias Militar e Civil. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas.

O Juiz Dr. Darío Gurgel apresentou como estão sendo realizados os trabalhos na Vara Criminal e disse que a comarca tem buscado essa aproximação com o cidadão. Ele ressaltou ainda que procura manter este canal sempre aberto com a população. “O compromisso mesmo diante das dificuldades é que a proteção do Estado chegue a todos”...

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...