SECA: A pedido de FBC, comissão do Congresso vai fazer audiência sobre crise hídrica no Vale do São Francisco

A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realizará audiência pública para o acompanhamento da crise hídrica na região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem da usina hidrelétrica de Sobradinho. Aprovado na tarde desta terça-feira (29) pela CMMC, o debate ocorrerá já na primeira quinzena de setembro com a participação de representantes do Operador Nacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc). 

“O São Francisco pede socorro”, alerta Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente. “Estamos vivenciando o pior período hidrológico do rio e os reservatórios encontram-se em situação crítica, como é o caso da Barragem de Sobradinho, que está com menos de 9% do volume útil”, completa. Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, o parlamentar quer ouvir, das autoridades convidadas à audiência pública, sugestões de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região.

O senador acredita que o período hidrológico desfavorável no Vale do São Francisco poderá terminar este ano, com a antecipação das chuvas no mês de novembro. “Assim, poderemos ultrapassar este momento com o menor transtorno possível à população e às atividades agrícolas nos perímetros irrigados produtores de frutas, responsáveis pela geração de milhares de empregos”, ressalta Fernando Bezerra.

 CÓDIGO FLORESTAL – Nesta tarde, a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promoveu audiência pública para avaliar a implementação do novo Código Florestal e das metas em proteção ao planeta estabelecidas no Acordo de Paris, durante a 21ª Conferência Mundial da ONU sobre Clima (COP-21), realizada na capital francesa, em 2015. Na avaliação de Fernando Bezerra Coelho – que representou o parlamento brasileiro nas COPs 21 (França) e 22 (Marrocos) – os dados informados pelos convidados ao debate de hoje, na CMMC, demonstram que o país “tem condições e vai novamente surpreender o mundo” até 2020, quando se inicia a implementação das metas do Acordo.

“Sobretudo, na redução do desmatamento, na recuperação de áreas degradas e no reflorestamento”, analisa Fernando Bezerra. Para isso, acrescenta o líder: “É preciso reforço em ações de fiscalização e monitoramento das metas como também apoio àqueles (agricultores) que apostam na integração entre a nova economia de baixo carbono e a produção sustentável”, defende o senador. Compareceram à audiência de hoje, o coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Renê Oliveira; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; a secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice; e o chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Informática Agropecuária, Giampaolo Pellegrino.