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Congresso inicia ano com 27 medidas provisórias na fila

Com o início dos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), Câmara e Senado começam 2020 com 27 medidas provisórias (MPs) para análise. Desse total, dez já trancam a pauta de votações e até o final de fevereiro outras cinco vão aumentar essa fila.

A MP 894/2019, que institui uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo para crianças com síndrome causada pelo Zika vírus, é a primeira da fila. O texto foi aprovado em dezembro pelos deputados e deve passar facilmente pelos senadores. O relator da MP, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), estendeu a medida para todas as crianças afetadas que tenham nascido até o fim de 2019...

Congresso paga até R$ 30 mi por ano a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores

O custo anual das pensões pagas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores chega a R$ 30 milhões. Com esse valor é possível construir 500 casas populares do Minha Casa, Minha Vida.

A avaliação é feita pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, individualmente, o valor é de até R$ 35 mil por mês. Sancionado em 1958 pelo então presidente Juscelino Kubitschek, o benefício atende 194 mulheres atualmente...

Calendário de 2020 terá seis feriados nacionais prolongados

O ano de 2020 contará com nove feriados nacionais, além de feriados municipais, estaduais e datas que são consideradas pontos facultativos no serviço público e que são feriados em diversos locais, como Carnaval e Corpus Christi.

Dos nove feriados nacionais, seis cairão em sextas ou segundas-feiras e, portanto, deverão ser emendados com os finais de semana, resultando nos chamados feriados prolongados...

STF é reprovado tanto quanto Bolsonaro, mas menos que Congresso

A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha deste mês. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).

A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram. Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país...

Vigilância Sanitária apresenta resultado positivo das ações realizadas ao longo de 2019 em Petrolina

Com o objetivo de prestar contas e informar a comunidade sobre o importante papel da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina, o setor comemora com positividade as ações e atendimentos realizados em 2019. Formado por fiscais e inspetores sanitários, o órgão, além de capacitar as equipes e ampliar os serviços diários, também destaca os investimentos aplicados no setor, a fim de garantir que os petrolinenses sejam expostos, cada vez menos, aos riscos sanitários.

"Intensificamos nosso trabalho para atender e servir aos petrolinenses da melhor maneira possível. E com o apoio da gestão Miguel Coelho, temos tido a possibilidade de investir em ações educativas e de orientação para os mais diversos públicos, ampliando a conscientização de todos em relação à segurança dos alimentos e outros produtos e serviços essenciais à nossa qualidade de vida. Afinal, a nossa intenção é conscientizar a população", afirma o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama...

Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional. Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos...

Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro pediu neste domingo (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.  “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana. Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias...

HOMENAGEM: MAURIÇOLA COMPLETA 64 ANOS, VIDA LONGA POETA!

A jornalista Elizete Rodrigues resolveu prestar uma grande homenagem ao artista Maurício Dias (Mauriçola) nesta quinta-feira, 19 de dezembro, exatamente quando o Superintendente de Cultura do Município completa 64 anos. Confira:

19 de dezembro de 1955. Salvo engano, estamos no mesmo dia e mês, mas, de um estranho ano de 2019. Sessenta e quatro anos se passaram? Ou o tempo nos pregou uma boa peça? Saltou pelos emaranhados caminhos da vida, tal como uma criança brinca de esconde-esconde, e, de repente, aparece e diz " estou aqui, passei como um relâmpago e vocês só perceberam a claridade". Não o vimos, oh tempo, perdoe-nos, mas, percebemos a sua claridade e ela, ficou pondo em evidência aquilo ou aqueles que naturalmente têm cor e essência para absorvê-la...

Prefeitura de Juazeiro presente na abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento

Representando o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Elayne Borges, participou nesta quarta-feira (04), no auditório da Univasf, em Juazeiro, da cerimônia de abertura do II Congresso Internacional Interdisciplinar em Extensão Rural e Desenvolvimento (CIIERD) que trouxe como tema ‘Territorialidades, Mudanças Climáticas, Agroecossistemas e Premissas para o Desenvolvimento Sustentável’.

O congresso tem como objetivo proporcionar novas experiências e gerar propostas de soluções para os problemas relacionados com a extensão rural e o desenvolvimento. “O CIIERD se propõe a discutir temáticas pertinentes ao rural e ao desenvolvimento local com a participação dos diversos atores envolvidos com a área, reunindo nas discussões professores, pesquisadores, agricultores rurais e outros profissionais. Este ano, o evento é promovido pelo Mestrado em Extensão Rural e o Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial”, explicou a coordenadora geral do II CIIERD, Márcia Bento Moreira...

Congresso manteve veto à propaganda eleitoral gratuita na TV e rádio

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas no rádio e televisão.  O veto foi derrubado pelos deputados, na primeira votação, mas se sustentou ao ser analisado pelos senadores. Foram 39 votos a favor, dois a menos do que o necessário.

A manutenção do veto foi uma surpresa, pois havia acordo de lideranças para a sua rejeição. O resultado levou a maioria das bancadas a entrarem em obstrução, impedindo a continuidade da sessão conjunta. Com isso, o Congresso não conseguiu votar outros dois destaques que ainda trancam a pauta e impedem a análise de projetos de créditos suplementares e matérias orçamentárias...

DiCaprio rebate Bolsonaro: Embora dignas de apoio, não financiamos ONGs

O ator Leonardo DiCaprio se pronunciou neste sábado, 30, sobre às acusações de Jair Bolsonaro em relação a queimadas na Amazônia. Na última semana, Bolsonaro afirmou que DiCaprio financia ONGs responsáveis por 'tacar fogo na Amazônia'. DiCaprio negou o financiamento do WWF, mas elogiou a organização: "Embora dignos de apoio, não financiamos as organizações visadas", em tradução livre. Em comunicado enviado à Reuters, o ator também elogiou 'o povo do Brasil, que trabalha para salvar sua herança natural e cultural". ..

Sobradinho é cenário das gravações do longa metragem nacional "Deserto Particular"

No último sábado (16), a cidade de Sobradinho foi cenário para as gravações do longa metragem nacional "Deserto Particular". A equipe de produção e atores gravaram em vários pontos da cidade como, Mercado Municipal, Barragem, Porto de Juacema, Serrote do Urubu e centro da cidade.

"Deserto Particular" é um longa-metragem de ficção produzido pela Grafo Audiovisual e dirigido pelo renomado diretor Aly Muritiba. A obra, que está em fase de pré-produção e será rodada em Curitiba e em cidades da Bahia, conta a história de Daniel, um policial militar de 40 anos que mantém uma relação virtual com uma mulher chamada Sara. Após perceber um afastamento estratégico por parte de sua amada, Daniel inicia uma jornada que o leva até a cidade de Sobradinho - Ba. Ali, ele descobre que Sara desaparecera por medo de algo que ele fez no passado. Daniel precisa agora fazê-la acreditar que o amor que ele sente por ela mudou seu comportamento violento...

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão...

Deputados prometem obstrução no Congresso até que prisão em segunda instancia seja restabelecida

Depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli afirmar que o Congresso é soberano para alterar a legislação sobre prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, avaliou com interlocutores que a análise das propostas que tratam do tema na Casa devem avançar.

Ao final da sessão do Supremo de quinta, Toffoli, que desempatou o julgamento, disse que o Congresso pode fazer mudanças na legislação caso entenda que a prisão após condenação em segunda instância deve voltar a valer. Antes do julgamento Rodrigo Maia vinha dizendo que só iria se pronunciar depois da decisão do Supremo. Ele chegou a dizer que o Congresso não deveria votar medidas em resposta imediata ao STF. Seria uma declaração de guerra...

Prefeitura promove Congresso de Formação para o SUS

Em parceria com o programa PET-Saúde a Prefeitura de Juazeiro realizou esta semana o V Congresso de Formação para o SUS/CONGREFOR, cujo tema foi ‘Educação e trabalho interprofissional: desafios, experiências e resistência em defesa do SUS’. O evento aconteceu no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco/UNIVASF em Juazeiro, assim como o VI Simpósio de Residências em Saúde do Vale do São Francisco/SIMPRES.

A programação incluiu conferências, rodas de conversa, minicursos, apresentações de experiências de atuação e formação profissional, além de trabalhos científicos que enriqueceram a formação dos profissionais, acadêmicos e residentes a fim de fortalecer a luta em defesa do Sistema Único de Saúde/SUS. De acordo com a diretora de Atenção Básica de Juazeiro, Simone Freire, a parceria foi importante porque o investimento na formação dos profissionais resulta numa melhor oferta de cuidado a população. “Quanto mais investimos na educação, transformamos a nossa assistência. Esse é o nosso maior objetivo, além de nos permitir também enxergar outras estratégias de fortalecimento do SUS”, afirmou...

Conheça os tipos de tratamento de fibromialgia

O tratamento de fibromialgia é algo bastante importante para aqueles que sofrem dessa doença, afinal de contas, é a única forma de ter um dia a dia mais próximo do normal nos casos mais graves.

Essa é uma condição dolorosa que afeta inúmeras pessoas por todo o mundo. Interfere na transmissão da dor no sistema nervoso central, essa doença não tem causas aparentes e ainda desafia pesquisadores no mundo inteiro...

I Congresso de Ciências Farmacêuticas do Vale do São Francisco está com inscrições abertas

Em comemoração aos 10 anos do curso de Farmácia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), será realizado o I Congresso de Ciências Farmacêuticas do Vale do São Francisco (Farmvasf), que acontecerá no Espaço Multieventos da Univasf, no Campus Juazeiro (BA), de 11 a 13 de dezembro. Organizado pelo Colegiado de Farmácia (CFARM) e pelos estudantes do curso, o evento é direcionado a alunos de graduação, pós-graduação e profissionais da área. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de dezembro.

Os interessados devem se inscrever por meio de Formulário Online. Os valores das taxas de inscrição diferem a depender da categoria que o participante se encaixa. Alunos de graduação pagam R$ 35,00; alunos de pós-graduação pagam R$ 45,00; profissionais pagam R$ 50,00. O pagamento deverá ser realizado através de depósito bancário e, para confirmação da inscrição, o comprovante deverá ser enviado para o e-mail [email protected]. Os dados bancários para o depósito podem ser encontrados no Instagram do evento. ..

Prefeitura aposta em alongamento e meditação para relaxar alunos que farão Enem em Petrolina

Nervos à flor da pele, ansiedade e dúvidas. Esses são os sentimentos de muitos candidatos que vão fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a menos de uma semana dos testes. Porém, para realizar uma boa prova, é preciso manter o corpo em equilíbrio. E, para isso, a prefeitura está organizando uma ação com diversas atividades de meditação e relaxamento para os estudantes de Petrolina.

O evento acontecerá, nesta sexta-feira, 1° de novembro, no Centro Social Pio XI, localizado na Avenida Guararapes, das 8h às 12h. Durante toda a manhã, os profissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) estarão atendendo os estudantes e ofertando serviços de auriculoterapia; ventosaterapia; momento de alongamento; praticas integrativas e meditação guiada...

Com representante em Petrolina, ONG Liberdade lança o "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco": Entenda como funciona

A ONG Liberdade PE, organização Pernambucana que defende valores liberais, lançou essa semana o Ranking dos Prefeitos de Pernambuco que por meio de dados públicos formaliza um ranking das gestões municipais do estado. Em Petrolina a organização tem como associado e representante o pesquisador Alan da Silveira que destaca a importância de iniciativas assim para o debate público: "Construímos um ranking que une dados públicos dos principais organismos de controle e compilamos em um só lugar. Esses dados falam sobre eficiência em diversos setores da administração." Alan destaca que todos os dados são confiáveis pois são levantamentos de órgãos de controle nacionais: "Bom, a nossa organização levantou dados de órgãos nacionais como o DATASUS, TCE-PE, CAPAG e outros."

O projeto "Ranking dos Prefeitos de Pernambuco" levanta dados de 6 áreas e as destaca no seu site ( https://www.rankingprefeitospe.ong.br/) são eles: Transparência, finanças, Empregos, saúde, educação e segurança. Com base nesses dados é criado um ranking de "Melhores" e "piores". Ainda seguindo a sua missão de aprimorar e trazer transparência para o debate político, o site tem uma área destinada a apontar os gestores municipais que estão sendo investigados por supostas irregularidades. "Queremos melhorar o debate político, trazer transparência e afastar aqueles que buscam fazer da vida pública um local antiético" afirma Alan da Silveira...

Jornada de Radiologia e Congresso de Saúde reuniram especialistas em Petrolina no último sábado (26)

Uma interação multidisciplinar que reuniu especialistas nas áreas de medicina, enfermagem, odontologia clínica e cirúrgica, neurologia, radiologia e intervenção vascular e guiada por imagem. Este foi o perfil da IV edição da Jornada de Radiologia e I Congresso de Saúde do Vale do São Francisco, realizados no último sábado (26) no Nobile Suítes del Rio em Petrolina - PE.

Os encontros, promovidos pelo Instituto AMMO com apoio da Sociedade de Radiologia de Pernambuco e o Sicredi Vale do São Francisco, reuniram um público de mais de 400 participantes que puderam atualizar conhecimentos com 80 profissionais, entre palestrantes e moderadores, vindos de várias partes do País...