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27 de Julho de 2024

Foram encontrados 564 registros para a palavra: defesa

EXONERAÇÃO DE QUATRO AGENTES DE TRÂNSITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO POR FALTA DE DEFESA PROCESSUAL

Em e-mail ao Blog o ex-servidor Lourival Ribeiro questiona a posição da Prefeitura de Juazeiro que exonerou quatro Agentes de Trânsito e mesmo com a vitória na primeira instância não os reintegrou aos quadros da administração pública. Diz a nota:

Geraldo venho através desse grande blog de comunicação informar a comunidade de Juazeiro, que quatro funcionários todos fiscais de trânsito foram exonerados pelo ex-prefeito de juazeiro, Isaac Carvalho. A procuradoria do município de Juazeiro deixou de apresentar sua defesa, mediante uma  AÇÃO CIVIL PÚBLICA,  de Nº 0303309-37.2013.8.05.0146  impetrada pelo o Ministério Público da Bahia...

A Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Bahia, avalia ano positivo em defesa das causas

Na Bahia, mais de 3,6 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que representa um quarto da população. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Direitos e de Políticas Púlicas para Pessoas com Deficiência da Bahia, deputado Angelo Almeida (PSB), fez um balanço positivo das atividades realizadas pelo coletivo em 2017.

Em apenas seis meses de instalação, a Frente Parlamentar estabeleceu contato com mais de 100 entidades de Salvador e do interior da Bahia. "Presidir uma Frente Parlamentar com uma abrangência tão ampla como esta é extremamente desafiador, principalmente por que esbarramos com a falta de recursos para atender as diversas entidades que nos procuram".  Ele também frisou que nestes seis meses esteve presente em mais de 30 agendas e que boa parte das demandas encaminhadas ao coletivo estão relacionadas a pedidos de ajuda financeira para custeio de despesas de instituições, patrocínio de eventos e agendas em secretarias estaduais...

PT/Bahia intensifica atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula

O PT/Bahia vai realizar uma série de atividades em defesa da democracia e do ex-presidente Lula, que será julgado no dia 24 de janeiro pelo TRF-4 em Porto Alegre. A decisão foi tomada ontem (18) em reunião da executiva na sede do Sindpetro. As duas principais ações são a tradicional participação na  lavagem da Igreja do Bomfim no dia 11 de janeiro e, no dia 24, organizar as caravanas  "Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça".

A Caminhada do Bomfim terá a participação de militantes, governadores, prefeitos(as) parlamentares, dirigentes do PT e de outros partidos, representantes de centrais sindicais e de movimentos sociais de vários estados. "É uma caminhada de força, fé e luta em defesa da democracia, do nosso ex-presidente Lula e contra mais um golpe que estes grupos de  entreguistas   estão tentando aplicar para impedir que  o povo volte a eleger Lula presidente", declara o presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação...

DCE da Univasf elege nova gestão e sai em defesa da assistência estudantil

Foi eleita na última quinta-feira (14/12) a nova gestão do DCE da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A chapa vencedora foi a de número 3 ”Tempo de Mudar”, com 816 votos. Em segundo lugar ficou a chapa 2 ”Todas as vozes” com 406 votos, seguida da chapa 1 ”Lutar e Mudar as Coisas” com 364 votos. Brancos, nulos e abstenções somaram 45 votos.

À frente da gestão está agora o estudante de engenharia elétrica Pedro Lucas de Andrade. Para ele, o discurso firme acerca da defesa da universidade e participação ampla do DCE ganhou o coração dos estudantes...

Termo firmado por DPE e SSP possibilitará defesa de PMs e bombeiros no interior da Bahia

Foi firmado, quinta-feira (14), entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), um Termo de Cooperação Técnica (TCT) que trará atuação extrajudicial inédita no interior do estado. O acordo possibilitará a defesa de policiais e bombeiros militares em processos administrativos disciplinares, de qualquer parte da Bahia, através de videoconferência. De acordo com o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, o TCT fortalece a transversalidade entre as instituições. “Essa é uma experiência pioneira no estado da Bahia. É a primeira vez que se promove a defesa em processos administrativos disciplinar via videoconferência e isso só está sendo possível devido à sensibilidade da defensora pública (Camila Canário) que atua na Vara Militar, que se disponibilizou para desempenhar essa função”, considerou o defensor-geral. A defensora pública Camila Canário explicou que esta atividade extrajudicial vem sendo desenvolvida por outros defensores públicos e que agora passa a ser regulamentada. “A maior importância deste Termo de Cooperação, além de formalizar a atuação de rotina é a ampliação do objeto, alcançando também de forma pioneira os processos administrativos em tramitação no interior, acompanhando esses feitos por videoconferência e elaborando as peças processuais por meio de envio eletrônico”, argumentou.

Com a medida, os policiais e bombeiros militares que respondam a processos administrativos não necessitam se deslocar do Batalhão no qual estiverem lotados. O Termo de Cooperação também prevê o planejamento, elaboração e promoção, em parceria com a SSP, Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a capacitação constante dos profissionais, em áreas como Direitos Humanos, Direito Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar, Direito Civil, além de aspectos sociais, culturais e legais pertinentes, em todos os 27 territórios de identidade da Bahia...

UNIVASF: NOTA EM DEFESA DO DEBATE DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do seu Conselho Universitário (Conuni), instância máxima desta instituição, vem a público manifestar veemente repúdio à aprovação do Projeto de Lei 132/2017 pela Câmara Municipal de Petrolina (PE) que proíbe atividades e discussão pedagógica sobre a considerada “ideologia de gênero”, em salas de aula das escolas da rede municipal.

O Conuni entende que esta proposta, além de representar flagrante cerceamento de direito à liberdade de expressão, expressa incomensurável retrocesso político e social para a população do Vale do São Francisco e ao sistema de ensino deste município ao tentar impor comportamentos que não representam a essência do povo brasileiro e que vão de encontro aos princípios de uma educação efetivamente transformadora e aos ideais contemporâneos para a construção de uma sociedade mais crítica e autônoma...

Governador assina carta de compromisso em defesa da infância

O governador Rui Costa assinou a Carta pela Infância Baiana durante o encerramento do 1° Seminário Estadual do Mais Infância, na tarde desta terça-feira (5), no auditório do Senai Cimatec, em Salvador. O documento resume as discussões e reflexões tratadas durante o evento, organizado pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), instituição presidida pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

O Mais Infância é voltado para a promoção de ações que melhorem a integração e a socialização das crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. A proposta é fomentar o cuidado às crianças que são atendidas nas mais de 200 creches-escolas comunitárias de Salvador...

IRMÃO SAI EM DEFESA DE ADVOGADO REPRESENTADO NA OAB PELO EX-PREFEITO ISAAC CARVALHO E DIRETOR DO SAAE

Geraldo José com grande apreço e acompanhante do seu Blog há muito tempo, gostaria que fosse publicada minha resposta aos Senhores Isaac Carvalho, Prefeito Paulo Bomfim e por ultimo ao Sr. Joaquim Neto atual Diretor do SAAE.

Em matéria veiculada no Blog , os mesmos de forma a afrontar o direito de livre manifestação a cerca da atual situação em que se encontra nossa JUAZEIRO, os capadócios da administração tentam cercear o causídico em sua denuncias com fundamentos, pois a situação administrativa da atual gestão esta periclitante e  tenta de todas as formas utilizar e repudiar o causídico nas suas denúncias, denúncias essas que não só parte dele e de toda comunidade de Juazeiro que hora passa por questionamentos quanto a aplicação dos recursos do município...

Bispos lançam carta em defesa do Rio São Francisco no domingo (03), Juazeiro e Petrolina assinam o protesto

Os Bispos da Bacia do São Francisco (que inclui os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Sergipe) lançam neste domingo (03),  uma nota em defesa do Velho Chico. O bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis e o administrador diocesano de Petrolina, Monsenhor Malan Carvalho representam o Vale do São Francisco. A Nota surgiu de um encontro realizado entre os dias 21 e 23 de novembro em Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo estudiosos, membros de pastorais e movimentos sociais que trabalham com o rio São Francisco. No documento, os religiosos denunciam os problemas que ocasionam "processo de morte" do rio e sugerem ações para sua revitalização.

Leia carta na integra:..

Em Congresso, EPS divulga resolução de defesa intransigente da vaga de Wagner ao Senado

A militância da Esquerda Popular Socialista (EPS), corrente interna do PT, decidiu defender de forma incisiva o nome do ex-governador Jaques Wagner para uma das vagas ao Senado na chapa majoritária de reeleição do governador Rui Costa. Em resolução divulgada, neste sábado (25), durante Congresso Estadual da tendência, em Salvador, os petistas disseram que "não há negociação sobre a vaga de Wagner na chapa" e que "a vaga é importante para as estratégias políticas para o país". Um dos líderes da EPS no estado, o deputado federal Valmir Assunção, destacou que a atuação no Congresso Nacional para que haja mudanças no país, passa por eleger uma bancada de senadores e de deputados federais "comprometidos com o povo". Assunção foi lançado como candidato à reeleição, falou do crescimento interno da corrente que representa e que, em 2018, o embate político será ainda mais acentuado. 

"A EPS se fortaleceu esse ano e tem a tarefa de, em 2018, contribuir para que o ex-presidente Lula tenha uma expressiva votação na Bahia. Já estamos trabalhando para que possamos criar uma unidade. No Congresso, precisamos de Wagner, isso é indiscutível. Na Bahia, é fundamental reelegermos o nosso governador Rui Costa. Diante dos rumores na mídia que a vaga de Wagner estaria em disputa por outros partidos, a EPS declara que tão importante quanto a vaga do governo é a do Senado. "Wagner senador tem um grande peso político, não tem negociação sobre isso", afirma Assunção, que esteve ao lado do ex-governador petista durante o congresso da corrente partidária. A atividade reuniu lideranças de diferentes municípios como o vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca, o suplente de deputado estadual Mário Jacó, ambos foram lançados como candidatos da EPS para uma cadeira na Assembleia em 2018. ..

Caminhada em defesa da Paz e da preservação do Rio São Francisco acontece sábado (25) em Juazeiro

Com o tema: “Vou fazer correr a paz como um rio”, a Diocese de Juazeiro realiza neste sábado (25) a 11ª edição da Caminhada da Paz, às 17h. A saída da caminhada será do Parque Lagoa de Calú, até a Orla de Juazeiro, encerrando com a missa presidida pelo bispo Dom Beto.

A caminhada terá a participação cantor Zé Vicente. Párticipam do evento diversas caravanas das paróquias e comunidades da Diocese de Juazeiro. A caminhada este ano é um ato simbólico em defesa da paz e do rio São Francisco. ..

Zó apresenta requerimento da criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e contra a privatização da Eletrobras/Chesf

Em discurso inflamado na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB), nesta quarta-feira (22), usou a tribuna para apresentar o requerimento de sua autoria, sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.

Defensor incansável do Velho Chico, Zó ressalta que mesmo com as chuvas nos últimos dias na região, não são suficiente para recuperar o rio, pois é necessário uma série de ações para devolver a pujança que lhe é devida e necessária. O deputado alega que é importante a participação de cada cidadão que mora nas margens do Rio São Francisco, de cada gestor municipal em que o rio passa, de todos os governadores do nordeste e do Governo Federal...

Sessão solene marca lançamento da 11ª Caminhada pela Paz sobre defesa do Velho Chico

Uma sessão solene realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro, na noite desta segunda-feira (13) marcou a abertura da 11ª Caminhada pela Paz. O evento contou com a presença do Bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis, de padres, religiosas, representantes de pastorais e autoridades civis. Iniciada às 18h, a sessão tratou da questão da paz na região e do tema da caminhada deste ano que abordará a defesa do Rio São Francisco.

Em seu pronunciamento, Dom Beto Breis ressaltou junto aos representantes do legislativo municipal a necessidade de se cuidar da criação como um ato de defesa da pessoa humana e de reverência para com o Criador. “Nesse ano queremos recordar a urgência de defender o Velho Chico. O Rio está hoje como os pobres morrendo nos corredores dos hospitais, sem o cuidado devido. Depredar a criação é ultrajar a obra de arte do maior de todos os artistas que é o Criador”, disse...

VEREADOR BERTINHO SAI EM DEFESA DE GLEIDSON MEDRADO E PROVOCA DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO

Qual vai ser o resultado final ninguém tem como prever, mas o pronunciamento do vereador Bartolomeu Cardoso dos Santos, popular Bertinho da Carnaíba, do PR, na sessão desta segunda-feira (30) por certo vai gerar consequências na cúpula da legenda na Bahia. É que Bertinho ao usar a tribuna da Casa Aprígio Duarte Filho saiu em defesa do colega Gleidson Medrado (PSD) que na sua concepção foi mais uma vez ofendido, agredido pelo ex-aliado, o Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente do PR no Estado.

O deputado que esteve em Juazeiro na sexta-feira participando de ato de filiação e posse da nova direção do PR, durante entrevista ao radialista Geraldo José mais uma vez teceu críticas ao ex-vereador Damião e ao seu filho vereador Gleidson Medrado...

Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar cobrança de energia elétrica pela Aneel

O deputado federal Eduardo da Fonte cobrou uma fiscalização nos valores pagos a mais pelos consumidores com as bandeiras vermelhas, em vigor desde 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Um pedido foi encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados com uma proposta de fiscalização e controle ao Tribunal de Contas da União.

“Com essas bandeiras vermelhas e amarelas, os reajustes passaram a ser mensais, de acordo com a vontade da agência reguladora, que está mais do lado das empresas do que do consumidor. O que se vê, atualmente, é a incapacidade de fiscalização da ANEEL e cobranças abusivas ao pai de família”, ressaltou Eduardo da Fonte...

Movimentos Sociais vão lutar contra modificação na Lei Maria da Penha

O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida foi votada simbolicamente na Casa e anunciada como positiva, mas integrantes do Ministério Público, Defensores Públicos Gerais e organizações feministas criticam as mudanças. Elas pedem que o presidente Michel Temer vete a proposta. 

O projeto determina que a concessão de medidas pelo delegado só será admitida em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes...

AFA ANUNCIA DESESTRUTURAÇÃO DA DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA

Associações, Cooperativas, Sindicatos, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, ACCOSF, Secretaria de Agricultura do Município, Produtores Rurais e demais Instituições Parceiras da ADAB-Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, participarão de uma reunião nesta terça-feira, dia 11, no Auditório da UNEB - Universidade Estadual da Bahia, a partir das 09:00h, quando serão anunciadas as deliberações da  última Assembleia realizada em Salvador que “discutiu sobre a nomeação e posse do atual Diretor Geral, sem qualificação técnica para o cargo e em desacordo com a Lei nº 6345 de 30/12/1991, como também serão relatadas a progressiva  e crítica situação em que se encontra a Agência, que por certo tende a impactar negativamente e causar sérios prejuízo a todo setor Agropecuário Estadual” expressa Urbano Pinchemel Cardoso da direção da Associação dos Fiscais Estaduais Agropecuários da Bahia. “Buscamos o apoio e adesão de todo o Setor Produtivo da Região do Vale do São Francisco, no sentido de dar prosseguimento as nossas atividades e garantir que serviços essênciais não sejam prejudicados, além de atendimento a protocolos nacionais e internacionais” concluiu.

OFÍCIO AO GOVERNADOR DA BAHIA..

Juazeiro promoverá encontro de Juventude em defesa da vida dos povos

Os humildes herdarão a terra”. Este é o lema do evento em homenagem aos jovens que vai acontecer na cidade de Juazeiro. Organizado pelo setor Diocesano da Juventude de Juazeiro (SDJ) o evento acontecerá no domingo (15), no Colégio Municipal Paulo VI, a partir das 8h, terá como tema: “Juventude em defesa da vida dos povos e da mãe Terra”. As inscrições podem ser feitas através do link: http://bit.ly/inscricaodnj2017.

O evento acontece em todo o país e é aberto ao público católico jovem e, estão sendo aguardados grupos de jovens de várias cidades que pertencem a Diocese como: Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Santana do Sobrado, Sento sé, Sobradinho e Uauá, além de movimentos, pastorais e toda a sociedade de Juazeiro e região...

Em reunião na Câmara de Vereadores de Petrolina passe livre é motivo de audiência pública

A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência promoveu na manhã desta sexta-feira (06), a audiência pública, na Câmara de Vereadores de Petrolina. O tema em debate foi "A assistência à pessoa com deficiência no Sertão do São Francisco".

Na oportunidade, conforme este blog já divulgou a presidente da Associação Loucura de Nós, do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Patrícia Moreira, cobrou a defesa dos direitos  dos deficientes mentais e o retorno do passe livre, que de acordo com ela, o decreto sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), não concedeu o direito do passe livre para pessoas com deficiências metal e intelectual. Só foram beneficiadas com o decreto municipal, apenas os cadeirantes e as pessoas com deficiência visual...

Juazeiro e Petrolina unidas em defesa do Rio São Francisco

Teve início o Ato Cultural “Todos pelo Velho Chico”. Durante o evento serão realizados shows musicais, manifestações culturais, prestação de serviços públicos, além de depoimentos e manifestos de apoio ao Rio São Francisco.

O ato está sendo organizado em parceria com Movimentos Populares, Entidades de Classe, Frente Parlamentar em defesa do Rio São Francisco (Nacional e Regional), Igrejas, ONG’s, Representantes e Dirigentes Públicos, Setor Agrícola, Pecuário, Turístico, Comercial, Governos estaduais da Bahia e de Pernambuco, entre outros...

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