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05 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10813 registros para a palavra: Lei

Projeto quer proíbir reeleição nas Câmaras Municipais de Vereadores

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite. 

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado...

Ministério Público faz alerta para aumento de mortes e ocupação de leitos dos hospitais devido Covid-19

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.

Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes...

'Idosos choram de alegria', diz brasileiro que atua em asilo britânico

O clima no asilo Bupa Care Homes, situado em New Milton, cidade do condado de Hampshire, no Reino Unido, é o mais alegre em mais de 10 meses.

Desde o anúncio do programa de vacinação contra a COVID-19 no país, que começou nesta terça-feira (8/12), os idosos da instituição choram de alegria, fazem planos e sorriem com mais frequência...

Vice prefeito eleito de Juazeiro Leonardo Bandeira garante permanência das instalações provisórias do Mercado Joca de Oliveira

O vice prefeito eleito de Juazeiro Leonardo Bandeira esteve reunido nesta terça-feira (8), com os feirantes do Mercado Municipal Joca de Oliveira.

Segundo a categoria, há três meses a atual gestão não efetua o pagamento do aluguel dos toldos e do fechamento das instalações provisórias do mercado e a empresa terceirizada responsável pela estrutura teria ameaçado retirar o material do local. ..

TRE-BA retomará atendimento remoto ao eleitor nesta quarta (09)

Retorno dos serviços é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral

Nesta quarta-feira (09/12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão. A retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020 e ocorrerá por meio do Título Net, considerando as medidas de restrições adotadas por razão da pandemia da Covid-19...

Leitor reclama da escuridão no Country Club em Juazeiro (BA)

O Country Club, considerado um dos bairros nobres de Juazeiro (BA), está às escuras. E o pior é que a população liga e se quer atendida. Foi esta a reclamação do leitor Ricardo Vicente da Rua Almirante Paulo de Frontin, cujo poste no escuro fica em frente à casa número 66:

Geraldo fico triste com a situação de algumas secretarias municipais, pois foi solicitada a troca de lâmpada de um poste, no dia 24-11 às 10 da manhã e a atendente disse: três dias úteis para a equipe realizar o serviço. Até aí tudo bem. Hoje já estamos com 14 dias da solicitação e até agora nada. Protocolo 241107...

Mourão diz que 150 milhões de brasileiros serão vacinados até o fim de 2021

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou nesta segunda-feira (7), durante um evento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que, até o fim de 2021, 150 milhões de brasileiros deverão ser vacinados. No entanto, o general não especificou o fabricante dos insumos e nem apresentou um plano de vacinação.

“Brevemente, nós vamos voltar a estar reunidos, como sempre estivemos, pois vamos dispor da vacina, a vacina que será distribuída em todo território nacional. Esperamos até o final de 2021 termos em torno de 150 milhões de brasileiros vacinados, que é um número extremamente significativo e, consequentemente, termos a capacidade de retomar a normalidade nas nossas vidas”, apontou...

Juazeiro receberá mais 10 leitos de UTI, confirma secretário de saúde da Bahia

Como forma de intensificar o enfrentamento ao coronavírus, o Governo da Bahia vai abrir 130 leitos de UTI Covid em hospitais de Salvador e mais 40 no interior baiano, inclusive Juazeiro. A medida foi anunciada pelo secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, na manhã desta segunda-feira (7).

“O governador Rui Costa autorizou a Sesab a reabrir leitos que haviam sido desativados temporariamente em unidades da capital e do interior, assim como a ampliar os leitos do Hospital Espanhol para a capacidade máxima” disse Vilas-Boas, em texto enviado à imprensa. Serão reabertos, em Juazeiro, mais 10 leitos...

STF barra possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, neste domingo, 6, a reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Os ministros Gilmar Mendes (relator), Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre concorrerem à reeleição.

Nunes Marques também acompanhou o voto de Gilmar, mas ressalvou que a recondução é possível uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou não, desde que o parlamentar esteja em seu segundo mandato. Na prática, o voto do ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro favorece apenas o comandante do Senado, eleito em fevereiro de 2017...

Leitor reclama do serviço de pavimentação asfáltica no João XXIII

O leitor Álvaro Luiz encaminhou mensagem e vídeo à Rede GN relatando o que considera um serviço “porco” na comunidade que pode trazer dissabores à população por conta da pavimentação que está sendo executada no bairro João XXIII sem que antes seja resolvido o problema da rede hidráulica e de esgotos na rua Largo Alegre. Confira:

Neste vídeo podemos ver o descaso da Codevasf e da Prefeitura de Juazeiro-BA com o dinheiro público e com as pessoas. Cobrir buracos com asfalto sem resolver o problema que causa a buraqueira é como dar analgésico e não resolver o que causa a dor, ou ainda cobrir com um belo tapete a sujeira que está na sala e causa alergia...

STF: Rosa Weber vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre; faltam 3 votos

A ministra Rosa Weber votou neste sábado (5) contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. É o oitavo integrante da corte a apresentar seus argumentos no julgamento que ocorre no plenário virtual.

Segundo ela, a recondução dos membros das mesas aos mesmos cargos na eleição imediatamente subsequente é inadmissível “seja na mesma legislatura ou na seguinte”...

Prefeita eleita de Juazeiro lamenta falecimento da mãe do Coronel Anselmo Bispo

A prefeita eleita de Juazeiro Suzana Ramos, lamenta o falecimento de Dona Adeláide Bispo, mãe do Coronel PM José Anselmo Moreira Bispo, ex-comandante do CPRN – Comando de Policiamento Militar da Região Norte e que disputou as últimas eleições para prefeito de Juazeiro pelo Democratas.

Dona Adelaide faleceu nesse domingo (06), vítima de covid-19. Nossa solidariedade a toda a família, e que Deus conforte a todos e todas nesse momento de luto...

Eleição em Macapá pode levar 292,7 mil às urnas neste domingo; pleito foi adiado após apagão

A última eleição de 2020 entre capitais acontece em Macapá neste domingo (6), para eleger o prefeito e os 23 vereadores da cidade pelos próximos 4 anos.

O pleito foi adiado por falta de segurança em função de crise energética que atingiu o Amapá em novembro. São 292,7 mil eleitores aptos para votarem 703 seções eleitorais, das 7h às 17h...

Pressionados, Botafogo e Flamengo fazem clássico no Brasileirão

Vivendo momento de cobranças, Botafogo e Flamengo fazem clássico carioca neste sábado (05), pela 24ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Em terceiro lugar na tabela, o Rubro-Negro vem de duas frustrações em menos de um mês: as eliminações da Libertadores e da Copa do Brasil. 

Já o Alvinegro luta contra o fantasma do rebaixamento. É o vice-lanterna da competição, com apenas três vitórias em 22 jogos...

Eleições, corpo a corpo, aglomerações, festas e a disseminação do coronavírus

A passagem do período de eleições traz um temor de que a situação da pandemia possa se agravar. Um maior contato entre as pessoas durante a campanha e aglomerações promovidas nas festas da vitória de candidatos são os principais fatores de preocupação.

Na avaliação de especialistas, a tendência é que, nos próximos dias, ocorra um aumento no número de casos da covid-19. Este aumento pode ter impacto sobre a rede hospitalar nas próximas semanas...

Pós Eleição: Excluídos também das urnas em Juazeiro e Petrolina os moradores em situação de rua são desafios para administrações

Especialistas afirmam que moradores de rua, os sem-teto deixam de ser prioridade para a classe política por não terem título de eleitor. Eles não foram destaques nos guias eleitorais e nos programas de governo. Os moradores de situação de rua são invisíveis aos olhos das outras pessoas que andam nas avenidas e dentro do seus carros. A atenção só vem quando "acompanhado de um pedido de ajuda". 

Os moradores em situação de rua vem crescendo em Petrolina e Juazeiro a cada ano. Com a crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, é bem possível que essa população vulnerável tem crescido não só em Petrolina e Juazeiro, mas também em outras cidades vizinhas...

Casa Nova: Homem que usava tornozeleira eletrônica atira em policiais e é morto

Nesta sexta-feira (4) policiais militares em rondas no Bairro Vila Azul, avistaram 01(um) indivíduo em atitude suspeita. Segundo o relato policial ao "ser dado a voz de abordagem o homem reagiu a busca pessoal se desvencilhando do contato policial". Ainda de acordo com o boletim o acusado sacou uma arma de fogo da cintura e na fuga passou a efetuar disparos contra os policiais militares.

"Neste momento fora  necessário o revide da injusta agressão. Cessado os disparos fora constatado que o indivíduo fora atingido. Em ato contínuo a guarnição o conduziu ao Hospital Municipal e que após o atendimento médico  fora constatado o óbito". ..

Cantor Christian Marques tem show foi cancelado e desabafa: "Culpados são os políticos e as últimas eleições em que tudo podia"

O cantor Christian Marques, informou através de sua rede social que o show "Botiquin" que faria na noite de hoje (4) em Juazeiro foi cancelado. Ele noticiou que o cancelamento foi decretado pelo Governo do Estado. "Um decreto do Governo da Bahia voltou a proibir shows". O artista desabafou que "os políticos e as últims eleições 2020 de serem culpados pelo aumento dos casos de Coronavírus".

"Nós músicos estamos sem poder trabalhar novamente. Na política tudo podia. O aumento do número de Coronavírus é culpa dos políticos que fazem a população de brinquedo. Na política parecia festa de carnaval.Havia aglomerações, festas. Agora os pais de família sem trabalhar. Voces, políticos são uns palhaços"...

Prefeita eleita de Juazeiro Suzana Ramos (PSDB) e vice prefeito Leonardo Bandeira cumprem agenda de trabalho em Salvador

A prefeita eleita de Juazeiro Suzana Ramos (PDSB) e o vice-prefeito eleito Leonardo Bandeira (Solidariedade) cumpriram uma ampla agenda de trabalho em Salvador.

A agenda da Prefeita eleita Suzana Ramos e do vice eleito, Leonardo Bandeira em  Salvador foi de reuniões para  buscar parceria e experiências para que coloquem em pratica na nova gestão de Juazeiro que se inicia em primeiro de janeiro de 2021...

TRE-BA credencia imprensa para a cobertura da diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2020

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou nesta quarta-feira, (2/12), o credenciamento da imprensa para a cobertura da diplomação dos eleitos no pleito municipal de 2020. Por causa da pandemia de coronavírus, o TRE-BA vai priorizar a realização virtual. O evento será realizado no dia 17/12, às 17h, na sede do Tribunal, em Salvador.

A diplomação será transmitida pela TV TRE-BA, canal do Eleitoral baiano no YouTube. A Assessoria de Comunicação do TRE-BA também irá atualizar as redes sociais com todas as informações postadas ao vivo...

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