Desembargador do TJ nega execução de pena de ex-prefeito de Juazeiro

O desembargador Nilson Castelo Branco, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou a execução provisória de uma pena contra Isaac Cavalcante de Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, no Vale do São Francisco. O desembargador é relator de uma ação penal movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-gestor, por desvio de verba. Isaac já foi condenado a um ano e 11 meses de prisão. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de 100 dias-multas no valor de um salário mínimo cada dia.

Segundo a denúncia, em 2010, a previsão orçamentária e de despesas da municipalidade era de R$ 300 milhões. O então prefeito havia recebido autorização para abrir créditos adicionais suplementares de R$ 210 milhões, fazendo efetivamente no importe de R$ 164 milhões, por meio de anulações de dotações orçamentárias. Ainda de acordo com o MP, do total de créditos adicionais suplementares, R$ 111 milhões foram abertos sem observação das leis vigentes. O ato foi considerado desvio de verba, pois Isacc teria se valido de vários decretos irregulares para abrir os créditos orçamentários...

NOTA PÚBLICA PRMFC: Apenas com ações concretas se resolverá o impasse

No dia 27 de abril, o PRMFC-UNIVASF (Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF) enviou uma NOTA PÚBLICA ao povo de Petrolina Informando que devido ao descumprimento, por parte da secretaria de saúde, de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder 25 médicos.  

Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano.

Acredita-se que falta pouco para se fechar a questão. Para os que ainda não conhecem, o Programa de Residência é uma especialização médica que visa qualificar o atendimento dos médicos à população, tornando-os ainda mais humanizados e capacitados a resolver os problemas de saúde do nosso povo. O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados...

Conjunto Penal de Juazeiro amplia número de vagas em 276%

O Conjunto Penal de Juazeiro, no norte da Bahia, teve um aumento de 276% no número de vagas. A solenidade de ampliação e operacionalização de quatro novos módulos do conjunto penal foi realizada nesta terça-feira (2), com a participação dos secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte Neto, e da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

O Conjunto Penal de Juazeiro foi inaugurado em fevereiro de 2006, com a capacidade de 268 internos do sexo masculino. Desde então, passou por reformas que ampliaram a unidade em 80 vagas. Com a construção de quatro módulos, cada um com capacidade para 102 internos, o Conjunto Penal de Juazeiro agora possui 756 vagas. Atualmente, a unidade abriga 786 presos...

VALE A PENA LER DE NOVO – ARTIGO: SERIA UMA HERANÇA DOS DEGREDADOS?

(PUBLICADO EM 22 DE DEZEMBRO DE 2013)

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VALE A PENA LER DE NOVO: ARTIGO – TEMPESTADE DE FOGO

PUBLICADO EM 07 DE MAIO DE 2011     

Era uma tarde reluzente como tantas outras no sertão. Sol escaldante que fazia tremer o solo e crepitar com intensidade os galhos secos das árvores da caatinga. Os animais que integram a fauna do semi-árido circulavam com a naturalidade de quem está acostumado com o seu ambiente de vida, o seu habitat natural. Os répteis rastejavam como se não sentissem o calor do solo, buscando o alimento cotidiano. Os pássaros de bicos abertos demonstravam a intensa sede que o calor lhes provocava e, por outros instantes, gorjeavam felizes na expressão maior do seu canto à liberdade. Tudo isso indicava a existência de um meio-ambiente de plena harmonia, normalidade e ecologicamente perfeito...

FOI APENAS UM GRANDE SUSTO...!!!

Sou assim mesmo. Gosto de gostar das pessoas (algumas sem nem ao menos nunca ter visto), e de vez em quando, falar sobre elas. Aprendi que devemos chamar a atenção de alguém a sós, e elogiar em público. E por esse motivo, juntei as palavras dessa semana para falar do Grande Agenor, o Grande Escriba, o Cronista das palavras concretas e diretas direcionadas em favor do Povo, que tem minha admiração e de muitos, pela sua forma de dar nomes e sobrenomes doa em quem doer...

Quando o Grande Agenor Francisco dos Santos escreveu aqui pela primeira vez, eu estava lá parabenizando seu Artigo, e isso já faz um bom tempo... Passou o tempo, e fomos ficando aqui nessa página digital do blog Geraldo José de grande reconhecimento mundo afora, e que gostamos tanto, e nos serviu para uma grande aproximação, assim como, tenho certeza, tem servido a outras pessoas, principalmente, aos seus assíduos leitores.....

VALE A PENA LER DE NOVO (Texto publicado em 25 de Abril / 2011) ARTIGO: UM PRÍNCIPE MIRIM NO REINO DA CORRUPÇÃO

“O que mais me preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais me preocupa é o silêncio dos bons”. Rev. Martin Luther King Jr.                                                     

Vivemos num mundo de tantas turbulências e tragédias, de tantas angústias e sofrimentos, que às vezes a tristeza e a alegria, o sorriso e a lágrima parecem conviver em momentos de verdadeira simbiose. É preciso ter a percepção exata do sentido de cada instante, com suas intensidades e surpresas, de modo a oferecer à vida a possibilidade de melhor harmonia física e espiritual, com energia necessária à superação de todas essas adversidades que compõem a trajetória de cada um...

HOMEM É ASSASSINADO PRÓXIMO AO COMPLEXO PENAL DE JUAZEIRO

Por volta das 07 e 30h desta quarta-feira (29) Juazeiro chegou ao trigésimo quinto homicídio do ano. Segundo informações de populares ao Blog, a pessoa de Jurandir Carlos dos Santos que trafegava numa moto Factor Yamaha de placas policiais JSI-4439, da cidade de Campo Formoso, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo quando trafegava na BR-407, proximidades do Conjunto Penal de Juazeiro. Informações iniciais dão conta de que Jurandir era detento do sistema semi-aberto e teria sido assassinado por uma dupla ainda de identidade desconhecida da polícia. O Corpo foi transferido para o IML – Instituto Médico Legal, enquanto o DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas iniciou o processo de investigação. ..

Juazeirense perde pênalti e encerra participação na Copa do Nordeste com derrota para o River do Piauí

Com um time recheado de reservas, a Juazeirense se despediu com derrota da Copa do Nordeste 2017. O Cancão perdeu por 1×0 para o River-PI nesta quarta-feira (22), no Adauto Moraes, e agora se concentra exclusivamente no campeonato Baiano. Domingo é dia de confronto decisivo com o Galícia, outra vez em casa, e a equipe precisa de uma vitória para praticamente se livrar de qualquer possibilidade de rebaixamento.

Contra o River, uma queda de energia no Adauto Moraes atrasou o início da partida em 40 minutos. Problema resolvido, o primeiro tempo foi bem movimentado, com o Cancão mais perto do primeiro gol. Na principal chance, Nem  não aproveitou um pênalti. O camisa 21 até bateu firme no canto esquerdo, mas o goleiro Rodolfo se esticou todo para fazer uma grande defesa...

Fachin mantém pena do CNJ a juíza baiana

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido da juíza baiana Olga Regina de Souza Santiago Guimarães para anular a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que a condenou a aposentadoria compulsória por transgressão aos deveres funcionais da magistratura por envolvimento com narcotraficante. A condenação foi proferida em novembro de 2016. A juíza mantinha contato com o narcotraficante colombiano Gustavo Durán Bautista, considerado um dos maiores que já atuou no Brasil.

No mandado de segurança, a juíza pediu uma liminar para suspender a decisão, por ferir sua honra profissional e pessoal e no mérito, pediu a anulação do julgamento, anular as provas colhidas por juiz incompetente na ação, que deu origem ao processo administrativo disciplinar. Também afirmou que, por tal razão, sua defesa não pode fazer sustentação oral no julgamento, que poderia influir nas provas. O ministro afirmou que a juíza constituiu advogado para atuar no caso, e que, mesmo que não tenha sido intimada pessoalmente, seus advogados “tiveram ciência da sessão de julgamento por meio da publicação da pauta da sessão de julgamento”. “Assim, não tendo sido demonstrado prejuízo à sua defesa, não se reconhece a nulidade do ato, nos termos da jurisprudência desta Corte” declarou o ministro. "Não há como afasta a presunção de legalidade que pende sobre os acórdãos do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça relativamente à coleta de provas sem que se realiza ampla instrução probatória, o que, na esteira de diversos precedentes desta Corte, não se mostra cabivel em sede de mandado de segurança", finalizou a decisão...

Apenas 4% dos municípios brasileiros têm cobertura adequada contra HPV

Apenas 239 cidades, o equivalente a 4% dos 5.570 municípios brasileiros, têm 80% ou mais das meninas de 9 a 14 anos com esquema vacinal do HPV completo, ou seja, que tomaram as duas doses necessárias para que fiquem imunes ao vírus. Em números absolutos, isso significa que 5,5 milhões de meninas não estão completamente protegidas. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (15) pelo Ministério da Saúde, 92,4% das meninas tomaram a primeira dose e 55% a segunda, garantindo a imunização. Quando considerados os municípios, apenas 1% têm cobertura vacinal considerada adequada; 2.403 (43%) têm cobertura baixa, com 50% a 80% das meninas com o esquema completo; e 2.906 (52%)  cobertura muito baixa, até 50% de meninas que tomaram as duas doses. "São 16 mil mulheres que têm câncer provocado por HPV, 5 mil mortes por ano por esses cânceres provocados por HPV.

Portanto, a vacinação do HPV é fundamental para diminuir o impacto na saúde dos brasileiros", enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, segundo informações da Agência Brasil. De 2014 a 2016, 5,8 milhões de meninas de 9 a 14 anos foram imunizadas com as duas doses, o que equivale a 55% do total dessa faixa etária. A meta da pasta é chegar a 80%. Para reforçar a importância e tentar alcançar mais meninas, os ministérios da Saúde e da Educação reforçaram parceria e lançaram hoje campanha publicitária e de conscientização. Além disso, haverá vacinação nas escolas. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos – incluídos este ano no esquema de vacinação...

Ministros do TSE sinalizam que ainda não há elementos para penalizar Dilma em ação

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sinalizado de que os dados constantes até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a situação do atual presidente, no entanto, estaria mais complicada. Com Dilma já afastada, caso a existência de caixa dois na campanha, só Temer poderia sofrer a pena. Diante disso, apoiadores do peemedebista defendem que as contas de campanha eram separadas e devem ser julgadas desta forma. No caso de Dilma, que ainda poderia ser alvo de inelegibilidade, a punição só poderia ocorrer se houvesse comprovação de que ela tinha conhecimento de caixa dois na época da campanha. Até o momento, no entanto, nenhum delator confirmou que ela participou das tratativas. O ministro Herman Benjamin, que é relator do processo, emite sinais de que pode se associar a essa corrente, que não é unânime no tribunal. ..

FLUMINENSE VENCE O FLAMENGO NOS PÊNALTIS E FATURA TAÇA GUANABARA

O melhor clássico dos últimos tempos no Campeonato Carioca terminou no tempo normal empatado em 3 a 3, em jogo disputado no Estádio Nilton Santos.

Em clima de paz entre as torcidas e com um primeiro tempo eletrizante, o Fluminense levou a melhor sobre o Flamengo e conquistou a Taça Guanabara nos pênaltis (4 a 2)...

Helder Barbalho: Faltam apenas 4% para conclusão das obras do São Francisco

Após sobrevoar e vistoriar trechos do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assegurou que faltam apenas 4% de execução física das estruturas para a conclusão das obras necessárias à passagem da água no maior empreendimento hídrico do País. "A água chegará ao estado da Paraíba até o início de março. Nós conseguimos em dez meses estabelecer um prazo e estamos cumprindo. Estamos com 96% de conclusão, falta muito pouco", destacou. Acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, o ministro verificou nesta quarta-feira (22) o funcionamento de estruturas em Floresta, Custódia e Sertânia, em Pernambuco, e das bombas flutuantes cedidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), responsáveis pela antecipação da chegada da água à região em aproximadamente 45 dias.

De acordo com Helder Barbalho, a previsão é de que já no dia 6 de março seja realizada a entrega da água no açude Poções, permitindo que o 'Velho Chico' chegue ao estado paraibano. "Em seguida, a água segue para o açude Camalaú, pelo rio Paraíba,  abastecendo toda a região, em especial a área metropolitana de Campina Grande. Essa parceria com o governo de São Paulo garantiu o enchimento do reservatório de Braúnas, antecipando o prazo de passagem da água. E agora, mais uma vez, as bombas estão sendo fundamentais para que não tenhamos que esperar o reservatório de Copiti estar todo cheio e prosseguir com a integração do São Francisco", ressaltou o ministro...

Interno do Conjunto Penal de Juazeiro é aprovado no SISU 2017

Em meio à crise do sistema prisional brasileiro, um interno do Conjunto Penal de Juazeiro conseguiu aprovação por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Pedagogia na UPE/Campus-Petrolina/PE.

A preparação dos internos ocorre dentro da própria unidade prisional com aulas diárias, através das escolas públicas Escola Municipal Maria Franca Pires e do Colégio Estadual Polivalente Américo Tanuri. No ano de 2016 foram 220 internos matriculados nos turnos matutino e vespertino, que além das aulas tradicionais, tiveram aulões especiais e temáticos realizados às vésperas da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL)...

COLÉGIO HILDETE LOMANTO OFERECE MAIS DE 300 VAGAS PARA ENSINO MÉDIO QUE É REALIZADO EM APENAS DOIS ANOS. AS MATRÍCULAS TERMINAM NESTA TERÇA-FEIRA, 31

O Colégio Estadual Hildete Lomanto que fica na Rua Oscar Ribeiro, no Centro de Juazeiro, está disponibilizando 360 vagas na modalidade EJA – Educação de Jovens e Adultos, destinadas a pessoas com idade a partir de 18 anos. O curso é totalmente presencial e completamente gratuito com aulas à noite, para também, beneficiar as pessoas que trabalham durante o dia e ainda não concluíram o ensino médio.

No Tempo Formativo III Eixo VI, os alunos cursam o 1º e o 2º anos do ensino médio de uma só vez durante um ano com aulas de segunda a sexta-feira, das 19h as 22h. No Tempo Formativo III Eixo VII os alunos estudam durante um ano para concluir o 3º ano do ensino médio, também com aulas de segunda a sexta-feira no horário noturno...

ARTIGO: FRAUDES NÃO ACONTECEM APENAS EM GRANDES EMPRESAS

A Revista VISÃO JURÍDICA, da Editora Escala, Edição nº 124 traz interessante matéria sobre o envolvimento de pequenas e médias empresas em algum tipo de fraude, afirmando que 60% dessas empresas que chegam à falência cometeram fraudes.

A matéria faz referência ao professor de História da Universidade Estadual de Campinas (SP), Leandro Karnal, autor de vários livros e que tem sido destaque nas discussões mais inteligentes que se propagam pela internet sobre o caráter do brasileiro...

Adeus grande mestre!

O advogado Ricardo Penalva também resolveu homenagear o comunitário e ex-presidente do PSB, Manoel Pereira, a quem considerava como pai, que faleceu na madrugada desta terça-feira. Confira:

Adeus grande mestre!..

Ministério prevê liberar mais R$ 1,8 bi para sistema penal até o final de junho

Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e modernizar o sistema penal, o governo federal ainda tem R$ 2,4 bilhões no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para repassar aos estados. A informação consta no site da organização não governamental Contas Abertas. Segundo o Ministério da Justiça, o último repasse, em dezembro, foi “o maior da história para essa finalidade” e o órgão informou que um novo repasse, de R$ 1,8 bilhão, está previsto para o primeiro semestre de 2017.

“Cada estado recebeu R$ 47,7 milhões, sendo cerca de R$ 32 milhões para a construção de novos presídios, sem necessidade de contrapartida, e o restante para equipamentos e outros gastos”, disse o ministério, em nota. Com isso, o governo federal prevê repassar, até o final de junho deste ano, R$ 3 bilhões para reformar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro. O valor previsto para este ano será 837 vezes maior do que os repasses de 2014 e 2015. Foram liberados R$ 202 milhões em 2014 e, em 2015, R$ 156 milhões...

UFC: Baiana Amanda Nunes atropela Ronda Rousey em apenas 48 segundos

A luta mais aguardada da história no UFC feminino nos últimos tempos, enfim, aconteceu. Na madrugada desta sexta (30), a baiana e atual campeã mundial da categoria peso-galo, Amanda Nunes, foi desafiada pela ex-campeã e queridinha no mundo da luta, Ronda Rousey, que tentava retomar o cinturão.

Apesar da pesagem tensa e da marra de Ronda Rousey no período que antecedeu a luta, Amanda Nunes precisou apenas de 48 segundos de combate para colocar de vez seu nome na história do MMA mundial e massacrar a norte-americana. Com uma sequência de socos avassaladora, Amanda venceu por nocaute técnico e manteve o cinturão da categoria...