NOTA PÚBLICA PRMFC: Apenas com ações concretas se resolverá o impasse

No dia 27 de abril, o PRMFC-UNIVASF (Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade da UNIVASF) enviou uma NOTA PÚBLICA ao povo de Petrolina Informando que devido ao descumprimento, por parte da secretaria de saúde, de um acordo firmado entre UNIVASF e a Prefeitura, a rede de Atenção Básica do município poderia perder 25 médicos.  

Após a publicação da nota, foi realizada uma reunião de negociação entre a Prefeitura e a UNIVASF. Foi feito um acordo de manter os médicos-residentes e os médicos-preceptores nas 25 equipes de saúde onde já atuam desde março deste ano. Assim, parece que a situação caminha no sentido de garantir a presença do Programa nos moldes pactuados com a gestão municipal desde o início do ano.

Acredita-se que falta pouco para se fechar a questão. Para os que ainda não conhecem, o Programa de Residência é uma especialização médica que visa qualificar o atendimento dos médicos à população, tornando-os ainda mais humanizados e capacitados a resolver os problemas de saúde do nosso povo. O Programa conta com duas categorias de médico: os médicos-residentes (médicos que estão se especializando na área) e os médicos-preceptores, vinculados à UNIVASF, que são os supervisores/professores que garantem a formação qualificada do médico residente e a qualidade da assistência à população. Legalmente, os médicos residentes ficam impedidos de atuar caso não haja preceptores suficientes e/ou atuantes nas unidades em que estão alocados.

A UNIVASF é a entidade responsável pela ampliação de vagas da residência e cumpriu sua parte no acordo ao ampliar de 16 para 25 a quantidade de médicos-residentes em 2017. Além disso, a UNIVASF também garantiu 03 novos médicos-preceptores para se responsabilizar pelos 09 novos médicos-residentes que efetivaram a ampliação. No entanto, a Prefeitura ainda não cumpriu totalmente sua parte no acordo, faltando realizar a contratação desses 03 novos médicos-preceptores indicados pela UNIVASF, conforme havia se comprometido. Na prática, é como se tivessem ampliado as vagas para matrícula de estudantes em uma escola, mas não tivessem contratado os professores necessários para dar conta da ampliação.

Estamos confiantes na sensibilidade da Prefeitura em resolver a questão ao contratar e remunerar os 03 médicos-preceptores que permanecem atuando desde março, mesmo sem receber o salário, conforme acordado no início das negociações. Demonstrando nossa preocupação com a assistência da nossa população e o nosso desejo de manutenção da parceria com a prefeitura, manteremos o atendimento médico nas sete unidades de saúde onde atuamos (ou seja, esses 03 novos médicos-preceptores continuarão indo ao trabalho mesmo sem terem tido a devida remuneração) até o prazo-limite do dia 08 de maio que representa o 5º dia útil do mês. Após essa data, caso não haja contratação desses 03 médicos-preceptores, pagamento retroativo dos que possuem vencimentos atrasados desde março ou mesmo se houverem cortes salariais de quaisquer outros médicos-preceptores ou médicos-residentes, comunicamos que no dia 09 de maio, nas sete Unidades de Saúde onde atuam nossos médicos-residentes, as atividades precisarão ser suspensas, por estarem funcionando de forma irregular, e só poderão ser retomadas após a regularização completa da situação. Se necessário, manteremos as atividades do Programa exclusivamente nas dependências da UNIVASF a partir do dia 09 de maio.

Como sempre, ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários.

Flávio Arcângelis