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29 de Julho de 2024

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Relator espera que plenário do Senado vote PLs dos combustíveis na quarta (23)

O Senado Federal deve votar, na quarta-feira, dois projetos relativos ao preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021, que cria um fundo de estabilização dos valores, e o PLP 11/2020, a respeito da mudança na metodologia de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos.

Ambos os textos estão sob relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). De acordo com o parlamentar, as propostas foram bem recebidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), envolvidos diretamente na articulação em busca de soluções para amortizar o preço dos combustíveis...

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Advogado do Caso Beatriz diz que elementos probatórios revelam que Marcelo da Silva é sim o autor do crime da menina Beatriz

Lécio Rodrigues, advogado do Caso Beatriz. reafirmou nesta sexta-feira (11) que existe elementos probatórios que garantem a efetiva participação de Marcelo da Silva, como autor do crime. "Infelizmente devido o sigilo do processo não posso informar mais detalhes. Outras provas confirmam que o autor do crime é Marcelo da Silva", disse o advogado durante entrevista a Rádio Jornal.

Na oportunidade Lécio Rodrigues rebateu a fala do advogado de defesa do acusado do crime. Ontem a REDEGN questionou a Superintendência da Polícia Civil sobre o planejamento da reconstituição do crime...

Petrolina, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista recebem notificação da Justiça sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Buíque, Tupanatinga, Cabo de Santo Agostinho, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Pedra, São Bento do Una, Verdejante, Petrolina e Cabrobó são mais alguns municípios que já receberam recomendações das Promotorias de Justiça locais sobre a obrigatoriedade da imunização do público de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19, salientando as consequências prejudiciais a crianças caso ocorra a negativa dos pais e/ou responsáveis.

 Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) responsáveis frisam nos documentos a autorização de vacinas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os alertas das autoridades sanitárias. As recomendações seguem o mesmo teor da expedida pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, sob o nº 02/2022, que trata da adoção das mesmas providências para vacinar o público infantil.  ..

Nossa Praça: rotatória do bairro Areia Branca ganha projeto paisagístico em Petrolina

A rotatória da Avenida São Francisco, do bairro Areia Branca ganhou mais cor e beleza em Petrolina. Isso porque o programa 'Nossa Praça', em parceria com iniciativa privada, que investiu em um projeto de paisagismo, deixando a via com um aspecto mais moderno e agradável. No local, onde só se via asfalto, agora plantas embelezam e trazem mais bem-estar a quem passa. 

Esse trabalho só foi possível graças ao trabalho desenvolvido pela prefeitura, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), que vem incentivando o engajamento socioambiental de diferentes segmentos da sociedade, para atuar em projetos de paisagismo no município...

Alistamento militar: Inscrição é obrigatória para jovens que completam 18 anos em 2022

Até o dia de 30 de junho de 2022 estão abertas as inscrições para o alistamento militar. Os jovens brasileiros do sexo masculino que completarem 18 anos em 2022 devem se inscrever exclusivamente por meio do site de alistamento militar.

No Brasil o alistamento militar é obrigatório, e quem não se alistar pode ter uma série de problemas, como a proibição de:..

PGE-PE promoverá palestra aberta ao público sobre novas regras para precatórios

O ciclo de palestras do Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito (PCED) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), neste ano, será aberto na próxima segunda-feira (7), às 14h, com palestra do procurador do Estado e professor da Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE) Leonardo Carneiro da Cunha sobre novas regras para precatórios.

O evento será excepcionalmente aberto ao público, com transmissão pelo canal do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace) no YouTube. ..

Procon de Juazeiro divulga pesquisa de preços de testes para detecção da Covid-19 em farmácias e laboratórios do município

A equipe de fiscalização e monitoramento do Procon de Juazeiro realizou uma pesquisa comparativa de preços de testes para detecção da Covid-19. Foram visitados 12 estabelecimentos comerciais da cidade nos dias 19, 25 e 26 de janeiro. A coleta de preços foi realizada em farmácias e laboratórios que efetuam a testagem ao público e para comparação foram selecionados diversos exames e marcas disponíveis no mercado. A amostra final totalizou 33 exames de diagnóstico.

O objetivo do levantamento comparativo é oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e abusos praticados pelos fornecedores...

STF envia à PGR relatório da Polícia Federal sobre vazamento de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o relatório da Polícia Federal que aponta que houve crime no vazamento de dados sigilosos sobre inquérito que apura ataques hackers ao STF.

Moraes aponta que a delegada da Polícia Federal, Denisse Dias Rosas Ribeiro, responsável pelo inquérito policial, “enumerou as inúmeras diligências e depoimentos realizados e certificou a ausência do Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao depoimento marcado para o dia 28/1/2022″...

Profetas da chuva e Laboratório da UFAL preveem inverno bom no Semiárido entre os meses de fevereiro e maio

Os nove estados do Nordeste e a região Norte de Minas Gerais, que compõem o Semiárido brasileiro, terão um bom volume de chuvas entre os meses de fevereiro e maio de 2022.

O mês de fevereiro deve concentrar os veranicos, com períodos de maior estiagem; enquanto o mês de abril deve ser o mais chuvoso da estação. As previsões são resultado das observações do Laboratório de Análises e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), coordenado pelo professor e pesquisador Humberto Barbosa. ..

Sesab acompanha denúncia de subnotificação de casos da Covid-19 em laboratórios privados na Bahia

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), está acompanhando a subnotificação de resultados positivos da Covid-19, a partir de testes feitos por laboratórios privados de Salvador e de Lauro de Freitas, na região metropolitana.

As unidades não noticiaram casos confirmados da doença nos últimos dois meses. Nesta sexta-feira (28), a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde, da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), registra 26.681 casos ativos da doença, dos 1.339.384 registrados desde os primeiros casos da doença no estado, em março de 2020...

Laboratórios privados deixam de notificar casos de Covid-19 na Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) identificou pacientes que testaram positivo para a Covid-19 nas redes laboratoriais Sabin, LPC e Hermes Pardini, na capital baiana e em Lauro de Freitas, nos últimos dois meses, sem que os casos tenham sido notificados nos sistemas oficiais.

Assim como os serviços públicos, todos os privados, incluindo as farmácias, devem, obrigatoriamente, notificar os casos positivos de Covid-19, no sistema do Ministério da Saúde, em até 24 horas. Infelizmente, isso não vem ocorrendo dentro dos prazos estabelecidos, com atrasos que ultrapassam os 30 dias, causando subnotificação...

Bento XVI acobertou casos de pedofilia na Alemanha, diz relatório

O papa emérito Bento XVI teria acobertado casos de pedofilia na Alemanha, segundo um relatório independente publicado nesta quinta-feira (20).

"Ele havia sido informado sobre o que aconteceu", disse o advogado Martin Pusch, um dos responsáveis pela investigação, em entrevista coletiva em Munique...

Deputado Zó e governador Rui Costa entregam Trator para comunidade de Curaçá

Na manhã desta quinta-feira, 20, no Parque de Exposições, em Salvador, o deputado estadual Zó e o governador Rui Costa entregaram um trator para a comunidade de Pintadinho, no município de Curaçá, que vai contribuir com as atividades agrícolas da localidade. O vereador Zequinha da Banana acompanhou o deputado na solenidade.

A solicitação feita pelo parlamentar foi atendida pelo Governo da Bahia, que reconheceu a necessidade do equipamento para uso da comunidade. "Mais uma vez agradeço ao governador Rui Costa pela parceria. Este trator será muito importante para diversas ações, principalmente, nas atividades agrícolas. Quero também parabenizar o vereador Zequinha da Banana por estar perto da população e ter buscado junto ao nosso mandato a aquisição deste equipamento. E assim vamos contribuindo no desenvolvimento dos municípios e a Bahia", declarou Zó...

"Muita água. É a construção de um falso flagelo que legitima a gestão predatória do que sobra do rio São Francisco", alerta jornalista

A Canoa de Tolda e o InfoSãoFrancisco lançam proposta e convidam as pessoas do Baixo São Francisco ou de passagem a participar de elaboração de foto reportagens colaborativas: uma tentativa de resposta à enchente de fake news que insistentemente inundam as margens, cabeças e mentes.

Desde o dia 16 de janeiro, o rio São Francisco (no seu trecho Baixo) volta a ter as mesmas vazões da regularização anterior a 2012 (cerca de 2.000 m³/s – dois mil metro cúbicos por segundo), antes da brutal redução das águas por imposição do setor elétrico em 2013, não considerando os picos de vazão ocorridos até o presente...

Após apresentar irregularidades, laboratório é interditado pela Vigilância Sanitária de Petrolina

Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.

No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação...

Obrigatório por lei, exame toxicológico oferece segurança nas estradas

Para oferecer mais segurança nas estradas em todo o Brasil, desde março de 2016 o exame toxicológico se tornou obrigatório por meio da lei n° 13.103/15, como parte do processo para admissão, desligamento e renovação de habilitação de motoristas profissionais das categorias C, D e E, contratados via CLT e que trabalham com transporte de cargas e passageiros.

De acordo com dados do Instituto de Tecnologia para o Trânsito Seguro (ITTS), o resultado após seis meses da ‘Lei do Caminhoneiro’ entrar em vigor, apresentou queda de 38% no número de acidentes nas estradas em todo território brasileiro...

Casos de Síndrome Respiratória Grave sobem 135% em todo o País

O boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (15), mostra que houve um aumento de 135% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) das últimas três semanas de novembro em relação às três últimas semanas. Passou de 5,6 mil casos para 13 mil.

"A velocidade com que a covid-19 se espalha entre a população cresceu semanalmente de 4% para 30%", disse o pesquisador Marcelo Gomes, responsável pelo InfoGripe...

Rosa Weber será relatora de ação contra emenda da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação apresentada na quinta-feira (13) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras entidades, contra a emenda constitucional criada a partir da PEC dos Precatórios.

Segundo a OAB, a ação foi apresentada porque a emenda “viola direitos e garantias fundamentais à conformação do Princípio da Separação dos Poderes e ao próprio Estado Democrático de Direito”...

Gilmar Mendes é escolhido relator de ação sobre apagão de dados da Saúde

O ministro Gilmar Mendes, do STF, foi definido como relator da petição apresentada por deputados do PT contra o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por causa do apagão de dados do ministério sobre a situação epidemiológica da pandemia da Covid-19.

Os deputados pediram que o STF envie à Procuradoria Geral da República a acusação feita contra Queiroga. Segundo os petistas, “a persistência desse apagão no Ministério da Saúde, cuja existência, criminosa ou não, prejudica a sociedade brasileira como um todo, dificultando sobremaneira, as políticas públicas sérias para enfrentamento da doença”...

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