O PLP 18/2022, aprovado pela Câmara nesta terça (14), que limitou em 17% o ICMS sobre combustíveis, não vai provocar a queda sustentável do preço na bomba.
Engana-se quem pensa que o problema da gasolina de R$ 8,00 é culpa do imposto estadual. Desde novembro/2021 o ICMS é cobrado sobre a gasolina a R$ 6,50. Nem por isso, o produto deixou de subir mais R$ 1,50 em 7 meses. ..
Com o objetivo de debater as estratégias de Comunicação para as Eleições Gerais 2022, a Justiça Eleitoral reuniu - nestas segunda e terça-feira (13 e 14/6), em Brasília - assessores de TREs de todo o país.
O evento foi organizado pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa ontem terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice.
A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h...
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O eleitorado de Juazeiro, que engloba duas zonas, a 47ª (71.464 eleitores) e a 48ª (84.649 eleitores) totaliza para a eleição do próximo dia 2 de outubro um número de 156.113 eleitores, superando em 15.132 eleitores em relação ao pleito de 2018, quando o eleitorado do município era de 140.481 eleitores. A redeGN obteve a informação sobre o número atual de eleitores de Juazeiro junto ao Fórum Eleitoral. Na última eleição, para prefeito e vereadores, esse número era de 146.446 eleitores.
Nos bastidores a eleição é considerada acirrada pela disputa dos votos e pré-candidatos já se movimentam para conquistar a simpatia das eleitoras e eleitores juazeirenses que vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher seus representantes políticos para cinco cargos em disputa: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual...
Questões relativas aos novos parâmetros da propaganda eleitoral e a violência política contra mulheres foram debatidas na última sexta-feira (10), durante o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, realizado no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa (ALBA).
O encontro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), teve um encerramento com apresentações em formato híbrido, separadas em dois painéis...
Diretores gerais, servidores das áreas administrativas dos órgãos e entidades da administração pública, especialmente de contratos, convênios e de pessoal participaram na quinta-feira (9), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, do Seminário Administração Pública no Ano Eleitoral.
O evento deu continuidade às atividades de sensibilização e orientação dos agentes públicos quanto às determinações legais previstas para o ano eleitoral e último ano do mandato do Chefe do Poder Executivo, em cumprimento às finalidades previstas para o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento, criado com o Decreto nº 21.260, de 24 de março de 2022, integrado pelo Secretário da Fazenda, que o coordena, e pelos Secretários da Administração, do Planejamento, de Comunicação Social, da Casa Civil e pelo Procurador Geral do Estado...
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (6) que pode recriar até três ministérios caso consiga a reeleição, em outubro. Ele citou, nominalmente, a possibilidade do retorno das pastas da Segurança Pública, Pesca e Indústria e Comércio.
“Nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso país”, afirmou Bolsonaro em entrevista à emissora Agro+...
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O prazo para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia aos recursos do Fundo Eleitoral se encerrou ontem (1o), e o Partido Novo foi a única sigla que rejeitou o dinheiro público reservado para financiar a campanha das Eleições 2022.
A legenda informou no último dia do prazo que renunciaria a R$ 87,7 milhões. O Novo tem entre suas bandeiras a mínima dependência de recursos públicos, e já renunciou ao Fundo Eleitoral em outras ocasiões. A quantia agora deve ser redirecionada às demais agremiações...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (31) os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.
Por unanimidade, os ministros entenderam que as transações realizadas pelo Pix podem ser identificadas e são rastreáveis, não havendo qualquer impedimento para a arrecadação dos recursos. ..
A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário 'Eleições e Instituições Públicas', realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.
Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas...
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (26) pelo site do jornal "Folha de S.Paulo" mostra que o ex-presidente Lula (PT) ampliou a diferença em relação ao atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), na disputa presidencial no segundo turno.
Segundo o Datafolha, a intenção de voto em Lula em um eventual segundo turno é de 58%, enquanto a de Bolsonaro é de 33%. A diferença entre os dois é de 25 pontos percentuais. Na pesquisa anterior, de março, Lula tinha 55% e Bolsonaro (34%), uma diferença de 21 pontos...
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (25) novo vice-presidente da Câmara dos Deputados. Portela recebeu 232 dos 406 votos registrados no painel eletrônico da Câmara.
Deputado pelo sexto mandato consecutivo, Portela é pastor e foi eleito com apoio majoritário da bancada evangélica. Na eleição, derrotou outros quatro deputados do PL que postulavam o cargo, entre os quais Flávia Arruda (DF), ex-ministra do governo Jair Bolsonaro...
Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.
Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o curso “Jornadas Eleitorais 2022”.
O evento será realizado no próximo dia 06 de junho, no Auditório da ALBA. O objetivo é buscar suscitar e aprofundar estudos relacionados ao Direito Eleitoral e sua aplicabilidade nas Eleições Gerais 2022. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas para modalidade presencial ou on-line. ..
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A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiram a pontuação do levantamento da semana anterior. Lula segue líder com 44% das intenções de voto na estimulada para o primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 32%.
Ciro Gomes (PDT) tem os mesmos 8% da última pesquisa, e João Doria (PSDB) oscilou de 3% para 4%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor porcentual desde setembro do ano passado...
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Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou...
Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...
O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.
“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.
Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...
"É muito gostoso esse nosso aconchego (...) essa nossa alegria de ser feliz". Na Bahia, o Encontro Estadual da Articulação Semiárido fez vibrar o canto e os afetos depois de tanto tempo sem se encontrar presencialmente. Juntas/os os representantes das 32 organizações que participaram desse momento especial fizeram uma grande roda abraçados e recitando estes versos que narram o sentimento comum de luta pela vida com dignidade, alegria e garantia de direitos.
Além de rever amigos/as e conhecer novas pessoas dessa rede que está em constante transformação, o Encontro Estadual, realizado nos dias 28 e 29 de abril, teve também o papel de ser um espaço para proposição de políticas públicas que vão ser apresentadas pela ASA Bahia às candidatas e candidatos às eleições de 2022. "É um grande momento de animar e alimentar as esperanças de um estado melhor, de um país melhor para os povos do Semiárido", explicou Cícero Félix, da coordenação da ASA...
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