Prefeitos podem ser punidos por lixões; situação mais grave é no Sertão, apenas Petrolina e Petrolândia estão regularizadas

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em ofício, foi pedido que a Procuradoria Geral de Justiça adote providências, como representar pedidos de punição criminal aos gestores que estiverem cometendo irregularidades. As sanções variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa de até R$ 79.055, no âmbito do TCE.

O documento, enviado quarta-feira (21) e recebido pelo MPPE na quinta-feira (22), foi assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. “Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício, encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu...

Prorrogadas inscrições para a 2ª etapa da Seleção de Coordenador Cultural

Foram prorrogadas até a próxima terça-feira, 27 de fevereiro, as inscrições para a segunda etapa da Seleção de Coordenador Cultural, que oferece vagas para mais 40 municípios da Bahia. As vagas são ofertadas através do contrato de gestão firmado entre o Instituto de Ação Social pela Música (IASPM) e o Governo do Estado da Bahia. 

As 40 vagas serão distribuídas na Bahia para atuação no projeto Escolas Culturais, em escolas públicas nos municípios de Abaré, Barra, Cachoeira, Campo Formoso, Canavieiras, Capim Grosso, Caravelas, Catu, Cícero Dantas, Coração de Maria, Cruz das Almas, Entre Rios, Euclides da Cunha, Firmino Alves, Ibicui, Ichu, Itajuípe, Jaguarari, Jussari, Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Mata de São João, Miguel Calmon, Morporá, Mutuipe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Paramirim, Pintadas, Ponto Novo, Remanso, Rodelas, Santa Inês, Santana, Santo Amaro, Santo Estevão, Tucano, Uauá e Ubatã.

O processo seletivo é de responsabilidade do Instituto Ação Social Pela Música (IASPM), organização social que participa da gestão do projeto Escolas Culturais. As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet. Sob o título 'Coordenador Cultural', o currículo com indicação de cidade para a qual deseja concorrer e a carta de apresentação e motivação (até 2 páginas) devem ser enviados para o e-mail [email protected].

A carta deve conter uma descrição sucinta da experiência na gestão ou participação em projetos culturais e/ou educacionais e informação sobre pretensão salarial, além de resposta à seguinte questão: Quais as principais dificuldades encontradas pelos grupos culturais e de arte no seu município e como enfrentá-las? Devem também ser encaminhados até três documentos comprobatórios de experiências anteriores...

Primeiras turmas do Qualifica Mais recebem certificados

O programa Qualifica Mais, criado pelo prefeito Paulo Bomfim em 2017, formou as primeiras turmas nesta quinta-feira (21). Os alunos receberam os certificados de conclusão de curso no auditório da SEDUC em cerimônia que contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, representantes do SENAI, além de familiares e amigos dos formandos.

Os cursos do Qualifica Mais são desenvolvidos através do SENAI e acontecem nos bairros ou na sede da empresa, a depender das necessidades de cada curso. Para o representante do SENAI, Carlos Júnior, o Qualifica Mais é uma oportunidade de trazer crescimento para a cidade. “É uma satisfação para o SENAI participar junto com a prefeitura desse programa tão importante. Nosso principal objetivo é capacitar esses jovens para que eles tenham realmente a competência necessária para ocupar as oportunidades que temos em nossa região e que estão ociosas. Certamente quem está se formando hoje terá mais facilidade para inserção no mercado de trabalho e isso traz consequentemente, mais desenvolvimento para o município”, declarou...

Deputado Roberto Carlos participa de entrega do 'Minha Casa, Minha Vida' e tem encontro com secretário de Saúde

Um novo conjunto residencial que contemplará 860 famílias no Residencial das Margaridas, em Salvador. A nova entrega do programa 'Minha Casa, Minha Vida' ocorreu nesta semana com a presença do governador Rui Costa e emocionou o deputado estadual Roberto Carlos. Ele esteve presente durante as assinaturas do título de propriedade e comentou a emoção das famílias ao conquistar a tão sonhada casa própria. 

Ao todo, são 94 prédios de cinco pavimentos entregues durante a solenidade. Para Roberto Carlos, é "contagiante a alegria e a emoção de quem recebe o título de propriedade da sua própria casa". Ele aproveitou também, em entrevista à TV ALBA, os méritos do governador na entrega:..

Casa Nova: CODEVASF é parceira e vai entregar obras de quase 20 milhões

Acompanhados da Diretora do SAAE, Dagmar Nogueira, do Engenheiro Chefe da Construtora MRM, Hilton Cock, do Fiscal da CODEVASF, Luiz Claudio, do Engenheiro Helder Arraes, o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres e o Superintendente da 6ª SR da CODEVASF, Elmo Nascimento, fizeram, nesta quarta-feira (21/02), uma visita técnica às obras dos sistemas de abastecimento de água que estão sendo concluídas no interior do município.

São três sistemas, sendo o menor deles o Sistema Luis Nunes, captação flutuante, estação de tratamento na localidade e reservatório com capacidade para 30 metros cúbicos. O sistema de Lagoado, previsto inicialmente para atender a 569 pessoas, com captação flutuante na localidade Sítio Mandacaru, equipada com 2 conjuntos motor bomba, com capacidade para bombear 8.532 litros por hora, possui uma estação de tratamento, 11 reservatórios elevados com capacidade entre 5 e 10 metros cúbicos e altura de 10 a 12 metros...

UNINASSAU realiza doação de uma tonelada de alimentos

A Faculdade UNINASSAU Petrolina realizou a doação de uma tonelada de alimentos não perecíveis. Os alimentos doados foram arrecadados durante a realização de atividades de responsabilidade social, incluindo o Projeto Capacita. Os beneficiados da ação foram os moradores dos bairros mais carentes da cidade de Casa Nova.

A diretora da unidade, Anna Cristina, frisou o compromisso social da Instituição. "A Faculdade promove sempre ações de caráter social, seja por meio de atividades desenvolvidas pelos alunos e colaboradores ou por meio da oferta gratuita de cursos de capacitação. Nosso objetivo principal é servir a população e contribuir positivamente para uma sociedade mais justa", disse...

Prefeitura de Senhor do Bonfim está realizando limpeza de agudas na zona rural do município

A Prefeitura de Senhor do Bonfim, por meio da secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (SDAF), em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), começou na última sexta-feira (16), a limpeza e recuperação de aguadas em todo o município. "A ação tem o objetivo de preparar as aguadas para armazenar o máximo de volume de água possível, deixando os reservatórios abastecidos por mais tempo, principalmente para suportar períodos de secas", disse a secretária de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, Damiana Duarte.

No total serão limpas e ampliadas 30 aguadas, em diversas comunidades no interior do município. Confira as localidades que serão beneficiadas nesse primeiro momento: Macambira, Campo do Meio, Pereiro, Caçador, Rancharia, Lagoa do Coxo, Fazenda Picada, Lagoa da Pedra, Baraúna, Tocaia I e II, Tapuia, Sitio da Umburana, Pica Pau, Várzea do Mulato, Quicé (Assudinho e Fazenda Lameiro), Povoado da Pedra, Ipoeiro, Assentamento Jiboia – Agrovale I e II, Fazenda Fojo, Tijuaçu, Campo Cumprido, Caco de Telha, Fazenda Mamão, Fazenda Pebas e Missão do Sahy (Varzinha)...

Matrículas do Programa Aprova Juazeiro acontece nos dias 24 e 26 de fevereiro

Os selecionados no Programa Aprova Juazeiro - que têm o objetivo de viabilizar o acesso de alunos da Rede Pública aos cursos pré-vestibulares e pré-ENEM, deverão realizar as matrículas no próximo sábado (24), das 8h às 15h e na segunda-feira (26), das 8h às 21h, no Cursinho BioS, localizado na Rua José Petitinga, 5A, bairro Santo Antônio.

O Governo Municipal, através da SEDUC lançou o edital no dia 25 de janeiro de 2018 disponibilizando 120 vagas para estudantes juazeirenses, que estão cursando o último ano do ensino médio ou que já tenham concluído. Nos dois casos é imprescindível que tenham estudado ou estudem em escolas da Rede Pública de Juazeiro...

Atraso de salários, falta de medicamentos e insumos prejudicam atendimento do Hospital Regional em Ouricuri

Os médicos que atuam no Hospital Regional Fernando Bezerra (HRFB) em Ouricuri, no Sertão do Araripe, denunciam o atraso de salários desde dezembro do ano passado, bem como a falta de medicamentos, equipamentos e insumos, que estão prejudicando o trabalho dos profissionais de saúde e a assistência à população. O hospital é regional, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, referência para toda área da IX Gerência Regional de Saúde, e engloba os municípios de Ouricuri, Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Parnamirim, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.

De acordo com o diretor do Simepe, Alexandre Arrais, da Regional de Ouricuri, a crise econômica que atinge os governos estaduais e municipais acaba trazendo problemas para os setores da educação, saúde e segurança. Os médicos não estão imunes, o que resulta em aflição para a categoria e funcionários do HRFB. "O atraso salarial reflete diretamente nas condições de trabalho, alimentação e de atendimento dos pacientes. Além disso, os equipamentos sucateados, sem manutenção necessária repercutem negativamente dentro da instituição. Vários itens do ambiente de trabalho ficam comprometidos.", salientou. As condições de trabalho precárias acarretaram na suspensão das cirurgias eletivas e aumentaram a fila de espera. "A situação é desconfortável para todos nós médicos. De 10 leitos na UTI, três foram desativados", assinalou...

Em Sobradinho, Rui participa das comemorações dos 29 anos de emancipação da cidade

Às 9h deste sábado (24), em Sobradinho, na região norte da Bahia, o governador Rui Costa acompanha as comemorações pela passagem dos 29 anos de emancipação do município. Serão realizadas diversas atividades alusivas à data. Na sede, o governador entrega ambulância ao município e participa da inauguração de ciclovia e da nova iluminação pública da Avenida Paulo Afonso. Durante a solenidade, Rui assina convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva ..

Chuva com trovoada traz otimismo para agricultores de Juazeiro e Petrolina e alaga ruas e avenidas

Neste momento os sertanejos vivem um momento raro. Chuva com raios e trovoadas. Chove nos municípios de Juazeiro e Petrolina. Ruas e avenidas estão ficando alagadas. Para os agricultores é a garantia do plantio do milho para os festejos juninos.

A previsão para o Sertão Pernambucano é de céu parcialmente nublado com chuva e trovoada de forma isolada com intensidade moderada, segundo a Apac...

Operação flagra comércios vendendo gás de cozinha de forma irregular em Petrolina

Encerrou nesta quinta-feira (22), uma operação de fiscalização de estabelecimentos com venda de gás de cozinha. A ação, demandada pelo Ministério Público, teve objetivo de averiguar a comercialização ilegal do produto e contou com a participação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária; Corpo de Bombeiros; Policias Civil e Militar e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível.

Foram fiscalizados 17 estabelecimentos. Do total, 10 supermercados e mercearias foram notificados pela ausência da Licença Sanitária. Os fiscais ainda apreenderam 1.465 unidades de ovos sem registro; 44 unidades de doce de leite em barra e cremoso; além de produtos com a data de validade vencida...

Seminário reúne prefeitos e secretários para tratar da correta aplicação das finanças e recursos públicos

Por Lei, a administração pública deve ter órgãos de controle interno e externo para fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e atuar na prevenção da corrupção. As controladorias, órgãos de controle interno, devem integrar as instituições públicas a fim de acompanhar preventivamente os gastos. Já os de controle externo não fazem parte da estrutura da entidade, mas tem também o papel de fiscalizar os órgãos estaduais e municipais 

Para debater o assunto e orientar os gestores sobre a implantação da estrutura necessária para o funcionamento das controladorias internas, a Rede de Controle da Gestão Pública, da qual o Ministério Público Federal faz parte, realiza, nos dias 22 e 23 de fevereiro, o Seminário sobre Estruturação e Fortalecimento das Controladorias Internas e Municipais...

Câmara de Jaguarari descumpre duas decisões judiciais num mesmo dia

A desordem no legislativo do município de Jaguarari chegou a seu ápice. Com o objetivo político de tirar o atual Prefeito Everton Rocha do cargo a qualquer custa, a bancada de oposição tem cometido uma série de atitudes que contrariam as leis e a Constituição Federal. Prova disso, aconteceu mais uma vez nesta quarta-feira (21) durante a sessão extraordinária onde os vereadores cassaram o mandato do Prefeito descumprindo duas ordens judiciais num mesmo dia. 

Na manhã de quarta-feira (21), antes da liminar proferida pelo Desembargador Roberto Maynard Frank, a juíza Maria Luiza Nogueira Cavalcanti Muritiba, solicitou que os vereadores cumprissem a determinação proferida pelo mesmo Desembargador no dia 7 de fevereiro. No despacho o magistrado determinava que a Comissão Parlamentar Processante ouvisse a testemunha de defesa dando assim continuidade ao curso normal do processo. De acordo com a defesa do Prefeito Everton Rocha, a testemunha compareceu a Câmara de Vereadores de Jaguarari no dia 14 de fevereiro, mas os vereadores se negaram a ouvi-lo, desrespeitando a ordem judicial expedida pelo Desembargador baiano...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO CENTENÁRIO.

Sou morador da rua das Palmeiras, bairro Centenário/Juazeiro. Há mais de 08 (oito) anos venho tentando solucionar o problema de um entupimento em um PV (poço de visita) defronte a minha garagem, bem como, a pavimentação in loco não oferece condições propicias para o escoamento das aguas pluviais, favorecendo dessa forma, o alagamento e problemas diversos na estrutura das casas.

Nesse interim, sempre que transborda, sou obrigado a levar dejetos entranhados nos pneus do meu veículo para dentro de casa, ficando eu e minha família vulneráveis a fedentina e os inúmeros pernilongos que surgem, ficando todos expostos a doenças...

POLICIA CIVIL PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS NO BAIRRO JOÃO PAULO II

Nesta quinta-feira, dia 22, por volta das 16hs Policiais Civis lotados no SI da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Juazeiro-DTE e no SI da Regional, diligenciaram até a Q-02, número 29, bairro João Paulo II, para cumprir mandado de busca e apreensão representação formalizada pelo titular da DTE. No local abordaram Clécio da Silva Souza, conhecido como “Passarinho”, proprietário do imóvel e alvo do mandado, e em buscas realizadas no local foram encontrados e apreendidos 34 invólucros plásticos contendo maconha e 20 (vinte) pedras de crack embaladas em plástico de cor branca. Clécio foi flagranteado por tráfico de drogas e será apresentado hoje ema audiência de custódia.

A Polícia Civil, através do Delegado Flávio Martins, está divulglando o número do disque denúncia da DTE:..

Campeonato Baiano: Juazeirense vai a Feira em busca da classificação matemática

A Juazeirense embarca amanhã, sábado (23), para Feira de Santana em busca da classificação matemática no Campeonato Baiano de Futebol. No domingo o Cancão de Fogo enfrenta o Fluminense em jogo válido pela 7ª rodada da competição, partida que pode colocá-lo entre os quatro classificados para o quadrangular final do baianão.

Fazendo as contas: vencendo neste domingo a equipe comandada por Zaluar vai a 19 pontos e já não poderia mais ser alcançada pelo Fluminense, que só teria chances de chegar aos 16. Vitória e Jequié, outro jogo da rodada, com qualquer resultado, afasta mais um concorrente com chances de superar a Juazeirense na pontuação e o Bahia, que enfrenta o lanterna Atlântico e o Bahia de Feira, que enfrenta o Conquista, seriam os únicos clubes com chances matemáticas de alcançar 19 pontos, mesmos pontos da Juazeirense, sendo que o Bahia de Feira tem menos um gol no saldo, contra oito positivos da Juazeirense. As demais equipes já não alcançam a Juazeirense na tabela de classificação...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de Fevereiro (sexta-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

SEDES informa mudanças no atendimento do CIAM

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que em virtude da reforma que está sendo feita no prédio do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) o atendimento com a assistente social e a advogada está sendo realizado na Diretoria de Mulheres, localizada na sede da secretaria (ao lado da Catedral). O atendimento volta a ser oferecido no CIAM dia 12 de março, logo após a conclusão da reforma. ..

PGE inaugura novas instalações do núcleo regional em Juazeiro

Em solenidade a realizar-se noite da próxima segunda-feira (26), em Juazeiro, na Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, inaugura as novas instalações do núcleo regional da Procuradoria Geral do Estado no município. O evento acontece às 18h, na Rua Coronel Aprígio Duarte, 03 - Centro e conta agora com uma área ocupada de 120,11 metros quadrados. 

A unidade, vinculada à Procuradoria do Interior, passou por uma reforma no seu espaço físico com o objetivo de reestruturar, não somente as salas de trabalho, como também a copa, banheiros e fachada. Os serviços foram executados em 90 dias em parceria com a Superintendência de Patrimônio da Secretaria de Administração do Estado da Bahia – SUPAT...