CDL Petrolina avalia positiva Promulgação da lei com Refis para micro e pequenas empresas

Após reinvindicações das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o país, através de suas federações, entrou em vigor nessa segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que institui o Refis para micro e pequenas empresas. O programa de refinanciamento, permitido às empresas que optaram pelo Simples, regime simplificado de tributação, havia sido aprovado pelo Senado no final de 2017 (PLC 164/2017 — Complementar), e vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer (VET 5/2018), com a justificativa de que a medida feria a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever a origem dos recursos que cobririam os descontos.

A decisão vinha sendo duramente criticada por parlamentares porque, em 2017, o governo sancionou a lei que garantiu refinanciamentos às grandes empresas. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou o veto, graças à reivindicação de setores ligados ao empreendedorismo, como as CDLs e os sindicatos ligados ao varejo...

Prefeito Paulo Bomfim emite nota de pesar pelo falecimento de ‘Seu Né’

O prefeito Paulo Bomfim lamenta o falecimento do pescador, contador de histórias e pioneiro na instalação de barracas da Ilha do Rodeadouro, o senhor Manoel Rodrigues da Silva Santos, 80 anos, popularmente conhecido como ‘Seu Né’. À família, amigos e toda comunidade ribeirinha, oferecemos os  nossos sentimentos. ..

Bebeto Galvão: "A gestão do prefeito Wilker é a grande surpresa da política baiana"

Entrevistado domingo (08/04), no Programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Waldiney Passos na Emissora Rural e que também é transmitido pela Rádio Grande Rio AM, o Deputado Federal Bebeto Galvão (PSB), elogiou a gestão do prefeito Wilker Torres de Casa Nova: "A gestão do prefeito Wilker é a grande surpresa da política baiana e da região. No momento em que nossos municípios vivem uma crise, muitos sem pagar; estados sem pagar seus próprios servidores, ele vai se desincumbindo administrativamente de uma forma muito eficiente" – registrou ao iniciar.

Para ele, o importante é que além do pagamento em dia dos servidores, o prefeito Wilker Torres consegue realizar "investimentos importantes na cidade com recursos próprios", que são complementados com investimentos decorrentes das emendas dos diversos deputados, citando as emendas que propôs para a aquisição de carros pipa, retroescavadeiras, caçambas e saúde pública...

PETROLINA: Compesa informa que mais bairros terão seu abastecimento interrompido

A Compesa informa que mais quatro bairros tiveram o seu abastecimento interrompido para manutenção preventivas nas Estações de Tratamento de Água, em Petrolina. São eles: Gercino Coelho, Cohab Massangano, Parque Massangano e o Distrito Industrial. A previsão de normalizar o abastecimento , assim como os bairros já citados anteriormente, é na madrugada de amanhã(11). A Compesa agradece à compreensão de todos e salienta que os serviços são necessários para melhor atender à população. ..

Compesa informa que diversos bairros de Petrolina sofrerão falta de água na terça-feira (10)

Em nota a Compesa avisa falta de água em diversos bairros de Petrolina

Confiram:..

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão...

APLB da Bahia lança carta em defesa de Lula

Nesta sexta-feira 6,  o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia enviou para à imprensa uma Carta em Defesa da Democracia e pela liberdade de Lula.

Confiram: ..

Deputado Zó propõe criação da Frente Parlamentar Contra a privatização da Eletrobras/Chesf e em defesa do Rio São Francisco

Na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.  Dedicado em questões que defende o Velho Chico e o povo do sertão, o parlamentar pretende coordenar com muito afinco a Frente Parlamentar . "Estou cuidando com muito zelo das diretrizes que tomaremos ao ser instaurada a frente. Vamos defender com muita garra a revitalização imediata do Rio São Francisco e fazer oposição ao Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal".

Em relação a revitalização do Rio São Francisco, o deputado estadual Zó considera que é importante destacar que há inúmeras preocupações: a escassez de água na região, o assoreamento intenso (excesso de terra, de sedimentos, que entram no rio gerando uma diminuição do seu volume) e a economia agrícola irrigada (a exemplo da fruticultura irrigada nas regiões do Vale do São Francisco, em destaque aos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde existe uma larga produção de frutas voltadas para a exportação, manga e uva). São alguns dos itens afetados...

APLB-NÚCLEO DE UAUÁ COMEMORA ADESÃO DE 11 NOVOS SÓCIOS NO MÊS DE MARÇO

No último mês de março, a diretoria da APLB-UAUÁ recebeu com grande alegria a adesão de mais 11 novos sócios que sentiram vontade de apoiar à luta que a entidade trava por melhores condições de trabalho, valorização profissional e educação de qualidade.

Uma professora, ao entregar a ficha de filiação, externou: "Eu sou professora, tenho de estar no sindicato que me representa e que luta constantemente pela melhoria da minha profissão. E outra, vocês estão lembrando da gente constantemente. Se é no Dia do Professor, fazem festa. Se é no início do ano letivo, dão brindes. Se é na Páscoa, dão ovos. Se é para vir a uma assembleia, dão o transporte. Se é em um projeto escolar, dão apoio. Então, não sei o que estava me prendendo que não entrei logo. Espero que continuem assim. Parabéns!"..

Espaço do Leitor: Véspera de visita do governo e os servidores municipais desaparecem!

Geraldo venho aqui fazer uma reclamação. Amanhã, teremos a visita do governador da Bahia aqui em Juazeiro. Ocorre, que todas as vezes que o governador vem a região vira um caos encontrar um servidor na prefeitura de Juazeiro. Infelizmente, o prefeito além de convocar os secretários para receber o governador, parece obrigar os ocupantes de cargos comissionados e temporários a ir fazer volume de pessoas na recepção do governador. Estive na prefeitura hoje para resolver um problema e ouvi os servidores comentarem que até mesmo os concursados foram convocados a participar da recepção.

Geraldo, os servidores da prefeitura, sejam os comissionados, contratados ou efetivos estão ali para atender a população, e não para atender os interesses políticos do prefeito. Imagine uma pessoa procurar nesta quinta a secretaria de educação, saúde, vigilância sanitária, fazenda, serviços públicos, obras, meio ambiente, e chegar numa sala que atendem 10 pessoas e somente encontrar 02 pessoas...

Com nulidades no processo de cassação, defesa de Prefeito anuncia que vai recorrer de decisão

O advogado do Prefeito Everton Rocha, afirmou que vai entrar com as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão proferida nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que suspendeu a liminar que anulava a sessão de julgamento da Câmara de Vereadores de Jaguarari realizada na última quinta-feira (29), na qual foi cassado o mandato do Prefeito.

De acordo com a defesa de Everton Rocha, estão sendo tomadas as medidas judiciais cabíveis para provar as nulidades do processo de cassação pela Câmara. "O próprio TJ já decidiu que o prefeito Everton Rocha deve permanecer no cargo e que houve nulidades no processo de cassação", analisa o advogado Sávio Mahmed...

Compesa realiza melhorias na rede coletora de esgoto do bairro Areia Branca em Petrolina

Mais de mil moradores do bairro Areia Branca, na Zona Leste de Petrolina, foram beneficiados com uma obra de melhoria da rede coletora de esgoto. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) concluiu a substituição de mais de 200 metros de tubulações e construiu de seis novos poços de visitas – local por onde se faz inspeções na rede coletora. Essas ações levaram melhorias ao sistema de esgotamento sanitário que atende oito ruas do bairro: Umbuzeiro, Taboca, Xique-Xique, da Palma, Mandacaru, do Cacto, da Amorosa e do Juazeiro.

Para garantir boas condições de realizar os trabalhos durante as manutenções da rede, a Compesa fez o remanejamento de uma tubulação, que ficava dentro de uma propriedade privada, para a Rua Umbuzeiro. A companhia ainda aproveitou para realizar reparos na rede das ruas Amorosa e do Cacto, para melhorar o fluxo do esgoto. A companhia destinou um investimento de R$ 48 mil na obra, recursos próprios da Compesa...

Mulher é presa por tráfico de drogas em Salgueiro

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, neste final de semana. Os policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) a abordaram quando ela estava na garupa de uma motocicleta. Em sua bolsa, foram encontradas duas porções de crack e uma de cocaína. A suspeita alegou ser viciada emdrogas. 

O efetivo seguiu para a casa da mulher e localizaram 18,4 quilos de maconha, 690 gramas de crack e 3,1 gramas de cocaína. A polícia encontrou ainda um revólver calibre 32 com numeração ilegível, dez munições intactas, duas balanças de precisão e R$ 3,42 mil emespécie. A suspeita foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil e foi autuada em flagrante. Ela foi recolhida para a cadeia de Verdejante, também no Sertão...

Prefeitura faz vistoria em canal pluvial da Orla de Petrolina para verificar existência de animais

Uma operação entre a Prefeitura de Petrolina, Corpo de Bombeiros e Cemafauna verificou que que não há animais silvestres e nem ligações clandestinas em um raio de 150 metros da galeria pluvial da Orla II da cidade. A ação foi necessária para garantir a segurança no trabalho que deve ser desempenhando pela Compesa, em eliminar o esgoto que ainda cai no local. 

Segundo o diretor-presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Pedro Neto, a atividade foi importante para que se possa avançar no projeto de revitalização do Rio São Francisco.  “Foi apercebido que não há mais presença de jacaré-de-papo-amarelo na galeria. Também nos certificamos que o esgoto que cai do canal vem de muito mais longe. Não existem ligações clandestinas naquela região. A Prefeitura fez sua parte de fiscalizar o canal, cabe a agora a Compesa cumprir com o seu dever de coletar e tratar o esgoto que ainda cai na Orla II”, explica. ..

Implantação do e-Social nas empresas será tema de oficina em Petrolina, PE

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), em Petrolina - PE, está recebendo inscrições para o último lote da oficina ‘e-Social’, que será realizada no dia 13 de abril. Com o curso, a entidade pretende explicar para empresários, gestores, supervisores, analistas, coordenadores, assistentes do setor financeiro e de DP/RH, como funcionará a nova plataforma eletrônica, as mudanças e como fazer a implantação. 

As inscrições devem ser feitas pelo site da FIEPE (www.fiepe.org.br) ou pelos telefones (87) 3861.0554 / 9 9108.9888. Em vigor para grandes empresas desde janeiro deste ano, o e-Social deve ser ampliado para as micros, pequenas e médias empresas até julho.  O sistema é uma forma de prestação de informações ao governo e um procedimento estritamente contábil...

Defesa de Lula: 'Não há meio termo para presunção de inocência'

Na semana do julgamento do habeas corpus de Lula, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) receberão da defesa do ex-presidente um parecer do jurista José Afonso da Silva, constantemente citado em decisões do tribunal e que, em 2015, defendeu a renúncia de Dilma Rousseff. Constitucionalista, ele defende a tese de que não há meio termo possível para a presunção de liberdade - ou vale até o trânsito em julgado, ou não vale. Afirma também, segundo publicação da Folha de S. Paulo, que o STF não se apequena ao eventualmente rever a posição sobre prisão em segunda instância, o que favoreceria "os direitos fundamentais", "a favor de quem quer que seja que lhe bata às portas". O julgamento do habeas corpus ocorre na próxima quarta-feira (4) e será marcado por diversas manifestações em Brasília. ..

Casa Nova: Distribuição de peixes leva ceia à mesa dos mais carentes

“A verdade é que a Semana Santa de minha família, não seria tranquila, em paz, se soubesse que outras pessoas, moradoras de Casa Nova, estivessem sem a ceia da Sexta Feira da Paixão” -  explica o Prefeito Wilker Torres, acompanhando a distribuição de quase cinco mil quilos de peixe a 2.500 famílias em 16 bairros – “Estou satisfeito e acredito que nos próximos anos vamos poder estender essa distribuição a todos os distritos de Casa Nova”.

Este primeiro ano foram 16 bairros (Borges, Topol, Vila Massu, Vila Isabel, Cohab, Vila Papelão, Zé da Totonha, Loteamento São Francisco, Invasão, Loteamento Gilson Viana, Beira Lago, Vila São José, São Geronimo, Vila Azul, João e Maria e Vila Malvão); 2.459 famílias cadastradas e muita alegria pela iniciativa da prefeitura...

Cremeb denuncia: Sesab corta verba do Martagão e gera debilidade na assistência infantil

O tempo ideal para realizar cirurgia de fratura infantil é de até 72 horas após lesão e isso o Martagão Gesteira garantia a população, já que a média de execução do procedimento na unidade era de 48 horas após o primeiro atendimento. Entretanto, uma abrupta rescisão de contrato realizada pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está modificando esse quadro e gerando uma crise na assistência ortopédica infantil. Já que a pasta encerrou o contrato de ortopedia com o Martagão, a nova realidade passa ser de 12 a 15 dias na marcação de cirurgias, "o que acarreta no consolidar e remodelar da fratura, passando para tratamento da lesão e não a correção devida", como explica o médico ortopedista e conselheiro do Cremeb Fernando Cal Garcia.

É importante contextualizar que o Martagão Gesteira é o único hospital infantil ortopédico e traumatológico do Estado, com uma equipe de profissionais treinada na assistência à criança. Ainda assim, a Sesab preferiu cortar a verba destinada por acreditar que o Hospital do Subúrbio pode assumir essa demanda, fato que confronta a realidade recentemente exposta pela imprensa. Somente na TV Bahia, por exemplo, foi noticiado distintos casos em dois dias (26 e 27 de março), onde crianças com fraturas estão submetidas a uma vaga na Central de Regulação, que possui cerca de 1,4 mil pessoas na fila atual, com apenas 150 vagas por dia...

Após reunião com Prefeitura, Compesa inicia recuperação de pavimento em vias de Petrolina

A reunião onde a Prefeitura de Petrolina pediu atenção especial da Compesa quanto à recomposição do pavimento nas vias onde foram realizadas intervenções na rede de esgoto, realizada na semana passada, está apresentando resultados. Equipes da companhia já trabalham na Avenida dos Tropeiros, no Pedro Raimundo, e também na Rua 02 do bairro Jardim Amazonas. O serviço deve atender a uma reivindicação importante das comunidades que sofriam com os transtornos causados pela situação das pistas.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Fred Machado, estas são apenas as primeiras ações de recuperação de vias que receberam obras da Compesa. "Estamos nos articulando, através da diretoria de Saneamento da SEINFRAHM, para beneficiar toda a população de Petrolina. O trabalho já começou nestes locais e já enviamos uma solicitação formal de recuperação da Avenida Paraíba, na Areia Branca. Nosso objetivo é que esse trabalho seja contínuo, minimizando qualquer transtorno causado pelas intervenções de saneamento na cidade", destaca Machado...

Ibametro realiza a Operação Páscoa: fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor. No caso dos produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, o objetivo é verificar se estão sendo comercializados com a pesagem correta.

"Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor", informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Fiscalização de balanças - A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados. Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro...