O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor. No caso dos produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, o objetivo é verificar se estão sendo comercializados com a pesagem correta.
"Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor", informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Fiscalização de balanças - A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados. Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro.
Os instrumentos estão sendo fiscalizados na capital e interior do Estado, sendo que aproximadamente 600 foram reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem e equipamento sem aprovação de modelo Inmetro. "Ao desconfiar de irregularidades, o consumidor deve denunciar a Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-0711888. Só os fiscais podem averiguar os equipamentos com precisão, pois até mesmo a marca de verificação de conformidade do Inmetro os marginais conseguem falsificar", acrescenta Randerson Leal.
Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Eles estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão, conforme critérios como reincidência e porte do estabelecimento.
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