PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

Associação reclama da falta de condições de trabalho e do efetivo da Polícia Militar

A Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (ASPRA), uma entidade que representa a classe, reclama do déficit de profissionais no efetivo e das condições de trabalho. Na última assembleia realizada em Salvador pela categoria, os militares decidiram manter até o dia 31 de janeiro, uma Operação Tartaruga, iniciada no dia 02 de dezembro com protesto e caminhada da Ladeira dos Aflitos até a Praça da Piedade. A ação também chamada de Movimento Polícia Legal, diminui o ritmo do policiamento para que os militares trabalharem dentro das condições estabelecidas pela norma para o exercício seguro da atividade.

Assim, os policiais seguem trabalhando em viaturas padronizadas, com documentações regularizadas, pneus bons e estado de qualidade e com extintores e coletes dentro do prazo. Segundo o soldado e deputado Marcos Prisco, diretor da Aspra, além do exercício da atividade estar fora dos preceitos legais, os militares estavam colocando as suas vidas em risco, devido ao baixo número de profissionais, entrando em locais violentos com menos de três policiais nas viaturas...

Arena do ‘Território Bahia Esportivo’ será aberta nesta quinta-feira (22) em Juazeiro

Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura de Juazeiro, através da secretaria de Educação e Esportes (SEDUC) e a Superintendência dos Desportos da Bahia (SUDESB) realiza a cerimônia de abertura da Arena Bahia Território Esportivo, no Juá Garden Shopping, a partir das 10h.

O evento teve início nesta segunda-feira (19), com as “clínicas” esportivas de judô, atletismo, badminton e luta olímpica. Nesta quarta, quinta e sexta-feira (21, 22 e 23) as clínicas continuam sendo realizadas das 8h às 17h na Praça da Juventude, no bairro Malhada da Areia. A Arena Bahia Território Esportivo já está montada no estacionamento do Juá Garden Shopping e funcionará na quinta e sexta-feira, das 10h às 20h...

Prorrogada inscrição para processo Seletivo Simplificado da Educação de Juazeiro

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes de Juazeiro comunica que as inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 23/12, diante da ausência de selos nos cartórios de Juazeiro e Petrolina para autenticação dos documentos pessoais e títulos exigidos pelo certame.

Os candidatos devem ficar atentos ao novo cronograma de execução conforme consta no edital de N° 04/2016 disponível no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (20) e no portal da Prefeitura no www.juazeiro.ba.gov.br...

ESPAÇO DO LEITOR: PROCESSO SELETIVO DE JUAZEIRO.

Fila nos cartórios para autenticação de documentos.

Uma atitude atroz dos secretários da Saúde e da Educação de Juazeiro. Estive nesta terça-feira, 20-12-2016, no Núcleo Administrativo que funciona na Antiga Piccadilly em Juazeiro para realizar inscrição em processo seletivo proposto pelas duas secretarias. No turno da tarde que fui pude presenciar a incapacidade dos profissionais que ali estavam em realizar tais matrículas...

Dispositivo para inutilizar cédulas em caixas eletrônicos pode ser obrigatório

Projeto de Lei (PL 6737/16) apresentado na Câmara dos Deputados obriga bancos a utilizar tecnologia para inutilização de cédulas em tentativas de arrombamento de caixas eletrônicos. A intenção é coibir os ataques, protegendo clientes e funcionários das instituições financeiras. O PL, de autoria do deputado federal Nelson Pellegrino, também torna obrigatória instalação de placas nos terminais e na entrada dos bancos informando a existência do dispositivo.

São mais de mil ataques a caixas eletrônicos registrados no Brasil anualmente. Devido à falta de segurança provocada por ações sucessivas dos bandidos, algumas cidades acabam sem equipamentos, obrigando a população a fazer viagens para efetuar transações. "Com a destruição das cédulas, evita-se este tipo de crime que costuma envolver armamento pesado e explosivos de grande impacto. O projeto visa à segurança da população brasileira por meio da tecnologia" – explicou o deputado...

Nutricionista do HDM/IMIP fala sobre serviço de incentivo à amamentação na unidade hospitalar

“O leite materno é nutricionalmente completo, devendo ser realizada a amamentação do recém-nascido de forma exclusiva até o sexto mês, sem a necessidade de oferta de água, chá ou outros alimentos” é o que alerta a nutricionista do Hospital Dom Malan/IMIP, em Petrolina (PE), Morgana Karina de Almeida, em referencia à alimentação bebês. A profissional também fala, abaixo, sobre a assistência prestada a pacientes do Banco de Leite Humano e da Sala de Parto da Unidade de Saúde.

Morgana afirma que além dos fatores nutricionais, o leite materno apresenta fatores de proteção, como proteínas específicas, como a lactoalbumina, a lactoferrina e as imunoglobulinas, que protegem o bebê contra infecções e diarreia, dentre outras doenças...

JUÁ GARDEN SHOPPING sedia ações do Projeto “BAHIA TERRITÓRIO ESPORTIVO – um novo conceito de se praticar o esporte”

O projeto BAHIA TERRITÓRIO ESPORTIVO tem o objetivo de promover e disseminar a experimentação e a prática de 9 modalidades olímpicas pelo Estado da Bahia, são elas: judô, tênis de mesa, badminton, handebol, luta olímpica, boxe, basquete 3x3, atletismo e o paradesporto.

Os municípios beneficiados são: Salvador, Vitoria da Conquista, Itabuna, Camaçari e Juazeiro...

SEMAOP encerra festas em bares e apreende som automotivo no combate à poluição sonora

Em mais um fim de semana de operação em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) e a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) fecharam bares que estavam fazendo festas sem licença e apreenderam sons denominados paredões. As fiscalizações aconteceram na sede e distrito da cidade.

Na sede, os espaços que estavam realizando eventos sem a devida licença foram: os bares Bora Bora e Cê que Sabe (não possuem alvará para funcionamento); Cais do Porto Restaurante (possui alvará, mas não tinha licença para festa). A equipe apreendeu um paredão no Parque de Vaquejada Marvale. No interior, o bar Point do Carcará no distrito de Carnaíba do Sertão, teve a festa encerrada e os proprietários foram autuados em 20 VRF's – em espécie os Valores de Referencias Fiscais correspondem a R$ 2.255,40...

JUAZEIRO RECEBE O PROJETO BAHIA TERRITÓRIO ESPORTIVO

Juazeiro recebe esta semana o Projeto Bahia Território Esportivo promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), com parceria do Ministério do Esporte.

Juazeiro é um dos municípios contemplados com o projeto Bahia Território Esportivo, que vai acontecer desta segunda, dia 19 até 23 de dezembro. O projeto tem o objetivo de promover e disseminar a experimentação e a prática de oito esportes olímpicos no Estado: judô, tênis de mesa, badminton, handebol, luta olímpica, basquete 3×3, atletismo e o paradesporto...

SETRANVASF DEFENDE ÔNIBUS SEM COBRADORES PARA NÃO MAJORAR TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS

Em virtude dos avanços tecnológicos e da ampla utilização do Cartão Bip, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Vale do São Francisco – Setranvasf reafirma a importância e a necessidade de readequações nos coletivos. A circulação de ônibus sem cobradores é uma realidade em várias cidades do Brasil e do mundo, tendo objetivos como reduzir a criminalidade, agilizar o serviço e conter a majoração no custo do transporte. O Setranvasf espera que a Prefeitura de Petrolina posicione-se de acordo com o setor Jurídico da Câmara de Vereadores, que julgou como inconstitucional o projeto de lei do vereador Geraldo Acerola. Caso a lei seja sancionada, a tarifa de remuneração das empresas apontará para valores superiores a 4,00. O Setranvasf lembra que atualmente mais de 70% dos usuários utilizam o Cartão Bip, podendo fazer a aquisição pela internet, pelas lojas Bip e nos mais de 50 pontos de recarga. ..

Processo seletivo do Mestrado em Ciências da Saúde e Biológicas está com inscrições abertas

O Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para o processo seletivo para ingresso no mestrado acadêmico no semestre 2017.1. Há 51 vagas disponíveis, sendo duas destas disponibilizadas para servidores da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições podem ser realizadas até 13 de janeiro de 2017. 

O PPGCSB estrutura-se em uma única área de concentração, “Ciências Ambientais, Tecnologia e Saúde”, e três linhas de pesquisa, que são “Saúde, Sociedade e Ambiente”, “Biodiversidade, Tecnologia e Recursos Naturais” e “Fundamentação Conceitual e Metodologias Inovadoras de Integração em Ciências Ambientais, Tecnologia e Saúde”. 

Podem participar da seleção, candidatos portadores de diploma ou de declaração de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A inscrição é realizada exclusivamente pela internet através do site de Processos Seletivos (PS) da Univasf. 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção por um único docente de uma as linhas de pesquisa. Para se inscrever é necessário anexar arquivos em formato PDF e a relação de documentos necessários consta no Anexo V do Edital N° 25/2016, disponível abaixo. O deferimento das inscrições será divulgado pela Secretaria do PPGCSB, no site do programa, a partir de 16 de janeiro. 

O processo seletivo será composto por prova escrita de conhecimentos no dia 23 de janeiro de 2017 e entrevista nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 31 de Janeiro de 2017, no site do programa e no site do PS. Mais informações constam no edital. 

Cronograma
Inscrições – até 13 de janeiro de 2017
Resultado do Deferimento das Inscrições – 16 de janeiro de 2017 
Realização da Prova escrita – 23 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado da Prova escrita – 24 de janeiro de 2017
Realização da Entrevista – 26 e 27 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado da Entrevista – 28 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado Final – 31 de janeiro de 2017 ..

Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde de Juazeiro tem prazo de inscrição prorrogado até o dia 23 de dezembro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação cadastro reserva foram prorrogadas até o dia 23/12. A seleção para o da educação continuará com o cronograma inalterado, sendo o último dia de inscrição o dia 21/12.

O Processo Seletivo Simplificado será feito mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos inscritos e experiência profissional. As inscrições serão realizadas presencialmente, no Núcleo Administrativo de Juazeiro (NAJ), localizado no Distrito Industrial, bairro João Paulo II, pavilhão 2, nº 2, das 9 às 15h...

JUSTIÇA DETERMINA PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES DA SAÚDE DE JUAZEIRO

O advogado Pedro Cordeiro informou ao Blog que a Justiça, através de sentença do Dr. José Góes Silva Filho, suspendeu decreto que corta despesas na prefeitura de Juazeiro e ao mesmo tempo determinou o pagamento aos servidores da saúde, das gratificações, CET, diárias, férias, licenças, horas extras. O Mandado de segurança é o de n° 0505311-88.2016.8.05.0146, impetrado pelo Sintrab saúde. Com a decisão o município fica obrigado a pagar todas as gratificações retiradas sob pena de multa diária. A Justiça determinou ainda o pagamento retroativo a data da publicação do decreto. ..

Diretor-presidente da CSTT participa de evento alusivo ao Dia do Marinheiro

Nesta terça-feira, 13, o Diretor Presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro, Vilmar Ferreira esteve representando o Prefeito Isaac Carvalho na comemoração do Dia do Marinheiro realizado na Orla Nova da cidade. Durante a solenidade aconteceu também à diplomação dos alunos do Colégio da Polícia Militar e a condecoração de amigos da Marinha. 

A Prefeitura Municipal de Juazeiro parabeniza todos os militares da Marinha pelo brilhante trabalho desenvolvido em especial nas águas do Rio São Francisco. Como ex marinheiro, Vilmar Ferreira, relata a importância do trabalho da Marinha. ..

Cadeia produtiva do caju recebe incentivo na Bahia

A cadeia produtiva do caju, uma das frutas mais populares do país, seja pelo seu total aproveitamento ou por ser produzida em diversos estados brasileiros, acaba de receber um importante incentivo na Bahia. Uma Central de Comercialização e Modernização de Processo Produtivo foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta terça-feira (13), no município de Ribeira do Pombal. O empreendimento é resultado de parceria do Governo do Estado, por meio da Companhia de Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a Fundação Banco do Brasil e a Cooperativa dos Cajucultores Familiares do Nordeste da Bahia (Cooperacaju). 

Na oportunidade, Rui entregou as chaves das duas novas agroindústrias para o processamento de caju construídas em Tucano e Lamarão e lançou o edital do programa Bahia Produtiva, voltado à fruticultura, abrangendo, entre outras, a cajucultura. Também por meio da CAR/SDR foram entregues dez barracas à Cooperacaju, para a participação em feiras. "A Bahia é estado com maior número de agricultores familiares no Brasil. Ao apoiar os pequenos produtores, ao ajudarmos eles a melhorarem a renda, o lucro que eles tiverem vai ser gasto nas cidades. Temos que apostar nisso. Com assistência, mecanização. Isso é a redenção da nossa gente, que vive no semiárido", afirmou o governador.

(Foto: Manu Dias/GOVBA)

Pouca gente sabe, mas a castanha é a fruta do caju. A outra parte, de cor vermelha, amarela ou alaranjada, é o pseudofruto, utilizado para produzir sucos, doces e polpas. De acordo com o presidente da Rede Cooperacaju, com as duas entregas de hoje, sobe para cinco o número de unidades de beneficiamento localizadas em Banzaê, Novo Triunfo, Ribeira do Amparo, Tucano e Lamarão. Nelas, é produzido tudo o que será vendido a partir de agora na Central de Comercialização, a preço justo e sem desvantagens para os cooperados. Ele destaca como um dos principais reflexos do investimento o aumento na renda dos cajucultores familiares, pois além de produzir e beneficiar, eles têm a possibilidade de comercializar. "A central tem o papel de levar os produtos diretamente para o consumidor e para as estatais, por meio de programas como o Pnae e o PAA, entre outros. Isso vai facilitar o escoamento da produção dos agricultores familiares. A partir do momento que o produtor tem a garantia de venda dos seus produtos, ele deixa de passar para os atravessadores. O atravessador tira o lucro dos cajucultores familiares".

Durante a inauguração da central, foi entregue ainda uma máquina automática para cortar castanha de caju, simbolizando os demais equipamentos instalados nas unidades de beneficiamento. De acordo com o assessor da gerência de assessoramento técnico da Fundação Banco do Brasil, Amarildo Carvalho, o processo que resultou na implantação das unidades de beneficiamento e na central de derivados do caju começou há dez anos. "A cultura do caju é uma das mais populares e a que mais afeta a agricultura familiar. Nosso trabalho inclui apoiar a base produtiva com assistência técnica na base, no plantio e no cultivo. A própria comunidade demandou as fábricas"...

PREFEITURA DE JUAZEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Embora o setor de comunicação ainda não tenha divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 13, o Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura de Juazeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com prazo determinado para os setores de Saúde e Educação do município. As inscrições estarão abertas de 15 a 21 de deste mês.

Confira mais detalhes AQUI..

Julio Lossio reúne profissionais do Nova Semente para encerramento do ano letivo

Com a proximidade do fim de ano, a gestão do Nova Semente reuniu os profissionais que atuam no programa para uma confraternização e avaliação das atividades desempenhadas ao longo de 2016. O evento aconteceu no auditório da Facape e contou com a presença do prefeito Julio Lossio, o gestor Josaias Santana e a coordenadora de educação da primeira infância Monica Couto.

O momento foi de agradecimento e reconhecimento pelo trabalho desempenhado pelos profissionais junto as mais de 10 mil crianças assistidas pelo Nova Semente. Estiveram presentes sementeiras, cuidadoras, professoras, dentistas, nutricionistas e todos os cargos que atuam nas 176 unidades espalhadas pelo município. ..

Trio é detido com dispositivo para furtar envelopes de caixa eletrônico na BR-232 em Pernambuco

Além do material, também foram encontrados diversos envelopes de instituições bancárias com o grupo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu três homens que transportavam um dispositivo utilizado para furtar envelopes de caixa eletrônico, na noite da última sexta-feira (9), na BR 232, em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O grupo estava em um veículo de luxo e possuía passagens na polícia por diversos crimes...

Ministro da Saúde apoia proibição de aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarou na quinta-feira  (8) ser favorável ao cumprimento da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe os aditivos que dão sabor e cheiro aos cigarros. "80% dos fumantes começam a fumar antes dos 18, então, para esse público esses aditivos são atraentes. Isso não é bom para a saúde pública", disse Barros, após reunião do Conselho Nacional de Saúde, segundo a Agência Brasil. Em 2012, a Anvisa  estabeleceu norma que dispôs sobre os limites máximos de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros, proibiu o uso de palavras como "light", "suave", "soft", dentre outras e restringiu o uso de substâncias aditivas em cigarros, permitindo somente a utilização dos aditivos indispensáveis ao processo produtivo.

Na prática, estes componentes são responsáveis por dar sabores e cheiros mais agradáveis ao produto, o que, segundo especialistas, atrai principalmente o público jovem para o vício do cigarro. No entanto, a regra nunca esteve em vigor, já que entidades ligadas à indústria do fumo entraram com ação no Supremo Tribunal Federal, que acatou o pedido liminarmente. No final do mês passado, o assunto voltou à pauta do Supremo, mas ainda não tem data para ser votado conclusivamente. Barros afirmou que a proibição de aditivos de cigarros é um assunto prioritário para o Ministério da Saúde...