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06 de Julho de 2024

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Caminhando por Justiça: Lucinha Mota larga nesta manhã rumo aos primeiros 100 Km da jornada até Recife

Depois de caminhar cerca de 55 Km entre Petrolina e Lagoa Grande, onde pernoitou na noite de ontem (6), Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada em dezembro de 2015 dentro de uma escola particular, em Petrolina, reiniciou às 4h da manhã desta terça-feira (7), sua caminhada rumo a Recife, num protesto em que pede a federalização do caso e a permissão do Governo de Pernambuco para que peritos americanos possam participar da investigações.

O próximo trecho da caminhada de Lucinha Mota, de cerca de 25 Km, foi iniciado esta manhã (7) e tem como meta uma fazenda, onde descansa e larga na manhã desta quarta (8) com a meta de completar amanhã os primeiros 100 KM de jornada, em Santa Maria da Boa Vista...

Sanfoneiro presta homenagem a Caminhada Justiça por Beatriz

No próximo dia 10 deste mês, o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota completa seis anos. A criança, de 7 anos, foi encontrada morta dentro de um colégio Maria Auxiliadora de Petrolina, com 42 marcas de facada no corpo. O crime segue sem ser solucionado. Em busca de respostas, a mãe de Beatriz, Lúcia Mota, iniciou no último domingo (5) uma caminhada de mais de 700 km, até Recife.

"Resolvi caminhar por amor a Beatriz. Para chamar a atenção do estado para a solução do caso de Beatriz. O estado ele tem obrigação de solucionar o inquérito de Beatriz, como também ele pode nos ajudar a federalizar o inquérito, porque já existe o pedido tramitando no Ministério Público Federal, ou ele pode aceitar a colaboração dos americanos", afirma Lúcia...

Izacolandia: Apoio às margens da BR emociona Lucinha Mota na sua caminhada por Justiça. Veja o vídeo

Lucinha Mota segue numa jornada que começou neste domingo (5) em Petrolina, com destino a Recife, num protesto que busca respostas para a morte da sua filha, Beatriz Angélica, assassinada em 10 de dezembro de 2015 numa escola particular de Petrolina.

No primeiro trecho da caminhada, Lucinha foi acompanhada simbolicamente por um grupo de amigos, familiares e integrantes do grupo Somos Todos Beatriz...

Caminhando por Justiça! Lucinha Mota inicia caminhada rumo a Recife, nesta manhã (5)

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada em 10 de dezembro de 2015 numa escola particular de Petrolina, iniciou, nesta manhã de domingo (5), uma caminhada rumo a Recife, num protesto que busca respostas para a morte da sua filha.

A largada aconteceu por volta das 4 da manhã de hoje, saindo do Posto Faisao, em Petrolina, e um grupo de amigos, incluindo o ex ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, o Deputado Estadual Zó, O Deputado Thulio Gadelha, o vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, familiares e integrantes do Grupo Somos Todos Beatriz, acompanharam Luicnha Mota neste primeiro trecho da caminhada...

Dr Salvador, médico que dará suporte a Lucinha Mota na sua caminhada até Recife, conclama colegas vereadores a somar na causa por justiça

O vereador de Juazeiro-Ba, Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), usando a tribuna da Câmara nesta semana, fez um apelo aos colegas parlamentares e a sociedade regional como um todo, no sentido de apoiar o protesto que será iniciado neste domingo (5) pela mãe da garota Beatriz Angélica, brutalmente assassinada num escola particular de Petrolina, em dezembro de 2015.

“Uso a tribuna para declarar meu apoio e convocar todos os vereadores de Juazeiro e a sociedade para um ato de grande importância em busca de justiça, que vai acontecer em Petrolina, mas diz respeito a toda a região, mas especialmente a Juazeiro, terra de Beatriz Angélica e de seus pais”, convocou...

Ministério da Justiça estabelece normas para visitas íntimas nas penitenciárias do país

Uma resolução do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União  desta quinta-feira (2), estabelece normas para as visitas íntimas de pessoas privadas de liberdade nos estabelecimentos penais das unidades federadas, cabendo à administração prisional o cumprimento das normas estabelecidas pela resolução.

Em um de seus artigos, o documento diz que a administração prisional exigirá, para a concessão da visita conjugal, o prévio cadastro da pessoa autorizada no respectivo serviço social do estabelecimento penal, bem assim a demonstração documental de casamento ou união estável. E que não se admitirá concomitância ou pluralidade de cadastros de pessoas autorizadas à visita conjugal da pessoa privada de liberdade...

Oficiais de Justiça confiscam carros oficiais de deputados estaduais, na Alepe. Na lista Antonio Coelho

Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.

O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...

Ex-Diretor de SAAE, Joaquim Neto, divulga carta aberta com o seguinte teor: "Justiça confirma inocência do Ex-Diretor do SAAE"

Em nota encaminhada á imprensa, o ex-diretor do SAAE, em Juazeiro, Joaquim Ferreira Neto, acusado de envolvimento num crime ocorrido em Juazeiro, do funcionário da Def. Civil da prefeitura de Juazeiro, Adalberto Gonzaga, amplamente divulgado por este veículos e demais, informou nesta quarta-feira (1) que  por decisão da justiça teve seu nome "completamente excluído dessa ação penal", escreveu. O ex-diretor do SAAE, na nota, lamenta ocorrido com o funcionário Adalberto e e atribui seu envolvimento a "inescrupulosos de plantão", que aproveitaram para "dar motivação a tragédia". 

Confira o teor completo da nota:..

Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano

Durante a pandemia do novo coronavírus, houve um aumento de feminicídios no Brasil. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 121 casos de feminicídio à Justiça neste ano. O número representa um aumento de 24,7% com relação aos registros de 2020, quando 97 ocorrências foram encaminhadas. 

Além dos dados de feminicídios, os dados de agressões contra mulheres no estado também são alarmantes. De acordo com registros da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), de janeiro a setembro, quase 11 mil mulheres foram agredidas...

Caso Beatriz: Caminhada por Justiça terá início no dia 5 de dezembro

Na canção "Pedaço de mim", o cantor e compositor Chico Buarque, fala da ausência física: Oh, metade afastada de mim leva o teu olhar que a saudade é o pior tormento é pior do que o esquecimento, é pior do que se entrevar...que a saudade é o revés de um parto,  a saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu"...

É com este sentimento que Lucia Mota e Sandro, pais da garota Beatriz Angélica, assassiinada dentro de uma escola particular de Petrolina, iniciam no próximo dia 5 de dezembro, uma caminhada de protesto saindo de Petrolina até Recife, num percurso de mais de 700 Km...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

PJBA: 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece nesta segunda-feira (23)

Na próxima segunda-feira (22), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) abre os trabalhos para a 19ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero é o objetivo da ação.  

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, que finaliza no dia 26/11, a Coordenadoria da Mulher do PJBA lançará um guia de acesso para mulheres em situação de violência doméstica, além de um canal de comunicação do WhatsApp.  ..

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares em Petrolina

Os petrolinenses que necessitam resolver conflitos familiares terão uma boa oportunidade para buscar alternativas pacíficas para suas questões. É que a 'Casa de Justiça e Cidadania' de Petrolina realizará uma 'Semana Nacional de Conciliação', que acontece entre os dias 8 e 12 de novembro.

A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente, e de forma pacífica, processos como divórcios, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos...

Justiça determina contratação de médico na especialidade de proctologia no Município de Juazeiro

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o município de Juazeiro contrate médicos na especialidade de proctologia para prestar consulta ambulatorial na cidade, no prazo de 30 dias. A justificativa é que a falta do profissional "limita o acesso à assistência médica pelo SUS" e ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer.

“A falta de proctologistas na rede municipal acaba aumentando o tempo em que normalmente se conseguiria um diagnóstico, consequentemente limita o acesso à assistência médica pelo SUS”, destacou a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município. Ela complementou que isso ocasiona uma enorme dificuldade na prevenção de casos de câncer, já que 80% dos pacientes com suspeita de câncer no Município de Juazeiro são acometidos de tumores benignos e malignos no intestino grosso, no intestino delgado e no reto...

Semana de Sentenças e Baixas totaliza 17.230 baixas processuais e 8.856 sentenças no primeiro dia da ação

No primeiro dia da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), foram contabilizados 17.230 baixas processuais e 8.856 sentenças. Os dados estão disponíveis no Portal da Estratégia. Eles foram extraídos dos sistemas do Tribunal baiano e acompanhados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). 

O mutirão começou na segunda-feira (18) e segue até sexta-feira (22). Durante o período, as unidades judiciais concentram esforços em julgar os processos que integram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  ..

Motoristas de aplicativos acionam Justiça contra regulamentação de transporte privado em Petrolina

A Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (AMAPE) e o movimento liberal Livres entraram na Justiça pedindo a suspensão da lei 3.094/2018, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte individual privado de passageiros por aplicativos na cidade de Petrolina.

Além da cobrança anual de uma taxa de R$ 162,00, a lei exige cadastro municipal, vistoria em empresa autorizada pela Prefeitura, selo de identificação, limitação de idade veicular e restrição de registro de placa a Petrolina e Juazeiro...

Regulamentação dos aplicativos em Petrolina é questionada na Justiça

Crise da Uber e 99: regulamentação dos aplicativos em Petrolina é questionada na Justiça. Entidades que representam os motoristas entraram na Justiça contra as regras para o serviço na cidade. Essas manchetes ganharam destaque na imprensa estadual de pernambuco.

Durante entrevista concedida a Radio Jornal Petrolina, o presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape), Thiago Silva, confirmou que ingressou com uma ação na justiça contra a regulamentação dos transportes por aplicativo prevista no Decreto Municipal nº 064, de 21 de junho de 2021...

Justiça concede medida liminar contra a Coelba em obra de implantação de rede de água para abastecer o Conjunto Penal de Juazeiro

A 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro concedeu uma medida liminar determinando que a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) realize, imediatamente, o aumento de tensão nas contas contrato do Conjunto Penal de Juazeiro, para que haja a efetivação do abastecimento de água no presidio. A ação foi movida pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), sob pena de multa em caso de desobediência.

A obra da rede de abastecimento de água do Conjunto Penal de Juazeiro, com investimentos de mais de R$ 1 milhão, pretende colocar um ponto final na dependência de carros-pipa na penitenciária, a qual vem sendo mantida com água através desse abastecimento precário desde a sua implantação. O serviço é feito através de parceria entre o SAAE, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SEAP). Atualmente, o presídio é abastecido por 12 carros-pipa diariamente...

Nesta quinta completa Oito anos do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria

Em uma execução sumária, o promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães foi morto com tiros de espingarda 12, em 14 de outubro de 2013. O crime ocorreu na PE-300. Thiago ia de Águas Belas em direção a Itaíba, município onde atuava. Ele tinha 36 anos e havia ingressado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro do ano anterior, sendo aprovado no concurso público em 2008.   

Os assassinos seguiram, bloquearam o carro de Thiago e, então, o executaram. No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins. Ela teve ferimentos leves e foi medicada em um hospital de Itaíba. Ainda estava no veículo o tio de Mysheva, Adautivo Martins, que também sobreviveu.   ..

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