ALBA aprova projeto que obriga fixação de cartazes com informações sobre omissão de socorro em hospitais e clínicas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o projeto de lei do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) que obriga prontos socorros, clínicas e hospitais a fixarem cartazes com esclarecimentos sobre a legislação que prevê o crime de Omissão de Socorro. Pela matéria, o cartaz deve conter o artigo 135 do Código Penal Brasileiro que versa sobre o tema. A Omissão do Socorro, se comprovada, pode resultar em uma pena de um ano e seis meses de prisão ou multa. No texto ainda fica claro que as informações devem constar de maneira legível com possibilidade de visualização à distância.

Alex comemorou a aprovação. "Foi um dos primeiros projetos de lei que apresentei na ALBA desde que assumi. Fico feliz que nossos pares tenham entendido a importância e a sensibilidade da matéria. Deixar de prestar socorro é crime e todos precisam ter a dimensão disso", afirmou. Para o deputado, presidente da Comissão da Saúde da ALBA, o cartaz assume um papel didático de informar e ao mesmo tempo chama atenção das consequências do não atendimento a casos graves e omitidos.  A lei agora vai a sanção do governador Rui Costa (PT)...

CNH vai virar cartão com chip até 2019

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar novamente e abandonar o formato em papel para virar um cartão de plástico com microchip, que reunirá informações do motorista. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que será publicada ainda nesta semana, promete que a mudança será feita até 1º de janeiro de 2019 - prazo final de adaptação dos Detrans estaduais ao novo modelo.

Ainda não há informações sobre possíveis diferenças no valor para tirar ou renovar a carteira de motorista - cada Detran deve definir o valor no momento da adoção da tecnologia. Quem tiver o documento válido em papel não será obrigado a fazer a troca, que ocorrerá na hora da renovação...

Governador assina carta de compromisso em defesa da infância

O governador Rui Costa assinou a Carta pela Infância Baiana durante o encerramento do 1° Seminário Estadual do Mais Infância, na tarde desta terça-feira (5), no auditório do Senai Cimatec, em Salvador. O documento resume as discussões e reflexões tratadas durante o evento, organizado pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), instituição presidida pela primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

O Mais Infância é voltado para a promoção de ações que melhorem a integração e a socialização das crianças de 0 a 5 anos em situação de vulnerabilidade social. A proposta é fomentar o cuidado às crianças que são atendidas nas mais de 200 creches-escolas comunitárias de Salvador...

Bispos lançam carta em defesa do Rio São Francisco no domingo (03), Juazeiro e Petrolina assinam o protesto

Os Bispos da Bacia do São Francisco (que inclui os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Sergipe) lançam neste domingo (03),  uma nota em defesa do Velho Chico. O bispo de Juazeiro, Dom Beto Breis e o administrador diocesano de Petrolina, Monsenhor Malan Carvalho representam o Vale do São Francisco. A Nota surgiu de um encontro realizado entre os dias 21 e 23 de novembro em Bom Jesus da Lapa (BA), reunindo estudiosos, membros de pastorais e movimentos sociais que trabalham com o rio São Francisco. No documento, os religiosos denunciam os problemas que ocasionam "processo de morte" do rio e sugerem ações para sua revitalização.

Leia carta na integra:..

Açude Castanhão atinge volume morto, mesmo com a crise, a capacidade de racionamento está descartada

A agonia de pescadores chama atenção de quem passa pelo município de Nova Jaguaribara, cidade distante 219 km de Fortaleza. A população que um dia viveu da abundância de peixes e um comércio próspero, hoje buscas alternativas para tirar o sustento diário. A cidade fica ao lado do maior açude do Brasil, o Castanhão. 

O reservatório está pela primeira vez no volume morto, com 3,15% de capacidade de armazenamento. E a seca traz prejuízos. Pescadores afirmaram que atualmente lucram cerca de 10% do que recebiam há seis anos...

Em carta ao Papai Noel, criança pede um emprego para a mãe e uma coleção de livros

A solidariedade marca o paraibano Ian Yuri dos Santos (10), aluno do 4ª ano do ensino fundamental em João Pessoa. A criança cogitou abrir mão do seu presente de Natal por um emprego para a mãe, em carta enviada ao Papai Noel dos Correios. Desempregada e separada do marido há cinco anos, Fátima dos Santos, mãe de Ian, relatou as dificuldades enfrentadas à TV Cabo Branco. "Saio (à procura de emprego) e fico muito feliz quando recebem (o currículo). Porque já  é uma esperança de que eu possa ser chamada. Fico na expectativa, mas sempre com o pé no chão, pois o quadro de desemprego está muito grande", afirmou. 

Além de Ian, Fátima é responsável por mais uma criança. Os três vivem de favor na casa da mãe de Fátima, alicerce econômico da família. Apesar das adversidades, Fátima se sentiu orgulhosa do carinho manifestado pelo filho. "Me senti (sic) muito privilegiada, porque a minha luta refletiu nele", disse à TV Cabo Branco...

CSTT diz que implantação da zona azul em área residencial garante ao proprietário o Cartão Morador com pagamento de taxa anual

A CSTT enviou nota sobre reclamações da implantação da Zona Azul em áreas totalmente residenciais. A reportagem deste Blog apontou que recentemente em sessão ordinária os vereadores mesmo integrando a base do governo Paulo Bomfim criticaram com veemência o processo de ampliação do Serviço de Estacionamento Rotativo na área central de Juazeiro conhecido como “Zona Azul”.

Leia nota na íntegra:..

Maria Bethânia não descarta volta dos Doces Bárbaros: Eu adoraria

A cantora Maria Bethânia surpreendeu ao falar sobre os "Doces Bárbaros", grupo formado por ela, Caetano Veloso, Gal Costa e Gilberto Gil, nos anos 70. Durante entrevista para o Diário Catarinense, ela confessou que adoraria ver esse retorno, embora ela ache que a diferença na agenda impossibilite o reencontro. 

"Ah, eu adoraria! Tenho muita vontade, fico inventando histórias, quero que a gente cante no show da (escola de samba) Mangueira, do qual já fomos enredo (em 1994)… Mas é difícil, cada um com uma agenda muito grande, muito diversa. Quem sabe? Milagres acontecem!, respondeu ao jornalista Emerson Gasperin...

Bispos vão enviar nota as igrejas informando a situação dramática do Rio São Francisco

A situação dramática do Velho Chico está preocupando os bispos da região da Bacia do São Francisco. Nesta semana, os líderes religiosos da Igreja católica no território que engloba o norte de Minas Gerais, boa parte da Bahia e de Sergipe, reuniram-se no Santuário de Bom Jesus da Lapa, para discutir o processo de morte do rio e o que pode ser feito. O encontro dará origem a uma Nota que será lida em todas as igrejas da região no próximo dia 03 de dezembro.

A Diocese da Lapa foi escolhida pela influência do Santuário do Bom Jesus da Lapa que fica às margens do Rio São Francisco, reunindo todos os anos milhares de romeiros, grande parte deles ribeirinhos que vivem e dependem das águas do rio da integração nacional...

Cartas da campanha Papai Noel dos Correios 2017 já estão disponíveis para adoção na Bahia

Campanha Papai Noel dos Correios 2017, completou 28 anos e as cartas já estão disponíveis para adoção na capital e em sete cidades do interior.A adoção é feita da mesma maneira em todo o Brasil: as cartas enviadas pelas crianças são lidas e selecionadas. Em seguida, são disponibilizadas na casa do Papai Noel ou em outras unidades da empresa.

As cartas do Papai Noel dos Correios ficam disponíveis apenas nos locais indicados pela empresa. Em Salvador, quatro agências participam da campanha. As cidades do interior que participam da campanha são: Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Caetité. As agências nas respectivas cidades ficam no centro de cada município...

Ministro Bruno Araújo, do PSDB, entrega carta de demissão a Temer

Programada para ocorrer até o próximo dia 9 de dezembro, data de início da convenção do PSDB, o desembarque tucano do governo teve início nesta segunda-feira (13). Segundo a jornalista Cristina Lôbo, do Grupo Globo, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, acaba de enviar carta de demissão a Michel Temer.
 
A expectativa é que os outros três ministros tucanos do governo façam o mesmo nos próximos dias. São eles: Antonio Imbassaby (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). Com a saída dos tucanos e diante da demanda de sua base, o presidente deve anunciar uma reforma ministerial também nos próximos dias. ..

Em carta sobre 'defesa da ordem econômica', procuradores pedem aumento salarial

Em tempos de crise econômica e pesada recessão, procuradores lançaram, neste sábado (4), documento criticando a falta de aumento salarial e pedindo aprovação de mais subsídios aos seus vencimentos. Na Carta de Ipojuca, resultado do 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República, cujo mote deste ano foi "MPF em defesa da ordem econômica", membros do Ministério Público Federal saíram em defesa de PEC que engorda seus próprios holerites. Em um dos itens do documento, é considerada "urgente e imprescindível" a reposição de "perdas inflacionárias". Na carta, ainda clamam por paridade entre o que recebem membros ativos e inativos. O 34ª Encontro Nacional dos Procuradores da República reuniu 280 procuradores na paradisíaca Porto de Galinhas, e teve como palco o Enotel Resorts Convention. O evento teve início neste dia 1º de novembro, e segue este domingo, 5. Raquel Dodge, a procuradora-geral, e seus pares debatem "O Ministério Público Federal e a defesa da ordem econômica". Ao fim do encontro, a Associação Nacional dos Procuradores da República divulgou a Carta de Ipojuca, resultado dos debates. No documento, os membros do MPF defendem prisões após sentenças de segunda instância, exclusividade da Procuradoria na condução dos acordos de leniência e resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que dá "superpoderes" ao parquet, alvo de questionamentos no STF. Atualmente, o salário da categoria gira em torno dos R$ 28,9 mil, teto da categoria - eles têm direito a benefícios como auxílio moradia, além de gratificações. Neste ano, chegou a ser cogitado aumento de 16% para os membros do Ministério Público Federal. No entanto, em agosto, um mês antes do fim da gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional do Ministério Público voltou atrás e não a proposta no orçamento do ano que vem. No entanto, na Carta de Ipojuca, os procuradores reclamam de salários defasados. "A defasagem absoluta e relativa dos subsídios põe em risco a preservação do próprio status constitucional da Instituição, e é particularmente injusta aos aposentados, que não têm acesso a verbas remuneratórias e indenizatórias recebidas na ativa", sustentam.

Os procuradores dizem ser "imprescindível e urgente a reposição das perdas inflacionárias que corroem os subsídios das magistraturas federais, únicas carreiras de Estado da União que não têm reajustes desde 2015 (e que repuseram parcialmente a inflação apenas de 2013 e anteriores)". Com o objetivo de recuperar a "existência de uma carreira nas magistraturas" e de repor a "paridade entre ativos e inativos", os procuradores pedem a "aprovação da PEC nº 63/2013, que institui o adicional de Valorização de Tempo de Magistratura". A proposta de emenda à Constituição prevê que "integrantes do Ministério Público e magistratura da União, dos Estados e do Distrito Federal" façam "jus a parcela mensal indenizatória de valorização por tempo de exercício no Ministério Público e na Magistratura, calculada na razão de cinco por cento do subsídio do respectivo cargo a cada quinquênio de efetivo exercício, até o máximo de sete"...

CDL de Petrolina e Prefeitura lançam Cartão de Descontos para o servidor municipal

Em comemoração a semana do servidor público, a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Petrolina e a Prefeitura Municipal realizaram o lançamento do Siconcard, Cartão de desconto do servidor municipal de Petrolina. A iniciativa faz parte do Convênio entre a CDL Petrolina com a Prefeitura de Petrolina, Sindilojas e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindisemp). A assinatura aconteceu na tarde desta quinta-feira (26), no Gabinete do Prefeito Miguel Coelho.

O cartão de desconto do servidor - Siconcard tem como objetivo fomentar a economia do município, mantendo parceria com lojas e empresas de diversos ramos, com a finalidade de oferecer descontos aos servidores públicos municipais de Petrolina, efetivos e comissionados, na aquisição de produtos e serviços em estabelecimentos comerciais conveniados ao programa de descontos...

Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou esta semana e vai até o final do mês.

“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita...

Metade dos inscritos no Enem já consultou o local de prova

Cerca de 50% dos 6,7 milhões de candidatos que irão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano já consultaram o cartão de confirmação de inscrição. O documento traz informações sobre o local onde o candidato irá fazer a prova, além do número de inscrição, a data e hora do exame, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos ou especializados, caso tenham sido solicitados.

O acesso ao cartão pode ser feito na Página do Participante e também no aplicativo do Enem para celular. É necessário informar o número do CPF e a senha cadastrada na inscrição...

Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito e parceladas com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizou os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) a aceitar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo por meio de cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos proprietários, alternativas para quitar seus débitos à vista ou de forma parcelada. 

Anteriormente, somente as multas aplicadas em veículos registrados no exterior poderiam ser arrecadadas com cartões de débito ou crédito. Segundo a resolução, caberá a cada órgão de trânsito implementar a medida. Com a nova regra, cada órgão de trânsito (Detrans, prefeituras, Polícia Rodoviária, Der e Dnit) poderá habilitar empresas financeiras para oferecer a alternativa de pagamento por cartão e quitar dívidas dos proprietários de veículos...

PSOL DESCARTA ISAAC E VAI APOIAR CANDIDATO DE SENHOR DO BONFIM

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de Juazeiro, mesmo com a aliança com o Governo Paulo Bomfim no âmbito municipal, vai manter sua independência programática e lançar candidaturas independentes no pleito de 2018. Foi o que assegurou o presidente da legenda no município Professor Paulo José durante participação no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (17).

“Durante encontro no final de semana o partido entendeu que deveria ter candidatura no próximo ano e nós temos dois nomes em avaliação, sendo que um deve ser lançado em março, são eles: Zé Borges, cujo nome já está sendo trabalhado e o outro é Seu Carlos, que também já está na batalha. Nós vamos ter candidato a governador, e a candidatura está entre Marcos Mendes e Nogueira. Nós vamos ter candidatura em nível nacional e já desponta o nome de Chico Alencar, companheiro valoroso e para deputado federal a gente deve fechar uma dobradinha com candidato de Senhor do Bonfim. A gente apoia o federal do Psol de Senhor do Bonfim e eles apoiam o nosso estadual” explicou Paulo José...

Cármen Lúcia descarta popularidade da intervenção militar entre brasileiros

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, rechaçou a ideia de que o fantasma da intervenção militar esteja à espreita diante de um Judiciário incapaz de lidar com a corrupção da classe política. A ministra foi questionada neste final de semana, no Festival Piauí GloboNews de Jornalismo, sobre a fala de Antonio Hamilton Mourão.

Em setembro, o general da ativa no Exército apontou a tomada do poder como saída possível para a avalanche de denúncias que soterra Brasília, isso se o Judiciário "não solucionar o problema político". Em palestra promovida pela maçonaria em Brasília, Mourão disse que a causa não era só dele: tinha simpatia de "companheiros do Alto Comando do Exército"...

Bahia: Deputados avaliam segurança do transporte marítimo e CPI não está descartada

Na primeira reunião do grupo de trabalho instalado pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), para avaliar a qualidade e segurança do transporte marítimo, após naufrágio que vitimou 19 pessoas durante a travessia Mar Grande-Salvador, no dia 24 de agosto, dentre outras pautas, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi clamor de maioria dos integrantes presentes aos deputados.

Conforme faz questão de frisar o deputado Hildécio Meireles, o assunto entrará na pauta caso não haja avanço nas discussões do grupo, que já definiu convidar para o próximo encontro o Ibama, para obter informações sobre o pedido de licença ambiental para dragagem do canal da saída de Mar Grande; o Ministério Público Estadual, para falar sobre as ações impetradas, referente as linhas marítimas e o Tribunal de Justiça do Estado para informar sobre o andamento das diversas ações que tramitam nas Varas da Fazenda  Pública, questionando a má prestação do serviço e que até então não tem sentença...

Em carta Palocci pede desfiliação do PT e reafirma o que disse em depoimento na justiça

O ex-ministro Antônio Palocci enviou uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terça-feira (26), solicitando a desfiliação da legenda e descrevendo os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar.

Na carta, endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula,afirmando que estranhou o processo aberto contra ele. "Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso", disse...