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30 de Junho de 2024

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Senado aprova projeto que adia Enem, texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar...

PF teria antecipado a Flávio que Queiroz seria alvo de operação, diz suplente do senador

Um dos mais importantes apoiadores da campanha do então deputado Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, o empresário e Paulo Marinho revelou, de acordo com a Folha, ter ouvido do filho do presidente, Flávio Bolsonaro, durante uma reunião que ele soube com antecedência que e a Operação Furna da Onça, que atingiu Queiroz, seria deflagrada.  

Além de ser suplente do de Flávio no Senado, Marinho é pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro pelo PSDB e fez as revelações em entrevista ao jornal. ..

Ex-senador, empresário de comunicação da Paraíba defende apedrejamento de jornalistas por divulgar mortes por Covid 19, Sindicato repudia

Ao criticar a cobertura feita pela imprensa da pandemia de coronavírus, o ex-senador Roberto Cavalcanti (Republicanos-PB) propôs o apedrejamento de jornalistas.

Durante o programa Correio Debate, ontem, quinta-feira (14), ele disse que a atualização diária feita por veículos jornalísticos do número de pessoas que morreram de covid-19 é noticiada como se fosse um placar de "gols da seleção do Brasil"...

Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora Fonte: Agência Senado

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, no sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020.

O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da covid-19...

Senado aprova projeto de ajuda fiscal a estados e municípios. Juazeiro receberá R$ 20 e Petrolina R$ 33 milhões

O Senado Federal aprovou neste sábado (2), em sessão remota, o projeto de lei que estabelece uma ajuda financeira emergencial a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. O pacote de medidas terá um custo estimado de cerca de R$ 120 bilhões para a União.

O texto foi aprovado, após cerca de seis horas de sessão, por 79 votos a 1. Dos 81 senadores, apenas Randolfe Rodrigues (Rede-AP) votou contra. O senador Weverton (PDT-MA) presidiu a sessão e, por isso, não votou...

Para Zó, Senado acerta ao beneficiar artistas, agricultores familiares e outras categorias

Artistas, agricultores familiares, pescadores e marisqueiros poderão vir a receber o auxílio emergencial de R$600,00 do governo federal. Também foram contemplados profissionais da cultura, mães adolescentes e pais solteiros, entre outras categorias.

Na quarta-feira (22), o Senado aprovou, em sessão virtual, o PL 873/2020, ampliando as categorias que poderão receber o benefício. A matéria aguarda a posição do presidente Bolsonaro, que pode sancioná-la ou vetá-la na íntegra, ou fazer vetos parciais. ..

Morre Ricardo Brennand, aos 92 anos, vítima da Covid-19. Senador Fernando Bezerra Coelhoe filhos emitem nota de pesar

O empresário industrial e colecionador de arte Ricardo Brennand faleceu na madrugada do sábado (25), aos 92 anos, por complicações causadas pelo novo coronavírus.

Prestes a comemorar aniversário, ele estava internado no Real Hospital Português, no Recife, desde a segunda-feira (20). De acordo com fontes ligadas à família, o pernambucano recebeu tratamento em casa no início dos sintomas, mas precisou ser internado após uma piora. Ricardo tinha problemas pulmonares. Ele deixa a esposa, Graça Maria, e sete filhos. ..

Colapso na saúde e enterros em valas coletivas em Manaus assustam senadores

O temido colapso do sistema de saúde por causa da covid-19 já é realidade em Manaus (AM) e está próximo de ocorrer em cidades de Pernambuco e Ceará, onde as unidades de terapia intensiva (UTIs) estão operando perto da capacidade máxima.

No último dia 21, imagens de vítimas enterradas em valas comuns em cemitério da capital do Amazonas, cuja prefeitura teve que usar containers refrigerados para manter corpos até o sepultamento, assustaram os senadores e o Brasil...

Senadores pedem adiamento das eleições municipais

Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.

A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...

Distrito Senador Nilo Coelho (DINC) continua mantendo suas atividades visando ao funcionamento da agricultura em meio a pandemia do Covid-19

Em meio a Pandemia de Covid-19, o Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), localizado em Petrolina, interior de Pernambuco, continua mantendo os serviços essenciais para o funcionamento da atividade agrícola. Uma vez que a principal função do Distrito é fornecer água aos produtores rurais do Perímetro. 

O gerente executivo do DINC, Paulo Sales, demonstrou a preocupação de que a instituição possa assegurar que a fruticultura seja minimamente  afetada pela pandemia, garantindo assim o pleno funcionamento da distribuição de água aos lotes do Perímetro, como também a preocupação com a saúde dos colaboradores, desse modo foram tomadas atitudes necessárias para não colocar em risco a saúde dos funcionários, que continuam trabalhando na manutenção e na operação do Projeto. ..

Senado adia votação de projeto que cria renda básica durante pandemia

A votação do projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia, foi adiada para amanhã (1º).

A decisão foi tomada após reunião virtual de líderes partidários. Com isso, a sessão deliberativa remota desta terça-feira (31) votará quatro projetos que também trazem medidas de combate ao novo coronavírus,..

Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores Fonte: Agência Senado

As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...

Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai à sanção

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que vai garantir uma ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses  (PL 1.066/2020), por causa da pandemia do #coronavírus.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao projeto. Para começar a valer, o texto precisa ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento devem ser divulgadas em breve pelo governo federal...

Nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, em Terra Nova, aumenta significativamente por conta das fortes chuvas

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) informa que o nível de água da barragem Senador Nilo Coelho, no município de Terra Nova, está subindo significativamente por conta das fortes chuvas que têm ocorrido na região.

Nos últimos dois dias, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou o acumulado de 186 mm na cidade e a previsão é a de continuidade de chuva na localidade...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...

Presidente e vice do senado, classificam declarações de Bolsonaro, em pronunciamento, como graves

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente, Antonio Anastasia, divulgaram há pouco nota classificando como "graves" as declarações do presidente Jair Bolsonaro, feitas em cadeia nacional na noite desta terça-feira (24). No pronunciamento à  população, Bolsonaro afirmou que o país deve voltar à normalidade e abandonar o conceito de "terra arrasada", com reabertura do comércio e das escolas.

"Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque às medidas de contenção ao covid-19. Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade", diz a nota da Presidência do Senado...

Senadores sugerem adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. 

Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições. "Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais"  afirmou o senador...

Em sessão virtual inédita e histórica, Senado aprova decreto de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo Coronavírus

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores...

Presidente do Senado Davi Alcolumbre está com coronavírus

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Presidência do Senado nesta quarta-feira (18).

Segundo nota divulgada, o resultado foi verificado no segundo exame a qual o senador se submeteu, feito nesta terça-feira (17). "Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição", diz o texto...

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