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Senadores sugerem adiar eleições municipais e unificar pleitos em 2022

21 de Mar / 2020 às 07h30 | Coronavírus

Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020. 

Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições. "Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais"  afirmou o senador.

De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Com isso, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos. A economia esperada, segundo o senador é de R$ 1,5 bilhão, além de recursos do fundo eleitoral.

  "Não vai baratear só neste momento, em que poderemos pegar mais R$ 1,5 bilhão e levar para a saúde pública. Serão permanentemente eleições gerais de quatro em quatro anos. Isso significa economia e, neste momento, emergência, necessidade", explicou.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz que as eleições municipais no Brasil, marcadas para outubro, não devem ser adiadas.

Integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele afirmou à reportagem que "as eleições constituem um dos ritos vitais para a democracia. Só se deve cogitar de adiá-las diante da absoluta impossibilidade de sua realização".

Em entrevistas publicadas nesta sexta-feira, o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que não há motivos para adiar as eleições, que neste ano estão marcadas para 4 de outubro, com segundo turno em 25 de outubro. Barroso afirmou ainda que só se deve cogitar o adiamento de um pleito diante da absoluta impossibilidade de sua realização. O ministro vai assumir a presidência do TSE em maio, em substituição à atual ocupante do cargo, ministra Rosa Weber.

Para que a PEC seja apresentada, Major Olímpio precisa colher assinaturas de mais 26 parlamentares, o que pode não acontecer rapidamente, já que os trabalhos do Senado estão sendo feitos de forma remota, sem a presença dos parlamentares na Casa. Além da proposta que o senador pretende apresentar, há outras PECs em análise no Senado que pedem a unificação das eleições federais, estaduais e municipais.

A mais recente delas é a PEC 143/2019, do senador Luiz do Carmo (MDB-GO), que altera a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 para viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026. A ideia é semelhante à da PEC 123/2019, do senador Marcelo Castro (MDB-PI). As duas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e têm como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO).

Foto: Agência Senado

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