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O STF (Supremo Tribunal Federal) acolheu uma queixa-crime apresentada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu colega de Câmara, por difamação.
A determinação do STF ocorreu por 6 votos a 5 no plenário virtual. Os ministros julgavam um recurso apresentado por Tabata contra decisão em que o ministro Dias Toffoli havia arquivado a ação apresentada pela deputada em 2021...
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Os avanços trazidos pela Lei 14.488/2022, que instituiu o Programa Consórcio Bahia, foram tema da reunião realizada na tarde desta quinta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O Programa tem entre seus principais objetivos fortalecer o desenvolvimento dos consórcios como instrumentos de apoio à realização das políticas públicas, ampliando a regionalização das ações. O encontro de hoje é resultado de uma iniciativa conjunta do Gabinete do Governador e da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), responsável por coordenar a Política de Desenvolvimento Territorial, em articulação com os consórcios públicos.
Um novo instrumento previsto para formalizar a parceria entre a administração estadual e os consórcios municipais é o acordo consorcial, que visa o desenvolvimento de projetos e programas, execução de obras e serviços, além de iniciativas em diversas áreas, como assistência social, cultura, tecnologia e informação, segurança pública, igualdade racial e de gênero, entre outras de interesse social e econômico...
A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), por unanimidade (21 votos favoráveis e nenhum contrário), a abertura de processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido).
Os vereadores acolheram quatro denúncias contra Fantinel por suposta quebra de decoro parlamentar. Em discurso na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, Fantinel disse que empresários do setor de uva e vinho não deveriam contratar mais "aquela gente lá de cima", em referência aos trabalhadores da Bahia que foram resgatados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. ..
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Um caso de intolerância religiosa foi denunciado pelo vereador de Petrolina Gilmar Santos (PT) através de suas redes sociais, nesta quinta-feira (02). De acordo com o parlamentar, o ato aconteceu durante uma moção de congratulações pelo aniversário do Grupo Cultural Baque Opará, em sessão na Câmara de Vereadores.
O episódio de intolerância foi protagonizado pelos vereadores da bancada evangélica Diogo Hoffmann (PSC), Alex de Jesus(Republicanos) Ruy Wanderley (PSC) e Josivaldo Barros (PSC), que se recusaram a votar favoravelmente a essa moção ao Baque Opará, por identificarem na formação do grupo referências da cultura e religiosidade africana...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (27/2), o programa “STF na Escola”. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se reuniu com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação, que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação, para apresentar a iniciativa.
O “STF na Escola” tem como objetivo aproximar o Supremo da sociedade civil por meio da visitação a escolas públicas e privadas do Distrito Federal...
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O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.
Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...
O deputado Roberto Carlos (PV), vice-líder do Governo, promoveu uma reunião com o deputado federal Antônio Brito e o prefeito de Itaparica, Zezinho Oliveira, para tratarem de ações que beneficiem a saúde dos itaparicanos, através de melhorias para o Hospital Geral de Itaparica, administrado pela Fundação José Silveira, desde fevereiro de 2018, mediante contrato firmado junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
O Hospital atende uma região de 66.500 habitantes dos municípios de Vera Cruz e Itaparica, além de visitantes que circulam na Ilha...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão de preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Na solicitação, a PGR afirmou que Torres tinha ciência dos riscos dos atos golpistas que ocorrerem no dia 8 de janeiro, em Brasília...
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomou a vacina bivalente contra a Covid-19 nesta segunda-feira (27), em lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação, em Brasília. O chefe do executivo também fez um discurso de incentivo à imunização e relembrou “cobertura relâmpago” contra a H1N1 em 2010, quando foram vacinadas 88 milhões de pessoas em três meses.
“O Brasil já foi o campeão mundial de vacinação. O Brasil já foi o país mais respeitado do mundo pela capacidade das nossas enfermeiras e enfermeiros. Em 2010, veio a gripe H1N1 e em três meses nós vacinamos mais de 80 milhões de pessoas. Faço um apelo: Que a gente não acredite no negacionismo”, disse Lula...
As celebrações do aniversário de Sobradinho começaram na manhã desta sexta-feira (24), e quem ganhou o presente foi a comunidade com a inauguração das novas instalações da escola municipal Maria Nilza e a entrega de um ônibus escolar.
Ao som da banda de música do 72º BI Caatinga, foi iniciada a solenidade de entrega das novas instalações da Escola Municipal Maria Nilza de Souza, um espaço mais amplo, confortável e agradável, onde será oferecida a modalidade de ensino integral para o ensino Fundamental I...
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A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) relembra os casais participantes do "Enfim, Nós", projeto que realiza casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+, da necessidade de se dirigirem aos cartórios para realizar a segunda etapa do projeto – habilitação de casamento.
Os inscritos receberam um e-mail com orientações da CGJ sobre o cartório ao qual devem se dirigir, bem como os documentos que precisam ser apresentados. ..
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A deputada federal Carla Zambelli, que era uma das maiores apoiadoras de Bolsonaro, está sendo acusada por ele de traição. Em entrevista para a coluna de Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, ela afirmou que o ex-presidente deveria ter sido claro ao pedir o fim dos atos nos quartéis e deveria estar no Brasil para liderar a oposição.
Segundo Bolsonaro, a deputada fez acordo com Alexandre de Moraes para retornar às redes sociais e se ver livre da ameaça de ser presa. Por decisão do ministro, as contas de Zambelli estavam bloqueadas desde novembro do ano passado, sob alegação de fake news contra as urnas eletrônicas...
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A ética do capitalismo consiste basicamente no lucro. E no lucro a qualquer custo, ainda que da forma mais indecorosa. Por isso, onde houver capitalismo sempre haverá mentira, miséria, opressão, exploração, manipulação, corrupção e injustiça social.
O capitalismo é tal qual a guerra: vence destruindo. Sua lei é a lei da selva, cuja essência é a brutalidade cega e desalmada...
O número de aprovações de produtos de base biológica para o controle de pragas e de doenças na agricultura vem crescendo no país.
De acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2022, foram finalizadas as análises de 157 pedidos de comercialização de defensivos desse tipo, representando um aumento de 70% em relação a 2021. Segundo a agência, o crescimento pode ser considerado um marco...
No próximo dia 24 de fevereiro, Sobradinho completa 34 anos de emancipação política. Ao longo deste tempo a Terra da Barragem vem se destacando entre as cidades da região Norte pelos avanços conquistados nas diversas áreas. Uma cidade promissora, privilegiada pela natureza, de gente forte, trabalhadora e resistente. Uma cidade verde, de belas praças e muito bem cuidada, graças ao empenho e compromisso da gestão municipal que tem firmado parcerias e trabalhando com muito afinco e competência por seu desenvolvimento e pela qualidade de vida da população.
Em dois anos da gestão do Prefeito Cleivynho Sampaio foram investidos mais de 70 milhões de reais em obras estruturantes, pavimentação, ações da saúde, da educação e Desenvolvimento Social, assistência às famílias rurais e nos serviços ofertados aos sobradinhneses...
A realização de audiências públicas é um dever dos órgãos públicos e um direito do cidadão. É uma forma importante da sociedade civil fazer parte das decisões do município, influenciando-o e controlando-o.
Por meio delas, o município disponibiliza informações, esclarece dúvidas, abre debates e presta contas à sociedade sobre suas ações e projetos públicos de relevante impacto ou interesse social...
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu "racionalidade e pragmatismo" no debate político quando se trata de atender a população em situação de vulnerabilidade.
Segundo ele, "o pobre não sabe o que é direita ou esquerda" na política e isso é menos importante do que levar a solução de problemas à ponta. Ele também defendeu o avanço da reforma tributária...
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O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade é tratada como uma certeza por magistrados do Superior Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. No entanto, a avaliação é de que ele não vai ser preso.
Bolsonaro responde a 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar a inelegibilidade e a diversos inquéritos criminais e civis que podem resultar em condinação à prisão. No entanto, ele só será preso em decorrência de uma sentença condenatória transitada em julgado, ou seja, quando couber mais recurso em nenhuma instância na Justiça...
A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos iniciou nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal de Juazeiro, e contou com a presença do secretário de Saúde, Allan Jones, que representou a prefeita Suzana Ramos, levando a mensagem do Executivo Municipal.
Na ocasião, o secretário destacou que a gestão municipal continua priorizando o povo, o desenvolvimento da cidade, a transparência e a inovação, com serviços de boa qualidade, beneficiando os quatro cantos da cidade. Ele ainda desejou bom trabalho aos vereadores e ressaltou que a harmonia entre as instituições é fundamental para a democracia...
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Alguns indivíduos, ou até mesmo grupos sociais, têm tentado, a todo custo, desacreditar a política e os políticos. E o fazem incutindo a ideia de que todos os políticos são iguais e corruptos.
A intenção por trás disso, creio eu, é fazer com que a população perca de uma vez a crença na política e na gestão pública. O problema é que quando perdemos a crença na política, damos margem a três possibilidades, em nada abonadoras...
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