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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 85 registros para a palavra: limite

Segunda (15) é a data-limite para apresentar pedidos de registros de candidaturas para as Eleições 2022

Termina na segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022. O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos...

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem. Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais. ..

Feijão contaminado: alimento tem agrotóxico proibido ou fora do limite em teste do governo

Um dos principais alimentos do cotidiano dos brasileiros — o feijão —  tem resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima do limite permitido. É o que aponta pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): 89% das amostras de feijão-de-corda e 32% de feijão comum, coletadas em 2019, não estavam em conformidade.

O feijão-de-corda, também conhecido como feijão caupi, é usado em saladas e pratos como baião de dois. Em 2020, os feijões continuaram com problemas: 77% das amostras do feijão-de-corda e 37% do feijão comum apresentavam índices de agrotóxicos fora do padrão...

Presidente do Senado diz que é preciso aprimorar limites do indulto

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto. “Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa estabelecer limites para a outorga de graça, de anistia, para evitar um sentimento de impunidade que possa estimular condutas que possam ser delituosas. É uma reflexão que deve ser feita pelo colegiado do Senado”, disse Pacheco.

No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que concedeu indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo...

Novo Decreto autoriza eventos sem limite de público na Bahia

A autorização para a realização de eventos sem limite de público em todo o território baiano foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (19).

A decisão inclui  atividades como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões espaços culturais, teatros, cinemas, museus e espaços afins. Já o uso de máscaras de proteção contra a Covid-19 segue obrigatório. ..

Água foi contaminada por produtos químicos e radioativos em 763 cidades. Há 50 cidades com pesticidas acima do limite

Todos nós bebemos pequenas doses diárias de substâncias químicas e radioativas. São agrotóxicos e outros resíduos da indústria que se misturam aos rios e represas. Alguns especialistas defendem que não há risco se elas estiverem dentro do limite regulamentado. Outros argumentam que as doses aceitas no Brasil são permissivas, pois são bem mais altas que as da União Europeia.

Sobre um ponto não há dúvida: essas substâncias são prejudiciais à saúde quando estão acima do limite brasileiro. O consumo diário aumenta o risco de câncer, mutações genéticas, problemas hormonais, nos rins, fígado e no sistema nervoso – a depender do produto...

Decreto aumenta para 8 mil pessoas limite de público em eventos na Bahia

O Governo da Bahia antecipou o anúncio de ampliação de público em eventos e públicos no estado. Em decreto publicado na noite desta terça-feira (8) no Diário Oficial, foi ampliado em todo o território baiano para 8 mil pessoas o público em shows e demais eventos. 

A medida passa a valer nesta quarta-feira (9) até o dia 18 deste mês. Além disso, os estádios de futebol passam a receber 50% da sua ocupação máxima. ..

Decreto aumentará de 1,5 mil para 3 mil pessoas o limite de público em eventos na Bahia

Está publicada, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, a medida que altera o decreto número 21.027 e estabelece que ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação...

Decreto proíbe festas de rua até 02 de março e mantém limite de público para eventos em toda a Bahia

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (15) proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano até 02 de março de 2022.

A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins...

Covid-19: Câmara de Vereadores de Juazeiro retoma atividades com limite de público e exibição pelo YouTube

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas nesta terça-feira (15) após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do YouTube da TV Câmara Juazeiro, e voltarão a ter restrções.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, informou que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Para evitar disseminação do Coronavírus e suas variantes, CMJ retomará atividades com limite de público e exibição pelo Youtube

Na próxima terça-feira (15), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro retomarão as atividades legislativas, após o recesso regimental. As sessões ordinárias acontecerão sempre às terças e quartas-feiras a partir das 9h, transmitidas pelo canal do Youtube da TV Câmara Juazeiro BA.

Numa decisão coletiva com os colegas de parlamento, o presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, avisa que, temporariamente, será limitada a visitação pública ao plenário da Casa, durante as reuniões semanais, de forma a conter o avanço do Coronavírus e suas variantes que incidem em graves ameaças à saúde humana provocada pelo alto índice de contágio da Ômicron em nossa região...

Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar limites de propagandas eleitorais

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet.

O primeiro a votar foi Luiz Fux, relator do caso e atual presidente do Supremo. O ministro fez uma defesa do jornalismo profissional e se manifestou a favor da retirada das restrições aos jornais...

Lei Rouanet: governo reduz cachê que pode ser pago a artista solo e limite a ser captado por empresas

O governo federal oficializou nesta terça-feira (8) uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Entre outros pontos, o governo: reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo;
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas...

Governo do Estado publica decreto com redução de limite de público em eventos

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (20), e reduz de 3 mil para 1.500 pessoas o público máximo permitido em eventos de qualquer tipo no estado, inclusive em estádios de futebol.

O novo decreto passará a vigorar a partir da 0h do dia 24 de janeiro (segunda-feira) e tem validade até 4 de fevereiro...

Decreto prevê aplicação de penalidades a estabelecimentos que desrespeitarem limite de público em eventos na Bahia

Está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira (14), o decreto determinando que o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia observe a aplicação de penalidades a estabelecimentos que descumprirem o limite máximo de público nos eventos realizados no estado.

As punições são: advertência escrita; multa; embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas; interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento e cassação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB...

Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto n° 20.913, que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia.

A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários...

Artigo - Os limites do poder diretivo e disciplinar do empregador

A relação de emprego tem características inconfundíveis. A posição hierárquica a que se submete o empregado confere, em certa medida, ao empregador, tal como a CLT define seu conceito, o exercício do poder diretivo no sentido de conduzir os fins econômicos ou sociais do negócio empresarial. Além desse aspecto, a fidúcia contratual recíproca, base fundamental do contrato de emprego, reforça a peculiaridade com que são mantidos os vínculos estabelecidos.

É a boa-fé na relação contratual "como princípio normativo, pelo qual todos devem actuar como pessoas de bem, num quadro de honestidade, correcção, probidade e lealdade, de forma a não defraudar as legítimas expectativas e a confiança gerada nos outros" ("O Direito Geral de Personalidade", Rabindranath V. A. Capelo de Sousa, Coimbra Editora, 1995, p. 530)...

“A Polícia usa a força no limite da lei", diz secretário de Segurança Pública ao reforçar ofensiva contra criminalidade

As ações empreendidas pelas forças de segurança da Bahia resultaram em números positivos, segundo a secretaria da Segurança Pública (SSP). Só entre janeiro e agosto de 2021, houve apreensão de 15 toneladas de drogas, um milhão e duzentos mil pés de maconha foram erradicados, 1.800 armas de fogo foram recolhidas, entre elas 12 fuzis, e a polícia fez 6.600 prisões em flagrante.

O Secretário da SSP, Ricardo Mandarino, afirma que “a polícia está indo para cima dos marginais e usa a força no limite da lei. A gente não dá moleza para bandido”, declarou. ..

PIX: Começa a valer nesta segunda-feira limite de transferências à noite

Começa a valer nesta segunda-feira (4) o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento...

Bolsonaro diz que ‘não deseja’ provocar rupturas, mas que ‘tudo tem limite’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que não deseja “provocar rupturas”, mas que tudo teria “um limite”.

O comentário, feito neste sábado (28), tratava sobre a desmonetização de canais que disseminam notícias falsas no YouTube – uma medida que seguiu orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

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