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23 de Julho de 2024

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Codevasf recebe menção honrosa por desempenho no ranking do Relatório Foco em Custos, da Secretaria do Tesouro Nacional

A Codevasf conquistou a 4ª posição entre as 19 empresas estatais dependentes da União no ranking de qualidade da informação de custos referente a 2022.

A informação foi divulgada no Relatório Foco em Custos (RFC), elaborado pelo Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Companhia obteve nota 7,0 e recebeu Certificado de Menção Honrosa pelo desempenho...

Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez.

Gonçalves entendeu que Bolsonaro usou a estrutura do evento para promover sua candidatura à reeleição. Bolsonaro também foi multado em R$ 425 mil...

Outubro Rosa: mulheres recebem orientação de autoexame no ambulatório do Hospital Dom Malan em Petrolina

Nesta terça-feira (24), a gestão do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou uma ação de prevenção ao câncer de mama no ambulatório da Unidade de saúde, com palestra e um café da manhã. O hospital é referência no atendimento materno infantil de 53 municípios da rede Peba (hospitais conveniados ao SUS dos estados de Pernambuco e Bahia).

O "Dia de autoconhecimento e autocuidado" é parte da programação do Outubro Rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure...

Aprovado relatório da CPI da COSIP no município de Uauá (BA)

A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes – Presidente, Juninho de Zé Borges – Relator e José Cordeiro – Membro.

“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos...

Transparência: Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório de gestão ao Conselho Municipal de Saúde

Na tarde desta terça-feira (03), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau) apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório de Gestão da pasta do segundo quadrimestre de 2023. Estão registrados no documento as principais ações e índices de todas as áreas que compõe a secretaria.

O destaque do relatório foi a evolução de Juazeiro nos índices do Previne Brasil, programa do Governo Federal que avalia o desempenho dos municípios em relação à Assistência Básica de Saúde. No último quadrimestre, Juazeiro atingiu a nota 7,7, e subiu 88 posições no ranking do programa...

Relator da reforma tributária confirma adiamento do relatório para o dia 20 de outubro

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou, por meio de uma rede social, que não vai mais entregar o relatório da reforma tributária nesta quarta-feira (4), como estava previsto.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  45/2019 informou que espera apresentar seu parecer até o dia 20 de outubro. ..

'A tendência é que não haja nenhum relatório aprovado', diz Stedile sobre CPI do MST

Em quatro décadas de existência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) passou por significativas transformações, mantendo seu compromisso com a reforma agrária.

Por todo o Brasil, os assentamentos do MST são responsáveis pela produção de uma variedade de alimentos orgânicos, incluindo arroz, mel e leite...

Artigo - Marco regulatório da inteligência artificial no Brasil: o momento e a hora certas para protagonismo

No dia 15 de agosto, foi aprovada a criação, pelo Senado Federal, de uma comissão temporária interna para examinar projetos de lei sobre inteligência artificial (IA) atualmente em tramitação.

Há pelo menos quatro projetos no Senado:  o PL 5.051/19, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN); o PL 872/2021, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); o PL 21/20, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados; e o recente PL 2.338/23, assinado pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e que reflete os entendimentos da Comissão de Juristas que, em 2022, desenvolveu uma novo projeto de lei, com forte inspiração no (criticado) projeto de lei da União Europeia, o AI Act...

Governador participa de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado para debate sobre marco regulatório

Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde.

A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. "A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis", declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. ..

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

Artigo - Relatos de irregularidades: como evitar retaliações contra denunciantes e garantir sua proteção.

A retaliação no ambiente de trabalho é uma realidade preocupante que afeta toda a cultura organizacional e a ética nas empresas. Quando um colaborador se sente encorajado a denunciar uma irregularidade ou má conduta, é primordial que sua decisão seja reconhecida e protegida.

Dados da Agência Equal Employment Opportunity Commission revelaram que, em 2021, mais da metade das denúncias recebidas envolviam algum tipo de retaliação. Esse cenário é alarmante e requer uma ação incisiva por parte das empresas para evitar que a prática de retaliação continue minando a integridade das organizações...

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.  

Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..

Relatora quer acareação entre Torres e ex-chefe da PF na Bahia

A relatora da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas de 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que há contradição entre os depoimentos do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-superintendente da Polícia Federal (PF) da Bahia Leandro Almada. Por isso, prometeu pedir uma acareação entre os dois na CPMI para tentar definir o que motivou a viagem de Torres a Salvador no dia 25 de outubro, às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Torres tem sido acusado de tentar dificultar, via operações policiais, o deslocamento de eleitores do Nordeste no dia 30 de outubro de 2022...

Funcionário público ligado à quadrilha suspeita de tráfico e peculato é preso em operação no Sertão

Um funcionário público ligado a uma quadrilha voltada para os crimes de tráfico de drogas e peculato foi preso, na manhã desta quarta-feira (2), na Operação Pérfido, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com a corporação, o mandado de prisão, bem como outros oito mandados de busca e apreensão domiciliar, foi cumprido na cidade de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco...

Confira relatório de ações realizada pelo Corpo de Bombeiros

Captura de abelhas. Praça da Mangueira, bairro da Pêra, Senhor do Bonfim Bahia. As abelhas estavam sob um dos bancos da praça, o enxame foi capturado com sucesso e solto em local de mata nativa.

Captura de abelhas.  Bairro centro, Senhor do Bonfim Ba. Um pequeno enxame se encontrava sobre a calçada. O mesmo foi capturado com êxito e as abelhas foram soltas em local de mata...

Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro por 8 anos a partir das Eleições 2022

"O Tribunal Superior Eleitoral se manterá firme em seu dever de, como órgão de cúpula da governança eleitoral, transmitir informações verídicas e atuar para conter o perigoso alastramento da desinformação que visa desacreditar o próprio regime democrático”.

A afirmação foi feita na sessão desta terça-feira (27) pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0600814-85, ministro Benedito Gonçalves, ao votar pela inelegibilidade, por oito anos, de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, cometidos em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022...

Relatório sobre o SUS sugere que Brasil aumente tributação de álcool e doces

Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos de liderança, grande fragmentação da gestão do sistema e pouca coordenação entre os setores público e privado são alguns dos fatores que têm gerado ineficiência na gestão do SUS e acentuado as desigualdades em saúde.

Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas políticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a alocação orçamentária no SUS...

HU-Univasf discute implementação de ambulatório voltado à saúde de mulheres em vulnerabilidade social

Gestores do Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh) receberam, na manhã desta terça-feira (20), a professora do Colegiado de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Ana Cleide Dias, para uma reunião sobre a viabilização de um serviço ambulatorial voltado à saúde de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Com apoio de docentes e estudantes da Univasf, o projeto de extensão propõe a disponibilização de DIU (dispositivo intrauterino) para presidiárias, mulheres em situação de rua, mulheres com diagnóstico de transtorno mental e homens trans, por meio de um ambulatório de planejamento reprodutivo...

Amazônia tem 62 ataques a jornalistas desde as mortes de Bruno e Dom, diz relatório

Associações de jornalismo e organizações de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na sede do Instituto Vladimir Herzog nesta segunda (5), data que marca um ano da morte do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Philips, para cobrar políticas efetivas de proteção de jornalistas e defensores de direitos humanos.

Dados preliminares da organização Repórteres Sem Fronteiras mostram que, desde os assassinatos, em 5 de junho do ano passado, até maio deste ano, foram registrados 62 casos de ataques contra jornalistas na Amazônia...

CPI dos Atos Golpistas: parlamentares instalam comissão e elegem Arthur Maia para presidência; Eliziane Gama é relatora

A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.

Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...

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