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25 de Novembro de 2024

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Financiamento dos SUS está entre os desafios do novo Governo na área da Saúde Pública

O resultado da eleição repercute também no âmbito da saúde pública. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva possui desafios consideráveis a serem enfrentados nesta área.

“O Brasil tem uma capacidade no campo da saúde que é invejada por muitos países. A capilaridade do sistema público de saúde é algo impressionante: ele tem postos de saúde, pronto socorro, ambulatórios especializados e hospitais espalhados por todo o Brasil. Ainda não é o ideal, mas a gente tem uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços públicos de saúde capaz de oferecer uma atenção à saúde de qualidade, resolutiva e eficaz para o cidadão. Isso ficou muito demonstrado e provado durante a pandemia. Mas agora, com a pandemia diminuindo, os problemas começam a aparecer”, pontua o professor Fernando Aith, da Faculdade de Saúde Pública da USP e diretor do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP...

Caixa amplia financiamento do programa Casa Verde Amarela para 35 anos

A Caixa Econômica oferece, a partir desta quinta-feira (1º), novo prazo para financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela (CVA). Agora, o pagamento pode ser feito em até 35 anos. Antes o limite era de 30 anos.

Com prazo maior será possível, para famílias com renda de até R$ 8 mil, diluir o valor das parcelas do imóvel ao longo do tempo, gerando uma redução de 5,0% a 7,5 % no valor da prestação...

Países pobres receberam só 8% do financiamento climático

Os países desenvolvidos não cumpriram a promessa de empenhar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar as nações pobres a reduzir emissões e se preparar para os efeitos do aquecimento global. Pior ainda, quase três quartos do dinheiro foram empréstimos e não doações – e menos de um décimo do recurso foi para quem mais precisa.

O mais recente relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado na última semana, mostrou que o aporte feito foi de cerca de US$ 83,3 bilhões em 2020, US$ 16,7 bilhões abaixo do que havia sido prometido em 2009 durante a COP15, em Copenhague...

Estudantes universitários podem solicitar financiamento estudantil do BNB para o 2º semestre

O Banco do Nordeste está recebendo inscrições para o programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o segundo semestre deste ano. As solicitações podem ser feitas de forma eletrônica no site do BNB entre julho e novembro. 

O programa arca com até 100% do valor da mensalidade dos alunos matriculados em cursos de nível superior e o prazo de pagamento chega até três vezes o tempo de duração do curso, e as prestações mensais equivalem a 35% do valor da mensalidade mais juros...

Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia, no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador, na última sexta-feira (13), para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os presidentes de associações municipalistas de seis estados da região.

Os gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios...

Prazo para renovação de financiamento do Fies vai até 30 de abril

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou até 30 de abril o prazo para que estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam os aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento, concedidos até o segundo semestre de 2017 e referente ao primeiro semestre de 2022.

O novo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de ampliação do prazo de utilização do financiamento, respectivamente, referente ao primeiro semestre de 2022...

SUS sofre com falta de financiamento e condições e estruturas precárias,diz pesquisador

O SUS (Sistema Único de Saúde), embora criticado por problemas estruturais em seu sistema, foi defendido durante a pandemia no processo de vacinação da população.

O professor Paulo Capel Narvai, do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, conversa em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição sobre o seu livro SUS: uma reforma revolucionária, lançado no Dia Mundial da Saúde. ..

Ministério da Saúde decreta fim da pandemia ao reduzir o financiamento federal em 62,5% para estados e municípios, diz SESAB

A partir da próxima segunda-feira (28), o Ministério da Saúde reduzirá em 62,5% o financiamento federal para a manutenção dos leitos de UTI Covid-19 em todo o Brasil, despencando o custeio de R$ 1.600 pela diária de um leito para apenas R$ 600. Essa diferença atinge diretamente os cofres estaduais e municipais sem que tenha ocorrido um planejamento prévio. Para a Bahia manter os atuais 649 leitos de UTI Covid-19 em funcionamento, o Governo do Estado e os municípios terão que arcar adicionalmente com mais de R$ 23 milhões por mês.

"Isso é um absurdo! Decretaram o fim da pandemia pela via financeira. O dinheiro repassado pelo governo federal já não era capaz de cobrir os custos e tinha de ser completado por estados e municípios em todo o Brasil. Agora, a situação ficou ainda pior, pois o Ministério está fazendo economia às custas da saúde do povo brasileiro", afirma a secretária da Saúde da Bahia, Adélia Pinheiro, ao pontuar que, caso necessário, essa questão será judicializada...

Refinanciamento de dívidas dos pequenos negócios é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. ..

Governo inicia triagem para reconstrução de casas destruídas pela chuva e Desenbahia oferece linhas de financiamento a interessados

Equipes das coordenações Social e de Engenharia da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) continuam em campo nas áreas afetadas pelas fortes chuvas no Extremo Sul baiano.

O trabalho iniciado nesta quarta-feira (15) inclui a triagem para a construção e reconstrução de imóveis afetados pelas chuvas, conforme decisão durante reunião no gabinete avançado do Governo do Estado instalado na cidade de Itamaraju...

Conselho muda regras de financiamento do programa Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, hoje (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela.

Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda..

Abrigo de idosos 'Casa de Vó' lança campanha de arrecadação para financiamento de sede própria

O Centro de Convivência para idosos 'Casa de Vó', acolhe atualmente 37 idosos, no bairro Antônio Cassimiro II, em Petrolina–PE. E desde a última quinta-feira (19), está com uma campanha de arrecadação de fundos para aquisição de um terreno e construção da sede própria.

As doações podem ser feitas através do banco Caixa Econômica, Agência:0812, Operação:003, Conta Corrente de número: 3930-5 ou pelo Pix de CNPJ: 27.146.502/0001-81...

Agricultores do Projeto Baixio de Irecê recebem primeiras parcelas de financiamento para produção agrícola

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta quinta-feira (19), R$ 17 milhões para financiar a produção agrícola na Etapa 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio do Irecê, na Bahia. Os valores fazem parte de um montante de R$ 42 milhões, do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), destinados a essa fase do projeto. A área possui 15,5 mil hectares irrigáveis, distribuídos em 203 lotes.

Durante o evento, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, reforçou o impacto desse projeto para a população local e a importância de levar água às regiões mais secas do Nordeste. "Para nós, esta é uma missão muito poderosa. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Com eles, poderemos gerar empregos, oportunidade e renda para a população do interior do nordeste brasileiro", afirmou...

Ministro do Desenvolvimento Regional visita Xique-Xique para pagamento de financiamento para produção agrícola hoje (19)

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, visitarão, nesta quinta-feira (19), o Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, em Xique-Xique, na Bahia. O projeto, implantado pela Codevasf, é o primeiro de um amplo portfólio sob gestão do MDR e de seus órgãos vinculados, que será concedido pelo Governo Federal à iniciativa privada por meio de leilões.

Na ocasião, o Banco do Nordeste (BNB) realizará a liberação de R$ 17 milhões do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para financiar a produção em lotes empresariais da Etapa 2 do Projeto. Os recursos serão repassados ao grupo Irriga Bahia, responsável pela administração, operação e manutenção da Etapa 2. As Etapas 1 e 2 do projeto de irrigação encontram-se em fase de ocupação e possuem área irrigável de aproximadamente 16 mil hectares...

AGE e AMMPLA discutem atendimento e linhas de financiamento a mototaxistas e permissionários do transporte alternativo

Para dispor cada vez mais de um atendimento personalizado a diversas categorias profissionais, representantes da Agência Municipal do Empreendedor (AGE) e da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) estiveram reunidos para nivelamento de ações para beneficiar mototaxistas e permissionários do transporte alternativo.

Durante o encontro, estiveram presentes a diretora-presidente da AGE Petrolina, Patrícia Souza, o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, o diretor administrativo-financeiro da AGE, Ênio Alelaf e o analista de crédito, Thiago Silva...

Mais de 300 mil produtores rurais que aguardam um título de posse estão à margem dos financiamentos agrícolas

Os mais de 300 mil produtores rurais que aguardam um título de posse estão à margem não só dos financiamentos agrícolas, mas igualmente de licenças ambientais, emissão de notas fiscais e aposentadoria vinculadas ao tempo de atividade agrícola.

Desde 1984 na luta para realizar a reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defende uma solução ampla para o problema fundiário, que ponha em perspectiva não só a melhoria das condições de vida no campo, mas também a produção ecológica de alimentos...

AGE lança linha de financiamento ‘MegaPlus Rural’ para agricultores familiares de Petrolina

Para atender agricultores familiares de Petrolina a Agência Municipal do Empreendedor (AGE), instituição ligada à prefeitura, lançou, por meio da Portaria nº 01/2021 publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, uma linha de financiamento especialmente voltada para a categoria: a ‘MegaPlus Rural’.

Essa é mais uma ação do órgão para facilitar aos trabalhadores rurais o acesso a créditos e assim proporcionar uma geração de renda, fortalecendo ainda mais a economia local...

Sindsemp firma parceria com empresa para financiamento energia solar com descontos para servidores públicos municipais

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – Sindsemp recebeu segunda-feira (22) os representantes da empresa Urias Solar para conhecerem seus planos e ofertas de energia renovável alternativa, realizados exclusivamente para os servidores públicos municipais.

A parceria do Sindsemp com a empresa foi firmada em 2020,  buscando oportunidades e descontos para os servidores que desejam investir na tecnologia, já que os benefícios são muito rentáveis a longo prazo...

Estão abertas as inscrições para programa de financiamento estudantil da Facape

A Facape está com inscrições abertas para o programa de financiamento estudantil (CredFacape), para ocupação de vagas ociosas nos cursos de graduação.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio em escola pública, ou em escola particular, estes, desde que tenham sido através de bolsa integral...

Assentados receberão mais de R$ 60 mil em financiamentos por parceria entre Prefeitura e INCRA

Agricultores familiares de assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) receberam, nesta segunda-feira (11), nove de 12 projetos que irão fomentar a agricultura local. Essa ação é fruto da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Petrolina e o INCRA por meio do Termo de Cooperação Técnica firmado em 2019.

Os assentados foram, gradualmente, incluídos no Sistema Nacional de Concessão de Créditos de Instalação (SNCCI) depois de receberem as vistorias técnicas das equipes da Secretaria de Agricultura que elaboraram os projetos. Desde 2019 foram repassados mais de R$ 1 milhão aos assentados...

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