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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1948 registros para a palavra: federal

Governo Federal anuncia canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou, nesta terça-feira (15), a abertura do canal de denúncias do Observatório da Violência contra Jornalistas. O canal tem o objetivo de combater atos de violência contra jornalistas no período de campanha eleitoral municipal.

A iniciativa propõe que qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar uma denúncia de violência presencial ou online, com a opção de se identificar ou permanecer anônima. Para isso, deve ser preenchido o formulário com o relato do caso. Podem ser incluídos imagens ou vídeos, se houver...

Confira mensagem reitor: Universidade Federal do Vale do São Francisco 20 anos

Em 18 de outubro, celebramos um marco histórico para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o sertão nordestino: os 20 anos do início das atividades acadêmicas da nossa instituição. Ao longo destas duas décadas, temos desempenhado com orgulho nosso papel como a primeira Universidade Federal com sede no interior e campi em três estados distintos do Nordeste, Pernambuco, Bahia e Piauí, promovendo educação superior pública, gratuita e de qualidade para a população desta região.

Nossa missão sempre foi clara: transformar vidas por meio do ensino, da pesquisa, da extensão, da inovação e do compromisso social. O impacto da Univasf não se limita apenas à formação de milhares de profissionais qualificados, mas também à sua contribuição para o desenvolvimento econômico, social e cultural dos territórios em que está inserida...

Policia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em gabinete e apartamento de luxo de deputado

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão durante uma operação contra desvios de recursos públicos destinados à Educação, na manhã desta terça-feira (15), em Salvador e em Santaluz, a cerca de 275 km da capital baiana.

Segundo apuração da produção da TV Bahia, as decisões judiciais fazem parte da 2ª fase da Operação Santa Rota. Os mandados são cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela...

Caixa Econômica Federal vai diminuir o valor financiado de imóveis ainda em outubro; saiba mais

A partir do dia 21 de outubro, a Caixa Econômica Federal vai reduzir as porcentagens de financiamento para imóveis. No Sistema de Amortização Constante (SAC), ο financiamento cai de 80% para 70% do valor do imóvel, enquanto na Tabela Price, a queda é mais drástica: de 70% para 50%.

Isso significa que os compradores precisarão desembolsar entradas maiores, dificultando o acesso à casa própria...

Bahia: operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas apreende oito toneladas

A operação da Polícia Federal contra o tráfico internacional de drogas apreendeu oito toneladas de dimetiltriptamina, conhecida como DMT, na quinta-feira (10), em Conceição do Coité, na Bahia, de Navegantes, em Santa Catarina, e Buri, em São Paulo.

Além da apreensão, foram cumpridos dois mandados de prisão: um em Conceição do Coité (apontado como principal fornecedor e atuante na lavagem de dinheiro) e o outro em Navegantes (que não teve o papel no esquema detalhado)...

Andrei discute segurança e desenvolvimento na Orla em visitas à Polícia Federal e Capitania Fluvial de Juazeiro

Dando continuidade a uma agenda intensa de compromissos institucionais na primeira semana após a eleição, o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves (MDB), e seu vice, Tiano Félix (PT), realizaram nesta quinta-feira (10) visitas à Delegacia da Polícia Federal e à Capitania Fluvial de Juazeiro. 

Na primeira reunião, na sede da Delegacia, Andrei e Tiano foram recebidos pelo delegado Ulisses Andrade, onde um dos pontos centrais discutidos foi a viabilidade do terreno para a construção da nova sede para a Polícia Federal em Juazeiro, um pleito antigo, já que a sede funciona em um prédio alugado. "A segurança é uma prioridade para a nossa gestão. Precisamos acelerar a questão do terreno onde será construída a nova sede, dessa maneira os policiais vão obter uma infraestrutura ampla e adequada as necessidades dessa instituição fundamental no combate ao crime organizado e no reforço da segurança em nossa região", afirmou Andrei...

Bahia: Polícia Federal cumpre mandados de prisão e nove de busca a apreensão nesta quinta-feira (10)

A Polícia Federal cumpriu dois mandados de prisão e nove de busca a apreensão nesta quinta-feira (10), durante uma operação contra o tráfico internacional de entorpecentes. As decisões judiciais foram cumpridas nos munícipios de Conceição do Coité, na Bahia, de Navegantes, em Santa Catarina, e Buri, em São Paulo.

A Justiça também determinou o sequestro de bens e ativos dos investigados, que não tiveram as identidades reveladas, mas fazem parte da mesma família...

Ministro diz que horário de verão só volta se for imprescindível

Em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira, 8, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o horário de verão só deve acontecer no Brasil se for algo "imprescindível". Ainda de acordo com Silveira, o governo deve tomar uma decisão até a próxima semana.

"Isso que estou fazendo é serenidade, equilíbrio, diálogo, para que a gente só faça na imprescindibilidade, se não for imprescindível, vamos esperar o período chuvoso", desatacou Silveira. O ministro disse que, se ocorrerem chuvas suficientes para recompor o sistema elétrico, não vai haver necessidade de decretar o horário de verão esse ano...

Polícia Federal prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.

Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais...

Candidato Andrei votou no Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco na manhã deste domingo (06)

Conforme divulgado pela REDEGN o candidato a prefeito de Juazeiro Bahia, Andrei Gonçalves votou no Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco.

O candidato acompanhado da família e do candidato a vice prefeito Tiano Felix concedeu entrevista a REDEGN. ..

Eleições 2024: Polícia Federal prende dois suspeitos de compra de votos por combustível em Petrolina

Dois homens suspeitos de compra de votos por meio de abastecimento de combustível foram presos, na manhã de sábado (5), véspera das eleições municipais de 2024, na cidade de Petrolina.

Segundo a Polícia Federal (PF), os votos seriam comprados em favor de candidatos a vereador e prefeito de Dormentes, também no Sertão do Estado. Os dois foram liberados após pagarem fiança. Os nomes dos políticos não foram informados pela PF...

Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia Operação Especial Eleições 2024

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia deu início na madrugada deste sábado (5) até a meia-noite deste domingo (6) uma operação especial para as eleições nas rodovias federais que cortam o estado. Neste ano, a corporação não fará blitz nem apreensões administrativas. As informações são do site Bahia Notícias.

Com isso, a pessoa não terá o carro apreendido caso haja problemas no licenciamento, por exemplo. O objetivo é garantir a fluidez do tráfego nas mais de 20 rodovias federais no estado, uma malha de 7,5 mil quilômetros...

Ministro afirma que a Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

"A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas", afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais. ..

Servidor federal: portaria define regras para recessos de fim de ano

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre os recessos de fim de ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.

O texto estabelece o período de 23 a 27 de dezembro para o recesso de Natal e de 30 de dezembro a 3 de janeiro para o recesso de Ano-novo. Agentes públicos devem se revezar nos dois períodos, preservando serviços essenciais, “em especial, o atendimento ao público”...

Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão em uma operação de combate a crimes eleitorais

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça feira (1°), nove mandados de busca e apreensão em em uma operação de combate a crimes eleitorais por coligação partidária.

Os mandados da "Operação Coronelismo" foram cumpridos em Ilhéus (6), Salvador (1) e Conceição do Coité (2). Eles foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Ilhéus, após representação da PF e manifestação favorável do Ministério Público Eleitoral...

PF deflagra operação contra fraude no sistema FGTS

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou, na manhã desta quarta (25), a Operação Duplo F. A meta é  investigar  diversas fraudes contra o sistema FGTS, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Esse golpe, segundo a PF, pode ter sido praticado por uma ex-funcionária de uma Empresa de Contabilidade e Consultoria que fica na Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife. 
 
O que aconteceu

Ainda segundo a PF, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, em Paulista, no Grande Recife.  Foram apreendidos  mídias de armazenamento (HDs externos e internos, pen drives etc), laptops, smartphones, agendas manuscritas ou eletrônicas, além de documentos relativos à titularidade de propriedades ou à manutenção de propriedades em nome das próprias investigadas, ou de terceiros. Os agentes também recolheram registros e livros contábeis e documentos relacionados à manutenção e movimentação de contas no Brasil e no exterior, em nome dos  investigados ou de terceiros.
 
Como era a fraude
 
Alguns saques giraram em torno de 182 mil e 110 mil originados de vínculos falsos de 10 empresas diferentes e vínculos de admissão/afastamento inexistentes com oito empresas diversas.
 
Crimes
 
Os crimes que estão sendo investigados são o de estelionato majorado contra a Caixa Econômica Federal (Artigo 171, parágrafo 3º, do Código Penal), cujas penas variam de 1 a 7 anos de reclusão.
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Governo Federal não renova parceria e o silêncio da Associação para a Conservação de Papagaios Ameaçados de Extinção (Ararinhas Azuis). Confira

Conforme publicado na REDEGN, o Governo Brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente não renovou um acordo assinado há 5 anos com a ACTP, sigla em Inglês da Associação para a Conservação de Papagaios Ameaçados de Extinção. A medida não interromperia a reintrodução da ararinha-azul na Caatinga, mas pode ter outros impactos socioambientais. 

No mês de maio o site (o eco) jornalsimo ambiental informou que “foi uma decisão colegiada com MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)”, de acordo o presidente do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Mauro Pires...

Três quilombos baianos são beneficiados por decretos de interesse do Governo Federal

Três territórios quilombolas da Bahia tiveram decretos de interesse social publicados pela Presidência da República, nesta sexta-feira (20). A medida beneficia 229 famílias quilombolas, em uma área total de 10,9 mil hectares, que inclui sete imóveis rurais, além de terras públicas.

Os decretos abrangem as comunidades quilombolas de Morro Redondo e Capão das Gamelas, no município de Seabra, na Chapada Diamantina, além de Curral da Pedra, situada em Abaré, na região do Nordeste baiano...

Estado firma acordo com Governo Federal para implementar Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência na Bahia

Para implementar o projeto-piloto do Sistema Nacional de Avaliação Unificada da Deficiência (Sisnadef), a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) firmaram, na tarde desta sexta-feira (20), um acordo de cooperação técnica. A iniciativa integra a campanha Setembro Verde, de luta da pessoa com deficiência, e aconteceu durante a Caravana de Direitos Humanos, no Centro Estadual Pestalozzi, em Ondina, Salvador. 

O Sisnadef analisa a situação de pessoas com deficiência, considerando três dimensões principais: biológica, psicológica e social, ou biopsicossocial. A finalidade da avaliação é garantir uma abordagem mais ampla e inclusiva, levando em conta não apenas os aspectos médicos, mas, também, o impacto das barreiras sociais, ambientais e psicológicas nas vidas de integrantes desse grupo populacional. ..

Governo Federal prepara projeto para banir o celular nas escolas

O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei visando proibir o uso de celulares em escolas públicas e particulares. A medida, que deve ser divulgada em outubro, visa conter o excesso de telas na infância e na adolescência.

“Nós estamos trabalhando na elaboração de um projeto de lei porque, na nossa avaliação, uma ‘recomendação’ seria muito frágil”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à Folha de S. Paulo...

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