O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente proposta de reajuste de benefícios pagos aos servidores públicos, mas descarta reajuste salarial.
A proposta, no entanto, ainda não foi formalizada...
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O tema do novo vídeo da campanha "O Brasil é um só povo", do Governo Federal, é o programa Farmácia Popular, que garante gratuitamente ou com desconto uma série de medicamentos usados na atenção primária à saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O vídeo, que foi lançado ontem, retrata uma mãe em uma farmácia à procura de uma bombinha de asma para a filha, que está no seu colo sem conseguir dormir por causa da doença. No entanto, a mãe considera alto o preço do produto...
O Campus Serra da Capivara da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em São Raimundo Nonato (PI), recebeu a visita do senador Marcelo Castro (MDB-PI) e o deputado Federal Castro Neto (PSD-PI).
Eles estiveram no campus no último sábado (9), quando visitaram a cidade, e foram recebidos pelo reitor Telio Nobre Leite, que também estava em São Raimundo Nonato, onde participou de Sessão Solene de entrega dos Títulos Honoríficos de Cidadania Sanraimundense da Câmara Municipal, na sexta-feira (8)...
Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem "O Brasil é um só povo".
Desde o início do ano, o governo federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência nas cidades de Boa Saúde e Carnaúba dos Dantas, no Rio Grande do Norte, que enfrentam um período de seca.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link...
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O governo Lula vai prorrogar o prazo final para renegociar as dívidas no programa Desenrola Brasil por pelo menos mais três meses. Com isso, o programa, que acabaria em 31 de dezembro deste ano, deverá ter prazo final em março de 2024. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.
A informação foi dada por Marcos Barbosa Pinto, secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda na manhã desta quarta-feira (6), durante a divulgação do Censo do Desenrola...
A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.
Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...
O Instituto DNA, fundado pelo jogador Daniel Alves, voltou a receber verba do governo federal. De acordo com o site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, a ONG do atleta baiano conseguiu um fomento de R$ 690.189 da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, que pertence ao Ministério do Esporte. As informações são do site Bahia Notícias.
O fomento recebido pelo Instituto DNA foi publicado no Diário Oficial no último dia 12 de novembro. A verba é destinada para promover oficinas de iniciação esportiva no basquete 3×3, em Araraquara, no interior de São Paulo...
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O Governo Federal transferiu recursos para estados, municípios e para o Distrito Federal para compensar perdas criadas pela redução na arrecadação do ICMS em função de ações da gestão passada e para reduzir impactos provocados pela queda nos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) no exercício de 2023.
No total, R$ 6,17 bilhões estão sendo repassados. Para a Bahia, somados os valores, são R$ 566,69 milhões...
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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.
De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...
Após o homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos, no dia 15 de setembro deste ano, em Salvador, os membros da facção "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", discutiram através de aplicativos de mensagens os passos seguintes após o crime.
De acordo com as investigações, suspeitos planejaram "sumir" momentaneamente da região do bairro de Valéria enquanto a polícia ocupava a área. Outros integrantes da facção foram mortos horas depois em ações de resposta das forças policiais...
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Um processo iniciado em 2017, após denúncia protocolada pelo Ministério Público federal, no âmbito da OPERAÇÃO OFFERUS, da Policia Federal, com acusações de possíveis fraudes num processo licitatório, teve movimentação, na semana que passou, com intimação realizada pela justiça.
A denúncia, com acusações contra o prefeito à época, Afonso Mangueira, relata que houve desvio de recursos públicos federais provenientes do FUNDEB/PNATE, mediante superfaturamento e outras fraudes levadas a efeito durante a execução de um contrato e pede a condenação dos envolvidos por crimes de corrupção passiva e fraude na licitação...
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Um homem morreu na manhã desta quarta-feira (29), durante uma operação realizada por policiais federais, militares e civis contra membros da facção criminosa "Bonde do Maluco", conhecida como "BDM", que participaram diretamente do homicídio do agente federal, Lucas Caribé Monteiro de Almeida, de 42 anos.
A operação acontece em Salvador e região metropolitana. O grupo também é suspeito de praticar diversos crimes na Bahia...
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A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022.
No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano passado. Os dados sobre a arrecadação de outubro estão disponíveis no site da Receita Federal. ..
O senador baiano Jaques Wagner (PT), líder do governo no senado, foi escolhido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil –AP), para preparar o relatório da sabatina do advogado Paulo Gonet, indicado por Lula, nesta segunda-feira (27), como substituro de Augusto Aras na Procuradora Geral da República (PGR).
Agora a pouco o presidente do senado confirmou que as sabatinas devem acontecer entre os dias 13 e 15 deste mês de dezembro, com a sabatina de Flávio Dino, escolhido para o STF, sendo relatado por outro aliado, o senador Weverton (PDT-MA), vice-líder do governo na casa...
O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro.
O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. ..
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Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.
Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (17) em flagrante um funcionário temporário do Ibama, acusado de vazar informações de operações a garimpeiros. A PF cumpria mandado de busca e apreensão em endereço do servidor em Itaituba, no sudoeste do Pará.
Durante as buscas, os agentes encontraram uma arma de fogo irregular, e prenderam o homem em flagrante. Homem é suspeito de avisar grupos de garimpeiros sobre operações que iriam acontecer, frustrando o trabalho da fiscalização ambiental...
Com a onda de calor que assola as regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país, o Ministério da Saúde lançou um guia na internet com 22 dicas e cuidados. Principal preocupação do ministério é com a população vulnerável:
Essas condições podem impactar a saúde de toda a população, em especial os mais vulneráveis — como idosos, crianças, pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação, diabéticos, gestantes e população em situação de rua...
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Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.
Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...
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