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22 de Novembro de 2024

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SSP assina ACT para combater e prevenir trabalho escravo e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

A Secretaria da Segurança Pública assinou, na quarta-feira (16), o Acordo de Cooperação Técnica que visa a mútua colaboração para o desenvolvimento de ações de prevenção, repressão e assistência às vítimas do trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo no Estado.

O encontro, encabeçado pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de secretários de estado, representantes de organizações de proteção e da sociedade civil organizada...

De janeiro a abril, Brasil resgata 702 crianças do trabalho infantil

De janeiro a abril deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 702 crianças e adolescentes do trabalho infantil, no Brasil. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (12), em Brasília, data que marca o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. 

Desse total, a Auditoria Fiscal do Trabalho do MTE constatou que 100 (14%) eram crianças com até 13 anos de idade; 189 (27%) tinham 14 e 15 anos e 413 (59%) eram adolescentes de 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 140 (20%) eram meninas e 562 (80%), meninos.  ..

Sobradinho: Caminhada Maio Laranja encerra o mês de luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Finalizando o mês de luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS), realizou nesta quarta-feira (31) a "Caminhada Maio Laranja". 

Com o tema "Ninguém Mexe Comigo", campanha é uma iniciativa da SEADS, juntamente com a rede CRAS, CREAS, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar. ..

Faça Bonito: Prefeitura de Juazeiro finaliza programação da campanha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

 

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), finalizou nesta quarta-feira (31) a programação do Faça Bonito, em alusão ao 18 de maio, a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Durante todo o mês a Sedes realizou uma programação variada, na sede e interior, para chamar atenção à temática da campanha e nesta quarta-feira realizou atividades em duas localidades: no Residencial Juazeiro I e no distrito de Juremal, interior do município.

A quadra principal do Residencial Juazeiro I reuniu crianças, adolescentes e pais dos três Residenciais Juazeiro onde foi realizada uma roda de conversa sobre a temática, dirigida pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também participaram da programação os alunos da Escola Municipal Prefeito Aprígio Duarte. "Além da roda de conversa, realizamos sorteio de brindes para as famílias, apresentação lúdica com dança, canto e dinâmica que esclarece sobre o combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, um tema importante e tão presente no dia a dia", destacou a diretora de Habitação da Sedes, Quisa Benevides...

Decisão técnica do Ibama sobre exploração de petróleo no Amazonas vira problema político

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não deu autorização para um poço exploratório da Petrobras na foz do rio Amazonas.

Essa negativa gerou diversas repercussões, inclusive um relatório sobre a Medida Provisória nº 1.154, que estrutura órgãos do Poder Executivo, propôs que o Ministério do Meio Ambiente, encabeçado pela ministra Marina Silva, deixasse de ter competência sobre o Cadastro Ambiental Rural e sobre a Agência Nacional de Águas...

No sertão da Bahia, municípios chegam a ter 90% da sua área total mapeada para exploração mineral

A mineração teve início no Brasil no século XX, é considerada uma herança colonial devido às características que mantêm até hoje, baseada na concentração fundiária, uso de mão de obra precarizada, produção voltada para exportação, o que resulta em graves impactos sociais e ambientais e na solidificação de estruturas de poder econômico e político, tal qual no colonialismo.

Sua evolução foi marcada pelo avanço da tecnologia, passando da prática do garimpo artesanal para explosões de grandes massas rochosas e uso de procedimentos químicos e substâncias contaminantes como cianeto, mercúrio, ácido sulfúrico etc...

Sobradinho: SEADS realiza ações de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) em parceria com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA e o Conselho Tutelar, está realizando durante todo o mês de maio diversas ações da campanha "Maio Laranja".

Com o tema: "Ninguém Mexe Comigo", a gestão municipal levou na última quinta-feira (18), um grupo de representantes de diversos órgãos municipais e da sociedade civil, para uma mobilização nas imediações do Mercado Municipal e Feira Livre...

Conselho Tutelar resgata adolescente vítima de exploração sexual na cidade de Juazeiro

Na madrugada desta quinta-feira, 18-05, o Conselho Tutelar de Juazeiro realizou uma ação de conscientização sobre o combate ao abuso e a exploração sexual infantil na cidade e localizou uma adolescente vítima de exploração sexual nas proximidades de um posto de combustíveis na BR 407. 

A adolescente informou aos conselheiros que frequenta o local por necessidades financeiras e que sua família desconhece sua conduta. O espaço é conhecido por ser ponto de descanço de caminhoneiros. Após a abordagem, a adolescente foi encaminhada para os programas de proteção e acompanhamento psicosocial. ..

Caminhada do 'Faça Bonito' leva multidão às ruas de Juazeiro contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

As avenidas da região central de Juazeiro se transformaram, no final da tarde desta quinta-feira (18), em um lindo jardim com a grande Caminhada do "Faça Bonito", alusiva ao dia 18 de Maio, em Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A população de Juazeiro fez bonito durante toda a campanha e mostrou que a cidade anseia combater este tipo de violência contra o público infanto-juvenil. A caminhada, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) saiu da Praça Dedé Caxias e percorreu as principais ruas da cidade até a Praça Barão do Rio Branco, em frente ao Colégio Dr. Edson Ribeiro...

Prefeitura de Petrolina promove caminhada em alusão ao Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual  

'18 de Maio' é definido como Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), irá promover nesta quinta-feira (18) uma caminhada em alusão a esta data. 

O evento acontecerá a partir das 8h, com concentração na Praça Maria Auxiliadora, em frente à Prefeitura de Petrolina. Os participantes vão seguir até a Praça do Bambuzinho. De acordo com a secretária executiva de Assistência Social, Francinete Panta Nery, o objetivo da ação é levar a temática às ruas para sensibilizar a população e chamar atenção para este crime.  ..

18 de Maio: Prefeitura de Juazeiro promove grande Caminhada em Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) convida toda a população do município para participar da grande Caminhada no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Durante toda a semana, a Sedes intensificou a programação de combate ao Abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e chama a atenção da população para participar deste ato.

A caminhada sairá da Praça Dedé Caxias e percorrerá ruas da cidade até a Orla II. A concentração será às 15h. "Trouxemos a temática durante todo o mês. A programação começou no último sábado e a culminância é com a caminhada nesta quinta-feira (18). É de extrema importância a participação de toda a comunidade, já que esse é um assunto que precisa estar na mente das pessoas para combater este tipo de violência. Não podemos normalizar os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes", destacou o secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Fernando Costa...

Faça Bonito 2023: ações alusivas à campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes são iniciadas em Sento-Sé

Na noite desta segunda-feira (15) a Prefeitura de Sento-Sé deu o pontapé inicial na realização das ações alusivas a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com a realização de uma palestra educativa que aconteceu no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, voltada para os adolescentes que integram o Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Sento-Sé (NUCA).

A palestra teve como tema: 'Proteção e respeito à infância e adolescência' e foi conduzida pela vice-presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente - CMDCA de Sento-Sé, Meire Lucia Carvalho, que apresentou para os participantes a Rede de Atendimento e Proteção à Criança e ao Adolescente existente no município, como funciona e como ter acesso a mesma, entre outros tópicos relacionados ao tema...

ONG Acari realiza Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Petrolina e Juazeiro

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) está dando início mais uma vez à campanha nacional "Faça Bonito" que está em sua 23ª edição e tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para participar da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas e atividades educativas em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE) e CREAS de Petrolina e Juazeiro- BA.

A campanha acontece anualmente no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), mas A ACARI desenvolve atividades de conscientização e de prevenção durante todo o ano na região do Vale do São Francisco, ressaltando sempre a responsabilidade do poder público e da sociedade em geral na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, visando garantir ao máximo os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90). ..

Faça Bonito: Prefeitura de Juazeiro realiza programação voltada ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), montou uma programação voltada ao combate do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que envolve toda a sociedade e instituições ligadas a este público. A programação integra a Campanha 'Faça Bonito' que este ano faz alusão aos 23 anos de mobilização ao 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso eà Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

De acordo com a diretora de Proteção Social Especial da Sedes, Sandra Faustino, a campanha é uma luta pelos direitos de crianças e adolescentes. "Uma conquista que demarca a luta pelos direitos da criança e do adolescente no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país. Este ano, temos ainda como marco os 50 anos o assassinato da menina Araceli Crespo, o que nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade", disse Sandra...

#FaçaBonito: ONG Acari dá início à Campanha de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Associação Civil de Articulação para a Cidadania (ACARI) está dando início mais uma vez à campanha nacional "Faça Bonito" que está em sua 23ª edição e tem como objetivo sensibilizar e convocar a população para participar da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de palestras, oficinas e atividades educativas em parceria com o CMDDCA (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolina-PE) e CREAS de Petrolina e Juazeiro- BA.

A campanha acontece anualmente no mês de maio em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de maio), mas A ACARI desenvolve atividades de conscientização e de prevenção durante todo o ano na região do Vale do São Francisco, ressaltando sempre a responsabilidade do poder público e da sociedade em geral na garantia da atenção a esse público e suas famílias por meio da atuação em rede, visando garantir ao máximo os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA- Lei Federal 8.069/90). ..

Campanhas: MPPE se engaja em ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Lançada a campanha “Oxente, Pernambuco! Faça bonito contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”. A programação prevê uma série de ações a serem desenvolvidas ao longo do mês de maio e início de junho. Conduzida pela Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, a iniciativa tem o apoio de várias instituições, dentre elas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ) do MPPE, a Promotora de Justiça Aline Arroxelas, participou da cerimônia de lançamento da campanha, realizada no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD), no bairro da Boa Vista, Recife...

Exploração e violações: a rotina das mulheres na produção da fruticultura de exportação

A reportagem de Mariana Costa e Maíra Mathias na Revista Az Minas Mathias destaca que ao longo dos últimos trinta anos, o avanço da agricultura irrigada e a reorganização do capital em grandes empresas, muitas estrangeiras, provocaram um duplo processo de desterritorialização e proletarização de homens e mulheres do semiárido.

Confira reportagem: Exploração e violações: a rotina das mulheres na produção de frutas. Veja Az Minas...

Pobres e negras estão na ponta da superexploração do tráfico de drogas

Mulheres pobres e negras estão na ponta da superexploração do tráfico de drogas e expostas a uma série de violências, avaliam especialistas ouvidas pela Agência Brasil. Além disso, a repressão à venda dessas substâncias pelas forças de segurança pública acaba atingindo de forma desigual as camadas mais vulneráveis da população.

“Assim como as mulheres negras são a base do mercado formal de trabalho, com os menores salários, com trabalhos informais, na questão da indústria do tráfico internacional, isso não vai ser diferente”, diz a cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, Nathália Oliveira...

Prefeitura de Juazeiro abre chamamento público para concessão, instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas e similares no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) divulgou o edital de chamamento público 001/2023 clique aqui https://bit.ly/3RpWYEN e confira o edital completo de credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares, no circuito destinado ao "Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!", no período de 03 a 05 de fevereiro de 2023.

Os participantes credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão disponibilizadas por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo com o edital, cinco (05) vagas para modalidade de camarote e vinte e quatro para modalidade de barracas...

176 pessoas são abordadas em ação de combate à exploração e trabalho infantil em Petrolina

Com o intuito de zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos às crianças e adolescentes, a equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), contou com o apoio do Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude e a Guarda Civil Municipal, para realizar 176 abordagens noturnas no período de 21 a 25 de novembro.

O foco da ação foi o enfrentamento da negligência, abandono, exploração, trabalho e abuso infantil...

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