Carnaval 2023 - MP expede recomendação para que músicas com conteúdo discriminatório não toquem no carnaval

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. 

As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas...

Educação de Juazeiro apresenta alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola e ganha reconhecimento

Juazeiro é mais uma vez destaque na Educação. Desta vez, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), se destacou pela excelente administração financeira realizada no ensino municipal, alcançando média dez, no índice de desempenho da gestão do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sendo contemplada com a Parcela Desempenho, recurso de assistência financeira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgou após uma avaliação criteriosa do Governo Federal, a lista com as escolas do município que foram contempladas, sendo elas: Professora Guiomar Lustosa rodrigues, José de Amorim, Bom Jesus – NH I Curaçá, Educação Infantil Dilma Calmon Oliveira, Manoel Nunes Amorim, e Coração de Jesus – Jurema Vermelha...

Educação de Juazeiro apresenta alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola e ganha reconhecimento

Juazeiro é mais uma vez destaque na Educação. Desta vez, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), se destacou pela excelente administração financeira realizada no ensino municipal, sendo contemplada com a Parcela Desempenho, recurso de assistência financeira pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgou após uma avaliação criteriosa do Governo Federal, a lista com as escolas do município que foram contempladas, sendo elas: Professora Guiomar Lustosa rodrigues, José de Amorim, Bom Jesus - NH I Curaçá, Educação Infantil Dilma Calmon Oliveira, Manoel Nunes Amorim, e Coração de Jesus - Jurema Vermelha...

Projeto Bahia Produtiva alcança execução financeira recorde

O projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, alcançou uma execução financeira recorde durante o exercício do ano de 2022. Foram investidos R$ 414 milhões em uma estratégia diferenciada de apoio ao processo de inclusão produtiva, uma ação que promove o aumento de renda e gera oportunidades para agricultores e agricultoras familiares, além de populações quilombolas, indígenas e outras comunidades tradicionais distribuídas em toda a Bahia. 

O Bahia Produtiva se tornou referência nacional, a partir da aplicação de investimentos consistentes em ações como o serviço qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e o fomento à base de produção, com insumos e equipamentos voltados para o fortalecimento de sistemas produtivos, a exemplo da fruticultura, mandiocultura, piscicultura, avicultura, apicultura e meliponicultura, ovinocaprinocultura, bovinocultura de leite e oleaginosas.   ..

Escolas e CMEIs de Petrolina são premiadas pelo alto desempenho na execução dos recursos do FNDE

Em Petrolina, 35 unidades de ensino se destacaram pelo alto desempenho na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). É o que aponta o monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realiza para conferir se as instituições estão realizando adequadamente a gestão do programa.

Juntas, as instituições receberam o prêmio "Parcela Desempenho", no valor de R$ 202.640,00. O recurso foi creditado direto na conta dos 14 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) e 21 Escolas, que serão utilizados para melhorias na infraestrutura física e pedagógica.  ..

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para execução da chamada Lei Paulo Gustavo (PLC n° 195, de 2022).

Em vigor desde julho de 2022, o texto aprovado pelo Congresso Nacional estabeleceu regras a serem cumpridas pela União para ajudar, com recursos financeiros, que estados e municípios implementassem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural prejudicados pelas consequências da pandemia da covid-19...

Prefeitura de Juazeiro informa mudança temporária no trânsito no bairro Santo Antônio para execução de obra de drenagem na Rua Toufic Khoury

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), informa mudança temporária no trânsito do bairro Santo Antônio a partir desta quarta-feira (9), por conta da grande obra de drenagem que a gestão Suzana Ramos está realizando na Rua Toufic Khoury, uma reivindicação antiga da comunidade.

A previsão é que a mudança aconteça durante dez dias, a contar desta quarta. O trecho da Rua do Paraíso a partir da esquina da Estação de Tratamento de Água do SAAE, depois do Ministério Público, será interditado nos dois sentidos...

Sancionada lei que prevê execução do hino municipal nas escolas de Juazeiro

A lei nº 3.085/2022, que dispõe  sobre  a  obrigatoriedade  de execução  do  hino  oficial  do  município  de  Juazeiro nas  escolas  da  Rede Municipal de Ensino, foi sancionada pela prefeitura Suzana Ramos. 

O documento determina que a obrigatoriedade deve se dar uma vez por semana. A lei não prevê a obrigatoriedade para unidades escolares do Estado ou particulares...

Juazeiro: PL's aprovados por vereadores estabelecem execução do hino do município nas escolas e novas regras para condução de cães bravos

Durante sessão ordinária desta terça-feira (13), os vereadores de Juazeiro aprovaram 11 Projetos de Lei, entre eles proposições do Executivo e do Legislativo Municipal. A sessão foi aberta pelo presidente da Casa, Berg da Carnaíba, com o auxílio do primeiro secretário, Renato Brandão, e do segundo secretário, Nalvinho, com a presença de 17 vereadores.

Do Executivo municipal foram aprovados dos projetos:..

Especialistas reforçam importância da execução de políticas públicas de atendimento à saúde mental

Especialistas das áreas de saúde e jurídica debateram, em evento promovido pelo Ministério Público estadual, a atuação frente a casos de saúde mental. Já na abertura do evento, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Patrícia Medrado, informou que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), “a pandemia provocou um aumento de 25% na prevalência da ansiedade e depressão em todo o mundo no seu primeiro ano”.

A realidade, disse ela, “demonstra que as questões se intensificaram, mas que existem muitas lacunas de atuação”...

Perto de completar oito anos, Plano Nacional de Educação tem execução “insatisfatória”

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega na reta final da sua execução com resultados insatisfatórios, problemas de desigualdade e apagão de dados. Foi o alerta dado ao Senado Federal, na segunda-feira (20), por especialistas convidados para uma sessão temática que discutiu os rumos do PNE, que completará o seu oitavo e antepenúltimo ano de vigência nos próximos dias.

Durante a sessão, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentou os resultados do seu mais recente ciclo bianual de monitoramento das metas do PNE. Segundo Gustavo Henrique Moraes, coordenador-geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do INEP, os números mostram avanço limitado da educação brasileira durante a vigência do PNE...

Famílias assessoradas pelo Ater Agroecologia avaliam a execução do projeto

Famílias agricultoras das comunidades Serra Branca no município de Casa Nova, Barra da Fortuna em Uauá e Sítio de Alexandre, Santana e arredores em Curaçá, assessoradas pelo projeto Ater Agroecologia e a equipe do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa) receberam visita técnica da Bahiater entre os dias 24 e 27 de maio. O Projeto executado pelo Irpaa acompanha 540 famílias agricultoras nos municípios de Casa Nova, Curaçá, Uauá, Juazeiro, Remanso e Pilão Arcado. 

A visita tem o objetivo de monitorar e avaliar o nível de satisfação dos assessorados e das assessoradas, além do andamento do projeto, de modo a verificar se está sendo executado como planejado, como destaca o colaborador do Irpaa, Alessandro Santana, "É muito importante quando a própria Bahiater vem ver e conversar com os/as beneficiários/as, porque vê que não é só o que está escrito [no relatório], mas conversar diretamente com quem recebe a assessoria técnica e extensão rural. (...) Ao conversar com os beneficiários, vê como a assessoria está chegando, se está chegando como foi pensada na chamada".  ..

Prefeitura de Juazeiro garante manutenção e execução de melhorias urbanas nos quatro cantos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), vem avançando na execução de frentes de serviços públicos, promovendo assim, as melhorias estruturantes em diversas áreas do município.

As intervenções contam com restruturação de calçadas, manutenção de calçamento, patrolamento de estradas, restauração de praças, reparos de pisos, bancos, canteiros, parques infantis e quadras de esportes, além de pinturas, jardinagem, instalação de novas grades em galerias de águas pluviais, mutirões de limpeza e melhorias na iluminação pública.  ..

Em resposta à protestos, Prefeitura de Petrolina diz que Facape tem total liberdade para "deliberar o planejamento e a execução financeira anual"

A Prefeitura de Petrolina voltou a se manifestar sobre a crise financeira da Faculdade de Petrolina (Facape), que vem sendo alvo de protestos, organizados por professores, em virtude da situação financeira desregular que a instituição enfrenta desde o ano passado.

A categoria vem também solicitando a gestão municipal para que interceda e ajude a resolver o problema, que vem afetando a vida de dezenas de profissionais...

CNJ aponta precariedade dos conselhos comunitários de execução penal 

Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma das instâncias responsáveis por, entre outras coisas, fiscalizar as condições dos estabelecimentos prisionais do país e de assistência aos detentos, um levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que a maioria destes órgãos de controle social ainda enfrentam enormes dificuldades para cumprir suas obrigações.

Boa parte dos 404 representantes de Conselhos da Comunidade de Execução Penal que responderam ao questionário do CNJ informaram que a falta de orçamento limita sua atuação...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Prefeitura de Juazeiro avança na execução de serviços preventivos e estruturantes e garante drenagem de galerias e canais

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STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional.

A ministra determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas nos orçamentos de 2020 e deste ano. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas medidas de transparência para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do Orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam divulgadas...

Prefeitura de Juazeiro garante a execução de serviços públicos essenciais no Residencial Dr. Humberto Martins

O Residencial Dr. Humberto Martins é mais uma comunidade de Juazeiro a receber intervenções da Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP). As atividades contam com agentes de limpeza, pintores, pedreiros, serventes, operários, eletricistas e podadores, que realizam uma sequência de serviços nas ruas, avenidas e logradouros públicos do residencial. 

A intervenção está dentro do cronograma elaborado pela SESP, a qual já atendeu vários bairros, distritos e povoados, e que diariamente vem avançando nos serviços de limpeza e prestação de serviços públicos por toda a cidade. Entre as ações que vêm sendo realizadas no Residencial, estão os serviços de limpeza e reposição de tampas de galerias de águas pluviais, capina, varrição, limpeza, pinturas, poda de árvores, reposição de lâmpadas e remoção de lixo e entulho. ..

Governo do Estado e Cáritas assinam termo de colaboração para execução de Serviço de Acolhimento Institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, o diretor-presidente da Cáritas Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido

Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a Cáritas Arquidiocesana  de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial...