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MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo...

Bahia: Seminário debate os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia

Profissionais da imprensa, gestores da área de comunicação e autoridades participam nesta quinta e sexta-feira (1 e 2) do seminário ‘Os Desafios da comunicação numa era de desinformação e ataques à democracia’, no Centro Operações Integradas (COI), no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para discutir as ameaças à democracia, o combate à desinformação, a regulação das plataformas e a comunicação pública.

Organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, o evento foi aberto pelo governador Jerônimo Rodrigues que, na ocasião, também assinou acordo de cooperação entre que expande o sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia, garantindo o acesso às emissoras públicas nos Territórios de Identidade baianos...

Chefe do combate à desinformação do TSE é preso por violência doméstica

O chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (9/5), acusado de violência doméstica. Logo após a detenção, a corte informou que ele foi exonerado do cargo.

"O Tribunal Superior Eleitoral exonerou na manhã desta terça-feira, 9 de maio, Eduardo Tagliaferro devido sua prisão em flagrante por violência doméstica e aguardará a rigorosa apuração dos fatos", informou o TSE, em nota...

Campanha de vacinação contra covid segue para "vencer desinformação", diz ministra

Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha declarado, ontem, o fim da emergência de saúde, por causa da pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde não vai baixar a guarda. Segundo a ministra Nísia Trindade, a vacinação ainda é essencial e ressaltou que o novo cenário epidemiológico "não significa o fim da circulação" do coronavírus — sobretudo porque não representa que não apareçam novas variantes.

"A vacinação segue como ação fundamental, o vírus não acabou. Precisamos da mobilização de todos para ampliar a cobertura vacinal e combater a desinformação que questiona a segurança e a eficácia dos imunizantes", frisou Nísia. Para enfatizar a necessidade de prosseguir com a campanha de vacinação, Nísia lembrou que a covid-19 matou 701.494 pessoas e que somente no Brasil houve 37,4 milhões de casos registrados...

Big techs agem para impedir aprovação do PL das Fake News

Com o estudo A guerra das plataformas contra o PL 2630, o PL das Fake News, pesquisadores do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontam que as plataformas Google e Meta estão usando todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto, que regulamenta as redes sociais no Brasil.

Publicado em abril, o relatório informa que há evidências de que o Google vem apresentando resultados de busca enviesados para usuários que pesquisam por termos relacionados ao projeto de lei, privilegiando conteúdos críticos ao texto...

Moraes diz esperar que redes sociais adotem ações contra desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (11) esperar que as empresas que operam as redes sociais tomem medidas para coibir publicações com conteúdo nazista, homofóbico e antidemocrático nas plataformas.

A cobrança foi feita durante reunião entre Moraes e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs), em Brasília. O encontro foi realizado para debater a organização das eleições municipais de 2024...

Educação midiática é caminho contra desinformação, dizem especialistas

Sete em cada dez jovens de até 15 anos no Brasil não distinguem fatos de opiniões, segundo pesquisa da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Para reverter esse cenário, especialistas apostam na educação midiática como resposta para reconhecer fakes news, discursos de ódio e também produzir e compartilhar mensagens com responsabilidade...

Prefeitura de Sento-Sé lamenta desinformação do deputado estadual Jordávio Ramos e reafirma seu compromisso em sempre fazer o melhor para os sentoseenses

Ontem (16) a Rede GN divulgou que o deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) fez um apelo à prefeitura de Sento Sé para que assuma sua responsabilidade e ajude as 11 comunidades atingidas pelos impactos negativos da mineração na região (Veja aqui).

Em resposta a assessoria da Prefeitura de Sento-Sé encaminhou a seguinte nota:..

Supremo lança “STF na Escola”, parte de programa contra desinformação

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (27/2), o programa “STF na Escola”. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, se reuniu com reitores de universidades e representantes de instituições da área de educação, que são parceiros da Corte no Programa de Combate à Desinformação, para apresentar a iniciativa.

O “STF na Escola” tem como objetivo aproximar o Supremo da sociedade civil por meio da visitação a escolas públicas e privadas do Distrito Federal...

 Encontro de Comunicação: continuidade no combate à desinformação está entre as prioridades da Justiça Eleitoral

Assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em Brasília para debater os desafios da área para os próximos anos, em especial no que se refere a preparação para as Eleições 2024 e o combate à desinformação. A assessora de Comunicação do  TRE baiano, Daniele Silva, participa do evento, que segue até esta sexta-feira (17/2), na sede do TSE, em Brasília.    

A abertura do II Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral foi realizada nesta quarta (15/2) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. “Minha prioridade este ano é aprimorar o combate à desinformação para entregar para a próxima gestão da Justiça Eleitoral uma situação mais regulamentada”, afirmou. Durante os três dias de programação, os assessores vão discutir estratégias para tornar a comunicação com a sociedade cada vez mais eficiente...

Combate à desinformação passa pela atualização da legislação brasileira e debate civil

No dia 1° de janeiro de 2023, o Diário Oficial da União trouxe o Decreto 11.328, que criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. O órgão tem como objetivo atuar no combate à desinformação para o bem-estar do Estado Democrático de Direito, sendo uma área dentro da Advocacia Geral da União (AGU). Apesar de visar a contestar um entrave das democracias contemporâneas, a medida causou divergências entre os especialistas no que se refere à liberdade de expressão e na amplitude das competências.

O professor Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, relembra a importância do problema da desinformação, sobretudo quando propagada em massa via internet: “A gente tem experimentado, infelizmente, atos antidemocráticos realizados por pessoas que são mobilizadas, em grande medida, por força da disseminação dessas fake news, desses discursos inverídicos”. Contudo, ele avalia que a questão poderia ter sido tratada sem necessidade da edição do decreto...

Estudantes de 13 a 17 anos não se vacinam contra o HPV por desinformação, conclui estudo da UFMG

Um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) investigou os motivos para o insucesso das autoridades de saúde brasileiras em alcançar a meta de imunização das meninas entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos contra o Papilomavírus humano (HPV). 

No Brasil, a vacinação contra o HPV começou em 2014, mas o patamar de 80% de cobertura, estipulado para o público, nunca foi alcançado. A aplicação do imunobiológico antes do início da atividade sexual é um dos pilares da estratégia global para eliminar o câncer de colo de útero...

Pesquisadores recomendam mudança no nome da varíola para evitar desinformação

Enquanto organizações de saúde seguem alertas para novos casos de varíola – popularmente chamada “varíola dos macacos” – entidades científicas se unem para evitar a desinformação sobre a origem e transmissão da doença, que não está associada a macacos. Nesse esforço, a Sociedade Brasileira de Primatologia se uniu à Sociedade Brasileira de Virologia em carta aberta contra a retaliação aos macacos e recomendando a modificação do nome da doença, para ajudar a desmistificar a sua relação com os primatas.

“Sabemos que ter o nome “varíola dos macacos” vinculado à doença, mesmo que só em manchetes jornalísticas, vem gerando uma compreensão errônea por parte da população, levando a retaliações, perseguição, agressão e morte de primatas brasileiros”, aponta o documento...

TSE: Curso para jornalistas aborda práticas de combate à desinformação

No quarto dia do curso “Cobertura das Eleições 2022 e Direito Eleitoral” nesta sexta-feira (26), dois especialistas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) falaram sobre as iniciativas de combate à desinformação, adotadas pela Justiça Eleitoral (JE) e parceiros; ações judiciais eleitorais; e mudanças na legislação com impacto no registro de candidaturas.

Com duração de 15 horas e promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), o curso tem como meta preparar jornalistas e especialistas da área para propagar os conhecimentos sobre a Justiça Eleitoral. A capacitação é realizada em formato de Ensino a Distância (EaD) e vai até segunda-feira (29)...

Instituições baianas se unem no combate à desinformação durante o processo eleitoral

A atuação das instituições no combate à desinformação, durante os períodos pré e eleitoral, foi reforçada com o seminário 'Eleições e Instituições Públicas', realizado nesta quinta-feira (26), no auditório da sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador. O evento faz parte das atividades do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento e Controle (Ciac) e do Comitê de Articulação e Monitoramento (Ciam), criados em março deste ano para acompanhar as ações dos agentes públicos, no âmbito do Poder Executivo, durante o período eleitoral.

Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório, da Comunicação, e também presidente do Ciac, André Curvello, e o presidente do Ciam, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Estiveram presentes ainda, o desembargador eleitoral, Ávio Novaes, e o procurador do Estado, Jorge Salomão. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, participou remotamente do evento, que reuniu outras autoridades e servidores de variadas pastas...

Falar sobre semipresidencialismo é “grosseria” e “desinformação”, diz Lira sobre Lula

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (3), que as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o semipresidencialismo representam uma “grosseria” e uma “desinformação”.

Mais cedo, também nesta terça, Lula afirmou que Lira “acha que pode mandar, inclusive, administrando o orçamento” e reforçou que o orçamento deve ser administrado pelo governo federal...

Moraes: maior desafio das eleições é o combate à desinformação

O maior desafio nas eleições deste ano será o combate à desinformação e aos discursos de ódio, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele participou, nesta sexta-feira (29), de um seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que teve como tema “Desafios e Inovações da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022''.

Moraes, que será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conduzirá o pleito, disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos...

Desinformação e desigualdade social são temas de seminário on-line

A chegada das eleições provoca arrepios na memória. Lembramos de 2018, o aluvião de fake news – expressão bonita para uma palavra muito mais direta: mentira – e o buraco para o qual essa enxurrada de desinformação nos levou. Um pouco mais recentes no tempo, e tão assustadoras quanto, tivemos a campanha antivacina e a propaganda messiânica pela cloroquina. E não conseguimos esquecer também o terraplanismo, o kit gay, a Ursal…

É difícil escapar de todas as notícias fraudulentas que chegam em grupos de Whatsapp, publicações do Facebook, vídeos do Youtube. Exige algum traquejo e, antes de tudo, condições para suspeitar de informações esquisitas e discernir verdades e mentiras. E as desigualdades sociais afetam de maneira decisiva a possibilidade de enfrentar as fake news...

TSE e Senado renovam parceria para o enfrentamento da desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram documento para renovar a parceria no combate à desinformação. 

O acordo inclui a formação de uma Comissão Conjunta que desenvolverá ações para combater os efeitos negativos provocados pela disseminação de notícias falsas, especialmente durante as eleições deste ano...

Novo presidente do TSE, Fachin diz que vai ampliar combate à desinformação

O ministro Edson Fachin concedeu, nesta quarta-feira (23), a sua primeira entrevista coletiva como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na conversa com jornalistas, Fachin afirmou que uma das prioridades de seu mandato será a ampliação do combate à desinformação.

De acordo com o ministro, a Corte irá ampliar os recursos do enfrentamento às fake news, que não ficará centralizado em Brasília. Fachin anunciou o Programa de Fortalecimento Institucional, em que todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) das 27 unidades federativas do país contarão com iniciativas que visam “mitigar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem da Justiça Eleitoral”...